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CONTROLADORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

AGRESTINA - PE

Listar Todas Publicações Oficiais

FILTROS ESPECÍFICOS


Última atualização realizada em: 04/06/2025
Data Tipo Publicação Tipo Documento Assunto Anexo(s)
001/2023
03/01/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2023. Visualizar
002/2023
03/01/2023

Atos Oficiais

Portarias APRESENTAÇÃO NO PLENÁRIO EM CADA SESSÃO ORDINARIA LEGISLATIVA NO MÁXIMO DE DUAS PROPOSIÇÕES REGULAMENTAIS. Visualizar
003/2023
03/01/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR O Sr. AYRTON SENNA ALVES TORRES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE TESOURARIA. Visualizar
004/2023
04/01/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR A Sra. PAULA DA SILVA SANTOS PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. Visualizar
005/2023
03/01/2023

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR a Sra. MARIA JOSE MARTINS BEZERRA SANTOS, SERVIDORA PÚBLICA DO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Visualizar
006/2023
03/01/2023

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR A PEDIDO a Sra. MIKAELLY STHEFANNY SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO. Visualizar
007/2023
03/01/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Sra. DAYANE JENNIFER BARBOSA DA SILVA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE GERAL DE SECRETARIA ADMINISTRATIVA. Visualizar
008/2023
03/01/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Sr. MARCOS ANTÔNIO DA SILVA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO. Visualizar
009/2023
03/01/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Sr. JULYANN VINICIUS SILVA BRAGA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE OUVIDOR LEGISLATIVO. Visualizar
010/2023
03/01/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Sr. ROGÉRIO ROGER ALVES SILVA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE PLENÁRIO. Visualizar
011/2023
03/01/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Sr. PAULO FERNANDO DE LIMA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE EXPEDIENTE. Visualizar
012/2023
03/01/2023

Atos Oficiais

Portarias INSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Visualizar
013/2023
03/01/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER a servidora MARIA JOSÉ BARBOSA MADALENA DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NÍVEL 05, DO QUADRO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA. Visualizar
014/2023
03/01/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Sra. MIKAELLY STHEFANNY SILVA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE SECRETARIA ADMINISTRATIVA. Visualizar
015/2023
03/01/2023

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR PESSOA QUALIFICADO COMO GERENCIADOR DE COMUNICAÇÃO. Visualizar
016/2023
03/01/2023

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR AS PESSOAS ABAIXO QUALIFICADO COMO GERENCIADOR MASTER. Visualizar
017/2023
03/01/2023

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR PESSOA QUALIFICADA COMO GERENCIADOR DE SISTEMA. Visualizar
018/2023
04/01/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Sr. EDINALDO JOSÉ DA SILVA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR PARLAMENTAR. Visualizar
019/2023
04/01/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Sr. ADEILDO GUERREIRO DOMINGOS, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE ACESSOR PARLAMENTAR. Visualizar
020/2023
04/01/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Sr. RONALDO FELICIANO DA SILVA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. Visualizar
021/2023
03/01/2023

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR a Sra. MARIA JOSE MARTINS BEZERRA SANTOS, SERVIDORA PÚBLICA ESTÁVEL DO QUADRO DE PESSOA. Visualizar
022/2023
11/01/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER REAJUSTE NOS VALORES DAS DIÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº1.195/2013. Visualizar
024/2023
14/02/2023

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR a Sra. PAULA DA SILVA SANTOS, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR PARLAMENTAR. Visualizar
025/2023
14/02/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Sr. ADEILDO GUERREIRO DOMINGOS, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEGURANÇA PATRIMONIAL. Visualizar
026/2023
14/02/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Sr. RONALDO FELICIANO DA SILVA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVA. Visualizar
027/2023
14/02/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Sr. ROGÉRIO ROGER ALVES SILVA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE TRANSPORTE. Visualizar
028/2023
14/02/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Sr. EDINALDO JOSÉ DA SILVA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL. Visualizar
029/2023
14/02/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Sra. PAULA DA SILVA SANTOS, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE SERVIÇOS GERAIS. Visualizar
032/2023
28/02/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER A SERVIDORA SUÉLENE CARLOS DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR CONTÁBIL Visualizar
034/2023
03/04/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER AO SERVIDOR JOSUEL JOSÉ DE TORRES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE VIGILANTE. Visualizar
035/2023
03/04/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Sr. ROBERVAL QUIXABEIRA MACIEL, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. Visualizar
036/2023
03/04/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Sr. FRANCISCO FERREIRA NETO, PARAA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. Visualizar
S/N
03/04/1990

Legislação

Lei Orgânica Municipal Lei Orgânica do Município de Agrestina - PE Visualizar
S/N
23/02/2024

Atos Oficiais

Regimento Interno Regimento Interno da Câmara Municipal de Agrestina - PE. Visualizar
001/2022
03/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia as Comissões Permanentes da Câmara Municipal deste Município para o período de Janeiro a Dezembro de 2022. Visualizar
002/2022
11/01/2022

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE reajuste nos valores das diárias. Visualizar
003/2022
11/01/2022

Atos Oficiais

Portarias REALIZA REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA. Visualizar
004/2022
11/01/2022

Atos Oficiais

Portarias CONVALIDA AS PORTARIAS 001, 002, 004, 005, 007, 008, 011, 012, 013, 014, 016, 026, 027, 031 E 032/2021. Visualizar
005/2022
11/01/2022

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE FÉRIAS NÃO GOZADAS A SERVIDORA MARIA JOSÉ MARTINS BEZERRA SANTOS, REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2021 A 2022. Visualizar
006/2022
04/02/2022

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR JOSUEL JOSÉ DE TORRES, REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2021 A 2022. Visualizar
007/2022
04/02/2022

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE FÉRIAS NÃO GOZADAS AO SERVIDOR AYRTON SENNA ALVES TORRES, REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2021 A 2022. Visualizar
008/2022
04/02/2022

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EDINALDO JOSÉ DA SILVA, REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2019 A 2020. Visualizar
009/2022
04/02/2022

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA SUÉLENE CARLOS DA SILVA, REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2021 A 2022. Visualizar
010/2022
04/03/2022

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA PAULA DA SILVA SANTOS, REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2021 A 2022. Visualizar
011/2022
04/03/2022

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR JOSÉ VALTER BARBOSA DA SILVA, REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2021 A 2022. Visualizar
012/2022
04/04/2022

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE FÉRIAS NÃO GOZADAS AO SERVIDOR GLEYDSON VITORIANO DA SILVA, REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2021 A 2022. Visualizar
013/2022
04/04/2022

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR JOSUEL JOSÉ DE TORRES, REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2021 A 2022. Visualizar
014/2022
03/05/2022

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDORA MARIA JÓSE BARBOSA MADALENA DA SILVA, REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2021 A 2022. Visualizar
015/2022
04/07/2022

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE FÉRIAS NÃO GOZADAS A SERVIDORA SHEILA MARIA DIONÍZIO MARINHO, REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2021 A 2022. Visualizar
016/2022
01/08/2022

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA CONDUÇÃO DE CONTROTAÇÃO DIRETA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGRESTINA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
018/2022
30/11/2022

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE O SERVIDOR JOSÉ VALTER BARBOSA DA SILVA PERTENCE AO QUADRO DE EXIGÊNCIAS PARA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, ESTABELECIDAS NOS ARTS. 16,37 E 38. Visualizar
001/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Institui a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, para o exercício de 2021. Visualizar
002/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA O SR. AYRTON SENNA ALVES TORRES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE TESOURARIA. Visualizar
003/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA A SRA. MIKAELLY STHEFANNY SILVA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE SECRETARIA ADMINISTRATIVO. Visualizar
004/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA A SRA. PAULA DA SILVA SANTOS PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. Visualizar
005/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA O SR. EDINALDO JOSÉ DA SILVA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. Visualizar
006/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias DESIGNA A SRA. MARIA JOSÉ MARTINS BEZERRA SANTOS PARA EXERCER O CONTROLE DE PROTOCOLO CENTRAL. Visualizar
007/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias REGULAMENTA A QUANTIDADE DE PROPOSITURAS A SEREM APRESENTADAS POR CADA VEREADOR POR SESSÃO ORDINÁRIA. Visualizar
008/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA A SRA. MARIA JOSÉ MARTINS BEZERRA SANTOS PARA RESPONDER PELO CARGO DE CHEFE GERAL DE SECRETARIA ADMINISTRATIVA. Visualizar
009/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias EXONERA A PEDIDO A SRA. SHEILA MARIA DIONIZIO MARINHO DO CARGO DE COORDENADOR DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO. Visualizar
010/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA A SRA. ANNA KAROLLINA PINTO THAMATURGO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO. Visualizar
011/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA A SR. JULYANN VINICIUS SILVA BRAGA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE OUVIDOR PARLAMENTAR. Visualizar
012/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA O SR. GLEYDSON VITORIANO DA SILVA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE PLENÁRIO. Visualizar
013/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA A SRA. SHEILA MARIA DIONIZIO MARINHO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE EXPEDIENTE. Visualizar
014/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias DETERMINAR QUE AS NOTAS DE EMPENHO SEJAM ASSINADAS PELO PRESIDENTE, TESOUREIRO, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E UM SERVIDOR COMO RESPONSÁVEL. Visualizar
015/2021
11/01/2021

Atos Oficiais

Portarias INSTITUI AS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PARA O PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2021. Visualizar
016/2021
11/01/2021

Atos Oficiais

Portarias DESIGNA SERVIDORES COMO GERENCIADORES MASTER DO PODER LEGISLATIVO JUNTO AO TCE. Visualizar
017/2021
11/01/2021

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE FÉRIAS NÃO GOZADAS A SERVIDORA MARIA JOSÉ MARTINS BEZERRA SANTOS, REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2020 A 2021. Visualizar
018/2021
03/02/2021

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE FÉRIAS NÃO GOZADAS AO SERVIDOR AYRTON SENNA ALVES TORRES, REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2019 A 2020. Visualizar
019/2021
03/02/2021

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EDINALDO JOSÉ DA SILVA, REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2020 A 2021. Visualizar
020/2021
03/02/2021

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA SUÉLENE CARLOS DA SILVA, REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2020 A 2021. Visualizar
021/2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER AO SERVIDOR AYRTON SENNA ALVES TORRES OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE TESOURARIA, GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO NO VALOR DE 20% SOBRE SEUS VENCIMENTOS. Visualizar
022/2021
04/03/2021

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR JOSÉ VALTER BARBOSA DA SILVA, REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2020 A 2021. Visualizar
023/2021
04/03/2021

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE FÉRIAS NÃO GOZADAS A SERVIDORA MIKAELLY STHEFANNY SILVA, REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2020 A 2021. Visualizar
024/2021
02/04/2021

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MARIA JOSÉ BARBOSA MADALENA DA SILVA, REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2020 A 2021. Visualizar
025/2021
05/05/2021

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR JOSUEL JOSÉ DE TORRES, REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2020 A 2021. Visualizar
026/2021
05/07/2021

Atos Oficiais

Portarias ALTERA OS PERCENTUAIS DE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE DIRETOR DE EXPEDIENTE, DIRETOR DE SECRETARIA ADMINISTRATIVA, CHEFE DE TESOURARIA E COORDENADOR DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO PARA 50% SOBRE SEUS VENCIMENTOS. Visualizar
027/2021
15/06/2021

Atos Oficiais

Portarias DESIGNA SERVIDOR PARA GERENCIADOR DE COMUNICAÇÃO JUNTO AO TCE. Visualizar
028/2021
05/07/2021

Atos Oficiais

Portarias Concede a servidora SHEILA MARIA DIONÍZIO MARINHO férias não gozadas do período de 2020 a 2021. Visualizar
029/2021
30/07/2021

Atos Oficiais

Portarias EXONERA A SRA. MIKAELLY STHEFANNY SILVA DO CARGO DE DIRETOR DE SECRETARIA ADMINISTRATIVA. Visualizar
030/2021
30/07/2021

Atos Oficiais

Portarias EXONERA A PEDIDO A SRA. ANNA KAROLLINA PINTO THAUMATURGO DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO. Visualizar
031/2021
03/08/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA A SRA. MIKAELLY STHEFANNY SILVA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO. Visualizar
032/2021
03/08/2021

Atos Oficiais

Portarias ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. Visualizar
033/2021
04/08/2021

Atos Oficiais

Portarias Concede ao servidor JULYANN VINICIUS SILVA BRAGA, férias não gozadas do período de 2020 a 2021. Visualizar
034/2021
02/09/2021

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA A SRA. MARIA JOSÉ BARBOSA MADALENA DA SILVA. Visualizar
001/2020
02/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Nomeia as Comissões Permanentes da Câmara Municipal deste Município para o período de Janeiro a Dezembro de 2020. Visualizar
002/2020
02/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Institui a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, para o exercício de 2020. Visualizar
003/2020
02/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Concede gratificação aos integrantes da Comissário Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, para o exercício de 2020. Visualizar
004/2020
11/01/2020

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE reajuste nos valores das diárias. Visualizar
005/2020
11/01/2020

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE FÉRIAS NÃO GOZADAS A SERVIDORA MARIA JOSÉ MARTINS BEZERRA SANTOS, REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2019 A 2020. Visualizar
006/2020
31/01/2020

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA SUÉLENE CARLOS DA SILVA, REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2019 A 2020. Visualizar
007/2020
31/01/2020

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR JOSÉ VALTER BARBOSA DA SILVA, REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2019 A 2020. Visualizar
008/2020
31/01/2020

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EDINALDO JOSÉ DA SILVA, REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2019 A 2020. Visualizar
009/2020
31/01/2020

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE FÉRIAS NÃO GOZADAS AO SERVIDOR AYRTON SENNA ALVES TORRES, REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2019 A 2020. Visualizar
010/2020
04/02/2020

Atos Oficiais

Portarias REALIZA REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA. Visualizar
011/2020
03/03/2020

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA PAULA DA SILVA SANTOS, REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2019 A 2020. Visualizar
012/2020
05/03/2020

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE FÉRIAS NÃO GOZADAS A SERVIDORA MIKAELLY STHEFANNY SILVA, REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2019 A 2020. Visualizar
013/2020
05/03/2020

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE FÉRIAS NÃO GOZADAS AO SERVIDOR GLEYDSON VITORIANO DA SILVA, REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2019 A 2020. Visualizar
014/2020
05/03/2020

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE férias não gozadas as servidoras: MARIA JOSÉ BARBOSA MADALENA DA SILVA e JOSEFA JOSILDA SILVA, referentes ao período aquisitivo de 219 a 2020. Visualizar
015/2020
01/04/2020

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS(COVID), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
016/2020
02/04/2020

Atos Oficiais

Portarias DESIGNA NOVA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E A COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. Visualizar
018/2020
11/05/2020

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre devolução voluntária e excepcional de saldo financeiro resultante de economia e consequente não utilização integral de duodécimos, para auxiliar o Poder Executivo no enfrentamento da Pandemia do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. Visualizar
019/2020
26/06/2020

Atos Oficiais

Portarias DESIGNA substituições na composição das Comissões Técnicas desta Casa. Visualizar
020/2020
26/06/2020

Atos Oficiais

Portarias DESIGNA Comissão Eleitoral para promover todos os atos necessários ao fiel cumprimento da determinação judicial eleitoral quanto a Eleição Indireta. Visualizar
021/2020
04/08/2020

Atos Oficiais

Portarias Concede a servidora SHEILA MARIA DIONÍZIO MARINHO, que ocupa o cargo de Coordenadora do SCI, férias não gozadas do período de 2019 a 2020 com 1/3 a mais nos seus vencimentos. Visualizar
022/2020
30/12/2020

Atos Oficiais

Portarias EXONERA todos os ocupantes de cargos de provimento em Comissão do Quadro de Pessoal. Visualizar
028/2019
16/09/2019

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA O SR. JULYANN VINICIUS SILVA BRAGA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE OUVIDOR LEGISLATIVO. Visualizar
027/2019
06/08/2019

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE A SERVIDORA SHEILA MARIA DIONÍZIO MARINHO, FÉRIAS NÃO GOZADAS DO PERÍODO AQUISITIVO DE 2018 A 2019. Visualizar
026/2019
06/05/2019

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE AO SERVIDOR JOSUEL JOSÉ DE TORRES, FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2018 A 2019. Visualizar
025/2019
07/03/2019

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE A SERVIDORA PAULA DA SILVA SANTOS, FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2018 A 2019. Visualizar
024/2019
04/04/2019

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER A SERVIDORA JOSEFA JOSILDA SILVA, FÉRIAS NÃO GOZADAS DO PERÍODO AQUISITIVO DE 2018 A 2019. Visualizar
023/2019
07/03/2019

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER A SERVIDORA MARIA JOSÉ MADALENA DA SILVA, FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2018 A 2019. Visualizar
022/2019
01/04/2019

Atos Oficiais

Portarias CONVALIDA A PORTARIA Nº 027/2018, QUE TRATA DA NOMEAÇÃO DA SRA. SHEILA MARIA DIONÍZIO MARINHO. Visualizar
021/2019
05/03/2019

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER AO SERVIDOR GLEYDSON VITORIANO DA SILVA, FÉRIAS NÃO GOZADAS DO PERÍODO AQUISITIVO DE 2018 A 2019. Visualizar
020/2019
05/03/2019

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER A SERVIDORA MIKAELLY STHEFANNY SILVA, FÉRIAS NÃO GOZADAS DO PERÍODO AQUISITIVO DE 2018 A 2019. Visualizar
019/2019
05/03/2019

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE AO SERVIDOR JOSÉ VALTER BARBOSA DA SILVA, FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2018 A 2019. Visualizar
018/2019
05/02/2019

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE A SERVIDORA MARIA JOSÉ MARTINS BEZERRA SANTOS, FÉRIAS NÃO GOZADAS DO PERÍODO AQUISITIVO DE 2018 A 2019. Visualizar
016/2019
05/02/2019

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER AO SERVIDOR EDINALDO JOSÉ DA SILVA, FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2018 A 2019. Visualizar
015/2019
05/02/2019

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER A SERVIDORA SUÉLENE CARLOS DA SILVA, FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2018 A 2019. Visualizar
014/2019
04/02/2019

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE A SERVIDORA MARIA JOSÉ BARBOSA MADALENA DA SILVA, GRATIFICAÇÃO MENSAL POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS. Visualizar
013/2019
04/02/2019

Atos Oficiais

Portarias REALIZA REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGRESTINA. Visualizar
012/2019
11/01/2019

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER REAJUSTE NOS VALORES DAS DIÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.195/2013, CONFORME TABELA DE DIÁRIAS ANEXA, EM CONFORMIDADE COM ÍNDICES ATRIBUÍDOS A INFLAÇÃO DA MOEDA NACIONAL PELO IBGE. Visualizar
011/2019
03/01/2019

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER AO SERVIDOR GLEYDSON VITORIANO DA SILVA, GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO NO VALOR CORRESPONDENTE A 30%. Visualizar
010/2019
03/01/2019

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER AOS SERVIDORES AYRTON SENNA ALVES TORRES, SHEILA MARIA DIONÍZIO MARINHO, GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO NO VALOR CORRESPONDENTE A 30%. Visualizar
009/2019
03/01/2019

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER A MIKAELLY STHEFANNY SILVA, GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO NO VALOR CORRESPONDENTE A 30%. Visualizar
008/2019
03/01/2019

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER A SERVIDORA PAULA DA SILVA SANTOS, GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO NO VALOR CORRESPONDENTE A 5%. Visualizar
007/2019
03/01/2019

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE A SERVIDORA SUÉLENE CARLOS DA SILVA, GRATIFICAÇÃO MENSAL POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS. Visualizar
006/2019
03/01/2019

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE AO SERVIDOR JOSÉ VALTER BARBOSA DA SILVA, GRATIFICAÇÃO MENSAL POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS. Visualizar
005/2019
03/01/2019

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE AO SERVIDOR EDINALDO JOSÉ DA SILVA, GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO NO VALOR CORRESPONDENTE DE 30%. Visualizar
004/2019
03/01/2019

Atos Oficiais

Portarias INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2019. Visualizar
003/2019
03/01/2019

Atos Oficiais

Portarias CONVALIDA AS PORTARIAS Nº 003, 023, 024/2017 E 029/2018. Visualizar
002/2019
03/01/2019

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2019. Visualizar
001/2019
03/01/2019

Atos Oficiais

Portarias CONVALIDA AS PORTARIAS Nº 02, 07, 08, 09, 15, 16, 20/2017 e 019, 026/2018. Visualizar
029/2018
02/08/2018

Atos Oficiais

Portarias Dispensa e designar operadores do Sistema de Cadastro de Unidades Jurisdicionadas. Visualizar
028/2018
01/08/2018

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO NO VALOR DE 30% AOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS COMISSIONADOS DE COORDENADOR DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E CHEFE DE TESOURARIA. Visualizar
027/2018
01/08/2018

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA A SRA. SHEILA MARIA DIONÍZIO MARINHO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO. Visualizar
026/2018
21/08/2018

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA O SR. AYRTON SENNA ALVES TORRES PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE TESOURARIA. Visualizar
025/2018
01/08/2018

Atos Oficiais

Portarias EXONERA A PEDIDO O SR. AYRTON SENNA ALVES TORRES DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO. Visualizar
024/2018
01/08/2018

Atos Oficiais

Portarias EXONERA O SR. JEIMESON PEDRO DA SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE TESOURARIA. Visualizar
023/2018
26/04/2018

Atos Oficiais

Portarias Concede ao Sr. Ivonilzo Barbosa de Souza Filho pagamento de verbas rescisórias referente a férias e 13º salário proporcional no decorrer do exercício financeiro de 2018, no período compreendido de 02/01/2018 a 22/03/2018. Visualizar
022/2018
04/04/2018

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE 1/3 DE FÉRIAS NÃO GOZADAS DO PERÍODO AQUISITIVO DE 2017 A 2018 PARA SERVIDORA JOSEFA JOSILDA SILVA. Visualizar
021/2018
04/04/2018

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE 1/3 DE FÉRIAS NÃO GOZADAS DO PERÍODO AQUISITIVO DE 2017 A 2018 PARA SERVIDOR JEIMESON PEDRO DA SILVA. Visualizar
020/2018
04/04/2018

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE 1/3 DE FÉRIAS NÃO GOZADAS DO PERÍODO AQUISITIVO DE 2017 A 2018 PARA SERVIDOR AYRTON SENNA ALVES TORRES. Visualizar
019/2018
28/03/2018

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA O SR. GLEYDSON VITORIANO DA SILVA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE PLENÁRIO. Visualizar
017/2018
14/03/2018

Atos Oficiais

Portarias DESIGNA NOVA COMPOSIÇÃO PARA A COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DESTA CASA LEGISLATIVA. Visualizar
016/2018
14/03/2018

Atos Oficiais

Portarias DESIGNA NOVA COMPOSIÇÃO PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DESTA CASA LEGISLATIVA. Visualizar
015/2018
02/03/2018

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MARIA JOSÉ BARBOSA MADALENA DA SILVA REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2017 A 2018. Visualizar
014/2018
02/03/2018

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE 1/3 DE FÉRIAS NÃO GOZADAS DO PERÍODO AQUISITIVO DE 2017 A 2018 PARA SERVIDORA MIKAELLY STHEFANNY SILVA. Visualizar
013/2018
02/03/2018

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR JOSUEL JOSÉ DE TORRES REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2017 A 2018. Visualizar
012/2018
02/03/2018

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA PAULA DA SILVA SANTOS REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2017 A 2018. Visualizar
011/2018
02/03/2018

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR JOSÉ VALTER BARBOSA SILVA REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2017 A 2018. Visualizar
010/2018
27/02/2018

Atos Oficiais

Portarias DESIGNA NOVA COMPOSIÇÃO PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DESTA CASA. Visualizar
009/2018
05/02/2018

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EDINALDO JOSÉ DA SILVA REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2017 A 2018. Visualizar
008/2018
05/02/2018

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA SUELENE CARLOS DA SILVA REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2017 A 2018. Visualizar
007/2018
01/02/2018

Atos Oficiais

Portarias REALIZA REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGRESTINA, COM BASE NO ÍNDICE DE IPCA ACUMULADO NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2017. Visualizar
006/2018
01/02/2018

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO A SERVIDORA MIKAELLY STHEFANNY SILVA. Visualizar
005/2018
15/01/2018

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE REAJUSTE NOS VALORES DAS DIÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.195/2013. Visualizar
004/2018
04/01/2018

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS INTEGRANTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA. Visualizar
003/2018
04/01/2018

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE 1/3 DE FÉRIAS NÃO GOZADAS DO PERÍODO AQUISITIVO DE 2017 A 2018 PARA SERVIDORA MARIA JOSÉ MARTINS BEZERRA SANTOS. Visualizar
002/2018
02/01/2018

Atos Oficiais

Portarias INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O PERÍODO DE 2018. Visualizar
001/2018
02/01/2018

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA OS MEMBROS DAS COMISSÕES TÉCNICAS DESTA CASA LEGISLATIVA PARA O PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2018. Visualizar
001/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
002/2023
09/01/2023

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
003/2023
16/01/2023

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
004/2023
19/01/2023

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
005/2023
23/01/2023

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
006/2023
25/01/2023

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
007/2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
008/2023
30/01/2023

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
009/2023
06/02/2023

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
010/2023
08/02/2023

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
011/2023
13/02/2023

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
012/2023
27/02/2023

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
013/2023
03/03/2023

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
014/2023
03/04/2023

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
015/2023
17/04/2023

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
016/2023
24/04/2023

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
017/2023
02/05/2023

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
018/2023
08/05/2023

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
019/2023
11/05/2023

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
020/2023
15/05/2023

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
021/2023
22/05/2023

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
022/2023
25/05/2023

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
023/2023
29/05/2023

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
024/2023
01/06/2023

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
025/2023
01/06/2023

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
026/2023
05/07/2023

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
001/2018
05/07/2018

Acesso à Informação

Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação Regulamenta o acesso a informações previsto no inciso XXXIII 5° °, inciso II, do § 3° previsto no inciso do artigo o da, onstituição Federal, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Agrestina/PE, e dá outras providências. Visualizar
001/2019
01/01/2019

Ouvidoria

Edição da Carta de Serviços ao Usuário Carta de Serviços ao Usuário - Agrestina/PE. Visualizar
001/2024
20/12/2023

Licitações

Plano de Contratações Anual Plano de Contratações Anual - 2024 Visualizar
001/2023
01/09/2023

Acesso à Informação

Rol de Documentos - Grau de Sigilo Declaração para os devidos fins que não houve durante o exercício de 2022 até a presente data nenhuma informação foi classificada com grau de sigilo, nos termos da Lei Federal nº 12.527/2011. Visualizar
001/2023
01/09/2023

Licitações

Licitantes Sancionados Declaração para os devidos fins que não houve durante o exercício de 2023 até a presente data não há relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo Poder ou órgão. Visualizar
001/2022
20/12/2022

Orçamentário

Plano Estratégico Plano Estratégico - 2023. Visualizar
040/2023
06/09/2023

Atos Oficiais

Portarias Designa o servidor JULLYAN VINICÍUS SILVA BRAGA, ocupante do cargo comissionado de OUVIDOR LEGISLATIVO. Visualizar
042/2023
06/09/2023

Atos Oficiais

Portarias DESIGNA o servidor AYRTON SENNA ALVES TORRES, como responsável pela FISCAL DE CONTRATOS deste Poder Legislativo Municipal. Visualizar
027/2017A
01/02/2017

Atos Oficiais

Portarias REVOGA A PORTARIA Nº 017/2017 QUE CONCEDEU COMPLEMENTO SALARIAL A SRA. PAULA DA SILVA SANTOS. Visualizar
042/2017
01/09/2017

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO AO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE PLENÁRIO. Visualizar
041/2017
04/05/2017

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE FÉRIAS NÃO GOZADAS REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2013 AO SERVIDOR JEIMESON PEDRO DA SILVA. Visualizar
040/2017
04/05/2017

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE FÉRIAS NÃO GOZADAS REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2016 A 2017 AO SERVIDOR AYRTON SENNA ALVES TORRES. Visualizar
039/2017
12/04/2017

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE REAJUSTE NOS VALORES DAS DIÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL 1195/2013. Visualizar
038/2017
05/04/2017

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE FÉRIAS NÃO GOZADAS REFERENTE AO PERÍODO DE 2017 AO IVONILZO BARBOSA DE SOUZA FILHO. Visualizar
037/2017
05/04/2017

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE FÉRIAS NÃO GOZADAS REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2016 A 2017 A SERVIDORA MIKAELLY STHEFANNY SILVA. Visualizar
036/2017
05/04/2017

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE FÉRIAS REGULARES REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2016 A 2017 AO SERVIDOR JOSUEL JOSÉ DE TORRES. Visualizar
035/2017
05/04/2017

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE FÉRIAS NÃO GOZADAS REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2016 A 2017 A SERVIDORA JOSEFA JOSILDA SILVA. Visualizar
034/2017
24/03/2017

Atos Oficiais

Portarias DESIGNA SERVIDOR COMO GERENCIADOR DE SISTEMA DO SAGRES, MÓDULO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - LICON. Visualizar
033/2017
04/03/2017

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. Visualizar
032/2017
03/03/2017

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE FÉRIAS NÃO GOZADAS REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2016 A 2017 A SERVIDORA OCUPANTE DO CHEFE GERAL DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA. Visualizar
031/2017
03/03/2017

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2016 A 2017 A SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE VIGILANTE. Visualizar
030/2017
03/03/2017

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2016 A 2017 A SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. Visualizar
029/2017
07/02/2017

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2016 A 2017 A SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. Visualizar
028/2017
07/02/2017

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2016 A 2017 A SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR CONTÁBIL. Visualizar
027/2017
14/02/2017

Atos Oficiais

Portarias REALIZA REVISÃO GERAL ANUAL, NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO. Visualizar
026/2017
26/01/2017

Atos Oficiais

Portarias DESIGNA SERVIDORES PARA O GERENCIADOR DE SISTEMA DA UNIDADE JURISDICIONADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGRESTINA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2017. Visualizar
025/2017
26/01/2017

Atos Oficiais

Portarias DISPENSA SERVIDORES DESIGNADOS NO EXERCÍCIO ANTERIOR PARA GERENCIADOR DE SISTEMA DA UNIDADE JURISDICIONADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGRESTINA E DESIGNA NOVOS SERVIDORES PARA GERENCIAR A UNIDADE JURISDICIONADA. Visualizar
026/2017
26/01/2017

Atos Oficiais

Portarias DISPENSA E DESIGNA SERVIDORES PARA GERENCIADOR DE SISTEMA DA UNIDADE JURISDICIONADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGRESTINA. Visualizar
022/2017
10/01/2017

Atos Oficiais

Portarias CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA FEITA PELA COMPESA NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA. Visualizar
021/2017
09/01/2017

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2017. Visualizar
020/2017
03/01/2017

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE SECRETARIA ADMINISTRATIVA. Visualizar
019/2017
03/01/2017

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE PLENÁRIO. Visualizar
018/2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS INTEGRANTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2017. Visualizar
017/2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE COMPLEMENTO SALARIAL A SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO. Visualizar
016/2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias ESTABELECE HORÁRIO DO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA TANTO INTERNO COMO PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO. Visualizar
015/2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias DETERMINA QUE NÃO SEJAM INCLUÍDAS NA PAUTA DOS TRABALHOS DE CADA REUNIÃO ORDINÁRIA MAIS DE DUAS PROPOSITURAS POR VEREADOR DURANTE O EXERCÍCIO DE 2017. Visualizar
014/2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO NO VALOR DE 30% AOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS COMISSIONADOS DE COORDENADOR DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E CHEFE DE TESOURARIA. Visualizar
013/2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE GRATIFICAÇÃO MENSAL POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS E NOTURNOS EQUIVALENTE A UM TERÇO (1/3) A SERVIDORA DO QUADRO PERMANENTE QUE EXERCE AS FUNÇÕES DO CARGO DE AUXILIAR CONTÁBIL. Visualizar
012/2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE GRATIFICAÇÃO MENSAL POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS E NOTURNOS EQUIVALENTE A DOIS TERÇOS (2/3) AO SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE QUE EXERCE AS FUNÇÕES DO CARGO DE VIGILANTE. Visualizar
011/2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO NO VALOR DE 30% AO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. Visualizar
010/2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017. Visualizar
009/2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. Visualizar
008/2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. Visualizar
007/2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE EXPEDIENTE. Visualizar
006/2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO. Visualizar
005/2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO. Visualizar
004/2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE TESOURARIA. Visualizar
003/2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER O CONTROLE DO PROTOCOLO CENTRAL DESTE PODER LEGISLATIVO. Visualizar
002/2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER E RESPONDER PELAS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE GERAL DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA. Visualizar
001/2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias EXONERA TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA. Visualizar
021/2016
03/11/2016

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2015 A 2016 AO SERVIDOR JOSUEL JOSÉ DE TORRES. Visualizar
020/2016
04/10/2016

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE FÉRIAS NÃO GOZADAS DO PERÍODO AQUISITIVO DE 2015 A 2016 COM 1/3 A MAIS NOS VENCIMENTOS DO SERVIDOR JOSÉ JOÃO DE LIMA FILHO. Visualizar
019/2016
04/10/2016

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE FÉRIAS NÃO GOZADAS DO PERÍODO AQUISITIVO DE 2015 A 2016 COM 1/3 A MAIS NOS VENCIMENTOS DA SERVIDORA KATALINE LEITE CAETANO. Visualizar
018/2016
28/06/2016

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2015 A 2016 A SERVIDORA JOSEFA JOSILDA SILVA. Visualizar
017/2016
28/06/2016

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2015 A 2016 AO SERVIDOR VALDIR PINHEIRO JUSTINO. Visualizar
016/2016
02/06/2016

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2015 A 2016 A SERVIDORA MIKAELLY STHEFANNY SILVA. Visualizar
015/2016
02/06/2016

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2015 A 2016 A SERVIDORA MARIA JOSÉ BARBOSA MADALENA DA SILVA. Visualizar
014/2016
02/05/2016

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2015 A 2016 A SERVIDORA JOSÉ VALTER BARBOSA DA SILVA. Visualizar
013/2016
02/03/2016

Atos Oficiais

Portarias DETERMINA QUE NÃO SEJAM INCLUÍDAS NA PAUTA DOS TRABALHOS DE CADA REUNIÃO ORDINÁRIA, MAIS DE DUAS (02) PROPOSITURAS POR VEREADORES DESTE MUNICÍPIO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2016. Visualizar
012/2016
02/03/2016

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2015 A 2016 A SERVIDORA SUÉLENE CARLOS DA SILVA. Visualizar
011/2016
04/02/2016

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE ESTABILIDADE FINANCEIRA A SERVIDORA MUNICIPAL, SRA. JOSEFA JOSILDA SILVA. Visualizar
010/2016
04/02/2016

Atos Oficiais

Portarias REALIZA REVISÃO GERAL ANUAL, NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO. Visualizar
009/2016
04/02/2016

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE FÉRIAS NÃO GOZADAS DO PERÍODO AQUISITIVO DE 2015 À 2016 COM 1/3 A MAIS NOS SEUS VENCIMENTOS A SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE GERAL DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA. Visualizar
008/2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO NO VALOR CORRESPONDENTE A 30% (TRINTA POR CENTO) SOBRE OS VENCIMENTOS DO SERVIDOR DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. Visualizar
007/2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO NO VALOR CORRESPONDENTE A 30% (TRINTA POR CENTO) SOBRE OS VENCIMENTOS DO SERVIDOR DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. Visualizar
006/2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA O SR. EDNALDO JOSÉ DA SILVA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. Visualizar
005/2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA O SR. AYRTON SENNA ALVES TORRES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. Visualizar
004/2016
04/01/2016

Atos Oficiais

Portarias CONVALIDA AS PORTARIAS Nº 018/2013, 002, 004, 005,006, 006-A, 007, 012 E 015/2015, ATINENTES ÀS NOMEAÇÕES, DESIGNAÇÕES, DETERMINAÇÕES E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA O BOM FUNCIONAMENTO DOS TRABALHOS DESTE PODER LEGISLATIVO. Visualizar
003/2016
04/01/2016

Atos Oficiais

Portarias CONVALIDA A PORTARIA Nº 010/2014, QUE PERMANECE VIGENTE ATÉ A PRESENTE DATA, QUE TRATA DA NOMEAÇÃO DA SRA. KATALINE LEITE CAETANO, QUE OCUPA O CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, COM ALTERAÇÃO DO SÍMBOLO CC-1 PARA CC-2, CONFORME DETERMINA O ANEXO II (LETRA B) DA LEI MUNICIPAL Nº 1.233/2014. Visualizar
002/2016
04/01/2016

Atos Oficiais

Portarias INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA, PERNAMBUCO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. Visualizar
001/2016
04/01/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO PRA O PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2016. Visualizar
006/2015A
06/01/2015

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE A SERVIDORA QUE EXERCE O CARGO DE AUXILIAR CONTÁBIL, GRATIFICAÇÃO MENSAL POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS E NOTURNOS EQUIVALENTE A UM TERÇO (1/3) SOBRE SEUS VENCIMENTOS. Visualizar
032/2015
07/12/2015

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE AO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE CONTROLADOR DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, FÉRIAS NÃO GOZADAS REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2015, COM PAGAMENTO DE 1/3 DE FÉRIAS NO SEU PAGAMENTO A MAIS NOS SEUS VENCIMENTOS. Visualizar
031/2015
07/12/2015

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE AO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE TESOURARIA, FÉRIAS NÃO GOZADAS REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2015, COM PAGAMENTO DE 1/3 DE FÉRIAS NO SEU PAGAMENTO A MAIS NOS SEUS VENCIMENTOS Visualizar
030/2015
01/12/2015

Atos Oficiais

Portarias CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA FEITA PELA COMPESA NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, BEM COMO AS CONDIÇÕES DE ARMAZENAMENTO E TRATAMENTO E AINDA ANÁLISE DO CALENDÁRIO DE DISTRIBUIÇÃO PARA A POPULAÇÃO LOCAL. Visualizar
029/2015
30/10/2015

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE AO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE SECRETARIA ADMINISTRATIVA, FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2014 À 2015. Visualizar
028/2015
30/09/2015

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE AO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE VIGILANTE, FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2014 À 2015. Visualizar
027/2015
07/07/2015

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE AO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE VIGILANTE, FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2013 À 2014. Visualizar
026/2015
07/07/2015

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE A SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2014 À 2015. Visualizar
025/2015
07/07/2015

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE A SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2014 À 2015. Visualizar
024/2015
29/06/2015

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE A SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE VIGILANTE, FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2014 À 2015. Visualizar
023/2015
02/04/2015

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE A SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE CONTROLADORA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2014. Visualizar
022/2015
02/04/2015

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE A SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2013 À 2014. Visualizar
021/2015
02/04/2015

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE A SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE VIGILANTE, FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2013 À 2014. Visualizar
020/2015
03/03/2015

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE A SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE SECRETARIA ADMINISTRATIVA, FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2013 À 2014. Visualizar
019/2015
03/03/2015

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE A SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR CONTÁBIL, FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2014 À 2015. Visualizar
017/2015
02/03/2015

Atos Oficiais

Portarias REVOGA A PARTIR DE 02 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, A PORTARIA Nº 013/2015 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO NO VALOR CORRESPONDENTE A 100% SOBRE OS VENCIMENTOS DO SERVIDOR. Visualizar
016/2015
02/03/2015

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE SECRETARIA ADMINISTRATIVA. Visualizar
013/2015
13/02/2015

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE A SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO NO VALOR CORRESPONDENTE A 100% SOBRE SEUS VENCIMENTOS. Visualizar
012/2015
13/02/2015

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE A SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO NO VALOR CORRESPONDENTE A 70% SOBRE SEUS VENCIMENTOS. Visualizar
011/2015
13/02/2015

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE AO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE TESOURARIA, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, FÉRIAS NÃO GOZADAS DO PERÍODO AQUISITIVO DE 2014. Visualizar
010/2015
20/01/2015

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2015. Visualizar
009/2015
20/01/2015

Atos Oficiais

Portarias CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR O RECEBIMENTO ATRAVÉS DE DOAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE UM TRATOR RECEBIDO PELA FUNDAÇÃO EMÍLIA PINHEIRO, NESTA CIDADE, ORIUNDOS DE RECURSOS PÚBLICOS ESTADUAIS. Visualizar
008/2015
06/01/2015

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. Visualizar
007/2015
06/01/2015

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. Visualizar
006/2015
06/01/2015

Atos Oficiais

Portarias DETERMINA QUE AS NOTAS DE EMPENHOS UTILIZADAS PELA CÂMARA DESTE MUNICÍPIO SEJAM ASSINADAS PELO PRESIDENTE DA CÂMARA E PELO CHEFE DA TESOURARIA. Visualizar
005/2015
06/01/2015

Atos Oficiais

Portarias DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER O CONTROLE DO PROTOCOLO CENTRAL, DESTE PODER LEGISLATIVO. Visualizar
004/2015
06/01/2015

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE GERAL DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA. Visualizar
003/2015
06/01/2015

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2015. Visualizar
002/2015
06/01/2015

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE TESOURARIA. Visualizar
001/2015
06/01/2015

Atos Oficiais

Portarias EXONERA TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA. Visualizar
017/2014
21/11/2014

Atos Oficiais

Portarias DESIGNA SERVIDOR PARA REPRESENTAR A UNIDADE GESTORA NO SISTEMA DE PROCESSO ELET^RONICO DO TCE-PE (E-TCE). Visualizar
016/2014
19/08/2014

Atos Oficiais

Portarias SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 015/2014. Visualizar
015/2014
12/08/2014

Atos Oficiais

Portarias DESIGNA VEREADORES PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL A FIM DE COMPROVAR O REAL VALOR CALCULADO SOBRE O IPTU DESTE MUNICÍPIO. Visualizar
014/2014
14/05/2014

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE 01 MÊS DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SUÉLENE CARLOS DA SILVA. Visualizar
013/2014
12/05/2014

Atos Oficiais

Portarias TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 007/2014, QUE CONCEDEU FÉRIAS NO PERÍODO DE 01 A 30 DE ABRIL DE 2014 AO SERVIDOR JOSÉ VALTER BARBOSA DA SILVA. Visualizar
0012/2014
02/04/2014

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE A SERVIDORA MIKAELLY STHEFANNY SILVA GRATIFICAÇÃO POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS. Visualizar
011/2014
02/04/2014

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA A SRA. MIKAELLY STHEFANNY SILVA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. Visualizar
010/2014
01/04/2014

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA A SRA. KATALINE LEITE CAETANO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO. Visualizar
009/2014
01/04/2014

Atos Oficiais

Portarias EXONERA A SRA. KATALINE LEITE CAETANO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. Visualizar
008/2014
01/04/2014

Atos Oficiais

Portarias EXONERA O SR. CÁSSIO DOUGLAS DA SILVA LIMA DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO. Visualizar
007/2014
31/03/2014

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2013 A 2014 A SERVIDOR JOSÉ VALTER BARBOSA DA SILVA. Visualizar
006/2014
06/02/2014

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE FÉRIAS REGULARES REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2013 A 2014 A SERVIDORA SUÉLENE CARLOS DA SILVA. Visualizar
005/2014
06/02/2014

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE FÉRIAS NÃO GOZADAS REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2013 A 2014 A SERVIDORA MARIA JOSÉ MARTINS BEZERRA SANTOS. Visualizar
004/2014
06/01/2014

Atos Oficiais

Portarias EXONERA O SR. JEIMESON PEDRO DA SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. Visualizar
003/2014
06/01/2014

Atos Oficiais

Portarias INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O PERÍODO DE 2014. Visualizar
002/2014
06/01/2014

Atos Oficiais

Portarias CONVALIDA AS PORTARIAS Nº 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 022, 023/2013 ATINENTES AO QUE CONCERNE O DISCIPLINAMENTO E BOM FUNCIONAMENTO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS. Visualizar
042/2013
07/12/2013

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE FÉRIAS NÃO GOZADAS REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2013 AO SERVIDOR JOSÉ JOÃO DE LIMA FILHO. Visualizar
041/2013
06/12/2013

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2013 A SERVIDORA KATALINE LEITE CAETANO. Visualizar
040/2013
06/12/2013

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA INTEGRANTES PARA AS COMISÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL EM FACE DA EXTINÇÃO DO MANDATO DO VEREADOR JOÃO ALVES DA SILVA NETO. Visualizar
039/2013
30/09/2013

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2012 A 2013 A SERVIDORA SUÉLENE CARLOS DA SILVA. Visualizar
038/2013
30/09/2013

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2012 A 2013 A SERVIDORA JOSEFA JOSILDA SILVA. Visualizar
037/2013
30/09/2013

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2012 A 2013 AO SERVIDOR JOSUEL JOSÉ DE TORRES. Visualizar
036/2013
05/09/2013

Atos Oficiais

Portarias TORNA SEM EFEITO PARCIAL A PORTARIA Nº 029/2013 QUE CONCEDEU 06 MESES DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SUÉLENE CARLOS DA SILVA. Visualizar
035/2013
02/08/2013

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2011 A 2012 A SERVIDORA JOSEFA JOSILDA SILVA. Visualizar
034/2013
27/06/2013

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2012 A 2013 AO SERVIDOR JOSÉ VALTER BARBOSA DA SILVA. Visualizar
033/2013
11/06/2013

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE FÉRIAS NÃO GOZADAS REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2012 A 2013 A SERVIDOR CÁSSIO DOUGLAS DA SILVA LIMA. Visualizar
032/2013
11/06/2013

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE FÉRIAS NÃO GOZADAS REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2012 A 2013 A SERVIDORA MARIA JOSÉ MARTINS BEZERRA SANTOS. Visualizar
031/2013
11/06/2013

Atos Oficiais

Portarias DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAR INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS A EMPRESA WEJ LIVRARIA E PAPELARIA. Visualizar
030/2013
10/06/2013

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2012 A 2013 A SERVIDORA MARIA JOSÉ BARBOSA MADALENA DA SILVA. Visualizar
029/2013
03/06/2013

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE 06 MESES DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SUÉLENE CARLOS DA SILVA. Visualizar
028/2013
04/02/2013

Atos Oficiais

Portarias DESIGNA REPRESENTANTES PARA UNIDADE GESTORA NA OPERAÇÃO DO SISTEMA DE CADASTRO DE UNIDADE GESTORA. Visualizar
027/2013
04/02/2013

Atos Oficiais

Portarias SUBSTITUI SUPLENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 020/2013. Visualizar
026/2013
04/02/2013

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE AO SERVIDOR JEIMESON PEDRO DA SILVA GRATIFICAÇÃO MENSAL POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS. Visualizar
025/2013
04/02/2013

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA O SR. JEIMESON PEDRO DA SILVA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. Visualizar
024/2013
01/02/2013

Atos Oficiais

Portarias EXONERA OS SRS. DANILO DE OLIVEIRA E EDINALDO JOSÉ DA SILVA, NOMEADOS PELAS PORTARIAS Nº 005 E 007/2013. Visualizar
023/2013
11/01/2013

Atos Oficiais

Portarias DETERMINA QUE O SRS. VEREADORES TERÃO ATÉ ÀS 12HS PARA PROTOCOLAREM SEUS REQUERIMENTOS, PETIÇÕES E SOLICITAÇÕES JUNTO A SECRETARIA ADMINISTRATIVA. Visualizar
022/2013
04/01/2013

Atos Oficiais

Portarias DETERMINA QUE NÃO SEJAM INCLUÍDAS NA PAUTA DOS TRABALHOS DE CADA REUNIÃO ORDINÁRIA MAIS DE DUAS PROPOSITURAS POR VEREADOR DURANTE O EXERCÍCIO DE 2013. Visualizar
021/2013
04/01/2013

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2013. Visualizar
020/2013
04/01/2013

Atos Oficiais

Portarias INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013. Visualizar
019/2013
04/01/2013

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE GRATIFICAÇÃO MENSAL POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS A SERVIDORA JOSÉFA JOSILDA SILVA. Visualizar
018/2013
04/01/2013

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE GRATIFICAÇÃO MENSAL POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS E NOTURNOS AO SERVIDOR JOSÉ VALTER BARBOSA DA SILVA. Visualizar
017/2013
04/01/2013

Atos Oficiais

Portarias DETERMINA QUE SE FAÇA CUMPRIR O ARTIGO 138. PARÁGRAFO 2º E 3º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL. Visualizar
016/2013
04/01/2013

Atos Oficiais

Portarias DETERMINA QUE AS NOTAS DE EMPENHO DA CÂMARA SEJAM ASSINADAS PELO PRESIDENTE, PELO TESOUREIRO, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E UM SERVIDOR COMO RESPONSÁVEL. Visualizar
015/2013
04/01/2013

Atos Oficiais

Portarias DETERMINA A PROIBIÇÃO DE FILMAGENS E FOTOGRAFIAS DAS REUNIÕES REALIZADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL. Visualizar
014/2013
04/01/2013

Atos Oficiais

Portarias DETERMINA A PROIBIÇÃO DO USO DO TELEFONE FIXO PARA LIGAÇÕES QUE NÃO SEJAM DE INTERESSE DOS SERVIÇOS BUROCRÁTICOS DESTA CASA. Visualizar
013/2013
04/01/2013

Atos Oficiais

Portarias DETERMINA A PROIBIÇÃO DE FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS OU CÓPIAS DE DOCUMENTOS A QUALQUER PESSOA OU ÓRGÃOS PÚBLICOS OU PRIVADOS QUE NÃO SOLICITAREM POR ESCRITO. Visualizar
012/2013
04/01/2013

Atos Oficiais

Portarias PROÍBE O USO DE CIGARROS, CHARUTOS, CACHIMBOS NO RECINTO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA. Visualizar
011/2013
02/01/2013

Atos Oficiais

Portarias ESTABELECE O HORÁRIO DO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA. Visualizar
010/2013
02/01/2013

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA A SRA. JOSEFA JOSILDA SILVA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. Visualizar
009/2013
02/01/2013

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA A SRA. MARIA JOSÉ MARTINS BEZERRA SANTOS PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIA ADMINISTRATIVA. Visualizar
008/2013
02/01/2013

Atos Oficiais

Portarias DESIGNA A SRA. MARIA JOSÉ MARTINS BEZERRA SANTOS PARA EXERCER O CONTROLE DO PROTOCOLO CENTRAL DESTE PODER LEGISLATIVO. Visualizar
007/2013
02/01/2013

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA O SR. EDINALDO JOSÉ DA SILVA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE VIGILÂNCIA. Visualizar
006/2013
02/01/2013

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA A SRA. KATALINE LEITE CAETANO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. Visualizar
005/2013
02/01/2013

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA O SR. DANILO DE OLIVEIRA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE EXPEDIENTE. Visualizar
004/2013
02/01/2013

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE ADICIONAL NOTURNO AO SERVIDOR JOSUEL JOSÉ DE TORRES. Visualizar
003/2013
03/01/2013

Atos Oficiais

Portarias DETERMINA A ESCALA DE HORÁRIO DO SERVIDOR JOSUEL JOSÉ DE TORRES. Visualizar
002/2013
02/01/2013

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA O SR. JOSÉ JOÃO DE LIMA FILHO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DO CARGO DE TESOUREIRO. Visualizar
001/2013
02/01/2013

Atos Oficiais

Portarias EXONERA TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO COMISSIONADO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL. Visualizar
014/2023
04/09/2023

Legislativo

Pauta das Comissões Pauta das Comissões Técnicas desta Casa Legislativa. Visualizar
013/2023
30/08/2023

Legislativo

Pauta das Comissões Pauta das Comissões Técnicas desta Casa Legislativa. Visualizar
012/2023
27/07/2023

Legislativo

Pauta das Comissões Pauta das Comissões Técnicas desta Casa Legislativa. Visualizar
011/2023
10/07/2023

Legislativo

Pauta das Comissões Pauta das Comissões Técnicas desta Casa Legislativa. Visualizar
010/2023
05/07/2023

Legislativo

Pauta das Comissões Pauta das Comissões Técnicas desta Casa Legislativa. Visualizar
009/2023
01/06/2023

Legislativo

Pauta das Comissões Pauta das Comissões Técnicas desta Casa Legislativa. Visualizar
008/2023
29/05/2023

Legislativo

Pauta das Comissões Pauta das Comissões Técnicas desta Casa Legislativa. Visualizar
007/2023
15/05/2023

Legislativo

Pauta das Comissões Pauta das Comissões Técnicas desta Casa Legislativa. Visualizar
006/2023
11/05/2023

Legislativo

Pauta das Comissões Pauta das Comissões Técnicas desta Casa Legislativa. Visualizar
005/2023
24/04/2023

Legislativo

Pauta das Comissões Pauta das Comissões Técnicas desta Casa Legislativa. Visualizar
004/2023
14/04/2023

Legislativo

Pauta das Comissões Pauta das Comissões Técnicas desta Casa Legislativa. Visualizar
003/2023
08/02/2023

Legislativo

Pauta das Comissões Pauta das Comissões Técnicas desta Casa Legislativa. Visualizar
002/2023
06/02/2023

Legislativo

Pauta das Comissões Pauta das Comissões Técnicas desta Casa Legislativa. Visualizar
001/2023
25/01/2023

Legislativo

Pauta das Comissões Pauta das Comissões Técnicas desta Casa Legislativa. Visualizar
013/2024
08/03/2024

Atos Oficiais

Pautas das Sessões Pauta da 13ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Visualizar
012/2024
05/03/2024

Atos Oficiais

Pautas das Sessões Pauta da 12ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Visualizar
011/2024
27/02/2024

Atos Oficiais

Pautas das Sessões Pauta da 11ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Visualizar
010/2024
26/02/2024

Atos Oficiais

Pautas das Sessões Pauta da 10ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Visualizar
009/2024
22/02/2024

Atos Oficiais

Pautas das Sessões Pauta da 9ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Visualizar
008/2024
19/02/2024

Atos Oficiais

Pautas das Sessões Pauta da 8ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Visualizar
007/2024
15/02/2024

Atos Oficiais

Pautas das Sessões Pauta da 7ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Visualizar
006/2024
05/02/2024

Atos Oficiais

Pautas das Sessões Pauta da 6ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Visualizar
005/2024
29/01/2024

Atos Oficiais

Pautas das Sessões Pauta da 5ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Visualizar
004/2024
22/01/2024

Atos Oficiais

Pautas das Sessões Pauta da 4ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Visualizar
03/2024
15/01/2024

Atos Oficiais

Pautas das Sessões Pauta da 3ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Visualizar
002/2024
08/01/2024

Atos Oficiais

Pautas das Sessões Pauta da 2ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Visualizar
001/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Pautas das Sessões Pauta da 1ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Visualizar
001/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Pautas das Sessões Pauta da 1ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Visualizar
002/2023
09/01/2023

Atos Oficiais

Pautas das Sessões Pauta da 2ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Visualizar
003/2023
16/01/2023

Atos Oficiais

Pautas das Sessões Pauta da 3ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Visualizar
004/2023
19/01/2023

Atos Oficiais

Pautas das Sessões Pauta da 4ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Visualizar
005/2023
23/01/2023

Atos Oficiais

Pautas das Sessões Pauta da 5ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Visualizar
006/2023
25/01/2023

Atos Oficiais

Pautas das Sessões Pauta da 6ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Visualizar
007/2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Pautas das Sessões Pauta da 7ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Visualizar
008/2023
30/01/2023

Atos Oficiais

Pautas das Sessões Pauta da 8ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Visualizar
009/2023
06/02/2023

Atos Oficiais

Pautas das Sessões Pauta da 9ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Visualizar
010/2023
08/02/2023

Atos Oficiais

Pautas das Sessões Pauta da 10ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Visualizar
011/2023
13/02/2023

Atos Oficiais

Pautas das Sessões Pauta da 11ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Visualizar
012/2023
27/02/2023

Atos Oficiais

Pautas das Sessões Pauta da 12ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Visualizar
013/2023
03/03/2023

Atos Oficiais

Pautas das Sessões Pauta da 13ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Visualizar
001/2023
03/04/2023

Atos Oficiais

Pautas das Sessões Pauta da 1ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Visualizar
002/2023
10/04/2023

Atos Oficiais

Pautas das Sessões Pauta da 2ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Visualizar
003/2023
17/04/2023

Atos Oficiais

Pautas das Sessões Pauta da 3ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Visualizar
004/2023
24/04/2023

Atos Oficiais

Pautas das Sessões Pauta da 4ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Visualizar
005/2023
02/05/2023

Atos Oficiais

Pautas das Sessões Pauta da 5ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Visualizar
006/2023
08/05/2023

Atos Oficiais

Pautas das Sessões Pauta da 6ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Visualizar
007/2023
11/05/2023

Atos Oficiais

Pautas das Sessões Pauta da 7ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Visualizar
008/2023
15/05/2023

Atos Oficiais

Pautas das Sessões Pauta da 8ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Visualizar
009/2023
22/05/2023

Atos Oficiais

Pautas das Sessões Pauta da 9ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Visualizar
010/2023
25/05/2023

Atos Oficiais

Pautas das Sessões Pauta da 10ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Visualizar
011/2023
29/05/2023

Atos Oficiais

Pautas das Sessões Pauta da 11ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Visualizar
012/2023
01/06/2023

Atos Oficiais

Pautas das Sessões Pauta da 12ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Visualizar
001/2023
04/07/2023

Atos Oficiais

Pautas das Sessões Pauta da 1ª Sessão Ordinária do 3º Período da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Visualizar
003/2023
06/07/2023

Atos Oficiais

Pautas das Sessões Pauta da 3ª Sessão Ordinária do 3º Período da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Visualizar
004/2023
10/07/2023

Atos Oficiais

Pautas das Sessões Pauta da 4ª Sessão Ordinária do 3º Período da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Visualizar
005/2023
17/07/2023

Atos Oficiais

Pautas das Sessões Pauta da 5ª Sessão Ordinária do 3º Período da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Visualizar
006/2023
24/07/2023

Atos Oficiais

Pautas das Sessões Pauta da 6ª Sessão Ordinária do 3º Período da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Visualizar
007/2023
31/07/2023

Atos Oficiais

Pautas das Sessões Pauta da 7ª Sessão Ordinária do 3º Período da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Visualizar
008/2023
07/08/2023

Atos Oficiais

Pautas das Sessões Pauta da 8ª Sessão Ordinária do 3º Período da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Visualizar
010/2023
21/08/2023

Atos Oficiais

Pautas das Sessões Pauta da 10ª Sessão Ordinária do 3º Período da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Visualizar
002/2023
22/09/2023

Atos Oficiais

Pautas das Sessões Pauta da 2ª Extraordinária do 3º Período da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Visualizar
001/2023
02/10/2023

Atos Oficiais

Pautas das Sessões Pauta da 1ª Sessão Ordinária do 4º Período da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Visualizar
003/2023
16/10/2023

Atos Oficiais

Pautas das Sessões Pauta da 3ª Sessão Ordinária do 4º Período da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Visualizar
004/2023
20/10/2023

Atos Oficiais

Pautas das Sessões Pauta da 4ª Sessão Ordinária do 4º Período da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Visualizar
010/2023
22/11/2023

Atos Oficiais

Pautas das Sessões Pauta da 10ª Sessão Ordinária do 4º Período da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Visualizar
007/2022
21/07/2022

Atos Oficiais

Pautas das Sessões Pauta da 7ª Sessão Ordinária do 3º Período da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Visualizar
006/2022
18/07/2022

Atos Oficiais

Pautas das Sessões Pauta da 6ª Sessão Ordinária do 3º Período da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Visualizar
005/2022
14/07/2022

Atos Oficiais

Pautas das Sessões Pauta da 5ª Sessão Ordinária do 3º Período da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Visualizar
004/2022
12/07/2022

Atos Oficiais

Pautas das Sessões Pauta da 4ª Sessão Ordinária do 3º Período da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Visualizar
003/2022
11/07/2022

Atos Oficiais

Pautas das Sessões Pauta da 3ª Sessão Ordinária do 3º Período da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Visualizar
002/2022
04/07/2022

Atos Oficiais

Pautas das Sessões Pauta da 2ª Sessão Ordinária do 3º Período da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Visualizar
001/2022
01/07/2022

Atos Oficiais

Pautas das Sessões Pauta da 1ª Sessão Ordinária do 3º Período da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Visualizar
006/2022
30/06/2022

Atos Oficiais

Pautas das Sessões Pauta da 6ª Extraordinária do 2º Período da 20ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Visualizar
005/2022
29/06/2022

Atos Oficiais

Pautas das Sessões Pauta da 5ª Extraordinária do 2º Período da 20ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Visualizar
004/2022
28/06/2022

Atos Oficiais

Pautas das Sessões Pauta da 4ª Extraordinária do 2º Período da 20ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Visualizar
003/2022
27/06/2022

Atos Oficiais

Pautas das Sessões Pauta da 3ª Extraordinária do 2º Período da 20ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Visualizar
002/2022
22/06/2022

Atos Oficiais

Pautas das Sessões Pauta da 2ª Extraordinária do 2º Período da 20ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Visualizar
001/2022
20/06/2022

Atos Oficiais

Pautas das Sessões Pauta da 1ª Extraordinária do 2º Período da 20ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Visualizar
011/2022
02/05/2022

Atos Oficiais

Pautas das Sessões Pauta da 11ª Sessão Ordinária do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Visualizar
007/2022
20/04/2022

Atos Oficiais

Pautas das Sessões Pauta da 7ª Sessão Ordinária do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Visualizar
006/2022
19/04/2022

Atos Oficiais

Pautas das Sessões Pauta da 6ª Sessão Ordinária do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Visualizar
005/2022
18/04/2022

Atos Oficiais

Pautas das Sessões Pauta da 5ª Sessão Ordinária do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Visualizar
004/2022
13/04/2022

Atos Oficiais

Pautas das Sessões Pauta da 4ª Sessão Ordinária do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Visualizar
003/2022
11/04/2022

Atos Oficiais

Pautas das Sessões Pauta da 3ª Sessão Ordinária do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Visualizar
002/2022
04/04/2022

Atos Oficiais

Pautas das Sessões Pauta da 2ª Sessão Ordinária do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Visualizar
001/2022
01/04/2022

Atos Oficiais

Pautas das Sessões Pauta da 1ª Sessão Ordinária do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Visualizar
012/2022
10/03/2022

Atos Oficiais

Pautas das Sessões Pauta da 12ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Visualizar
011/2022
07/03/2022

Atos Oficiais

Pautas das Sessões Pauta da 11ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Visualizar
010/2022
24/02/2022

Atos Oficiais

Pautas das Sessões Pauta da 10ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Visualizar
009/2022
21/02/2022

Atos Oficiais

Pautas das Sessões Pauta da 9ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Visualizar
008/2022
14/02/2022

Atos Oficiais

Pautas das Sessões Pauta da 8ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Visualizar
007/2022
07/02/2022

Atos Oficiais

Pautas das Sessões Pauta da 7ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Visualizar
006/2022
31/01/2022

Atos Oficiais

Pautas das Sessões Pauta da 6ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Visualizar
005/2022
27/01/2022

Atos Oficiais

Pautas das Sessões Pauta da 5ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Visualizar
004/2022
24/01/2022

Atos Oficiais

Pautas das Sessões Pauta da 4ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Visualizar
003/2022
17/01/2022

Atos Oficiais

Pautas das Sessões Pauta da 3ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Visualizar
002/2022
10/01/2022

Atos Oficiais

Pautas das Sessões Pauta da 2ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Visualizar
001/2020
31/12/2020

Acesso à Informação

Relatório Anual Estatístico do e-SIC Relatório anual referente ao ano de 2020 Visualizar
001/2021
31/12/2021

Acesso à Informação

Relatório Anual Estatístico do e-SIC Relatório anual referente ao ano de 2021 Visualizar
001/2022
31/12/2022

Acesso à Informação

Relatório Anual Estatístico do e-SIC Relatório anual referente ao ano de 2022 Visualizar
001/2023
29/12/2023

Acesso à Informação

Relatório Anual Estatístico do e-SIC Relatório anual referente ao ano de 2023 Visualizar
001/2020
25/09/2014

Recursos Humanos

Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções Tabela de Padrão Remuneratório - Anos 2020 - 2021 Visualizar
001/2022
25/09/2014

Recursos Humanos

Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções Tabela de Padrão Remuneratório - Ano 2022 Visualizar
001/2023
14/02/2023

Recursos Humanos

Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções Tabela de Padrão Remuneratório - Ano 2023 Visualizar
001/2024
30/01/2024

Recursos Humanos

Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções Tabela de Padrão Remuneratório - Ano 2024 Visualizar
001
30/04/2024

Recursos Humanos

Lista de Estagiários Não constavam em nosso quadro funcional colaboradores atuando sob a modalidade de estágio ao longo do período compreendido entre os anos de 2021 e 2023. Visualizar
001
30/04/2024

Recursos Humanos

Lista de Tercerizados Não houve contratação na terceirização de mão de obra para prestar serviços a este órgão entre 2021 e 2023. E não há programação para 2024. Visualizar
001
30/04/2024

Recursos Humanos

Editais de Concursos e Seleções Públicas Não houve concursos ou processos seletivos públicos nos anos entre 2021 à 2023, e não está previsto para ter em 2024. Visualizar
001
30/04/2024

Recursos Humanos

Resultados de Concursos e Seleções Públicas Não houve concursos ou processos seletivos públicos nos anos entre 2021 à 2023, e não está previsto para ter em 2024. Visualizar
001
11/01/2020

Recursos Humanos

Tabela de Diárias Conforme Legislação TABELA DE DIÁRIAS - ANOS 2020 - 2021 Visualizar
002
11/01/2022

Recursos Humanos

Tabela de Diárias Conforme Legislação TABELA DE DIÁRIAS - ANO 2022 Visualizar
003
11/01/2023

Recursos Humanos

Tabela de Diárias Conforme Legislação TABELA DE DIÁRIAS - ANO 2023 Visualizar
001/2023
31/12/2022

Licitações

Plano de Contratações Anual Plano de Contratações Anual - 2023 Visualizar
001/2025
14/05/2024

Licitações

Plano de Contratações Anual Plano de Contratações Anual - 2025 Visualizar
00
06/09/2023

Legislativo

Decreto Legislativo ACESSO AOS DECRETOS LEGISLATIVOS Não informado
00
15/05/2024

Legislação

Leis ACESSO AS LEIS MUNICIPAIS Não informado
00
15/05/2024

Legislação

Lei Complementar ACESSO AS LEIS MUNICIPAIS COMPLEMENTARES Não informado
00
15/05/2024

Legislação

Lei Provincial ACESSO AS LEIS PROVINCIAIS Não informado
00
15/05/2024

Atos Oficiais

Resoluções ACESSO AS RESOLUÇÕES Não informado
00
01/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Acesse agora mesmo o Portal de Publicação da SAPL e tenha acesso as portarias mais recentes. (Acesse Aqui) Não informado
00
01/01/2024

Atos Oficiais

Projeto de Lei Complementar do Executivo ACESSO AOS PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES DO EXECUTIVO Não informado
00
01/01/2024

Atos Oficiais

Projeto de Lei do Executivo ACESSO AOS PROJETOS DE LEIS DO EXECUTIVO Não informado
00
01/01/2024

Atos Oficiais

Projeto de Lei do Legislativo ACESSO AOS PROJETOS DE LEIS DO LEGISLATIVO Não informado
00
01/01/2024

Atos Oficiais

Projeto de Resolução ACESSO AOS PROJETOS DE RESOLUÇÕES Não informado
00
01/01/2024

Legislativo

Atividades Parlamentares ATIVIDADES PARLAMENTARES DO VEREADOR Não informado
00
01/01/2024

Legislativo

Atividades Parlamentares ATIVIDADES PARLAMENTARES DO VEREADOR Não informado
00
01/01/2024

Legislativo

Atividades Parlamentares ATIVIDADES PARLAMENTARES DO VEREADORE Não informado
00
01/01/2024

Legislativo

Atividades Parlamentares ATIVIDADES PARLAMENTARES DO VEREADOR Não informado
00
01/01/2024

Legislativo

Atividades Parlamentares ATIVIDADES PARLAMENTARES DO VEREADOR Não informado
00
01/01/2024

Legislativo

Atividades Parlamentares ATIVIDADES PARLAMENTARES DO VEREADOR Não informado
00
01/01/2024

Legislativo

Atividades Parlamentares ATIVIDADES PARLAMENTARES DO VEREADOR Não informado
00
01/01/2024

Legislativo

Atividades Parlamentares ATIVIDADES PARLAMENTARES DO VEREADOR Não informado
00
01/01/2024

Legislativo

Atividades Parlamentares ATIVIDADES PARLAMENTARES DO VEREADOR Não informado
00
01/01/2024

Legislativo

Atividades Parlamentares ATIVIDADES PARLAMENTARES DO VEREADOR Não informado
00
01/01/2024

Legislativo

Atividades Parlamentares ATIVIDADES PARLAMENTARES DO VEREADOR Não informado
00
01/01/2024

Legislativo

Atividades Parlamentares ATIVIDADES PARLAMENTARES DO VEREADOR Não informado
00
01/01/2024

Atos Oficiais

Fluxogramas FLUXOGRAMAS Não informado
00
01/01/2024

Atos Oficiais

Lista de Presença dos Vereadores Lista de Presença dos Vereadores nas Sessões Não informado
00
01/01/2024

Atos Oficiais

Termo de Posse TERMO DE POSSE Não informado
001/2018
07/03/2023

Legislativo

Apreciação das Contas do Poder Executivo pelo Legislativo Apreciação das Contas do Poder Executivo pelo Legislativo referente ao exercício de 2018. Visualizar
001/2016
08/03/2024

Legislativo

Apreciação das Contas do Poder Executivo pelo Legislativo Apreciação das Contas do Poder Executivo pelo Legislativo referente ao exercício de 2016. Visualizar
001/2019
31/10/2023

Legislativo

Apreciação das Contas do Poder Executivo pelo Legislativo Apreciação das Contas do Poder Executivo pelo Legislativo referente ao exercício de 2019. Visualizar
001/2024
16/05/2024

Orçamentário

Plano Estratégico Plano Estratégico - 2024. Visualizar
001/2023
29/12/2023

Ouvidoria

Pesquisa de Satisfação Pesquisa de Satisfação referente ao exercício de 2023. Visualizar
00
06/09/2023

Governo Digital

Regulamentação da Lei Federal nº 14.129/2021 Regulamentação da Lei Federal nº 14.129/2021 Visualizar
00
31/12/2023

LGPD

Política de Privacidade e Proteção de Dados POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA Visualizar
001/2020
21/01/2020

Ouvidoria

Norma de regulamentação da Ouvidoria Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Agrestina/PE a aplicação da Lei Federal N° 13.460 de 26 de junho de 2017, que define a organização e o funcionamento da Ouvidoria Legislativa Municipal e dá outras providências. Visualizar
1.420/2019
15/08/2019

Ouvidoria

Norma de regulamentação da Ouvidoria CRIA A OUVIDORIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
004
08/05/2024

Recursos Humanos

Tabela de Diárias Conforme Legislação TABELA DE DIÁRIAS - ANO 2024 Visualizar
001/2024
02/05/2024

Atos Oficiais

Pautas das Sessões Pauta da 1ª Sessão Ordinária do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Visualizar
001/2024
13/05/2024

Licitações

Ordem Cronológica de Pagamento Ordem Cronológica de Pagamento referente ao ano de 2024. Visualizar
002/2024
06/05/2024

Atos Oficiais

Pautas das Sessões Pauta da 2ª Sessão Ordinária do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Visualizar
001/2023
29/12/2023

Licitações

Ordem Cronológica de Pagamento Ordem Cronológica de Pagamento referente ao ano 2023. Visualizar
1.445/2020
15/09/2020

Legislação

Regulamentação dos Subsídios dos Vereadores Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Agrestina, para o período da Legislatura 2021 a 2024 e dá outras providências. Visualizar
S/N
15/05/2024

Ouvidoria

Pesquisa de Satisfação Resultados da pesquisa de satisfação de 2024 Visualizar
000
01/01/2024

Atos Oficiais

Lista de Votações Nominais Acesse as Sessões Plenárias para obter a lista de votação para cada Sessão Não informado
S/N
15/09/2020

Legislativo

Regulamentação da Verba Indenizatória Regulamentação da Verba Indenizatória. Visualizar
S/N
31/07/2024

Legislativo

Lista da Verba Indenizatória Lista da Verba Indenizatória de 2021 à 2024 até a presente data. Visualizar
s/n
01/01/2025

Atos Oficiais

Atas de Reuniões ATA DE REUNIÃO SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES REFERENTE AO BIÊNIO 2025/2026. Visualizar
001/2025
05/02/2025

Atos Oficiais

Decretos APROVA COM RESSALVAS A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. Visualizar
1702/2025
24/01/2025

Legislação

Leis VALOR BASE DO SALÁRIO MÍNIMO. Visualizar
001/2025
03/01/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE TESOURARIA. Visualizar
002/2025
02/01/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO. Visualizar
003/2025
03/01/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE TESOURARIA. Visualizar
004/2025
03/01/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO. Visualizar
005/2025
03/01/2025

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR SERVIDORA PÚBLICA PARA EXERCER O CONTROLE DE PROTOCOLO CENTRAL. Visualizar
006/2025
03/01/2025

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR SERVIDORA PÚBLICA ESTÁVEL PARA RESPONDER PELA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA JUNTO AO TRABALHO BUROCRÁTICO E LEGISLATIVO DIURNOS E NOTURNOS, QUANDO A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E SOLENES. Visualizar
007/2025
10/01/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA PARA O PERÍODO DE 02 DE JANEIRO À 31 DE DEZEMBRO DE 2025. Visualizar
008/2025
10/01/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAÇÃO DO CARGO DE OUVIDOR LEGISLATIVO. Visualizar
009/2025
10/01/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE SEGURANÇA PATRIMONIAL. Visualizar
010/2025
10/01/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE SERVIÇOS GERAIS. Visualizar
011/2025
10/01/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE SECRETARIA ADMINISTRATIVA. Visualizar
012/2025
10/01/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. Visualizar
013/2025
10/01/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. Visualizar
014/2025
10/01/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE EXPEDIENTE. Visualizar
015/2025
10/01/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL. Visualizar
016/2025
10/01/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS. Visualizar
017/2025
10/01/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. Visualizar
018/2025
10/01/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL. Visualizar
019/2025
10/01/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE SECRETARIA ADMINISTRATIVA. Visualizar
020/2025
10/01/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAÇÃO DO CARGO DE OUVIDOR LEGISLATIVO. Visualizar
021/2025
10/01/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE SERVIÇOS GERAIS. Visualizar
022/2025
10/01/2025

Atos Oficiais

Portarias REVOGAÇÃO DA PORTARIA DE Nº 002/2024 QUE INSTITUIU A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E INSTITUIR A NOVA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. Visualizar
023/2025
10/01/2025

Atos Oficiais

Portarias INSTITUIR A EQUIPE DE APOIO A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PORTARIA Nº022/2025 PARA O EXERCÍCIO DE 2025. Visualizar
024/2025
10/01/2025

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR SERVIDORA ESTÁVEL PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÕES NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS REGIDOS PELA LEI Nº 14.133 DE 1 DE ABRIL DE 2021. Visualizar
025/2025
13/01/2025

Atos Oficiais

Portarias REAJUSTE NOS MONTANTES DAS DIÁRIAS CONSTANTES NO MENCIONADO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.195/2013 DE ACORDO COM AS TABELAS DAS DIÁRIAS ANEXA. Visualizar
001/2025
10/02/2025

Legislativo

Requerimentos VOTOS DE PROFUNDO PESAR Visualizar
002/2025
10/02/2025

Legislativo

Requerimentos EFETUAR A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DO TRECHO DE 3KM QUE LIGA O 2º DISTRITO DE BARRA DO CHATA À BR-104 DESTE MUNICÍPIO. Visualizar
003/2025
10/02/2025

Legislativo

Requerimentos EXTENSÃO DA REDE D'ÁGUA POTÁVEL PARA ABASTECER O SÍTIO ALASTRADO. Visualizar
004/2025
10/02/2025

Legislativo

Requerimentos REQUALIFICAÇÃO DO PÁTIO DE RECREAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL VOVÓ MARIA. Visualizar
005/2025
10/02/2025

Legislativo

Requerimentos PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO OU ASFÁLTICA DE MARIA PRETA À PÉ DE SERRA DOS MENDES Visualizar
006/2025
10/02/2025

Legislativo

Requerimentos PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO QUE FICA NO FINAL DO ALTO DO CEMITÉRIO ATÉ A PE-149 QUE DA SENTIDO A ALTINHO. Visualizar
007/2025
10/02/2025

Legislativo

Requerimentos PARCERIA JUNTO A EMPRESA DE ÔNIBUS COLETIVO E TRANSPORTE LTDA A POSSIBILIDADE DOS ÔNIBUS DA COLETIVO VOLTAREM A CIRCULAR DENTRO DA CIDADE DE AGRESTINA Visualizar
011/2025
10/02/2025

Legislativo

Requerimentos CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MARIA JOSÉ DOS SANTOS Visualizar
012/2025
10/02/2025

Legislativo

Requerimentos CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA VEREADOR JOSÉ PEREIRA DE CARVALHO Visualizar
013/2025
10/02/2025

Legislativo

Requerimentos REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SESQUICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA Visualizar
1703/2025
27/02/2025

Legislação

Leis VALOR ATUALIZADO DAS DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA. Visualizar
1704/2025
28/02/2025

Legislação

Leis PISO SALARIAL DOS AGENTES DE SÁUDE E COMBATE ÀS ENDEMIAS EQUIPARADO AO VALOR MÍNIMO DO PISO SALARIAL ESTIPULADO NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº120, DE 05 DE MAIO DE 2022 Visualizar
1705/2025
28/02/2025

Legislação

Leis REAJUSTE DOS VALORES DE VENCIMENTOS DOS PROFESSORES EFETIVOS DO GRUPO OCUPACIONAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE AGRESTINA. Visualizar
1706/2025
28/02/2025

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE O REJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS QUADROS COMISSIONADOS E EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGRESTINA-PE E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1707/2025
31/03/2025

Legislação

Leis INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL COM A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, DENOMINADO REFIS MUNICIPAL 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1708/2025
02/04/2025

Legislação

Leis ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1474/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1709/2025
02/04/2025

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO E O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1710/2025
02/04/2025

Legislação

Leis INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO O DIA MUNICIPAL DA SAÚDE MENTAL A SER COMEMORADO NO DIA 08 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
001/2025
05/02/2025

Legislativo

Decreto Legislativo APROVA COM RESSALVAS A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. Visualizar
1604/2024
29/01/2024

Legislação

Leis RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO SÍTIO ÁGUA BRANCA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO. Visualizar
1605/2024
30/01/2024

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE O VALOR DO MENOR VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA/PE PARA O ANO DE 2024. Visualizar
1606/2024
30/01/2024

Legislação

Leis AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A HOMENAGEAR UM(A) PROFESSOR(A) A CADA ANO LETIVO DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE AGRESTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1607/2024
30/01/2024

Legislação

Leis DENOMINA "PÓRTICO CAZUZA DO ALFENIM" O PATRIMÔNIO PÚBLICO DENOMINADO "PÓRTICO" LOCALIZADO ÀS MARGENS DA BR104 NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1608/2024
30/01/2024

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS DOS QUADROS COMISSIONADO E EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGRESTINA-PE, CONFORME ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.233/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1609/2024
30/01/2024

Legislação

Leis DENOMINA O CONSELHO TUTELAR EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1610/2024
30/01/2024

Legislação

Leis DENOMINA O LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISES CLÍNICAS EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1611/2024
30/01/2024

Legislação

Leis REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 944 DE 30 DE JULHO DE 2002, E DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO CEMITÉRIO PÚBLICO EXISTENTE NO CENTRO DESTA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
1612/2024
01/03/2024

Legislação

Leis AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1613/2024
01/03/2024

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA-PE Visualizar
1614/2024
01/03/2024

Legislação

Leis FIXA OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1615/2024
01/03/2024

Legislação

Leis Denomina a Ponte sobre o Rio Chata, localizada na Vila Barra do Chata no Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências. Visualizar
1616/2024
01/03/2024

Legislação

Leis Denomina artéria pública localizada no Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências. Visualizar
1617/2024
14/03/2024

Legislação

Leis Reconhece o Instituto Terra Viva como Entidade de Utilidade Pública no Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências Visualizar
1618/2024
16/05/2024

Legislação

Leis REAJUSTA O VALOR DA HORA AULA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, DEFINE O VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
001/2024
08/01/2024

Legislativo

Requerimentos Solicita a AQUISIÇÃO DE BEBEDOURO ELÉTRICOS PARA TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO BOTIJÕES DE ÁGUA MINERAL. Visualizar
002/2024
08/01/2024

Legislativo

Requerimentos Solicita providências administrativas para que seja realizada uma análise da viabilidade para MELHORAR DO ACESSO A ENTRADA DA VILA BARRA DO CHATA na BR- 104, Km 92, próximo a Vila Santa Tereza. Não informado
004/2024
08/01/2024

Legislativo

Requerimentos Solicita a LIMPEZA DAS BARRAGENS localizadas no Sítio Queimado do Pereira e na Vila Pé de Serra dos Mendes. Visualizar
005/2024
08/01/2024

Legislativo

Requerimentos Solicita providências administrativas no sentido de REPOR AS BUEIRAS localizadas no Sítio Furnas, Zona Rural deste Município. Visualizar
006/2024
08/01/2024

Legislativo

Requerimentos Solicita que a Neoenergia viabilize o ENVIO DE UMA EQUIPE PARA REALIZAR UMA ANÁLIZE MINUCIOSA NA REDE ELÉTRICA do referido Loteamento Maurício de Nassau, para identificar possíveis falhas ou problemas que estejam causando as interrupções no fornecimento de energia. Visualizar
007/2024
15/01/2024

Legislativo

Requerimentos Solicita providências administrativas no sentido de efetuar a CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA FLORIANO PEREIRA DE ANDRADE, Zona Urbana deste município, nas proximidades da Panificadora Torres. Visualizar
009/2024
15/01/2024

Legislativo

Requerimentos Solicita INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) na Rua 11 de Setembro, próximo à residência nº 421. Visualizar
020/2024
15/02/2024

Legislativo

Requerimentos Formula “VOTOS DE PROFUNDO PESAR” pelo falecimento da Senhora Maria Josefa da Conceição (Dona Zefinha do Peixe) como era conhecida popularmente. Visualizar
021/2024
15/02/2024

Legislativo

Requerimentos Formular “VOTOS DE PROFUNDO PESAR” pelo falecimento do Senhor José Eraldo de Lima. Visualizar
032/2024
02/05/2024

Legislativo

Requerimentos Solicita EFETUAR O SANEAMENTO da Rua José Avelino dos Santos, localizada no Loteamento Maurício de Nassau deste Município. Visualizar
014/2024
05/02/2024

Legislativo

Requerimentos REITERA O REQUERIMENTO Nº 069/2022, no qual foi solicitado realizar a REFORMA DO POSTO DE SAÚDE JOSÉ MANOEL DA SILVA, localizado no Sítio Barra do Riacho do Peixe, Zona Rural deste Município. Visualizar
010/2024
22/01/2024

Legislativo

Requerimentos Solicita ORGANIZAR O TRÂNSITO NA RUA JOÃO DE DEUS, CENTRO DESTE MUNICÍPIO, entre o Terminal Rodoviário e a Praça Pública, por meio da INSTALAÇÃO DE PLACAS DE MÃO E CONTRA MÃO. Visualizar
003/2024
08/01/2024

Legislativo

Requerimentos Solicita a REQUALIFICAÇÃO DO CANAL QUE CORTA A CIDADE, que como e de conhecimento, a Bueira da Rua Mateus de Castro Lino. Visualizar
008/2024
15/01/2024

Legislativo

Requerimentos "FORMULA VOTOS DE PROFUNDO PESAR" pelo falecimento do senhor Luiz Alfredo da Silva. Visualizar
009/2024
22/01/2024

Legislativo

Requerimentos Solicita INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) na Rua 11 de Setembro, próximo à residência nº 421. Visualizar
011/2024
22/01/2024

Legislativo

Requerimentos Solicita ANALISAR A LEGALIDADE E ENVIAR UM PROJETO DE LEI à esta Câmara Municipal de Vereadores, visando conceder ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IPTU para Associações, Fundações sem fins lucrativos e casas do Programa Minha Casa Minha Vida Visualizar
012/2024
22/01/2024

Legislativo

Requerimentos Solicita providências administrativas no sentido de realizar a ABERTURA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA DOUTOR GENIVAL DE VASCONCELOS. Visualizar
013/2024
22/01/2024

Legislativo

Requerimentos Solicita instalação de ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA IDALINO HENRIQUE RIBEIRO, BEM COMO A REVITALIÇÃO DO REFERIDO CANTEIRO CENTRAL. Visualizar
015/2024
05/02/2024

Legislativo

Requerimentos Solicita realizar a ABERTURA, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO CANAL DA BR-104, seguindo por trás da Fábrica Eurosono, abrangendo os bairros Maria Ribeiro, Santo Antônio e Maurício de Nassau deste Município. Visualizar
016/2024
05/02/2024

Legislativo

Requerimentos Formular VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor Lucivaldo José da Silva. Visualizar
017/2024
05/02/2024

Legislativo

Requerimentos REITERA O REQUERIMENTO Nº 150/2021 no qual solicita INSTALAR COLETORES SELETIVO DE LIXO nas Praças Públicas e principais ruas do Centro da Cidade. Visualizar
001-2023
09/01/2023

Legislativo

Requerimentos Solicita envio de Projeto de Lei concessão de isenção de pagamento de IPTU para os servidores efetivos e inativos. Visualizar
022/2024
22/02/2024

Legislativo

Requerimentos Solicita realizar a ABERTURA, LIMPEZA E MANUTENÇÃO do Canal da BR-104 que segue até Bairro Novo Agreste e também o Canal da BR-104 que segue até Rua Cônego Júlio Cabral. Visualizar
023/2024
26/02/2024

Legislativo

Requerimentos Reitera Requerimento Nº 050/2023, no qual solicita realizar a REQUALIFICAÇÃO A QUADRA ESPORTIVA localizada no Sítio Água Branca. Visualizar
002-2023
02/01/2023

Legislativo

Requerimentos Aquisição de CADEIRAS DE RODAS para serem distribuídas em cada escola municipal, com a finalidade de caráter preventivo visando assim atender possíveis necessidades dos alunos ou profissionais do magistério que venham a necessitar de locomoção em casos especiais. Visualizar
024/2024
26/02/2024

Legislativo

Requerimentos Solicita AUMENTAR A FREQUÊNCIA DA COLETA DE LIXO PARA DUAS VEZES NA SEMANA EM TODA ZONAL RURAL DO MUNICÍPIO. Visualizar
025/2024
27/02/2024

Legislativo

Requerimentos Solicita efetuar a Construção de uma Unidade Básica de Saúde no Sítio Variante, Zona Rural deste Município. Visualizar
026/2024
27/02/2024

Legislativo

Requerimentos Reitera o Requerimento Nº 199/2021 no qual solicita a aquisição de uma ambulância para os Sítios Variante, Cachoeira, Lajeiro do Boi e Barra do Riachão. Visualizar
003-2023
09/01/2024

Legislativo

Requerimentos Construção de muros laterais do Colégio Vereador João Lourenço, localizado na Vila Pé-de-Serra dos Mendes. Visualizar
027/2024
27/02/2024

Legislativo

Requerimentos Concede Votos de Aplausos e Congratulações à toda equipe do SAMU Agrestina. Visualizar
028/2024
02/05/2024

Legislativo

Requerimentos Reitera o Requerimento Nº 003/2023 no qual solicita a Construção dos Muros da Escola Municipal Vereador João Lourenço, localizada na Vila Pé de Serra dos Mendes. Visualizar
029/2024
02/05/2024

Legislativo

Requerimentos Formula Votos de Profundo Pesar pelo Falecimento do Senhor Marinaldo Pedro da Silva. Visualizar
030/2024
02/05/2024

Legislativo

Requerimentos Formula Votos de Profundo Pesar pelo Falecimento do Senhor José Silvânio Francisco dos Santos. Visualizar
031/2024
02/05/2024

Legislativo

Requerimentos Solicita que seja entregue os Kits Escolares para os alunos da Rede Pública Municipal. Visualizar
033/2024
06/05/2024

Legislativo

Requerimentos Formula Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Severina Maria de Melo Silva. Visualizar
034/2024
06/05/2024

Legislativo

Requerimentos Solicita Construção do Muro da Unidade Básica de Saúde José Nelson, localizado no Sítio Jucá Grosso. Visualizar
035/2024
06/05/2024

Legislativo

Requerimentos Reitera o Requerimento nº 042/2021, no qual solicita a Construção do Canal no Loteamento Novo Agreste (Loteamento de Zuzu). Visualizar
036/2024
06/05/2024

Legislativo

Requerimentos Formula Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Severino José Alves. Visualizar
037/2024
06/05/2024

Legislativo

Requerimentos Solicita a Pavimentação da Estrada Vicinal que liga as Vila Terra Vermelha a Vila Barra do Jardim. Visualizar
038/2024
13/05/2024

Legislativo

Requerimentos Concede Votos de Aplausos aos Profissionais da Enfermagem, em comemoração a Semana da Enfermagem. Visualizar
039/2024
13/05/2024

Legislativo

Requerimentos Solicita efetuar a Construção de um Ponto de ônibus na BR-104, nas proximidades do Conjunto Habitacional Guilherme de Azevedo Lira (Bairro 13). Visualizar
040/2024
13/05/2024

Legislativo

Requerimentos Solicita efetuar a Aquisição de um Triturador de Galhos e Resíduos Orgânicos. Visualizar
041/2024
13/05/2024

Legislativo

Requerimentos Solicita que seja feita a compra de sementes de Milho e Feijão a serem distribuídos a população durante o período de março a abril de 2025. Visualizar
042/2024
20/05/2024

Legislativo

Requerimentos Formula Votos de Aplausos ao Jovem Geovane Francisco. Visualizar
043/2024
20/05/2024

Legislativo

Requerimentos Solicita efetuar a distribuição de peixes larvófagos que ajudam na redução da população de mosquitos transmissores. Visualizar
044/2024
20/05/2024

Legislativo

Requerimentos Solicita incluir o Campeonato de Tênis de Mesa no Calendário Esportivo do Município. Visualizar
045/2024
20/05/2024

Legislativo

Requerimentos Solicita recolocar a placa alusiva (anexa ao presente) na parte frontal junto a obra do artista Caxiado que ilustrava o feito da reconstrução e ampliação do Mercado Público Municipal João José de Lima. Visualizar
046/2024
20/05/2024

Legislativo

Requerimentos Solicita efetuar a Instalação de um Cano na Bueira que se localiza entrada da Vila de Santa Tereza até as imediações da Igreja. Visualizar
047/2024
23/05/2024

Legislativo

Requerimentos Solicita a retirada de pauta o Projeto de Lei Nº 018/2024, que revoga a Lei Municipal Nº 1.412 de 25 de março de 2019 e denomina o Centro de Especialidades Odontológicas existente no Município de Agrestina, Estado de Pernambuco. Visualizar
048/2024
23/05/2024

Legislativo

Requerimentos Solicita a retirada de pauta do Projeto de Lei Nº 019/2024 que denomina o Centro de Saúde localizado no Centro do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco. Visualizar
049/2024
23/05/2024

Legislativo

Requerimentos Solicita que seja concedida o regime de urgência ao Projeto de Lei Nº 011/2024 de autoria do Poder Executivo Municipal. Visualizar
050/2024
27/05/2024

Legislativo

Requerimentos Solicita providências administrativas para IMPLEMENTAR UM ESPAÇO DEDICADO À REALIZAÇÃO DA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR em nosso município. Visualizar
051/2024
27/05/2024

Legislativo

Requerimentos Solicita providências administrativas para realização de uma audiência pública com a presença dos membros da comissão organizadora, do concurso e membros da comissão representativa dos concursados, tendo como objetivo prestar esclarecimentos transparentes e detalhados sobre o Cronograma e fases subsequentes do concurso. Visualizar
052/2024
27/05/2024

Legislativo

Requerimentos Solicita viabilizar providências técnicas e financeiras para efetuar a instalação da encanação da Água do Sítio Maria Preta até a Vila Pé de Serra dos Mendes. Visualizar
053/2024
27/05/2024

Legislativo

Requerimentos Reiterar o requerimento nº 025/2021 subscrito pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores Saulo Alves Batista e José Edeildo da Silva, devidamente aprovado por este Poder Legislativo e encaminhado ao Poder Executivo Municipal, no qual solicita EFETUAR O CALÇAMENTO da Rua Soldado Paulo Alves da Cruz, localizada no Loteamento Parque das Andorinhas, Zona Urbana deste Município. Visualizar
054/2024
27/05/2024

Legislativo

Requerimentos Formula "VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES" aos Organizadores da 3ª Edição da Trilha dos Quilombolas. Não informado
055/2024
16/07/2024

Legislativo

Requerimentos Solicita realizar REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SESQUICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA. Visualizar
056/2024
10/06/2024

Legislativo

Requerimentos Solicita efetuar a RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA RITA FIGUEIREDO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO IPIRANGA. Visualizar
057/2024
09/07/2024

Legislativo

Requerimentos Solicita que sejam colocados em Pauta os Projetos de Lei do Executivo Nº 010, 015, 016 e 017/2024. Visualizar
058/2024
09/07/2024

Legislativo

Requerimentos Solicita que seja concedida Urgência aos Projetos de Lei do Executivo Nº 010, 015, 016 e 017/2024. Visualizar
059/2024
16/07/2024

Legislativo

Requerimentos Solicita efetuar a CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA LUCAS MANOEL FILHO, situada nas proximidades da Rua Dom Luiz de Brito, Centro deste Município. Visualizar
060/2024
16/07/2024

Legislativo

Requerimentos Solicita EFETUAR A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MARCIONILA MARIA DOS SANTOS, localizada no Loteamento Ipiranga deste Município. Visualizar
061/2024
01/08/2024

Legislativo

Requerimentos Solicita REALIZAR LOCAÇÃO DE VEÍCULO para realizar o recolhimento de animais soltos na PE-120 e BR-104. Não informado
062/2024
01/08/2024

Legislativo

Requerimentos Solicita REALIZAR RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO SÍTIO GUARIBAS. Visualizar
063/2024
01/08/2024

Legislativo

Requerimentos Solicita EFETUAR A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA DJALMA TAVARES DE ALBUQUERQUE, LOTEAMENTO SENHOR JESUS. Visualizar
064/2024
05/08/2024

Legislativo

Requerimentos Concede “VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES”, a Ilustríssima Senhora Maria Walkiria da Silva pelos relevantes serviços prestados ao Município, especialmente na área da Segurança Pública. Visualizar
065/2024
05/08/2024

Legislativo

Requerimentos Solicita efetuar a CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA LUCINETE ALVES DE VASCONCELOS, localizada no Loteamento Senhor Jesus deste Município. Visualizar
066/2024
05/08/2024

Legislativo

Requerimentos Solicita realizar a construção de um SANTUÁRIO EM HOMENAGEM A NOSSA SENHORA DO DESTERRO, com o objetivo de promover o turismo religioso, fortalecer a fé e proporcionar um espaço adequado para a devoção dos fiéis. Visualizar
067/2024
12/08/2024

Legislativo

Requerimentos Formula "VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES" ao Efetivo da PMPE deste Município. Visualizar
068/2024
12/08/2024

Legislativo

Requerimentos Solicita efetuar a CONSTRUÇÃO DE UMA BUEIRA na Estrada do Sítio Água Branca, Zona Rural deste Município, nas proximidades na residência onde morava o senhor Aelson. Visualizar
069/2024
12/08/2024

Legislativo

Requerimentos Solicita que seja convocada SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO. Não informado
070/2024
19/08/2024

Legislativo

Requerimentos REITERA O REQUERIMENTO Nº 003/2021 no qual solicita EFETUAR A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO OU ASFALTO do trecho de 3 (três) quilômetros que liga o 2º distrito de Barra do Chata à BR-104 deste Município. Visualizar
071/2024
26/08/2024

Legislativo

Requerimentos Solicita intensificar as campanhas informativas que alertem a população masculina sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata. Visualizar
072/2024
26/08/2024

Legislativo

Requerimentos Solicita a adoção de medidas administrativas necessárias para o envio a esta Casa Legislativa de um projeto de lei que vise à concessão do adicional de insalubridade aos servidores que atuam no laboratório de análises clínicas do município de Agrestina/PE. Visualizar
073/2024
02/09/2024

Legislativo

Requerimentos Solicita efetuar CONSTRUÇÃO DE CRECHE na Vila Barra do Chata. Visualizar
074/2024
09/09/2024

Legislativo

Requerimentos Solicita a Liberação dos Espaços do Mercado Público Municipal João José de Lima. Visualizar
075/2024
16/09/2024

Legislativo

Requerimentos Solicita realizar Obras na entrada do Prédio do Centro de Convivência do Idoso (CCI). Visualizar
076/2024
16/09/2024

Legislativo

Requerimentos Solicita ao Presidente da Câmara Exmo. Sr. Saulo Alves Batista, a suspensão do processo de julgamento da Prestação de Contas referente ao Exercício Financeiro de 2020 do Município de Agrestina/PE, sob o número 21100421-2. Visualizar
077/2024
16/09/2024

Legislativo

Requerimentos Formular Votos de Aplausos e Congratulações a Equipe e Alunos da Escola Municipal Maria Edelvita Barros Tenório pela produção do filme que retrata a história da cidade de Agrestina/PE. Visualizar
078/2024
21/10/2024

Legislativo

Requerimentos “VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES”, para a Equipe de Fisioterapeutas do Centro de Fisioterapia do Município de Agrestina/PE, Dra. Alexsandra Cristina da Silva, Dra. Bruna Kely da Silva, Dra. Emilenna Rodrigues Bezerra, Dr. Feliciano da Silva Nilo Junior, Dr. Flávio Jabiclebson Alexandre, Dra. Gessika Hellen da Silva Pereira, Dra. Izabell Karlla do Nascimento Barros Barbosa, Dra. Luziane Maria da Silva Gouveia, Dra. Maiana Cristina da Silva Lemos, Dra. Thássya Karollyne Alves Tavares, Dr. Thiago Morgan Duarte Mota e Servidores Alexsandro da Silva (Auxiliar de Serviços Gerais), Anny Karoline (Recepcionista), Cleiton (Motorista), Cleonice Maria (Auxiliar de Serviços Gerais) e Ruanita Fernanda (Recepcionista), pelo trabalho incansável e de extrema dedicação que têm desempenhado em favor da s Não informado
079/2024
21/10/2024

Legislativo

Requerimentos Solicita analisar a possibilidade de enviar a esta Casa Legislativa o PROJETO DE LEI QUE TRATE DA DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA referente aos terrenos localizados na Vila Barra do Chata deste Município, especificamente na área da Escola Municipal Nossa Senhora da Conceição. Visualizar
080/2024
21/10/2024

Legislativo

Requerimentos Solicita concessão de prazo de até 90 dias para a conclusão de diligências necessárias para julgamento da Prestação de Contas do Município de Agrestina/PE, exercício financeiro de 2020. Visualizar
081/2024
04/11/2024

Legislativo

Requerimentos Solicita criar o “Programa Olhos Abertos”, destinado a diagnosticar problemas de visão em crianças da rede municipal de ensino e fornecer óculos gratuitamente para aqueles que precisam. Não informado
082/2024
04/11/2024

Legislativo

Requerimentos Solicita promover um estudo técnico visando a CONSTRUÇÃO DE CENTROS DE CONVIVÊNCIA destinados aos idosos nas principais vilas e distritos do Município, (Vila Pé de Serra dos Mendes, Vila Barra do Chata, Vila Santa Tereza e Vila Barra do Jardim). Não informado
031/2025
12/02/2025

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR SERVIDORA PAULA JULYETE MARINHO AO CARGO DE CONTROLE INTERNO. Visualizar
032/2025
12/02/2025

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR A SERVIDORA MAYARA NATANNY SILVA AO CARGO DE CONSULTORA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO. Visualizar
040/2025
09/04/2025

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR MARIA EDUARDA DA SILVA COMO GESTOR DE CONTRATO E MAYARA NATANNY SILVA COMO FISCAL DE CONTRATO. Visualizar
042/2025
10/04/2025

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR MARIA EDUARDA DA SILVA COMO GESTOR DE CONTRATO E PAULA JULYETE MARINHO MONTEIRO COMO FISCAL DE CONTRATO. Visualizar
014/2025
10/02/2025

Legislativo

Requerimentos REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA ESTELA Visualizar
015/2025
04/02/2025

Legislativo

Requerimentos CONSTRUIR UMA ÁREA DE LAZER NA RUA JOSÉ MIGUEL DIONÍSIO. Visualizar
016/2025
04/02/2025

Legislativo

Requerimentos CONSTRUIR UMA NOVA UNIDADE DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NO LOTEAMENTO CAMPO NOVO Visualizar
017/2025
07/02/2025

Legislativo

Requerimentos VOTOS DE PESAR MANUEL ALVES DA SILVA Visualizar
018/2025
07/02/2025

Legislativo

Requerimentos DISPONIBILIZAR CURSINHO PREPARATÓRIO GRATUITO PARA OS AGRESTINENSES COM ÊNFASE NO CONCURSO DE GUARDA MUNICIPAL DE AGRESTINA/PE Visualizar
019/2025
07/02/2025

Legislativo

Requerimentos VOTOS DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO JOSUÉ MENDES DA SILVA E AO SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO JOSENILDO JOSÉ DOS SANTOS. Visualizar
009/2025
04/02/2025

Legislativo

Requerimentos CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MELICIO MANOEL DA SILVA Visualizar
010/2025
04/02/2025

Legislativo

Requerimentos CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA INÁCIO JOSÉ DA SILVA Visualizar
020/2025
17/02/2025

Legislativo

Requerimentos AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA DE ESPORTES NA ESCOLA MUNICIPAL FLORIANO PEIXOTO Visualizar
021/2025
17/02/2025

Legislativo

Requerimentos EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL PAR ABASTECER AS COMUNIDADES DO RIACHO DO PEIXE, PEREIRA, RIACHO DO GADO E PÉ DE SERRA. Visualizar
022/2025
17/02/2025

Legislativo

Requerimentos CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ÉDEN JOSÉ CARDOSO Visualizar
023/2025
17/02/2025

Legislativo

Requerimentos CONSTRUÇÃO DE 02 PASSAGENS MOLHADAS Visualizar
024/2025
17/02/2025

Legislativo

Requerimentos CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA ESTRADA QUE DA ACESSO AO SÍTIO DO BREJO DA JAQUEIRA ATÉ A MEDIAÇÃO DA CASA DE SEU "ZÉ PEDRO" Visualizar
025/2025
17/02/2025

Legislativo

Requerimentos CONCLUSÃO DAS OBRAS DO ESTÁDIO MUNICIPAL BENITÃO Visualizar
026/2025
17/02/2025

Legislativo

Requerimentos INSTALAÇÃO DE POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA COM LUMINÁRIAS DA PRAÇA DO BAIRRO 13 Visualizar
027/2025
17/02/2025

Legislativo

Requerimentos AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA NOVA PARA O SAMU AGRESTINA Visualizar
028/2025
17/02/2025

Legislativo

Requerimentos RETORNO AS AULAS NOTURNAS NA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO Visualizar
029/2025
17/02/2025

Legislativo

Requerimentos CONSTRUÇÃO DE UM VELÓRIO EM BARRA DO CHATA Visualizar
030/2025
17/02/2025

Legislativo

Requerimentos CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA SEVERINO VERÍSSIMO BEZERRA Visualizar
031/2025
17/02/2025

Legislativo

Requerimentos CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA ENTRADA LOCALIZADA DENTRO DO CEMITÉRIO NOVO QUE DA ACESSO ATÉ A IGREJINHA DO REFERIDO CEMITÉRIO Visualizar
032/2025
17/02/2025

Legislativo

Requerimentos CONSTRUÇÃO DA BUEIRA DO RIACHO QUE FICA LOCALIZADO EM SERRA DO JARDIM Visualizar
033/2025
24/02/2025

Legislativo

Requerimentos CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL DE AMBULÂNCIAS Visualizar
034/2025
24/02/2025

Legislativo

Requerimentos CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA SEVERINO JOSÉ TORRES Visualizar
035/2025
24/02/2025

Legislativo

Requerimentos REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DA BARRA DO CHATA Visualizar
036/2025
24/02/2025

Legislativo

Requerimentos PAVIMENTAÇÃO DA LADEIRA QUE DA ACESSO AO SÍTIO LAÇOS Visualizar
037/2025
24/02/2025

Legislativo

Requerimentos PAVIMENTAÇÃO DA LADEIRA DOS QUIRINOS Visualizar
038/2025
24/02/2025

Legislativo

Requerimentos CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO SÍTIO LAJEIRO DA FOME Visualizar
039/2025
24/02/2025

Legislativo

Requerimentos DISPONIBILIZAR UMA CASA DE APOIO EM RECIFE/PE Visualizar
040/2025
24/02/2025

Legislativo

Requerimentos DISPONIBILIZAR AULAS GRATUITAS DO ESPORTE JUDÔ PARA JOVENS DO MUNICÍPIO Visualizar
041/2025
24/02/2025

Legislativo

Requerimentos CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO SÍTIO QUEIMADA DO PEREIRA Visualizar
042/2025
24/02/2025

Legislativo

Requerimentos LEVANTAMENTO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E ADEQUADOS PARA QUE SEJA FEITA A CASTRAÇÃO DOS ANIMAIS NA CLINICA VETERINÁRIA DESTE MUNICIPIO Visualizar
043/2025
24/02/2025

Legislativo

Requerimentos CONSTRUÇÃO DE UMA COZINHA COMUNITÁRIA NO LOTEAMENTO NOVO AGRESTE Visualizar
044/2025
24/02/2025

Legislativo

Requerimentos ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO COM INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NAS PRINCIPAIS RUAS DO CENTRO DA CIDADE Visualizar
005-2023
02/01/2023

Legislativo

Requerimentos Requeiro á Mesa Diretora da Câmara Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o Plenário e preenchidas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo veemente ao Exmo. Sr. Josué Mendes da Silva Prefeito deste município, e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Ilmo. Sr. Sonaldo Serafim da Silva, para que tomem providências administrativas no sentido de que seja efetuado a REFORMA DA QUADRA da Escola Municipal Nossa Senhora da Conceição, localizada na Vila Barra do Chata, zona rural do nosso município, com a finalidade de promover melhores condições de uso do referido espaço público, contribuindo com a prática esportiva de toda rede escolar. Visualizar
004-2023
02/01/2023

Legislativo

Requerimentos Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o Plenário e preenchidas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo veemente ao Exmo. Sr. Josué Mendes da Silva Prefeito deste município, extensivos ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Ilmo. Sr. Sonaldo Serafim da Silva, e a Secretária de Educação e Esportes, Ilma. Sra. Maria de Fatima Lira Lima, sentido de que seja realizada a AMPLIAÇÃO DA ALTURA DO MURO da Escola Municipal Maria Stela Costa Cavalcanti, localizada no Sítio Riacho do Peixe, em face de coibir a invasão de vândalos em ultrapassagem por cima do referido muro, com acesso dentro da escola, zelando assim, pela segurança dos alunos e professores durante as aulas e momentos de eventos que faz parte da escola. Visualizar
003-2023
02/01/2023

Legislativo

Requerimentos Providências administrativas no sentido de efetuar a CONSTR UÇÃO DOS MUROS LATERAIS do Colégio Vereador João Lourenço, localizado na Vila Pé-de-Serra dos Mendes, zona rural deste município, tendo em vista a insegurança dos vândalos que possa invadir a escola, em face da violência existente na região, visando assim dar maior garantia e segurança a toda a rede de ensino que desempenham suas funções na referida unidade escolar. Visualizar
006-2023
02/01/2023

Legislativo

Requerimentos Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o Plenário e preenchidas as formalidades regimentais que seja consignado na ATA da presente Reunião "VOTOS DE PROFUNDO PESAR" pelo falecimento da Sra. Corina Ulisses da Silva ocorrido no dia 25 de novembro de 2022. Visualizar
009-2023
05/01/2023

Legislativo

Requerimentos Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o Plenário e preenchidas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo veemente ao Exmo. Sr. Josué Mendes da Silva Prefeito deste município, e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Ilmo. Sr. Sonaldo Serafim da Silva, providências administrativas no sentido de efetuar a REQUALIFICAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO SÃO SEBASTIÃO, (CEMITÉRIO NOVO), localizado no Loteamento Maria Ribeiro desta cidade. Visualizar
010-2023
05/01/2023

Legislativo

Requerimentos Efetuar a REQUALIFICAÇAO DA PRAÇA GERCINO DUDA DE ARAÚJO, localizada na Vila Barra do Jardim, visando proporcionar um local de lazer e conveniência entre crianças, adolescentes, adultos e idosos, contribuindo, assim, para uma melhor qualidade de vida e condições de bem-estar social dos moradores da Vila. Visualizar
013-2023
12/01/2023

Legislativo

Requerimentos Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o Plenário e preenchidas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo veemente ao Prefeito deste Município, Exmo. Sr. Josué Mendes da Silva, e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Ilmo. Sr. Sonaldo Serafim da Silva, e Ilma. Sra. Secretária de Saúde, Maria Gheizianne Silva Farias, para em ação conjunta viabilizarem a construção da fossa localizada no Loteamento Campo Novo desta cidade. Outrora, existia, mas devido as fortes chuvas causadas na região, foi totalmente destruída. Visualizar
012-2023
11/01/2023

Legislativo

Requerimentos Reforma no ponto de ônibus do Sítio Maria Preta, próximo ao bar do peixe, localizado ás margens da BR 104, sentido Agrestina/Caruaru, inclusive realizando a instalação de um poste com luminária nas proximidades do referido local. Outrossim, solicito que seja construído um ponto de ônibus também no Sítio Maria Preta, sentido Caruaru/Agrestina, visando assim garantir mais segurança e conforto aos moradores, pedestres e veículos que transitam na referida localidade. Visualizar
015-2023
11/01/2023

Legislativo

Requerimentos Inserir no Calendário de festividades do São João do Município, o "Forró no Sítio" tendo início neste ano de 2023 nas principais vilas da zona rural desta cidade, com a realização de Shows de artistas locais, apresentações de quadrilhas e toda a infraestrutura necessária. Tornando assim, uma forma de descentralizar esta festividade tão marcante em nossa região e também valorizar a cultura nordestina. Visualizar
016-2023
17/01/2023

Legislativo

Requerimentos Ação conjunta viabilizarem a conclusão do CALÇAMENTO da Rua Cônego Júlio Cabral, final da conhecida (Rua da Santa), que liga o município de Agrestina à Altinho, na entrada das Granjas de Genival, visando assim garantir mais segurança e conforto aos moradores, pedestres e veículos que transitam na referida localidade. Visualizar
017-2023
18/01/2023

Legislativo

Requerimentos viabilizarem providências administrativas no sentido de que seja realizada a Iluminação Pública do Canteiro Central da Avenida Idalino Henrique Ribeiro, desta cidade, com a finalidade de proporcionar maior iluminação, podendo evitar pequenos furtos, possibilitando as pessoas que ali residem mais segurança e tranquilidade. Visualizar
018-2023
18/01/2023

Legislativo

Requerimentos REITERAR REQUERIMENTO NO 36/2022, devidamente aprovado por este Poder Legislativo e encaminhado ao Poder Executivo Municipal, no qual foi solicitada a instalação de LÂMPADAS E LUMINÁRIAS nas áreas públicas localizadas nas zonas rurais do nosso município, em especial nos Sítios Barra do Riacho do Peixe, Brejo da Jaqueira e Recife Novo, visando assim garantir mais segurança e conforto aos moradores, pedestres e veículos que transitam nas referidas localidades, com a finalidade de promover medidas preventivas contra acidentes e possíveis assaltos. Visualizar
019-2023
19/01/2023

Legislativo

Requerimentos Viabilizarem providências administrativas no sentido efetuar a CONSTRUÇÃO do Canal de Saneamento Básico, que corta as ruas Severino Pimentel Magalhães e Rua Santa Clara desta cidade, visando assim, a garantia de saúde e qualidade de vida dos moradores do referido local, além de contribuir com o meio ambiente. Visualizar
020-2023
19/01/2023

Legislativo

Requerimentos Viabilizarem providências administrativas no sentido de efetuar a REQUALIFICAÇÃO da Passagem Molhada no Sítio Maria Preta desta cidade, tendo em vista os problemas estruturais existente no referido local, prejudicando o tráfego de pedestres e veículos das pessoas que ali residem e trafegam. Visualizar
021-2023
19/01/2023

Legislativo

Requerimentos Viabilizarem providências administrativas no senti de efetuar uma AQUISIÇÃO DO KIT DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL, equipamentos estes que são utilizados para a captura e transmissão de dados biográficos e biométricos das pessoas interessadas em obter a Carteira de Identidade Nacional, seja 10 via ou demais vias, tendo em vista os relatos de pessoas afirmando o atraso no tempo do serviço, visando assim, reduzir o tempo da atividade e facilitar uma emissão mais ágil dos documentos. Visualizar
022-2023
20/01/2023

Legislativo

Requerimentos Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o Plenário e preenchidas as formalidades regimentais que seja consignado na ATA da presente Reunião "VOTOS DE PROFUNDO PESAR" pelo falecimento da Sra. Luciana Maria da Silva ocorrido no dia 17 de janeiro do corrente ano. Visualizar
024-2023
20/01/2023

Legislativo

Requerimentos viabilizarem a CRIAÇÃO de uma USB PET (Unidade Básica de Saúde Animal), para poder atender animais como Cães e Gatos que vivem em situações vulneráveis, bem como animais de Criadores e Protetores que não dispõe de condições financeiras, visando assim, contribuir para a saúde animal e a interação do Bem-Estar Animal, Humano e Meio Ambiente. Visualizar
025-2023
25/01/2023

Legislativo

Requerimentos Requeiro a Mesa Diretora desta Casa, após ouvido o Plenário desta Câmara Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, com fundamento nos artigos 1 14, 30 e 135 do Regimento Interno, para que seja concedido REGIME DE URGÊNCIA de tramitação, bem como seja dispensado o interstício para aprovação do Projeto de Lei nº 001/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhado a esta Casa Legislativa através do Oficio GP no 016/2023, o qual em sua redação consta pedido de regime de urgência, datado de 23 de janeiro de 2023, e que dispõe sobre o valor do menor vencimento base dos servidores do Município de Agrestina/PE para o ano de 2023, em razão de que a referida matéria tratar-se de relevante interesse público. Visualizar
023-2023
17/01/2023

Legislativo

Requerimentos Em ação conjunta analisar a viabilidade de disponibilizar um Médico Veterinário para realizar castrações de animais de rua, visando assim um maior controle de natalidade, bem como extensivo aos animais domésticos da população carente que não dispõe de condições financeiras para este serviço, e de forma progressiva possa vir atender a população das comunidades e bairros desta cidade. Visualizar
026-2023
23/01/2023

Legislativo

Requerimentos Com a Finalidade de REITERAR REQUERIMENTO Nº 009/2021, devidamente aprovado por este Poder Legislativo e encaminhado ao Poder Executivo Municipal, no qual foi solicitada a REQUALICAÇÃO da Quadra do Colégio Vereador Joao Lourenço, localizado na Vila Pé-de-Serra dos Mendes, zona rural deste município, tendo em vista que a mesma encontra-se danificada, necessitando de reparos, tal medida visa beneficiar os atletas da referida comunidade que dela fazem uso. Visualizar
027-2023
23/01/2023

Legislativo

Requerimentos Viabilizarem providências administrativas no sentido de efetuar a REQUALIFICAÇÃO da Quadra Escola Municipal Maria Stela costa Cavalcanti, localizada no sítio Riacho do Peixe, tendo em vista que a mesma encontra-se danificada, necessitando de reparos, tal medida visa beneficiar os atletas da referida comunidade que dela fazem uso. Visualizar
032-2023
27/01/2023

Legislativo

Requerimentos Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o Plenário e preenchidas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo veemente ao Prefeito deste Município, Exmo. Sr. Josué Mendes da Silva, e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo Ilmo. Sr. Sonaldo Serafim da Silva, para em ação conjunta efetuar o CALÇAMENTO da Rua José Vamberto Pinheiro de Assunção, nas proximidades do Posto de (Nezim Maciel), visando assim garantir mais segurança e conforto aos moradores, pedestres e veículos que transitam na referida localidade. Visualizar
028-2023
23/01/2023

Legislativo

Requerimentos Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o Plenário e preenchidas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo veemente ao Exmo. Sr. Josué Mendes da Silva, Prefeito deste município, para adotar providências administrativas no sentido de que encaminhe a este Poder Legislativo Municipal o Projeto de Lei para regulamentação do piso salarial do professor, seguindo o critério estabelecido pela Lei nº 11.738/2008, que institui o Piso Salarial do Magistério da Educação Básica da Rede Pública, que em 2023 será reajustado em 14,95% e terá o valor de RS 4.420,36. Visualizar
029-2023
27/01/2023

Legislativo

Requerimentos Acionar o órgão competente no assunto (NEOENERGIA), para que viabilize providências administrativas para retirar e realizar a instalação dos postes de energia em um novo local na Rua José Severino Torres desta cidade, tendo em vista os relatos dos moradores afirmando que os referidos postes estão muito próximos as casas, causando transtorno e preocupação. Visualizar
030-2023
27/01/2023

Legislativo

Requerimentos Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o Plenário e preenchidas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo veemente ao Prefeito deste Município, Exmo. Sr. Josué Mendes da Silva, e extensivo a todos os Secretários deste Município, para em ação conjunta adotarem providências administrativas no sentido de promover a aquisição de um "APARELHO CELULAR COM CONTATO TELEFÔNICO E WHATSAPP", para cada Secretaria deste Município, visando atender os chamados da sociedade no uso dos serviços públicos, e que o mesmo contato seja disponibilizado para a população caso queiram se comunicar com os mesmos. Visualizar
031-2023
27/01/2023

Legislativo

Requerimentos Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o Plenário e preenchidas as formalidades regimentais, que sejam consignados em ATA da presente reunião "VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES", ao Pároco desta cidade, Pe. Helder Tôrres da Silva, pela realização do Leilão Beneficente na 101a Festa de Nossa Senhora do Desterro, da Igreja Matriz de Santo Antônio, realizado no dia 22 de Janeiro do corrente ano, sendo assim, merecendo e justificando esta sincera homenagem deste Poder Legislativo Municipal. Visualizar
045/2025
24/02/2025

Legislativo

Requerimentos INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM TODAS UBS E ESCOLAS DA ZONA RURAL E URBANA. Visualizar
046/2025
24/02/2025

Legislativo

Requerimentos CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO Visualizar
047/2025
24/02/2025

Legislativo

Requerimentos NIVELAMENTO DA CABECEIRA QUE LIGA A PONTE DE SANTA TERESA PARA A PISTA. Visualizar
048/2025
24/02/2025

Legislativo

Requerimentos REQUALIFICAÇÃO NA ESTRUTURA FÍSICA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA EDELVITA DE BARROS TENÓRIO Visualizar
049/2025
24/02/2025

Legislativo

Requerimentos IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA VIVA NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA-PE Visualizar
051/2025
10/03/2025

Legislativo

Requerimentos CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA ENTRADA DA ESCOLA MARCIONILA MARIA DOS SANTOS ATÉ A CASA DA SRA. EDJANE, NO SÍTIO BARRA DO JARDIM Visualizar
052/2025
10/03/2025

Legislativo

Requerimentos AMBULÂNCIA PARA O POSTO DE SAÚDE DO PSF DA BARRA DO RIACHO DO PEIXE. Visualizar
053/2025
10/03/2025

Legislativo

Requerimentos LIMPEZA DA BARRAGEM DO SÍTIO BREJO DA JAQUEIRA. Visualizar
054/2025
10/03/2025

Legislativo

Requerimentos REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE VILA DE SANTA TERESA Visualizar
055/2025
10/03/2025

Legislativo

Requerimentos REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA DA VILA DE SANTA TERESA Visualizar
056/2025
10/03/2025

Legislativo

Requerimentos RETORNAR À CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO SAQUINHO Visualizar
057/2025
10/03/2025

Legislativo

Requerimentos COMPRA DE UM TRITURADOR TR 600T COM ACOPLAMENTO PARA TRATOR BICA CURTA TRAPP Visualizar
058/2025
10/03/2025

Legislativo

Requerimentos RECUPERAÇÃO DA PONTE QUE FICA SITUADA NAS PROXIMIDADES ENTRE A PROPRIEDADE DO SR. VADICA À PROPRIEDADE DA VEREADORA EMÍLIA, LOCALIZADAS NO SÍTIO VÁRZEA DO CAPIM QUE DAR ACESSO AO SÍTIO EXU. Visualizar
059/2025
10/03/2025

Legislativo

Requerimentos GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE Visualizar
060/2025
10/03/2025

Legislativo

Requerimentos FAZER O GEORREFERENCIAMENTO DOS LOGRADOUROS DA NOSSA CIDADE Visualizar
061/2025
10/03/2025

Legislativo

Requerimentos CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ BENTO DA SILVA Visualizar
062/2025
10/03/2025

Legislativo

Requerimentos CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA ENTRADA DO SÍTIO VARIANTE QUE DA ACESSO AO SITIO CACHOEIRA Visualizar
063/2025
10/03/2025

Legislativo

Requerimentos VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SENHOR JOSUÉ MENDES DA SILVA E AO SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SENHOR JOSÉ LOURENÇO DE MELO NETO Visualizar
064/2025
10/03/2025

Legislativo

Requerimentos INSTALAÇÃO DE UM BUSTO FEITO EM MATERIAL DE BRONZE NA PRAÇA VEREADOR JOSÉ MANOEL DA SILVA Visualizar
065/2025
10/03/2025

Legislativo

Requerimentos VIABILIZAÇÃO DE UMA EXTENSÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUA APROXIMADAMENTE À 5KM DE SANTA TEREZA AO SITIO SAQUINHO Visualizar
066/2025
10/03/2025

Legislativo

Requerimentos CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTA PARA QUADRA DE ESPORTES DE ÁGUA BRANCA Visualizar
067/2025
10/03/2025

Legislativo

Requerimentos REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DE CRUZ DE ÁGUA BRANCA Visualizar
068/2025
24/03/2025

Legislativo

Requerimentos RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA VILA CRUZ DE ÁGUA BRANCA POR TODAS AS RUAS DA COMUNIDADE Visualizar
069/2025
24/03/2025

Legislativo

Requerimentos CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO IPIRANGA E OUTRO CAMPO NAS MEDIAÇÕES DA COHAB Visualizar
070/2025
24/03/2025

Legislativo

Requerimentos CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE VOLTADA ESPECIALMENTE PARA ACOLHER AS CRIANÇAS COM ESPECTRO AUTISTA DE 0 A 5 ANOS AQUI NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA-PE Visualizar
071/2025
24/03/2025

Legislativo

Requerimentos LIMPAR O AÇUDE DO PEREIRA Visualizar
072/2025
24/03/2025

Legislativo

Requerimentos CONTINUAÇÃO O CALÇAMENTO DA VILA DE BARRA DO JARDIM E TERRA VERMELHA Visualizar
073/2025
24/03/2025

Legislativo

Requerimentos VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO FLORÊNCIO SILVA Visualizar
074/2025
24/03/2025

Legislativo

Requerimentos REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO - CCI Visualizar
075/2025
24/03/2025

Legislativo

Requerimentos CRIAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO DESTINA AS MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMESTICA. Visualizar
076/2025
24/03/2025

Legislativo

Requerimentos SANEAMENTO E CALÇAMENTO DA RUA LUCINETE ALVES DE VASCONCELOS Visualizar
077/2025
24/03/2025

Legislativo

Requerimentos SEMÁFORO OU LOMBADA ELETRÔNICA NA VIA URBANA EM FRENTE AO TERMINAL RODOVIÁRIO E NA ESTRADA DA CIDADE Visualizar
078/2025
24/03/2025

Legislativo

Requerimentos CRIAÇÃO DE UMA CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DE DEFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE Visualizar
079/2025
24/03/2025

Legislativo

Requerimentos UMA EQUIPE DE SAÚDE COMPOSTA POR MÉDICOS E O CARRO ODONTOLÓGICO PARA ATENDIMENTO UMA VEZ POR SEMANA NO ANTIGO PRÉDIO DA CASA DE FARINHA NO SITIO LAGOA DE VOLTA Visualizar
088/2025
05/05/2025

Legislativo

Requerimentos CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NAS MEDIAÇÕES ENTRE A RODOVIÁRIA E O BAIRRO IPIRANGA Visualizar
089/2025
05/05/2025

Legislativo

Requerimentos REGULARIZAÇÃO DA ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA QUE É REALIZADA PELOS CORREIOS NO BAIRRO Visualizar
090/2025
00/00/0000

Legislativo

Requerimentos CONSTRUÇÃO DE UM PÁTIO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO Visualizar
091/2025
05/05/2025

Legislativo

Requerimentos CONSTRUÇÃO DE IGREJA CATÓLICA Visualizar
092/2025
05/05/2025

Legislativo

Requerimentos SANEAMENTO E CALÇAMENTO DA RUA SOLDADO PAULO ALVES DA CRUZ Visualizar
093/20255
05/05/2025

Legislativo

Requerimentos CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO LOTEAMENTO NOVO AGRESTE Visualizar
094/2025
05/05/2025

Legislativo

Requerimentos REQUALIFICAÇÃO DA BUEIRA QUE LIGA O SITIO CAPIVARA A LAGOA DE VOLTA Visualizar
095/2025
05/05/2025

Legislativo

Requerimentos CONSTRUÇÃO DE UM CURRAL DE GADO Visualizar
096/2025
05/05/2025

Legislativo

Requerimentos VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA JOSEFA DA CONCEIÇÃO Visualizar
097/2025
05/05/2025

Legislativo

Requerimentos CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA VILA DE BARRA DO JARDIM Visualizar
098/2025
05/05/2025

Legislativo

Requerimentos CONSTRUÇÃO DE BUEIRAS Visualizar
099/2025
09/05/2025

Legislativo

Requerimentos CONSTRUÇÃO DE UM CANAL NO LOTEAMENTO NOVO AGRESTE (LOTEAMENTO DE ZUZU) Visualizar
100/2025
09/05/2025

Legislativo

Requerimentos AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO JURANDIR GALDINO DA SILVA DA VILA BARRA DO CHATA Visualizar
101/2025
09/05/2025

Legislativo

Requerimentos SOPÃO SOLIDÁRIO NO LOTEAMENTO NOVO AGRESTE Visualizar
102/2025
09/05/2025

Legislativo

Requerimentos CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA AVENIDA JOÃO FRANCISCO LEITE Visualizar
103/2025
09/05/2025

Legislativo

Requerimentos VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARGARIDA MARIA DA SILVA Visualizar
104/2025
09/05/2025

Legislativo

Requerimentos OFERTA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA COLETA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA-PE Visualizar
105/2025
09/05/2025

Legislativo

Requerimentos RECUPERAÇÃO DA PAREDE DA FACHADA DE ENTRADA DO CEMITÉRIO DE CRUZ SW ÁGUA BRANCA Visualizar
106/2025
09/05/2025

Legislativo

Requerimentos ASFALTO DA AVENIDA REGINALDO PEREIRA Visualizar
107/2025
09/05/2025

Legislativo

Requerimentos CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SITIO SERRA DO JARDIM Visualizar
108/2025
09/05/2025

Legislativo

Requerimentos VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A TODOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DESTE MUNICÍPIO Visualizar
033/2023
30/01/2023

Legislativo

Requerimentos Requer ao Secretário de Desenvolvimento Rural e ao Secretário Especial de Recursos Hídricos e Abastecimento, ação conjunta para viabilizar extensão da rede de água potável para as comunidades do Pereira e do Riacho do Gado. Visualizar
034/2023
06/02/2023

Legislativo

Requerimentos Viabilizar providências administrativas no sentido de efetuar o SANEAMENTO em toda e extensão do Loteamento Senhor Jesus, localizada na Zona Urbana deste Município, visando assim a garantia de saúde e qualidade de vida dos moradores do referido Loteamento, além de contribuir com o meio ambiente. Visualizar
035/2023
06/02/2023

Legislativo

Requerimentos Viabilizar providências administrativas no sentido de efetuar a CONSTRUÇÃO DE UMA BUEIRA na Rua Terezinha Quirino Freire no Canal do Loteamento Novo Agreste (Loteamento de Zuzu), em face a mesma não comporta a passagem de água quando da ocorrência de chuvas, causando transtorno de todo ordem a população. Visualizar
036/2023
06/02/2023

Legislativo

Requerimentos "FORMULA VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES", aos agentes comunitários de saúde pelo seu dia, profissionais estes que fortalecem a atenção básica a saúde, estabelecendo direitos e valorizando a importância dos profissionais que atuam na ponta, próximos a realidade da população. Visualizar
037/2023
06/02/2023

Legislativo

Requerimentos REITERA O REQUERIMENTO Nº 036/ 2021 de minha autoria, devidamente aprovado por este Poder Legislativo e encaminhado ao Poder Executivo Municipal, no qual foi solicitada a REFORMA do cemitério localizado na zona na Vila Pé-de-Serra dos Mendes, zona rural do nosso município, bem como a EXPANSÃO do referido local. Visualizar
038/2023
06/02/2023

Legislativo

Requerimentos Formula " VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO", ao Prefeito deste Município, extensivo ao Secretário de Cultura e Turismo, Secretária de Administração, a Guarda Municipal, pela organização e realização da Tradicional Festa de Nossa Senhora do Desterro ocorrida nos últimos dias 01 e 02 de Fevereiro do ano em curso. Visualizar
039/2023
06/02/2023

Legislativo

Requerimentos Solicita providências administrativas no sentido de realizar a revisão e readequação do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Vereadores de Agrestina, com a finalidade de adaptação às normas legais vigentes Visualizar
040/2023
06/02/2023

Legislativo

Requerimentos Solicita ação conjunta no sentido de efetuar a CONSTRUÇÃO de um PÁTIO DE EVENTOS no Município, para as realizações das festas tradicionais da cidade, assim como eventos culturais e religiosas, visando assim, oferecer mais conforto e promover toda a infraestrutura adequada para melhor acolher os munícipes e turistas da região. Visualizar
041/2023
06/02/2023

Legislativo

Requerimentos Viabilizar a CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL DE AMBULÂNCIAS, com o objetivo de acolher as necessidades da comunidade deste Município em caso de urgência, trazendo agilidade no atendimento, e com as referidas Ambulância devidamente equipadas e com um profissional da saúde. Visualizar
042/2023
13/02/2023

Legislativo

Requerimentos Viabilizar providências administrativas no sentido de promover um estudo técnico visando a CONSTRUÇÃO de uma praça para crianças, na rua Abdias pinto de Lima, localizada no Loteamento Maria Ribeiro deste Município, visando atender as necessidades socioeducativas e esportivas das crianças que ali residem. Visualizar
043/2023
13/02/2023

Legislativo

Requerimentos Ação conjunta viabilizarem providências administrativas no sentido de efetuar a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM PARALELEPÍPEDO da Rua Lucas Félix da Costa, localizada próximo ao Parque Ambiental João Alves, com a finalidade de garantir mais comodidade aos proprietários de veículos da referida localidade no seu deslocamento diário. Visualizar
044/2023
13/02/2023

Legislativo

Requerimentos Providências administrativas no sentido de implantar de fora gradativa o ensino em tempo integral nas escolas e creches deste município, objetivando a permanência da criança e do adolescente nas escolas, ampliando o aproveitamento escolar e capacitando-os para atingir efetivamente a aprendizagem. Visualizar
001/2022
03/01/2022

Legislativo

Requerimentos SUBSTITUIÇÃO DA AMBULÂNCIA Visualizar
045/2023
13/02/2023

Legislativo

Requerimentos FORMULA VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. Marcelo Vicente da Silva, ocorrida no dia 02 de fevereiro de 2023. Visualizar
002/2022
03/01/2022

Legislativo

Requerimentos VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO TAVARES DE MENEZES Visualizar
047/2023
13/02/2023

Legislativo

Requerimentos Viabilizar providências administrativas no sentido de efetuar a REQUALIFICAÇÃO da quadra de Futevôlei localizada na Academia da Saúde deste Município, tendo em vista que a mesma encontra-se danificada, visando assim , incentivar ainda mais as atividades desportivas da nossa população. Visualizar
003/2022
03/01/2022

Legislativo

Requerimentos AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA Visualizar
048/2023
13/02/2023

Legislativo

Requerimentos FORMULA VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Jovem Larissa Aeny de Moura, ocorrido no 01 de fevereiro de 2023. Visualizar
004/2022
07/01/2022

Legislativo

Requerimentos CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA MARIA CARMO LUCENA CORREIA DE SÁ Visualizar
049/2023
13/02/2023

Legislativo

Requerimentos Providências administrativas no sentido de ceder o prédio público da Escola desativada, localizada na Vila Barra do Riachão deste município, para funcionamento de um Posto de Saúde, visando beneficiar todos os moradores da referia localidade. Visualizar
005/2022
07/01/2022

Legislativo

Requerimentos MOTOCICLETAS PARA AGENTES DE SAÚDE Visualizar
050/2023
13/02/2023

Legislativo

Requerimentos REQUALIFICAÇÃO da Quadra Esportiva localizada no Sítio Água Branca deste município, tendo em vista que a mesma encontra-se danificada, necessitando de reparos, tal medida visa beneficiar os atletas da referida comunidade que dela fazem uso. Visualizar
051/2023
13/02/2023

Legislativo

Requerimentos Ação conjunta viabilizar providências administrativas no sentido de INCLUIR ASSISTÊNCIA JURÍDICA E PSICOLÓGICA PARA O CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICÍPIO, para dar um melhor andamento aos trâmites administrativos relacionados aos direitos das crianças e adolescentes, assim como um psicólogo atender as crianças e adolescente vítimas de violência e suas respectivas famílias. Visualizar
006/2022
07/01/2022

Legislativo

Requerimentos CAMPANHA PARA INCENTIVO FISCAL DO IPTU Visualizar
052/2023
13/02/2023

Legislativo

Requerimentos FORMULA VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Sra. Maria José dos Santos Silva (conhecida por Dona Maria Bento) ocorrida no dia 11 de fevereiro do ocorrente ano. Visualizar
053/2023
13/02/2023

Legislativo

Requerimentos Providências administrativas no sentido de efetuar uma DOAÇÃO FINANCEIRA, para custear as despesas com alimentação e outros, para Abrigo de Cães e Gatos que fica localizado na Rua Santa Luzia ( por trás da Rádio), de responsabilidade da Sra. Cleide da Conceição dos Santos. Visualizar
007/2022
07/01/2022

Legislativo

Requerimentos CALENDÁRIO CULTURA EVENTO VAQUEJADA DO HARAS MARIA GALVÃO Visualizar
054/2023
13/02/2023

Legislativo

Requerimentos Providências administrativas no sentido de realizar a REFORMA do Centro de Saúde, localizado na Rua Mateus de Castro Lino, tendo em vista as instalações precárias. Visualizar
008/2022
14/01/2022

Legislativo

Requerimentos CARRO DE APOIO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES Visualizar
009/2022
14/01/2022

Legislativo

Requerimentos REAJUSTE DAS DIÁRIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS Visualizar
010/2025
14/01/2022

Legislativo

Requerimentos LIVES CULTURAIS DA FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DO DESTERRO Visualizar
055/2023
27/02/2023

Legislativo

Requerimentos Requalificação da Ponte do Sítio Coqueiro, que faz divisa dos municípios de Agrestina e São Joaquim do Monte Pernambuco, tendo em vista que a mesma está prejudicando o tráfego de pedestres e veículos. Visualizar
056/2023
27/02/2023

Legislativo

Requerimentos Providências administrativas no sentido de que encaminhe a este Poder Legislativo Municipal o Projeto de Lei para a regulação do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde ( ACS), e Agente de Combate ás Endemias ( ACE). Visualizar
011/2022
14/01/2022

Legislativo

Requerimentos ESTUDO TÉCNICO FINANCEIRO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO Visualizar
057/2023
27/02/2023

Legislativo

Requerimentos VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES", ao Motorista da Secretaria de Saúde Sr. William Rodrigues da Silva, que no dia 10 de fevereiro do corrente ano, ao se deslocar deste municípios com pacientes para realizar exames no município de Garanhuns, deparou com uma falha mecânica no veículo ocasionando um incêndio no mesmo, agiu com rapidez e responsabilidade, não deixando que nada de grave ocorresse com os pacientes que se encontravam no veículo. Visualizar
058/2023
27/02/2023

Legislativo

Requerimentos Efetuar a CONSTRUÇÃO de um abrigo para apreensão de animais de pequeno, médio e grande porte que encontrem-se soltos nas localidades do nosso município, para assim oferecer mais segurança aos municípios, e como também evitar danos ao patrimônio público. Visualizar
012/2022
14/01/2022

Legislativo

Requerimentos DISPONIBILIZAÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O POSTO DE SAÚDE RAFAEL MACIEL DOS SANTOS Visualizar
059/2023
27/02/2023

Legislativo

Requerimentos FORMULA VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sra. Marinete Inês da Silva, ocorrido no dia 07 de novembro de 2022. Visualizar
060/2023
27/02/2023

Legislativo

Requerimentos Solicita ação conjunta para efetuar o CALÇAMENTO e SANEAMENTO da Rua José Ferreira de Lima, que fica localizada no Loteamento Maria Ribeiro (COHAB), visando assim garantir mais segurança, conforto, saúde e qualidade de vida. Visualizar
013/2022
14/01/2022

Legislativo

Requerimentos VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. JOSEFA JOVITA ALVES Visualizar
061/2023
27/02/2023

Legislativo

Requerimentos Providências administrativas no sentido de efetuar a CONSTRUÇÃO DE UM VELÓRIO MUNICIPAL na comunidade da Vila Cruz de Água Branca, tendo em vista ser de fundamental importância para as pessoas daquela comunidade, pois oferece ao munícipes o direito de velar seus entes queridos de maneira digna. Visualizar
062/2023
27/02/2023

Legislativo

Requerimentos Ação conjunta viabilizarem a DOAÇÃO de Injeções para animais como Gatos e Cadelas que vivam soltas nas ruas do município, bem como animais de Criadores e Protetores que não dipõem de condições financeiras para tal serviço, visando obter um melhor controle populacional de cães e gatos nas ruas, reduzido os riscos de ZOONOSES ( doenças ou infecção naturalmente transmissíveis entre animais e humanos), reduzir a quantidade de atropelamentos e diminuir sofrimento dos referidos animais. Visualizar
063/2023
27/02/2023

Legislativo

Requerimentos Realizar uma INSPEÇÃO para Requalificação ou Instalação da Caixa d´água que abastece a Vila da Igrejinha localizada na Vila de Santa Tereza deste município, tendo em vista que a mesma está danificada com acúmulo de Água e prejudicando a comunidade pela falta do precioso líquido. Visualizar
064/2023
27/02/2023

Legislativo

Requerimentos Ação conjunta analise a viabilidade de envio de Projeto de Lei para instituir no âmbito da administração municipal, o REGISTRO DO PATRIMÔNIO VIVO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, para incentivar nossos artistas e grupos culturais locais que detenham conhecimento ou técnica necessária para a produção e preservação de aspectos da cultura popular e tradicional. Visualizar
014/2022
14/01/2022

Legislativo

Requerimentos APELO AO SR. PREFEITO JOSUÉ MENDES DA SILVA NO SENTIDO DE REITERAR E ATENDER OS REQUERIMENTOS Visualizar
065/2023
27/02/2023

Legislativo

Requerimentos FORMULA VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. José Otaviano Da Silva Filho, conhecido popularmente com " Cazuza do Alfenim", ocorrido no dia 21 de fevereiro do corrente ano. Visualizar
066/2023
27/02/2023

Legislativo

Requerimentos Requer providências administrativas no sentido agilizar a conclusão da obra da Escola de Tempo Integral IVAN NUNES, e ainda que tome medidas com maior brevidade possível para realizar a instalação de iluminação nas imediações, como também seja cercado o terreno onde esta se localiza, em razão de garantir maior segurança aos munícipes que ali residem e trafegam. Visualizar
015/2022
14/01/2022

Legislativo

Requerimentos APELO AO SR. PREFEITO JOSUÉ MENDES DA SILVA NO SENTIDO DE REITERAR E ATENDER OS REQUERIMENTOS Visualizar
067/2023
03/04/2023

Legislativo

Requerimentos Providências administrativas no sentido de promover um estudo técnico visando a CONSTRUÇÃO de uma Quadra de Esportes na Escola Municipal Floriano Peixoto, localizada no Sítio Queimada do Pereira deste município, com a finalidade de oferecer um desenvolvimento mais saudável tanto físico como psíquico das crianças, adolescentes e adultos. Visualizar
016/2022
14/01/2022

Legislativo

Requerimentos APELO AO SR. PREFEITO JOSUÉ MENDES DA SILVA NO SENTIDO DE REITERAR E ATENDER OS REQUERIMENTOS Visualizar
068/2023
03/04/2023

Legislativo

Requerimentos Solicita ação conjunta para viabilizar providências administrativas no sentido de efetuar o CALÇAMENTO da Rua Germina Bezerra dos Santos, localizada no Loteamento Ipiranga deste município, visando garantir mais segurança e conforto aos moradores, pedestres e veículos que transitam na referida localidade. Visualizar
017/2022
14/01/2022

Legislativo

Requerimentos APELO AO SR. PREFEITO JOSUÉ MENDES DA SILVA NO SENTIDO DE REITERAR E ATENDER OS REQUERIMENTOS Visualizar
069/2023
03/04/2023

Legislativo

Requerimentos Solicita providências administrativas no sentido de efetuar a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA da rua localizada ao lado da Quadra Poliesportiva Joelson De Souza Mendes, ás margens da BR 104 do nosso município, visando garantir mais conforto e segurança a pedestres e veículos que transitam na referida localidade. Visualizar
018/2022
14/01/2022

Legislativo

Requerimentos APELO AO SR. PREFEITO JOSUÉ MENDES DA SILVA NO SENTIDO DE REITERAR E ATENDER OS REQUERIMENTOS Visualizar
019/2022
14/01/2022

Legislativo

Requerimentos APELO AO SR. PREFEITO JOSUÉ MENDES DA SILVA NO SENTIDO DE REITERAR E ATENDER OS REQUERIMENTOS Visualizar
020/2022
14/01/2022

Legislativo

Requerimentos APELO AO SR. PREFEITO JOSUÉ MENDES DA SILVA NO SENTIDO DE REITERAR E ATENDER OS REQUERIMENTOS Visualizar
070/2023
03/04/2023

Legislativo

Requerimentos Solicita providências administrativas no sentido de efetuar a INSTALAÇÃO de 02 (dois) SEMÁFOROS na BR-104 deste município, sendo um sentido nas imediações da Rodoviária, e um segundo próximo ao Pórtico da cidade, tendo em vista que, os referidos locais contém um grande fluxo de veículos e a ausência dos semáforos comprometem a segurança dos condutores e pedestres que circulam nos mencionados locais. Visualizar
021/2022
14/01/2022

Legislativo

Requerimentos APELO AO SR. PREFEITO JOSUÉ MENDES DA SILVA NO SENTIDO DE REITERAR E ATENDER OS REQUERIMENTOS Visualizar
022/2022
14/01/2022

Legislativo

Requerimentos APELO AO SR. PREFEITO JOSUÉ MENDES DA SILVA NO SENTIDO DE REITERAR E ATENDER OS REQUERIMENTOS Visualizar
071/2023
03/04/2023

Legislativo

Requerimentos Solicita ação conjunta para viabilizar providências administrativas no sentido de efetuar a CONSTRUÇÃO de 02 (dois) BUEIRAS na Estrada do Sítio Exu, sendo uma situada nas proximidades da propriedade do Saudoso falecido (Zuzu), e uma segunda situada nas proximidades da propriedade de Lela de Jorge Rodrigues, com a finalidade de melhorar o acesso das pessoas que ali residem e trafegam. Visualizar
023/2022
14/01/2022

Legislativo

Requerimentos APELO AO SR. PREFEITO JOSUÉ MENDES DA SILVA NO SENTIDO DE REITERAR E ATENDER OS REQUERIMENTOS Visualizar
072/2023
03/04/2023

Legislativo

Requerimentos Solicita providências administrativas no sentido de que seja DISPONIBILIZADO TRANSPORTE para alunos do Cursos Técnicos e Profissionalismo oferecidos pela Casa do Empreendedor, visando auxiliar e capacitar os mesmos para atuar no mercado de trabalho. Visualizar
073/2023
03/04/2023

Legislativo

Requerimentos Viabilizar providências administrativas no sentido de INTEGRAR ao Detran do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, a Circunscrição Regional de Trânsito (CIRETRAN), que é um órgão do Detran, onde interligados prestarão todos os serviços necessários aos usuários de Veículos do município atendendo também toda a população buscando soluções e facilitando as necessidades dos condutores e proprietários de veículos, sem que o mesmo se desloquem para outros municípios vizinhos Visualizar
074/2023
03/04/2023

Legislativo

Requerimentos Providências administrativas no sentido de oferecer incentivo financeiro e suporte como palestras e capacitações aos pequenos agricultores para que os mesmos tenham condições de plantar ás margens dos rios, citando por exemplo Barra Do Chata que é cortada por 3 rios; Rio Una, Rio Chata e Rio Mentirosos. Visualizar
075/2023
03/04/2023

Legislativo

Requerimentos Ação conjunta viabilizar providências administrativa no sentido de efetuar o CALÇAMENTO da Rua Pedro Lino, Zona Urbana deste Município, visando garantir mais segurança e conforto aos moradores, pedestres e veículos que transitam na referida localidade. Visualizar
024/2022
21/01/2022

Legislativo

Requerimentos VIABILIZAÇÃO DE PARCERIA/CONVÊNIOS COM OS CORREIOS Visualizar
076/2023
10/04/2023

Legislativo

Requerimentos Requer providências administrativas no sentido de efetuar a REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL FLORIANO PEIXOTO, localizada no Sítio Queimado do Pereira deste município, tendo em vista que a mesma encontra-se danificada necessitando de reparos, para melhorar atender os alunos que frequentam a referida escola, provendo seu crescimento. Visualizar
025/2022
21/01/2022

Legislativo

Requerimentos VISTORIAS NAS BUEIRAS LOCALIZADAS NO SÍTIO BARRA DO RIO MENTIROSOS Visualizar
026/2022
14/01/2022

Legislativo

Requerimentos APELO AO SR. PREFEITO JOSUÉ MENDES DA SILVA NO SENTIDO DE REITERAR E ATENDER OS REQUERIMENTOS Visualizar
027/2022
28/01/2022

Legislativo

Requerimentos DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS PARA OS DISTRITOS DE VILA BARRA DO JARDIM E VILA BARRA DO CHATA Visualizar
077/2023
10/04/2023

Legislativo

Requerimentos Formula VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO" ao senhor José Cleovane dos Santos conhecido como" Madruga Atleta", onde desde 2016 vem conquistando troféus e medalhas através das corridos de rua, chegando a participar no ano de 2022 da Corrida de São Silvestre na Cidade de São Paulo-SP. obtendo a 15º ( Décima Quinta) colocação na geral, levando o nome de Agrestina, Pernambuco para outras cidades e estados, sendo assim merecendo e justificando esta sincera homenagem desta Poder Legislativo Municipal. Visualizar
078/2023
10/04/2023

Legislativo

Requerimentos Viabilizar providências administrativas no sentido realizar a INSTALAÇÃO de um Chafariz na Fonte do Olho d´ água no Sítio Umbuzeiro para facilitar a retirada de água e assim atender as necessidades cotidianas dos moradores da referida comunidade. Visualizar
028/2022
04/02/2022

Legislativo

Requerimentos VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A ILMA. SRA. THADYMA STÉFHANIE RÊGO DE SIQUEIRA Visualizar
079/2023
10/04/2023

Legislativo

Requerimentos Viabilizar providências administrativas no sentido de efetuar a AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO nas escolas e creches do município, tal medida se faz necessário para garantir a segurança dos alunos, professores e funcionários das unidades escolares municipais, bem como para coibir possíveis atos de violência e vandalismo que possam ocorrer no ambiente escolar. Visualizar
080/2023
10/04/2023

Legislativo

Requerimentos Viabilizar providências administrativas no sentido de DISPONIBILIZAR TREINAMENTO ESPECÍFICO para todos os porteiros e vigilantes das escolas e creches públicas do município, afim de obter conhecimento básicos de segurança e assim identificar possíveis pessoas que o intuito de praticar agressão física a alunos, professores e funcionários. Visualizar
081/2023
10/04/2023

Legislativo

Requerimentos Ação conjunta viabilizarem providências administrativas no sentido de efetuar REQUALIFICAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA da Escola Municipal Marcionila Maria Dos Santos, localizada na Vila de Barra do Jardim deste município, tendo em vista que a mesma encontra-se danificada necessitando de reparos, visando assim melhorar as condições de uso do Espaço Público e contribuindo com a prática desportiva de toda a unidade escolar. Visualizar
029/2022
04/02/2022

Legislativo

Requerimentos SERVIÇOS FILANTRÓPICOS E SOCIOCULTURAIS PRESTADOS À COMUNIDADE QUILOMBOLA Visualizar
082/2023
10/04/2023

Legislativo

Requerimentos Solicita instalação de detectores de metais nos acessos de todas as escola e creches municipais da rede pública de ensino. Visualizar
030/2022
04/02/2022

Legislativo

Requerimentos VIABILIDADE DE RETORNO AS AULAS PRESENCIAIS Visualizar
083/2023
17/04/2023

Legislativo

Requerimentos Providências administrativas no sentido de efetuar a LIMPEZA DE 02 ( DUAS) BARRAGENS, situadas na Vila de Pé-de-Serra dos Mendes deste Município, tendo em vista que as mesmas encontra-se com matos e pastas, dificultando o uso dos moradores da referida comunidade. Visualizar
084/2023
17/04/2023

Legislativo

Requerimentos Ação conjunta para viabilizar providências administrativas no sentido de CRIAR CENTRO DE REFERÊNCIA para crianças e adolescentes com Síndrome de Down e Transtorno Autista, no sentido de oferecer assistência especializada e objetivando reintegrar os mesmos na sociedade, priorizado a autonomia social e inclusão escolar. Visualizar
085/2023
17/04/2023

Legislativo

Requerimentos Providências administrativas no sentido de efetuar REQUALIFICAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA, localizada na Vila de Santa Tereza deste Município, tendo em vista que a mesma encontra-se danificada, necessitando de reparos, tal medida visa beneficiar moradores e atletas da referida comunidade que dela fazem uso. Visualizar
086/2023
17/04/2023

Legislativo

Requerimentos Providências administrativas no sentido de efetuar o CALÇAMENTO da Rua Cecílio de Farias, localizada próxima ao Centro Cultural, Zona Urbana deste município, com o objetivo de dar mais segurança e conforto aos moradores, pedestres e veículos que transitam na referida localidade. Visualizar
087/2023
24/04/2023

Legislativo

Requerimentos Ação conjunta para viabilizar providência administrativas no sentido de IMPLANTAR " CAIXA DE INFORMAÇÕES E SUGESTÕES", nas escolas e creches deste município, para que os alunos possam depositar informações a respeito de outros alunos que sofrem bullying, racismo, bem como alunos que estejam com alguma atitude suspeita, para que a direção das unidades escolares tenham mais informações sobre seu alunado. Visualizar
088/2023
24/04/2023

Legislativo

Requerimentos "FORMULA VOTOS DE PROFUNDO PESAR" pelo falecimento da Senhora Aparecida Maria Xavier (Liliane), ocorrido no dia 22 de abril do corrente ano. Visualizar
089/2023
24/04/2023

Legislativo

Requerimentos Ação conjunta para viabilizar uma EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL, saindo da Fazenda Angola, passando na Fazenda Diamantina e Fazenda Laranjeiras com término no Sítio Barra dos Mentirosos, visando beneficiar as referidas localidades que não dispõe de água encanada em suas residências. Visualizar
090/2023
02/05/2023

Legislativo

Requerimentos Providências administrativas no sentido de promover um estudo técnico visando a CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES, localizada no Loteamento Maurício de Nassau, Zona Urbana deste Município, possibilitando alcançar mais satisfação, conforto e bem-estar para a população da referida comunidade, principalmente para os praticantes de atividades esportivas. Visualizar
091/2023
02/05/2023

Legislativo

Requerimentos Formula VOTOS DE PROFUNDO PESAR" pelo falecimento da senhora Cécilia Maria Da Silva, ocorrido no dia 22 de Abril do corrente Ano. Visualizar
092/2023
02/05/2023

Legislativo

Requerimentos Promover um estudo técnico visando a CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, no Loteamento Campo Novo deste Município, visando beneficiar a referida localidade e assim atender as necessidades dos pais de família que precisam se ausentar para trabalhar e não tem como deixarem seus filhos em um local seguro. Visualizar
093/2023
02/05/2023

Legislativo

Requerimentos Viabilizar providências administrativas no sentido de DISPONIBILIZAR ÔNIBUS ODONTOLÓGICO, tendo em vista que iniciativas como o "odontomóvel" são de extrema importância, levando atendimento odontológico gratuito e de qualidade a quem mais precisa. Visualizar
094/2023
02/05/2023

Legislativo

Requerimentos Providências administrativas no sentido de VIABILIZAR A LIBERAÇÃO DE UMA EQUIPE, para a realização dos serviços de limpeza no Loteamento Amélia Oliveira, Zona Urbana deste Município, tendo como ponto de referência a Rua Maviael Venceslau, visando melhorias das condições de vida daqueles que habitam no referido local. Visualizar
031/2022
04/02/0022

Legislativo

Requerimentos REQUALIFICAÇÃO E REATIVAÇÃO DA PISCINA MUNICIPAL Visualizar
095/2023
02/05/2023

Legislativo

Requerimentos "Formula VOTOS DE PROFUNDO PESAR" pelo falecimento do senhor Cosmo Barbosa Feliciano, ocorrido no dia 22 de abril do ocorrente ano. Visualizar
032/2022
11/02/2022

Legislativo

Requerimentos CEDER ESPAÇO DO CENTRO CULTURAL AMARA MARIA DA CONCEIÇÃO Visualizar
096/2023
08/05/2023

Legislativo

Requerimentos Solicita providências administrativas no sentido de promover um estudo técnico visando a CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, no Loteamento Amélia Oliveira, Zona Urbana deste Município, tendo em vista que a Educação Infantil é fundamental pois são nos primeiros,anos de vida que crianças constrói alicerces de personalidade e conhecimento, aprimorando suas habilidades cognitivas, sociais e motoras. Visualizar
033/2022
11/02/2022

Legislativo

Requerimentos CONSTRUÇÃO DE MAI UM BANHEIRO PUBLICO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSÉ ALVES DA SILVA Visualizar
097/2023
08/05/2023

Legislativo

Requerimentos Solicita ação conjunta para viabilizar providências administrativas no sentido de DISPONIBILIZAR TÉCNICO DE ENFERMAGEM para os Pontos de Apoio nos Sítios Barra do Riachão e Variante deste Município, visando atuar diretamente no atendimento aos pacientes em funções básicas de prevenção e manutenção da saúde para os moradores das referidas localidades. Visualizar
098/2023
08/05/2023

Legislativo

Requerimentos Requer que seja concedido REGIME DE URGÊNCIA de tramitação, bem como seja dispensado o interstício para aprovação do Projeto de Lei nº 013/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhado a esta Casa Legislativa através do Ofício GP nº 181/2023, o qual em sua redação consta pedido de regime de urgência, datado de 08 de maio de 2023, e que dispõe sobre os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate de Endemias para o ano de 2023, em razão de que a referida matéria tratar-se de relevante interesse público. Visualizar
099/2023
11/05/2023

Legislativo

Requerimentos Formula VOTOS DE PROFUNDO PESAR" pelo falecimento do Senhor Lenivaldo Godoi Alves, ocorrido no dia 7 de maio do corrente ano. Visualizar
034/2022
10/02/2022

Legislativo

Requerimentos AQUISIÇÃO DE EPI'S PARA OS GARIS Visualizar
100/2023
11/05/2023

Legislativo

Requerimentos Solicita ação conjunta viabilizar providências administrativas no sentido de efetuar a CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS, localizado na entrada do loteamento Amélia Oliveira, Zona Urbana deste Município, visando possibilitar mais comodidade e segurança aos moradores do referido local, bem como a alunos da rede pública de ensino que ficam expostos ao sol e chuva aguardando transporte para as unidades escolares. Visualizar
101/2023
11/05/2023

Legislativo

Requerimentos Solicita providências administrativas no sentido de promover um estudo técnico visando a EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA, para abastecer as comunidades dos Sítios Várzea do Capim, Sítio Exu e Sapucaia de Baixo deste Município, para o Loteamento do Senhor Rildo, visando beneficiar mais de 200 famílias com água tratada da rede que passa para a Cidade de Altinho, Estado de Pernambuco. Visualizar
035/222
17/02/2022

Legislativo

Requerimentos CONSTRUÇÃO DE UMA BUEIRA NO SÍTIO OLHO D'ÁGUA DOS CAVALOS Visualizar
102/2023
11/05/2023

Legislativo

Requerimentos Solicita viabilizar providências administrativas no sentido de promover um estudo técnico visando a CONSTRUÇÃO DE UMA MINI QUADRA DE ESPORTES, localizada no Terreno ao lado do Centro de Convivência do Idoso (CCI), para que os idosos tenham mais espaço para lazer, tendo em vista que a prática e aprendizado de diversas modalidades esportivas favorecem a troca de experiência, como forma de integração e diversão, promovendo o bem- estar e a saúde. Visualizar
103/2023
15/05/2023

Legislativo

Requerimentos Solicita ação conjunta viabilizar providências administrativas no sentido de efetuar a CONSTRUÇÃO DE UMA BUEIRA nas imediações da Estrada da Vila da Igrejinha, localizada na Vila de Santa Tereza deste Município, próximo a Propriedade do Senhor Álvaro do Cigarro, que dá acesso ao Loteamento Frei Damião e Sítio Santo Antônio, com a finalidade de melhorar o acesso das pessoas que ali residem e trafegam. Visualizar
036/2022
18/02/2022

Legislativo

Requerimentos COLOCAR LÂMPADAS E LUMINÁRIAS NAS ÁREAS PÚBLICAS DAS ZONAS RURAIS Visualizar
104/2023
22/05/2023

Legislativo

Requerimentos Solicita providências administrativas para promover um estudo técnico visando a CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DE REABILITAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS, onde interligado com o Centro de Alteração Psicossocial- CAPS prestarão serviços para atender os nossos munícipes e também de cidades circunvizinhas, visando suprir a necessidade de internação onde o Município não dispõe do mesmo e assim promovendo a conscientização e ressocialização dos dependentes químicos. Visualizar
037/2022
18/02/2022

Legislativo

Requerimentos RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL ENTRE O SÍTIO BARRA DO RIACHO DO PEIXE ATÉ RECIFE NOVO Visualizar
105/2023
22/05/2023

Legislativo

Requerimentos Solicita providências administrativas no sentido de promover um estudo técnico visando a CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, na área situada em frente ao Posto de Saúde Pedro Mendes da Silva, localizada no Loteamento Campo Novo, conhecido popularmente por (Antigo Sem- Terra), perímetro urbano deste Município, com a finalidade de criar um espaço recreativo para atender toda a comunidade local, favorecendo assim melhores condições de convívio social. Visualizar
106/2023
22/05/2023

Legislativo

Requerimentos "FORMULA VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO" a Ex- Conselheira do TCE-PE, Ilustríssima Senhora Maria Teresa Caminha Duere, natural de Recife, que foi pioneira e fez história sendo a primeira Conselheira e atuou de forma justa os julgamentos da Corte de Contas, assim, tratou a peça pública com seriedade e zelo, deixou sua marca no tribunal com a certeza que continuará contribuindo para o povo de Pernambuco, além de obras benfeitorias em nossa cidade. Visualizar
038/2022
21/02/2022

Legislativo

Requerimentos VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO MANOEL DA SILVA Visualizar
107/2023
01/06/2023

Legislativo

Requerimentos Viabilizar providências administrativas no sentido de efetuar o CALÇAMENTO da Rua Vereador José Pereira de Carvalho, localizada no Loteamento Novo Agreste, Zona urbana deste Município, visando assim garantir mais segurança e conforte aos moradores, pedestres e veículos que transitam na referida localidade. Visualizar
108/2023
04/07/2023

Legislativo

Requerimentos Viabilizar a CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA OU UTILIZAR A PISCINA SEMIOLÍMPICA readequando-a para a realização de Fisioterapia, onde preparada a adaptada irá utilizar os benefícios e efeitos físicos e fisiológicos da água para fins terapêuticos, visando beneficiar toda a população do município. Visualizar
039/2022
22/02/2022

Legislativo

Requerimentos ADEQUAR AS RAMPAS DE ACESSIBILIDADE DOS POSTOS DE SAÚDE RAFAEL MACIEL DOS SANTOS E DA COHAB Visualizar
109/2023
04/07/2023

Legislativo

Requerimentos Solicita a CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE ESPORTIVO, no Centro da Vila de Barra do Chata, perímetro rural deste município, visando utilizar o espaço para atender as necessidades socioeducativos e esportivas das crianças e de todos os moradores da referida comunidade. Visualizar
040/2022
22/02/2022

Legislativo

Requerimentos LIMPEZA DAS BARRAGENS NA VILA ÁGUA BRANCA Visualizar
110/2023
04/07/2023

Legislativo

Requerimentos Votos de Aplausos e Congratulação, ao Prefeito deste município Excelentíssimo Senhor Josué Mendes da Silva, extensivo a Secretária de Saúde Ilustríssima Senhora Maria Gheizianne Silva Farias, por terem conseguido Médico especialista em Neurologia para atender as necessidades de toda a população do nosso município, sendo assim, merecendo e justificando esta sincera homenagem deste Poder Legislativo Municipal. Visualizar
111/2023
04/07/2023

Legislativo

Requerimentos Ação conjunta viabilizar providências administrativas no sentido de efetuar o CALÇAMENTO da Rua João Manoel da Silva, localizada Próxima a Fazenda Amapá, Zona Urbana deste Município, com o objetivo de dar mais segurança e conforto aos moradores, pedestres e veículos que transitam na referida localidade Visualizar
112/2023
04/07/2023

Legislativo

Requerimentos FORA DA PAUTA. Visualizar
041/2022
29/03/2022

Legislativo

Requerimentos VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA MARIA DA SILVA Visualizar
113/2023
04/07/2023

Legislativo

Requerimentos "VOTOS DE PROFUNDO PESAR" pelo falecimento da Senhor João Soares da Silva ocorrido no 07 de junho do corrente ano. Visualizar
114/2023
04/07/2023

Legislativo

Requerimentos "VOTOS DE PROFUNDO PESAR" pelo falecimento da Senhor Gerson Cesar Lima ocorrido no dia 29 de junho do corrente ano. Visualizar
042/2022
29/03/2022

Legislativo

Requerimentos VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JAIRO MARTINS BRAGA Visualizar
115/2023
04/07/2023

Legislativo

Requerimentos Requer que seja concedido REGIME DE URGÊNCIA de tramitação, bem como seja dispensado o interstício para aprovação do Projeto de Lei nº 017 e 018/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhado a esta Casa Legislativa, os quais em suas redações constam pedido de regime de urgência, e que dispõem sobre: As alíquotas de contribuição previdenciária do Município para o REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA e demais providências na forma da Lei autorização ao Poder Executivo contratar operação de crédito junto a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências. Visualizar
116/2023
10/07/2023

Legislativo

Requerimentos Solicita conjunta para viabilizar providências administrativas no sentido de DISPONIBILIZAR OS SERVIÇOS DO CENTRO DE CONVIVÊCIA DO IDOSO (CCI), para as comunidades da Vila de Barra do Chata , Vila de Santa Tereza, Barra do Jardim, Água Branca, Cruz de Água Branca e Vila Pé-de-Serra dos Mendes, com o intuito de fornecer para as pessoas de terceira idade atividades que contribuam para um processo de envelhecimento saudável, tendo assim uma maior sociabilidade e fortalecimento de vínculos familiares e convívio comunitário. Visualizar
117/2023
10/07/2023

Legislativo

Requerimentos Formula votos de pesar pelo falecimento do Sr. Manuel Pinto Alves Sobrinho, ocorrido no dia 02 de julho de 2023. Visualizar
118/2023
17/07/2023

Legislativo

Requerimentos Providências administrativas no sentido de efetuar a RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO da Rua Santos Dumont, localizada no Centro deste Município, visando garantir mais comodidades aos moradores e veículos da referida localidade no seu deslocamento diário. Visualizar
043/2022
30/03/2022

Legislativo

Requerimentos REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO SÃO JOÃO Visualizar
119/2023
17/07/2023

Legislativo

Requerimentos Providências administrativas no sentido de efetuar a CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO da Rua 11 de Setembro, localizada nas margens da BR-104, visando garantir mais conforto e segurança aos moradores da referida localidade. Visualizar
120/2023
17/07/2023

Legislativo

Requerimentos VOTOS DE PROFUNDO PESAR" pelo falecimento do Ex-Vereador Gercino Alves Quinzinho ocorrido no dia 08 de julho do corrente ano. Visualizar
044/2022
01/04/2022

Legislativo

Requerimentos PASSAR CARRO DE COLETA DE LIXO NA LOCALIDADE DO SÍTIO EXU Visualizar
121/2023
17/07/2023

Legislativo

Requerimentos Ação conjunta para viabilizar providências administrativas no sentido de efetuar a REFORMA Unidade de Apoio de Saúde, localizada no Sítio Sapucaia de Baixo, Zona Rural deste Municipio, tendo em vista que atuais instalações estão precárias necessitando de reparos, para assim contribuir com um atendimento mais adequando, objetivando os cuidados básicos de saúde e melhor qualidade de vida da população . Visualizar
045/2022
01/04/2022

Legislativo

Requerimentos CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA NO SÍTIO SAQUINHO Visualizar
122/2023
17/07/2023

Legislativo

Requerimentos Efetuar a CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO da Rua José Matias de Oliveira, localizada no Loteamento Campo Novo, perímetro urbano deste Município, com objetivo de fornecer mais segurança e conforto aos moradores, pedestres e veículos que transitam na referida localidade. Visualizar
123/2023
17/07/2023

Legislativo

Requerimentos Realizar uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, com o objetivo de prestar esclarecimentos aos feirantes do Município referente a feira pública em razão da mesma está sendo realizada em dois dias, prejudicando os comerciantes e empresários, pelo motivo em que as ruas estão sendo ocupadas e bloqueadas devido a realização da mesma em dois dias conforme consta solicitações dos feirantes e empresários através da abaixo- assinado anexa ao presente requerimento. Visualizar
046/2022
08/04/2022

Legislativo

Requerimentos AQUISIÇÃO DE MACAS RETRÁTIL PARA AMBULÂNCIAS Visualizar
124/2023
17/07/2023

Legislativo

Requerimentos Providências administrativas para que seja DESIGNADA UM COLABORADOR para desempenhar os serviços gerais oferecidos pelo Terminal Rodoviária deste Município, tendo em vista que a mesma encontra- se com varios problemas principalmente durante o período da noite onde os usuários enfrentam dificuldades em razão da falta de iluminação, aumentandoa sensação de inseguraça, conforme consta fotos anexadas ao presente requerimento Visualizar
047/2022
08/04/2022

Legislativo

Requerimentos DISPONIBILIZAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NAS FEIRAS MUNICIPAIS Visualizar
125/2023
17/07/2023

Legislativo

Requerimentos Efetuar a RECUPERAÇÃO da estrada de Cruz de Água Branca a Lagoa da Volta, bem como a CONSTRUÇÃO de uma Bueira dentre as referidas localidades. Visualizar
126/2023
24/07/2023

Legislativo

Requerimentos Solicita estudo técnico visando efetuar a CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA localizada no Sítio Azevém, conhecido popularmente como Fazenda Serro Azul. Visualizar
127/2023
24/07/2023

Legislativo

Requerimentos Solicita providências administrativas no sentido de promover um estudo técnico visando a Ampliação da Escola Municipal Maria Stela Costa Cavalcanti, localizada no Sítio Riacho do Peixe, bem como efetuar a CONSTRUÇÃO de uma nova Quadra de Esportes coberta, sabendo que será uma grande motivação e estímulo para o crescimento de alunos e professores da referida Unidade Escolar e benefício para a população local. Visualizar
048/2022
08/04/2022

Legislativo

Requerimentos SOLICITAR AO PRESIDENTE DO IPA DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA Visualizar
049/2022
08/04/2022

Legislativo

Requerimentos CALENDÁRIO ESPORTIVO DO MUNICÍPIO DA COPA AGRESTE DE VOLEIBOL Visualizar
050/2022
13/04/2022

Legislativo

Requerimentos REVISÃO DE DOIS VEÍCULOS DA GUARDA MUNICIPAL Visualizar
051/2022
13/04/2022

Legislativo

Requerimentos PROJETO DE LEI PARA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS Visualizar
052/2022
13/04/2022

Legislativo

Requerimentos CALENDÁRIO DE EVENTOS E CULTURA DO MUNICÍPIO Visualizar
053/2022
13/04/2022

Legislativo

Requerimentos SOLICITAÇÃO DE VEICULO PARA OS ESTUDANTES QUE MORAM NA VILA DE SANTA TERESA Visualizar
054/2022
13/04/2022

Legislativo

Requerimentos DOAÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA 13 DE MAIO Visualizar
055/2022
20/04/2022

Legislativo

Requerimentos CARRO DE APOIO PARA TRANSPORTE DE IDOSOS DA ZONA RURAL PARA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO Visualizar
056/2022
20/04/2022

Legislativo

Requerimentos CARRO DE APOIO PARA TRANSPORTAR CRIANÇAS DA ZONA RURAL Visualizar
057/2022
20/04/2022

Legislativo

Requerimentos REQUALIFICAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL VOVÓ MARIA Visualizar
058/2022
20/04/2022

Legislativo

Requerimentos REDES DE PROTEÇÃO NAS QUADRAS POLIESPORTIVAS Visualizar
059/2022
20/04/2022

Legislativo

Requerimentos RETIRADA DO LIXO QUE SE ENCONTRA NA PE-120 NO SÍTIO VARIANTE Visualizar
061/2022
20/04/2022

Legislativo

Requerimentos CONTRATAÇÃO DAS BANDAS LOCAIS PARA FESTIVIDADES JUNINAS Visualizar
062/2022
29/04/2022

Legislativo

Requerimentos RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL ENTRE O SÍTIO BARRA DO RIACHO DO PEIXE ATÉ ZÉ TOINHO DO BAR Visualizar
063/2022
29/04/2022

Legislativo

Requerimentos VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MARCOS FERNANDO DE OLIVEIRA Visualizar
064/2022
29/04/2022

Legislativo

Requerimentos RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL ENTRE O SÍTIO BARRA DO RIACHO DO PEIXE ATÉ BREJO DA JAQUEIRA Visualizar
065/2022
29/04/2022

Legislativo

Requerimentos PROJETO DE LEI PREVENDO A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA Visualizar
066/2022
02/05/2022

Legislativo

Requerimentos VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ADRIÃO FERNANDES TORRES Visualizar
067/2022
29/04/2022

Legislativo

Requerimentos VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ LUCIANO DA SILVA Visualizar
068/2022
20/04/2022

Legislativo

Requerimentos AQUISIÇÃO DE UM VEICULO TIPO VAN DUCATO PARA TFD Visualizar
069/2022
29/04/2022

Legislativo

Requerimentos REFORMA DO POSTO DE SAÚDE JOSÉ MANOEL DA SILVA Visualizar
128/2023
24/07/2023

Legislativo

Requerimentos Solicita a construção de uma bueira nas imediações da estrada do Sítio Água Branca, próximo a propriedade do Sr João Torru. Visualizar
070/2022
29/04/2022

Legislativo

Requerimentos REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE PÉ-DE-SERRA DOS MENDES Visualizar
129/2023
24/07/2023

Legislativo

Requerimentos Solicita ação conjunta viabilizarem providência administrativas no sentido de efetuar a CRIAÇÃO DE UM CANAL EXCLUSIVO PARA O ATENDIMENTO DE DENÚNCIA DE MAUS-TRATOS A ANIMAIS, para que o referido serviço conte com um meio de comunicação direto para para a população, uma vez que cada será analisado diretamente por uma equipe especializada para dar o respectivo encaminhamento, assegurando que a identidade do denunciante seja mantido em sigilo absoluto Visualizar
130/2023
24/07/2023

Legislativo

Requerimentos Solicita providências administrativas para que seja RETIRADO O ESGOTAMENTO SANITÁRIO do município de dentro do Rio Mentiroso, pois quando despejado nos rios sem tratamento altera a composição natural daquele ecossistema, facilitando também a propagação de doenças entres os seres humanos que fazem o devido uso da água pela alta qualidade de poluentes e de agentes biológicos encontrados. Visualizar
131/2023
24/07/2023

Legislativo

Requerimentos VOTOS DE PROFUNDO PESAR" pelo falecimento da Senhor João Lourenço da Silva, ocorrido no dia 19 de julho do corrente ano. Visualizar
071/2022
29/04/2022

Legislativo

Requerimentos ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS SÍTIOS SAPUCAIA DE BAIXO E SAPUCAIA DE CIMA Visualizar
132/2023
24/07/2023

Legislativo

Requerimentos VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Sra. Carmen de Antônio Abelha, ocorrido no dia 21 de julho do corrente ano. Visualizar
072/2022
29/04/2022

Legislativo

Requerimentos RESERVAR UMA ÁREA DO PARQUE LINEAR Visualizar
133/2023
31/07/2023

Legislativo

Requerimentos Solicita a CONSTRUÇÃO DE UMA BUEIRA com 1 metro de diâmetro na estrada que liga o Sítio Barra do Rio Mentirosos ao Sítio Capivara deste Município,nas proximidades da Fazenda Laranjeiras do saudoso falecido Sebastião Francisco Monteiro e herdeiros, com a finalidade de facilitar o escoamento das águas provenientes das chuvas, que tornam as estradas vicinais intransitáveis. Visualizar
134/2023
31/07/2023

Legislativo

Requerimentos Solicita a RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL no Sítio Barra dos Rios Mentirosos com acesso ao Sítio Capivara, Zona Rural deste Município, desde o trecho da BR até a referida localidade com a utilização de metralhas, visando beneficiar toda a comunidade que ali reside e trafega. Visualizar
073/2022
30/06/2022

Legislativo

Requerimentos EDIFICAÇÃO DO MURO NO TERRENO DE VILA BARRA DO CHATA Visualizar
135/2023
31/07/2023

Legislativo

Requerimentos Solicita melhorias no Campo de Futebol localizada na Vila de Cruz de Água Branca, Zona Rural deste Município, realizando a CONSTRUÇÃO DO MURO entorno do referido Campo com 1,20 metros de altura, bem como IMPLANTAR VESTIÁRIOS que irá servir tanto para os usuários do Campo quando da Quadra Esportiva, visando beneficiar a população local com um espaço adequada para a prática de atividade física e esportiva. Visualizar
136/2023
31/07/2023

Legislativo

Requerimentos Solicita providências administrativas no sentido de EXECUTAR AÇÕES NAS RUAS NÃO PAVIMENTADAS deste Município, bem como drenagem e terraplanagem com a disponibilização de piçarro e metralha, visando melhorar a infraestrutura da cidade, proporcionando uma melhor trafegabilidade garantindo assim o bem-estar dos moradores. Visualizar
074/2022
30/06/2022

Legislativo

Requerimentos REFORMA DAS PONTES DAS VILAS BARRA DO CHATA E BARRA DO RIACHÃO Visualizar
137/2023
31/07/2023

Legislativo

Requerimentos VOTOS DE PROFUNDO PESAR" pelo falecimento do Senhor Genilson Duda de Araújo ocorrido no dia 21 de julho do corrente ano. Visualizar
075/2022
30/06/2022

Legislativo

Requerimentos CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA Visualizar
138/2023
31/07/2023

Legislativo

Requerimentos VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES", aos Senhores Rafael Albuquerque e Vando Risco, pela 5º edição da Trilha Vox, realizada no dia 30 de julho do corrente ano neste Município, levando muita adrenalina e diversão aos mais de 1.600 ( mil e seiscentos) participantes de várias cidades da região, sendo assim, merecendo e justificando esta sincera homenagem deste Poder Legislativo Municipal. Visualizar
139/2023
31/07/2023

Legislativo

Requerimentos VOTOS DE PROFUNDO PESAR” pelo falecimento do Senhor Josuel José de Torres ocorrido no dia 28 de julho do corrente ano. Visualizar
076/2022
30/06/2022

Legislativo

Requerimentos VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS INTEGRANTES DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES NA PESSOA DO COORDENADOS EMERSON SALES Visualizar
140/2023
07/08/2023

Legislativo

Requerimentos Solicita ação conjunta viabilizar providências administrativas no sentido de efetuar a INSTALAÇÃO DE REFLETORES no Campo de Futebol localizado na Vila de Cruz de Água Branca, Zona Rural deste Município, trazendo mais segurança e permitindo assim a população utilizar o referido Campo de Futebol para praticar atividades físicas e esportivas no período noturno. Visualizar
141/2023
07/08/2023

Legislativo

Requerimentos Solicita providências administrativas no sentido de ATIVAR A CRECHE localizada no anexo da referida Associação Comunitária por meio do programa Estadual " Juntos pela Educação", garantido aos pais da Vila de Barra do Chata e comunidades circunvizinhas um local adequado para deixar seus filhos e assim proporcionar um melhor desenvolvimento pessoal e social, aprimorando suas habilidades cognitivas, sociais e motoras e contribuindo para universalização da educação infantil na escola. Visualizar
142/2023
07/08/2023

Legislativo

Requerimentos Solicita disponibilização de uma equipe de técnico de enfermagem uma vez por mês para REALIZAR COLETA DE SANGUE em cada UBS- Unidade de SAÚDE deste Município, para a realização de exames laboratoriais, tendo em vista que com a implantação da referida medida irá oferecer mais comodidade aos munícipes e garantido uma maior eficiência na assistência à saúde Visualizar
143/2023
07/08/2023

Legislativo

Requerimentos Solicita providências administrativas no sentido de efetuar a Pavimentação da Rua Carlos Valdenio Lima Tavares, localizada no Loteamento Ipiranga deste Município, bem como realizar a INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO do Canteiro Central, visando garantir mais conforto e segurança aos pedestres e veículos que transitam na referida localidade. Visualizar
077/2022
30/06/2022

Legislativo

Requerimentos CONSTRUÇÃO DE UM VELÓRIO MUNICIPAL COMUNIDADE VILA BARRA DO JARDIM Visualizar
144/2023
14/08/2023

Legislativo

Requerimentos Solicita ação conjunta para viabilizarem providências administrativas no sentido de efetuar a REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ SIMPLÍCIO DA SILVA, localizada no Loteamento Ipiranga, nas proximidades da Creche Municipal Edileuza Ribeiro, perímetro urbano deste Município, visando um maior qualidade de vida, conforto, segurança e dignidade para os moradores da referida localidade. Visualizar
078/2022
30/06/2022

Legislativo

Requerimentos REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ENDEMIAS Visualizar
079/2022
30/06/2022

Legislativo

Requerimentos CENTRAL DE MONITORAMENTO NA SEDE DO MUNICÍPIO Visualizar
080/2022
30/06/2022

Legislativo

Requerimentos CONSTRUÇÃO DE MAIS UMA QUADRA DE FUTEBOL DE AREIA Visualizar
145/2023
14/08/2023

Legislativo

Requerimentos Solicita providências administrativas no sentido de DISPONIBILIZAR OU EFETUAR AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS para realizar o transporte exclusivo das agremiações esportivas do nosso Município quando estiverem participando de competições Intermunicipal e Interestadual, tendo em vista que o veículo próprio para o referido serviço irá trazer mais segurança e conforto para atletas de várias modalidades esportivas. Visualizar
081/2022
30/06/2022

Legislativo

Requerimentos VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ PAULO DE LIRA Visualizar
146/2023
14/08/2023

Legislativo

Requerimentos "Votos de Profundo Pesar" pelo falecimento da Senhora IRECE BENICIO ALBUQUERQUE, ocorrido no dia 05 de agosto do corrente ano. Visualizar
082/2022
30/06/2022

Legislativo

Requerimentos VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DA PAZ DA SILVA Visualizar
147/2023
14/08/2023

Legislativo

Requerimentos Solicita providências administrativas no sentido de EFETUAR A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM TODAS AS QUADRAS ESPORTIVAS deste Município, tendo em vista que os referidos espaços públicos também são utilizados para diversas atividades socioculturais das comunidades, além de atividades físicas e esportivas, visando obter um melhor funcionamento e a economia de recursos públicos. Visualizar
148/2023
14/08/2023

Legislativo

Requerimentos Solicita conjunta para viabilizar providências administrativas no sentido de REALIZAR OPERAÇÃO DE LIMPEZA em todo perímetro urbano deste Município em dias intercalados, para a remoção de lixos, metralhas e entulhos, bem como EFETUAR CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO DO CALENDÁRIO do referido serviço, tendo em vista que o objetivo da ação é impactar positivamente na limpeza da cidade e descarte de resíduos em locais inadequados. Visualizar
083/2022
11/07/2022

Legislativo

Requerimentos REQUALIFICAÇÃO DE CANTEIRO CENTRAL DA VILA BARRA DO CHATA Visualizar
149/2023
14/08/2023

Legislativo

Requerimentos Solicita REVITALIZAÇÃO DO AÇUDE PÚBLICO localizado na Vila de Cruz de Água Branca, perímetro rural deste Município, em face da ocorrência das últimas chuvas, visando melhorar a qualidade e aumentar a quantidade de água para um período futuro. Visualizar
150/2023
14/08/2023

Legislativo

Requerimentos VOTOS DE PROFUNDO PESAR" pelo falecimento do Senhor Severino João Da Silva, ocorrido no dia 09 de agosto do corrente ano. Visualizar
084/2022
11/07/2022

Legislativo

Requerimentos CONSTRUÇÃO DE UMA BUEIRA NA RUA MARIA LENILDES Visualizar
151/2023
14/08/2023

Legislativo

Requerimentos Solicita providências administrativas no sentido de PROMOVER UM ESTUDO com o objetivo de realizar um levantamento no atendimento a estudantes com necessidades especiais nas escolas públicas deste Município, visando averiguar os tipos de deficiências mais presentes nas instituições de ensino, para que, a parti dos dados levantados na referida pesquisa, será permitida a realização de futuros projetos e atividades para o aprimoramento e melhoria da educação especial e inclusiva. Visualizar
152/2023
14/08/2023

Legislativo

Requerimentos Providências para atender o Requerimento Nº 009/2021, o qual foi reiterado pelo Requerimento Nº026/2023 que até o presente momento não foi solicitado a REQUALIFICAÇÃO DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO LOURENÇO, localizada na Vila Pé-de-Serra dos Mendes, tendo em vista que a mesma encontra-se danificada necessitando de reparos conforme consta fotos em anexo. Visualizar
085/2022
11/07/2022

Legislativo

Requerimentos REPAROS NO CEMITÉRIO PÚBLICO SÃO SEBASTIÃO Visualizar
153/2023
21/08/2023

Legislativo

Requerimentos Solicita providências administrativas no sentido de efetuar a CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO da Rua Maviael Venceslau, localizada no Loteamento Amélia Oliveira deste Município, visando garantir mais conforto e segurança aos moradores da referida localidade. Visualizar
086/2022
15/07/2022

Legislativo

Requerimentos VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES SO SENADOR FERNANDO BEZERRA COELHO Visualizar
154/2023
21/08/2023

Legislativo

Requerimentos Solicita ação conjunta para viabilizar providências administrativas no sentido de REALIZAR UMA VISTORIA NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE ESCOLAR para saber se os mesmo estão aptos a transportar alunos com deficiência ou mobilidade reduzida (cadeirantes), caso não, realizar as adaptações necessárias para que os referidos veículos tenham mais acessibilidade, garantido mais segurança e conforto aos estudantes deste Município. Visualizar
087/2022
11/07/2022

Legislativo

Requerimentos CONSTRUÇÃO DE UM VELÓRIO NA VILA BARRA DO CHATA Visualizar
155/2023
21/08/2023

Legislativo

Requerimentos Solicita ação conjunta para viabilizar providências administrativa no sentido de CRIAR UMA CAMPANHA EDUCATIVA para a população visando evitar a depredação de espaço público, tendo em vista que evolução da humanidade está a diretamente ligada à convivência,desta forma zelar por esse patrimônio, além de manter a civilidade, também é uma demonstração de respeito para com o patrimônio público, que segundo o Art. 163 do Código Penal Brasileiro Visualizar
156/2023
02/10/2023

Legislativo

Requerimentos Solicita providências administrativas no sentido de efetuar o SANEAMENTO E CALÇAMENTO das Ruas Severino José Torres e Governador Etelvino Lins, localizada no Loteamento Campo Novo e Loteamento Nezinho Maciel deste Município, visando assim garantir mais segurança, conforto, saúde e qualidade de vida aos moradores das referidas localidades. Visualizar
088/2022
13/07/2022

Legislativo

Requerimentos REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS DA EDUCAÇÃO Visualizar
157/2023
02/10/2023

Legislativo

Requerimentos Formula Votos Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Marina Rosa da Silva, ocorrido no dia 07de setembro do corrente ano. Visualizar
158/2023
02/10/2023

Legislativo

Requerimentos Solicita providências administrativas para que os veículos de transportes coletivos voltem a transitar por dentro da cidade para melhor atender a população que residem nos bairros mais distantes do Terminal Rodoviário de Agrestina. Visualizar
089/2022
13/07/2022

Legislativo

Requerimentos CONSTRUÇÃO DE CRECHES MUNICIPAIS NOS DISTRITOS DE BARRA DO CHATA E BARRA DO JARDIM Visualizar
159/2023
02/10/2023

Legislativo

Requerimentos Solicita providências administrativas no sentido de realizar a pavimentação, sinalização horizontal e vertical com redutores de velocidade na BR- 104 Km, que tem acesso ao trevo localizado na PE-149 Agrestina/ Atinho e também na PE - 120 Agrestina/Catende, tendo em vista que a frota de veículos vem crescendo cada vez mais, exigindo cuidados cada vez maiores com a qualidade e segurança do trânsito nas malhas viárias públicas e privadas. Visualizar
160/2023
09/10/2023

Legislativo

Requerimentos Solicita providências administrativas no sentido de efetuar a CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MARIA JOSÉ PINTO DE SANTANA, localizada no Loteamento Maria Ribeiro ( COHAB) deste Município, nas proximidades da Rua Josina Galvão, tendo em vista que o calçamento adequado é uma necessidade fundamental para melhorar a qualidade de vida dos moradores e proporcionar segurança de todos que transitam pela região, ainda assim, trará benefícios significativos à valorização dos imóveis locais, fomentando o desenvolvimento da área e contribuindo para imagem positiva do município. Não informado
161/2023
09/10/2023

Legislativo

Requerimentos Formula VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO ", ao Secretário de Cultura e Turismo deste Município Ilustríssimo Senhor Josenildo José dos Santos, pela dedicação e comprometimento à frente da Secretaria de Cultura e Turismo Visualizar
090/2022
13/07/2022

Legislativo

Requerimentos PROJETO DE ORDENAMENTO DO TRAFEGO DE TRANSITO Visualizar
091/2022
13/07/2022

Legislativo

Requerimentos PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ODONTOLOGIA Visualizar
162/2023
16/10/2023

Legislativo

Requerimentos Solicita providências administrativas no sentido de FIRMAR CONVÊNIO com a Universidade Federal Rural de Pernambuco, através do curso de Medicina Veterinária, para que seja implementado no Município medidas efetivas para o controle populacional de cães e gatos através de procedimentos cirúrgicos de castração em meio a ações educativas. Visualizar
163/2023
16/10/2023

Legislativo

Requerimentos "FORMULA VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES", a Ilustríssima Senhora Maria José Martins Bezerra Santos, por toda sua história como funcionário desta Casa Legislativa, onde sempre demonstrou comprometimento, dedicação e eficiência no desempenho de suas responsabilidades. Visualizar
164/2023
16/10/2023

Legislativo

Requerimentos Solicita providências administrativas no sentido de FIRMAR CONVÊNIO com a Universidade Federal Rural de Pernambuco, através do curso de Medicina Veterinária, para que seja implementado no Município medidas efetivas para o controle populacional de cães e gatos através de procedimentos cirúrgicos de castração em meio a ações educativas. Visualizar
165/2023
16/10/2023

Legislativo

Requerimentos "FORMULA VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES", ao servidor desta Casa Legislativa Ilustríssimo senhor Ayrton Senna Alves Torres, por toda sua dedicação incansável em exercer suas responsabilidades de forma honesta e eficiente, que tem sido fundamental para sucesso das atividades desta Câmara Municipal. Visualizar
166/2023
16/10/2023

Legislativo

Requerimentos Solicita a reposição de lâmpadas na praça da Vila de Pé-de-Serra dos Mendes. Visualizar
092/2022
15/07/2022

Legislativo

Requerimentos RONDAS DA GUARDA MUNICIPAL E POLICIA MILITAR NOS PONTOS DE APOIO PARA PASSAGEIROS DO SITIO RIACHO DO PEIXE Visualizar
167/2023
16/10/2023

Legislativo

Requerimentos Solicita a recuperação da passagem molhada localizada no Sítio Várzea do Capim, nas proximidades da propriedade do senhor Cícero Veríssimo e João Soares. Visualizar
093/2022
21/07/2022

Legislativo

Requerimentos CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL Visualizar
168/2023
23/10/2023

Legislativo

Requerimentos Votos De Aplausos e Congratulações", ao Senhor Lucivaldo José da Silva, pela realização da Festa das Crianças, ocorrida no último dia 15 de outubro do corrente ano, na Rua Cônego Júlio Cabral. De Autoria Do Vereador José Aparecido Da Silva. Visualizar
169/2023
23/10/2023

Legislativo

Requerimentos “Votos de Profundo Pesar " pelo falecimento do Senhor Antônio Lourenço, conhecido por conhecido por "Antônio Baca" ocorrindo no dia 22 de outubro do corrente ano. Visualizar
094/2022
21/07/2022

Legislativo

Requerimentos COMPRA DE BEBEDOUROS ELÉTRICOS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS Visualizar
170/2023
23/10/2023

Legislativo

Requerimentos Ação conjunta viabilizar providências administrativas no sentido de efetuar a CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SALA para ampliação da unidade Básica de Saúde do Sítio Exu deste Município, tendo em vista a solicitação da comunidade para que o equipamento público tenha mais condição de atendimento. Visualizar
171/2023
23/10/2023

Legislativo

Requerimentos Formula Votos de aplausos e congratulações ao Ilmo. Sr. José Valter Barbosa da Silva. Visualizar
172/2023
23/10/2023

Legislativo

Requerimentos Formula Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Anderson Carlos Barbosa. Visualizar
173/2023
06/11/2023

Legislativo

Requerimentos Solicita ação conjunta viabilizarem providências administrativas no sentido de realizar a SUBSTITUIÇÃO DO ÔNIBUS ESCOLAR na Vila Barra do Chata deste Município, onde o referido veículo é destinado para realizar o transporte de estudantes do Sítio Saquinho, Sítio Água Branca, Vila Cruz de Água Branca e Sítio Capivara para a Escola Municipal Nossa Senhora da Conceição, localizada na Vila Barra Chata. Visualizar
095/2022
21/07/2022

Legislativo

Requerimentos CRIAR E ESTRUTURAR UMA CASA DE PASSAGEM Visualizar
174/2023
06/11/2023

Legislativo

Requerimentos "VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO", a todos os membros integrantes na Mazuca Cultural de Agrestina, pelos esforços contínuos em promover e celebrar a cultura em nossa comunidade. Visualizar
175/2023
06/11/2023

Legislativo

Requerimentos "VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES", ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ RINALDO QUIRINO SIQUEIRA, pelos serviços prestados de forma exemplar e dedicada. Visualizar
096/2022
21/07/2022

Legislativo

Requerimentos PAGAMENTOS DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS GARIS Visualizar
176/2023
06/11/2023

Legislativo

Requerimentos Formula Votos de Aplausos e congratulações a Ilustríssima Senhora LAYS MARIA DA SILVA. Visualizar
177/2023
06/11/2023

Legislativo

Requerimentos Solicita que seja disponibilizado efetivo da Guarda Civil Municipal para controlar o trânsito do Município em dias de feira livre. Visualizar
097/2022
05/08/2022

Legislativo

Requerimentos REFORMA DO AÇOUGUE PÚBLICO MUNICIPAL Visualizar
178/2023
13/11/2023

Legislativo

Requerimentos Ação conjunta viabilizar providências administrativas no sentido de EFETUAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS na Creche Municipal Dr. Jefferson de Vasconcelos Alves, localizada no Loteamento Novo Agreste e Creche Municipal Vovó Maria, localizada no Loteamento Maria Ribeiro (COHAB), tendo em vista que as referidas creches não possuem sistema de armazenamento e de água suficiente que garantam a qualidade e quantidade do precioso líquido para o consumo diário. Visualizar
179/2023
13/11/2023

Legislativo

Requerimentos Formula Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria das Neves da Silva. Visualizar
098/2022
05/08/2022

Legislativo

Requerimentos REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM Visualizar
180/2023
17/11/2023

Legislativo

Requerimentos FORMULA VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO ", ao senhor Sinval Feliciano Monteiro. Visualizar
181/2023
17/11/2023

Legislativo

Requerimentos FORMULA VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora ÂNGELA MARIA DE BRITO SILVA, ocorrido no dia 15 de novembro do corrente ano. Visualizar
182/2023
20/11/2023

Legislativo

Requerimentos Formula de Votos de Aplausos e Congratulações ao Ilustríssimo Senhor Jonas Liebert Morais da Silva. Visualizar
099/2022
25/08/2022

Legislativo

Requerimentos VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ORGANIZADOR DA TRILHA VOX SENHOR RAFAEL ALVES DE ALBUQUERQUE Visualizar
100/2022
25/08/2022

Legislativo

Requerimentos CONSTRUÇÃO DE SINALIZAÇÕES E LOMBADAS NOS LOCAIS ADEQUADOS Visualizar
183/2023
20/11/2023

Legislativo

Requerimentos Formula Votos de Aplausos e Congratulações aos Membros Integrantes da Mazuca Cultural de Agrestina/PE (LUCICLEIDE MARIA DA SILVA, MARIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA, REGINALDO JOÃO DA SILVA, JOSÉ PEREIRA DA SILVA FILHO, JOSEFA MARIA VIEIRA DE ANDRADE, MARINETE JOSEFA DA SILVA MARIA JOSEFA DA CONCEIÇÃO, LAUDENOR BERNARDO SILVA, ADRIANA DA SILVA FERREIRA, SILVANEIDE AMARA DA SILVA, MARIA TEREZA DO NASCIMENTO SILVA). Visualizar
184/2023
20/11/2023

Legislativo

Requerimentos Solicita Substituição de Lâmpadas Queimadas existentes nos postes de Iluminação Pública localizados no Sítio Variante. Visualizar
101/2022
25/08/2022

Legislativo

Requerimentos CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO Visualizar
185/2023
27/11/2023

Legislativo

Requerimentos Solicita ação conjunta para viabilizar providências administrativas no sentido de REALIZAR A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS VILAS E DISTRITOS do Município, visando aumentara segurança e a tranquilidade dos moradores. Visualizar
102/2022
25/08/2022

Legislativo

Requerimentos REPAROS NA PRACINHA PAULO VICENTE FERREIRA Visualizar
186/2023
27/11/2023

Legislativo

Requerimentos Realizar uma REFORMA GERAL NA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, localizada na Vila Barra do Chata deste Município, reforma essa que deve abranger reparos estruturais, como telhados, paredes, pisos e instalações elétricas e hidráulicas. Visualizar
187/2023
27/11/2023

Legislativo

Requerimentos Requer que seja concedido REGIME DE URGÊNCIA de tramitação, bem como seja dispensado o interstício para aprovação do Projeto de Lei nº 036/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Adicionais Suplementares no Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. Visualizar
188/2023
27/11/2023

Legislativo

Requerimentos Solicita EFETUAR A REVITALIZAÇÃO DO AÇUDE PÚBLICO localizado na Vila Barra do Chata, perímetro urbano deste Município. Visualizar
103/2022
25/08/2022

Legislativo

Requerimentos FISCALIZAÇÃO E APREENSÃO DOS ANIMAIS NA BR-104 Visualizar
189/2023
27/11/2023

Legislativo

Requerimentos Solicita que seja realizada OPERAÇÃO DE LIMPEZA EM TODO PERÍMETRO RURAL deste Município. Visualizar
190/2023
27/11/2023

Legislativo

Requerimentos Formula "VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES" a Ilustríssima Senhora KEYLIANNE SILVA. Visualizar
104/2022
25/08/2022

Legislativo

Requerimentos REFORMA DO VELÓRIO MUNICIPAL CÔNEGO JULIO CABRAL Visualizar
191/2023
11/12/2023

Legislativo

Requerimentos Solicita que seja concedido REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES DE TRAMITAÇÃO, para discussão e deliberação da Emenda Modificativa Nº 001/2023 e da Emenda Aditiva Nº 001/2023, ambas ao Projeto de Emenda á Lei Orgânica nº 001/2023. Visualizar
192/2023
12/12/2023

Legislativo

Requerimentos Solicita que seja retirado o Projeto de Emenda à Lei Orgânica 001/2023. Visualizar
193/2023
15/12/2023

Legislativo

Requerimentos Solicita REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES DE TRAMITAÇÃO, para discussão e deliberação dos Projetos de Lei Nº 038 e 039 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Visualizar
194/2023
19/12/2023

Legislativo

Requerimentos Solicita que seja concedido REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES DE TRAMITAÇÃO, para discussão e deliberação do SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 038/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Visualizar
105/2022
30/08/2022

Legislativo

Requerimentos REGULAMENTAÇÃO DA INSTITUIÇÃO DA BANDEIRA DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE LOURDES Visualizar
106/2022
30/08/2022

Legislativo

Requerimentos ADICIONAR AO CALENDÁRIO CULTURAL O EVENTO TRILHA VOX Visualizar
107/2022
30/08/2022

Legislativo

Requerimentos CRIAR UM FESTIVAL DE TALENTOS ESTUDANTIL Visualizar
108/2022
30/08/2022

Legislativo

Requerimentos IMPLEMENTAR TESTE RÁPIDO LABSTIX NOS PSF'S Visualizar
109/2022
30/08/2022

Legislativo

Requerimentos VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ MELICIO Visualizar
110/2022
30/08/2022

Legislativo

Requerimentos VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA QUIRINO DA SILVA Visualizar
111/2022
30/09/2022

Legislativo

Requerimentos COLOCAR BRAÇOS DE LÂMPADAS NOS POSTES PÚBLICO DO LOTEAMENTO MAURÍCIO DE NASSAU Visualizar
112/2022
30/09/2022

Legislativo

Requerimentos VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SHIRLLY MAQUILLANE MELO BARROS Visualizar
113/2022
30/09/2022

Legislativo

Requerimentos CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ GALDINO DA SILVA Visualizar
114/2022
30/09/2022

Legislativo

Requerimentos VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E COMBATE AS ENDEMIAS Visualizar
116/2022
04/10/2022

Legislativo

Requerimentos VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FERNANDO LUCENA Visualizar
117/2022
30/09/2022

Legislativo

Requerimentos RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO ENTRE A CASA DE NARCISA E VILA BARRA DO JARDIM Visualizar
118/2022
30/09/2022

Legislativo

Requerimentos CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS NA VILA BARRA JARDIM Visualizar
119/2022
07/10/2022

Legislativo

Requerimentos AUMENTAR AS URNAS NOS PROCESSOS ELEITORAIS Visualizar
120/2022
07/10/2022

Legislativo

Requerimentos CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA VILA SANTA TEREZA Visualizar
121/2022
14/10/2022

Legislativo

Requerimentos ADEQUAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.427/2019 AS NOVAS REGRAS ESTABELECIDAS NA LEI FEDERAL Nº 14.325, DE 12 DE ABRIL DE 2022 Visualizar
122/2022
14/10/2022

Legislativo

Requerimentos COLOCAR LÂMPADAS NA ENTRADA DO BAIRRO 13 Visualizar
123/2022
14/10/2022

Legislativo

Requerimentos DESMEMBRAMENTO DE SESSÕES ELEITORAIS Visualizar
124/2022
14/10/2022

Legislativo

Requerimentos VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO EXMO. SR. DANIEL FIGUEIREDO DA SILVA, 2º TENENTE PMPE Visualizar
125/2022
14/10/2022

Legislativo

Requerimentos CRIAR PROGRAMA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES E DOAÇÃO DE ÓCULOS PARA ALUNOS QUE APRESENTEM DIFICULDADE VISUAL Visualizar
126/2022
14/10/2022

Legislativo

Requerimentos VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE SRA. MARIA DAS GRAÇAS MENDES DA SILVA Visualizar
127/2022
21/10/2022

Legislativo

Requerimentos CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO AOS ALUNOS DESTAQUE DA REDE MUNICIPAL Visualizar
128/2022
21/10/2022

Legislativo

Requerimentos REVISÃO DE PERCAS INFLACIONARIAS DO SALÁRIO DOS GUARDAS MUNICIPAIS E AGENTES ADMINISTRATIVOS Visualizar
129/2022
21/10/2022

Legislativo

Requerimentos REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 058/2021 Visualizar
130/2022
27/10/2022

Legislativo

Requerimentos DISPONIBILIZAR UMA AMBULÂNCIA PARA O SÍTIO UMBUZEIRO Visualizar
001/2024
03/01/2024

Legislativo

Requerimentos REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 094/2022 Visualizar
003/2024
04/01/2024

Legislativo

Requerimentos REQUALIFICAÇÃO DO CANAL QUE CORTA A CIDADE Visualizar
1619/2024
16/05/2024

Legislação

Leis INSTITUI P PROGRMA DE RECUPERÇÃO FISCAL DE AGRESTINA - REFIS MUNICIPAL 2024 Visualizar
1620/2024
16/05/2024

Legislação

Leis OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO À MULHER QUITÉRIA CELESTINO PONTES (CEAM), NO MUNICIPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO Visualizar
1621/2024
28/05/2024

Legislação

Leis Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências Visualizar
1622/2024
04/06/2024

Legislação

Leis Denomina Artéria Pública, localizada no Sítio Variante, Zonal Rural do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências Visualizar
1623/2024
04/06/2024

Legislação

Leis Denomina Artéria Pública, localizada no Sítio Variante, Zonal Rural do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências Visualizar
1624/2024
04/06/2024

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a destinar espaço para a prática de manobras com motocicletas, o "grau", cria o "Espaço do Esporte Radical", e dá outras providências Visualizar
1625/2024
04/06/2024

Legislação

Leis Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Agrestina-PE, para os exercícios de 2025 até 2028 da próxima Gestão Administrativa, e dá outras providências Visualizar
1626/2024
04/06/2024

Legislação

Leis “Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Agrestina/PE e das outras providências Visualizar
1627/2024
04/06/2024

Legislação

Leis Institui no âmbito do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, a prioridade de atendimento aos portadores de Fibromialgia, Lúpus e dá outras providências Visualizar
1628/2024
04/06/2024

Legislação

Leis Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial e dá outras providências Visualizar
1629/2024
09/07/2024

Legislação

Leis Oficializa a denominação da Praça Padre Cicero, localizada no perímetro urbano do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e da outras providências Visualizar
1630/2024
09/07/2024

Legislação

Leis Denomina Artéria Pública, localizada no Sítio Variante, Zonal Rural do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências Visualizar
1631/2024
09/07/2024

Legislação

Leis Denomina Creche Municipal em fase de Construção localizada no Loteamento Campo Novo, perímetro urbano do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências Visualizar
1632/2024
09/07/2024

Legislação

Leis Revoga a Lei Municipal nº 1.412, de 25 de março de 2019 que Denominou Unidade Básica de Saúde localizada no perímetro urbano deste Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências Visualizar
1633/2024
09/07/2024

Legislação

Leis Denomina o Centro de Especialidades Odontológicas CEO III, existente no Centro do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências Visualizar
1634/2024
09/07/2024

Legislação

Leis Denomina a Cozinha pertencente a Escola Municipal Leonila de Sousa Ribeiro do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências Visualizar
1635/2024
09/07/2024

Legislação

Leis Denomina a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências Visualizar
1636/2024
09/07/2024

Legislação

Leis Oficializa a denominação do Centro de Saúde Municipal, localizado no perímetro urbano do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências Visualizar
1637/2024
12/07/2024

Legislação

Leis Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências Visualizar
1638/2024
12/07/2024

Legislação

Leis Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências Visualizar
1639/2024
12/07/2024

Legislação

Leis Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências Visualizar
1640/2024
12/07/2024

Legislação

Leis Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Agrestina, para o período da Legislatura 2025 a 2028 e dá outras providências Visualizar
1641/2024
22/07/2024

Legislação

Leis Modifica disposições da Lei Municipal nº 1.395/18 e dá outras providências Visualizar
1642/2024
22/07/2024

Legislação

Leis Institui no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Agrestina-PE o incentivo financeiro aos profissionais da Vigilância em Saúde referente ao Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQAVS), estabelecendo critérios para o rateio igualitário do incentivo financeiro entre os profissionais, e dá outras providências. Visualizar
1643/2024
22/07/2024

Legislação

Leis Regulamenta, no município de Agrestina – PE a nova metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde – APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), que autoriza o Pagamento da Gratificação por Desempenho na Atenção Primária à Saúde, e dá outras providências Visualizar
1644/2024
05/08/2024

Legislação

Leis INCLUI A TRILHA DOS QUILOMBOLAS NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO Visualizar
1645/2024
05/08/2024

Legislação

Leis DENOMINA A SECRETARIA MUNICPAL DE POLITICAS PUBLICAS PARA AS MULHERES DO MUNICIPIO DE AGRESTINA Visualizar
1646/2024
05/08/2024

Legislação

Leis DENOMINA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICIPIO DE AGRESTINA Visualizar
1647/2024
05/08/2024

Legislação

Leis DENOMINA A SECRETARIA MANUCIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE AGRESTINA Visualizar
1648/2024
05/08/2024

Legislação

Leis DENOMINA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE AGRESTINA Visualizar
1649/2024
05/08/2024

Legislação

Leis DENOMINA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICIPIO DE AGRESTINA Visualizar
1650/2024
05/08/2024

Legislação

Leis DENOMINA A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE AGRESTINA Visualizar
1651/2024
05/08/2024

Legislação

Leis DENOMINA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE AGRESTINA Visualizar
1652/2024
05/08/2024

Legislação

Leis DENOMINA A SECRETARIA MUNICIAPL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE AGRESTINA Visualizar
1653/2024
05/08/2024

Legislação

Leis DENOMINA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CIENCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE Visualizar
1654/2024
05/08/2024

Legislação

Leis DENOMINA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS DA CIDADANIA DO MUNICIPIO DE AGRESTINA Visualizar
1655/2024
26/08/2024

Legislação

Leis Denomina Artéria Pública Localizada no Perímetro Urbano do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências. Visualizar
1657/2024
05/09/2024

Legislação

Leis DENOMINA ARTERIA PUBLICA LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE AGRESTINA Visualizar
1658/2024
10/09/2024

Legislação

Leis Denomina a Secretaria Municipal da Casa Civil do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências. Visualizar
1659/2024
10/09/2024

Legislação

Leis Denomina a “Sala Lilás”, do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências. Visualizar
1660/2024
10/09/2024

Legislação

Leis Institui a Política de Conscientização e Incentivo da Doação de Sangue, Órgãos, Tecidos e Leite Materno – Promoção 3D, no Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências. Visualizar
1661/2024
20/09/2024

Legislação

Leis Institui a Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher, a ser comemorada anualmente no dia 25 de novembro, e dá outras providências Visualizar
1662/2024
12/11/2024

Legislação

Leis Dispõe sobre a publicidade de informações relacionadas às emendas parlamentares, que destinam recursos ao Município de Agrestina. Visualizar
1663/2024
12/11/2024

Legislação

Leis Dispõe sobre a instalação de abrigos (casinhas), de comedouros e bebedouros para animais comunitários e em situação de rua no Município de Agrestina e dá outras providências. Visualizar
1664/2024
12/11/2024

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação "Dia da Superação" no Município de Agrestina/PE e dá outras providências. Visualizar
1665/2024
12/11/2024

Legislação

Leis Institui o Mês de Conscientização e Proteção dos Direitos dos Animais no Município de Agrestina, cria o Comitê Municipal de Proteção e Defesa dos Animais, estabelece diretrizes para a política de proteção animal e dá outras providências. Visualizar
1666/2024
10/12/2024

Legislação

Leis Dispõe sobre inclusão no calendário oficial do município o dia 15 de outubro, o dia do professor e dá outras providências. Visualizar
1667/2024
10/12/2024

Legislação

Leis Institui e inclui no calendário de eventos do Município de Agrestina/PE, o Mês Maio Furta-Cor dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna Visualizar
1668/2024
10/12/2024

Legislação

Leis Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências Visualizar
1669/2024
10/12/2024

Legislação

Leis Modifka disposições da Lei Complementar n° 1.519/22 e dá outras providências Visualizar
002/2025
24/03/2025

Legislativo

Decreto Legislativo CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA AGRESTINENSE AO AXMO. SR. DR. CRISTIANO HENRIQUE DE FREITAS ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
003/2025
24/03/2025

Legislativo

Decreto Legislativo CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA AGRESTINENSE AO AXMO. SR. DR.LEÔNCIO TAVAES DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
004/2025
24/03/2025

Legislativo

Decreto Legislativo CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA AGRESTINENSE AO AXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR RICARDO DE OLIVEIRA PAES BARRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
001/2025
28/04/2025

Recursos Humanos

Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções Tabela de Padrão Remuneratório - Ano 2025 Visualizar
001/2025
01/01/2025

Atos Oficiais

Termo de Posse TERMO DE POSSE Visualizar
001/2025
13/01/2025

Atos Oficiais

Atas de Reuniões ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Visualizar
001/2025
04/02/2025

Atos Oficiais

Atas de Reuniões ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Visualizar
002/2025
10/02/2025

Atos Oficiais

Atas de Reuniões ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Visualizar
003/2025
17/02/2025

Atos Oficiais

Atas de Reuniões ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Visualizar
004/2025
24/02/2025

Atos Oficiais

Atas de Reuniões ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Visualizar
005/2025
25/02/2025

Atos Oficiais

Atas de Reuniões ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Visualizar
006/2025
10/03/2025

Atos Oficiais

Atas de Reuniões ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Visualizar
007/2025
17/03/2025

Atos Oficiais

Atas de Reuniões ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Visualizar
008/2025
19/03/2025

Atos Oficiais

Atas de Reuniões ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Visualizar
009/2025
24/03/2025

Atos Oficiais

Atas de Reuniões ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Visualizar
010/2025
26/03/2025

Atos Oficiais

Atas de Reuniões ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Visualizar
011/2025
31/03/2025

Atos Oficiais

Atas de Reuniões ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Visualizar
002/2025
15/01/2025

Atos Oficiais

Atas de Reuniões ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Visualizar
003/2025
17/01/2025

Atos Oficiais

Atas de Reuniões ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Visualizar
004/2025
14/04/2025

Atos Oficiais

Atas de Reuniões ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Visualizar
005/2025
22/04/2025

Atos Oficiais

Atas de Reuniões ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Visualizar
006/2025
22/04/2025

Atos Oficiais

Atas de Reuniões ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Visualizar
007/2025
23/04/2025

Atos Oficiais

Atas de Reuniões ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Visualizar
008/2025
23/04/2025

Atos Oficiais

Atas de Reuniões ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Visualizar
109/2025
13/05/2025

Legislativo

Requerimentos INSTALAÇÃO DE UMA COZINHA COMUNITÁRIA NO SÍTIO SAQUINHO Visualizar
110/2025
13/05/2025

Legislativo

Requerimentos CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY NO MUNICÍPIO DE AGRESTINAJPE Visualizar
111/2025
13/05/2025

Legislativo

Requerimentos SANEAMENTO DO LOTEAMENTO AMELIA OLIVEIRA Visualizar
112/2025
13/05/2025

Legislativo

Requerimentos CALÇAMENTO DA VILA BARRA DO RIACHÃO Visualizar
113/2025
13/05/2025

Legislativo

Requerimentos INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL (PAV) DA RECEITA FEDERAL COM ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA/PE Visualizar
114/2025
13/05/2025

Legislativo

Requerimentos INCLUSÃO DA DOSAGEM E SUPLEMENTAÇÃO DE VITAMINA "D" NO ACOMPANHAMENTO PRÉ-NATAL NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS's) E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF's) Visualizar
115/2025
13/05/2025

Legislativo

Requerimentos O MUNICÍPIO DE AGRESTINA/PE SE ADEQUE A LEI N° 14.681 DE 18 DE SETEMBRO 2023, QUE INSTITUI POLÍTICA DE BEM-ESTAR, SAÚDE, QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO Visualizar
116/2025
13/05/2025

Legislativo

Requerimentos REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVAJOELSON DE SOUZA MENDES Visualizar
117/2025
13/05/2025

Legislativo

Requerimentos DESOBSTRUÇÃO DA BUEIRA NO SÍTIO BARRA DO RIACHO DO PEIXE Visualizar
118/2025
16/05/2025

Legislativo

Requerimentos VOTOS DE PROFUNDO PESAR" pelo falecimento do Senhor ANTONIO DAMIÃO DA SILVA, era conhecido popularmente por "Tonho de João Damião" Visualizar
119/2025
16/05/2025

Legislativo

Requerimentos AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO JOÃO GOMES DA VILA PÉ DE SERRA DOS MENDES Visualizar
120/2025
16/05/2025

Legislativo

Requerimentos PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PREFEITO SEBASTIÃO GRANDE Visualizar
121/2025
16/05/2025

Legislativo

Requerimentos PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOUTOR NESTOR VAREJÃO Visualizar
122/2025
16/05/2025

Legislativo

Requerimentos VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES", ao Prefeito deste Município, Excelentíssimo Senhor JOSUÉ MENDES DA SILVA, ao Secretário Especial de Esportes e Lazer, o Ilustríssimo Senhor JOSÉ EDEILDO DA SILVA (Dano), extensivo a toda sua equipe de apoio, JEFFERSON CLEITON DA SILVA, JOSÉ EDSON SOARES DA SILVA JUNIOR, MARIA EDUARDA DO NASCIMENTO E MATEUS JESUS MELO, pela a organização e realização do 32° EDIÇÃO DO FESTIVAL DO TRABALHADOR Visualizar
001/2025
20/01/2025

Orçamentário

Plano Estratégico Plano Estratégico - 2025. Visualizar
001/2025
17/02/2025

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS QUADROS COMISSIONADOS E EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGRESTINA-PE Visualizar
002/2025
17/02/2025

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo ALTERA A LEI MUNICPAL Nº 1474/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar
004/2025
17/02/2025

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo INSTITUI O ÂMBITO DO MUNICIPIO DE AGRESTINA, O DIA MUNICIPAL DA SAÚDE MENTAL A SER COMEMORADO NO DIA 08 DE OUTUBRO Visualizar
005/2025
17/03/2025

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFICIO E ASSEMELHADOS E DE QUAISQUER OUTROS ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO COM ESTAMPIDOS, NOS EVENTOS E AMBIENTES DISPOSTOS NESTA LEI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO Visualizar
006/2025
24/03/2025

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo ACRESCENTA O INCISO V E VI A LEI MUNICIPAL Nº 1468/2021 Visualizar
026/2025
30/01/2025

Atos Oficiais

Portarias DISPENSAR PESSOAS DA ATRIBUIÇÃO DE GERENCIADOR MASTER Visualizar
027/2025
30/01/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR MARIA BETÂNIA BRITO COSTA COMO ASSESSORA PARLAMENTAR Visualizar
028/2025
30/01/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR RISONETE AMARA DA SILVA COMO ASSESSORA PARLAMENTAR Visualizar
001/2025
28/01/2025

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo APROVA COM RESSALVAS A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 Visualizar
000/2022
LEIS MUNICIPAL ANO 2022
28/05/2025

Legislação

Leis LEIS MUNICIPAL ANO 2022 Não informado
000/2023
28/05/2025

Legislação

Leis LEIS MUNICIPAL ANO 2023 Não informado
1640/2024
12/07/2024

Legislação

Regulamentação dos Subsídios dos Vereadores Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Agrestina, para o período da Legislatura 2025 a 2028 e dá outras providências Visualizar
001/2025
01/01/2025

Ouvidoria

Edição da Carta de Serviços ao Usuário Carta de Serviços ao Usuário - Agrestina/PE. Visualizar
007/2025
06/05/2025

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Institui "O DIA DO EVANGÉLICO no Município Agrestina/PE e dá outras providências" Visualizar
008/2025
12/05/2025

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Dispõe sobre alteração do ANEXO I da Lei Municipal n° 1.709/2025 e dá outras providências. Visualizar
009/2025
12/05/2025

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Dispõe sobre a realização de momento de oração opcional e execução dos hinos Municipal, Estadual e Nacional nas escolas públicas e privadas do Município de Agrestina, e dá outras providências. Visualizar
010/2025
12/05/2025

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de espaço adequado para pessoas com deficiência em eventos públicos realizados no Município de Agrestina e dá outras providências. Visualizar
s/n
15/05/2025

Ouvidoria

Pesquisa de Satisfação Pesquisa de satisfação realizada de forma anual, em atendimento aos termos definidos no artigo 23 da Lei Federal nº 13.460/2017 e Resolução TC nº 158/2021 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Visualizar
029/2025
31/01/2025

Atos Oficiais

Portarias O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Visualizar
030/2025
04/02/2025

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER ao Servidor o Sr. EDINALDO JOSÉ DA SILVA, DIRETOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL Visualizar
033/2025
03/03/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Sr. HENRIQUE LOURENÇO DO NASCIMENTO, para exercer as funções do cargo comissionado de CHEFE GERAL DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA Visualizar
034/2025
03/03/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Sr. MATHEUS ADALBERTO CORDEIRO ELIAS, para exercer as funções do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR Visualizar
035/2025
03/03/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Sr. MATHEUS ADALBERTO CORDEIRO ELIAS, para exercer as funções do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR Visualizar
036/2025
03/03/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Sr. MATHEUS ADALBERTO CORDEIRO ELIAS, para exercer as funções do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR Visualizar
037/2025
03/03/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Sr. MATHEUS ADALBERTO CORDEIRO ELIAS, para exercer as funções do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR Visualizar
038/2025
03/03/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Sr. MATHEUS ADALBERTO CORDEIRO ELIAS, para exercer as funções do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR Visualizar
039/2025
03/03/2025

Atos Oficiais

Portarias Conceder ao Servidor, JOSÉ VALTER BARBOSA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de VIGILANTE Visualizar
041/2025
09/04/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Sra. LIZANDRA SILVA DE MORAIS, para exercer as funções do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR Visualizar
043/2025
10/04/2025

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER a Servidora a Sra. LIZANDRA SILVA DE MORAIS, ASSESSOR PARLAMENTAR Visualizar
044/2025
30/04/2025

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR o Servidor o Sr. ANTÔNIO JEFFERSON SANTOS DA SILVA, ocupante do cargo comissionado de CHEFE DE SEGURANÇA PATRIMONIAL Visualizar
045/2025
05/05/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Sr. KLÉBER ROBERTO DA SILVA, para exercer as funções do cargo comissionado de CHEFE DE SEGURANÇA PATRIMONIAL Visualizar
046/2025
05/05/2025

Atos Oficiais

Portarias Conceder a Servidora, MARIA JOSÉ BARBOSA MADALENA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Não informado
047/2025
09/05/2025

Atos Oficiais

Portarias 1°-DESIGNAR como Gestor do contrato a servidora Srta. Paula Julyete Marinho Monteiro e Fiscal do contrato a servidora Srta. Maria Eduarda da Silva Visualizar
048/2025
15/05/2025

Atos Oficiais

Portarias 1°-DESIGNAR como Gestor do contrato a servidora Srta. Paula Julyete Marinho Monteiro e Fiscal do contrato a servidora Srta. Maria Eduarda da Silva Visualizar
049/2025
23/05/2025

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR como Gestor do contrato a Senhora Maria Eduarda da Silva e Fiscal do contrato a Senhora. Paula Julyete Marinho Monteiro Não informado
050/2025
23/05/2025

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR como Gestor do contrato a Senhora Maria Eduarda da Silva e Fiscal do contrato a Senhora Paula Julyete Marinho Monteiro Visualizar
s/n
16/07/2024

Legislativo

Apreciação das Contas do Poder Executivo pelo Legislativo Apreciação das Contas do Poder Executivo pelo Legislativo referente ao exercício de 2009. Visualizar
s/n
02/12/2024

Legislativo

Apreciação das Contas do Poder Executivo pelo Legislativo Apreciação das Contas do Poder Executivo pelo Legislativo referente ao exercício de 2020. Visualizar
s/n
16/07/2024

Legislativo

Apreciação das Contas do Poder Executivo pelo Legislativo Apreciação das Contas do Poder Executivo pelo Legislativo referente ao exercício de 2021. Visualizar
s/n
04/02/2025

Legislativo

Apreciação das Contas do Poder Executivo pelo Legislativo Apreciação das Contas do Poder Executivo pelo Legislativo referente ao exercício de 2022. Visualizar
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