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CONTROLADORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

AGRESTINA - PE

Listar Todas Publicações Oficiais

FILTROS ESPECÍFICOS


Última atualização realizada em: 22/04/2025
Data Tipo Publicação Tipo Documento Assunto Anexo(s)
001/2023
03/01/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2023. Visualizar
002/2023
03/01/2023

Atos Oficiais

Portarias APRESENTAÇÃO NO PLENÁRIO EM CADA SESSÃO ORDINARIA LEGISLATIVA NO MÁXIMO DE DUAS PROPOSIÇÕES REGULAMENTAIS. Visualizar
003/2023
03/01/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR O Sr. AYRTON SENNA ALVES TORRES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE TESOURARIA. Visualizar
004/2023
04/01/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR A Sra. PAULA DA SILVA SANTOS PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. Visualizar
005/2023
03/01/2023

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR a Sra. MARIA JOSE MARTINS BEZERRA SANTOS, SERVIDORA PÚBLICA DO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Visualizar
006/2023
03/01/2023

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR A PEDIDO a Sra. MIKAELLY STHEFANNY SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO. Visualizar
007/2023
03/01/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Sra. DAYANE JENNIFER BARBOSA DA SILVA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE GERAL DE SECRETARIA ADMINISTRATIVA. Visualizar
008/2023
03/01/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Sr. MARCOS ANTÔNIO DA SILVA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO. Visualizar
009/2023
03/01/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Sr. JULYANN VINICIUS SILVA BRAGA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE OUVIDOR LEGISLATIVO. Visualizar
010/2023
03/01/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Sr. ROGÉRIO ROGER ALVES SILVA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE PLENÁRIO. Visualizar
011/2023
03/01/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Sr. PAULO FERNANDO DE LIMA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE EXPEDIENTE. Visualizar
012/2023
03/01/2023

Atos Oficiais

Portarias INSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Visualizar
013/2023
03/01/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER a servidora MARIA JOSÉ BARBOSA MADALENA DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NÍVEL 05, DO QUADRO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA. Visualizar
014/2023
03/01/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Sra. MIKAELLY STHEFANNY SILVA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE SECRETARIA ADMINISTRATIVA. Visualizar
015/2023
03/01/2023

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR PESSOA QUALIFICADO COMO GERENCIADOR DE COMUNICAÇÃO. Visualizar
016/2023
03/01/2023

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR AS PESSOAS ABAIXO QUALIFICADO COMO GERENCIADOR MASTER. Visualizar
017/2023
03/01/2023

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR PESSOA QUALIFICADA COMO GERENCIADOR DE SISTEMA. Visualizar
018/2023
04/01/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Sr. EDINALDO JOSÉ DA SILVA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR PARLAMENTAR. Visualizar
019/2023
04/01/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Sr. ADEILDO GUERREIRO DOMINGOS, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE ACESSOR PARLAMENTAR. Visualizar
020/2023
04/01/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Sr. RONALDO FELICIANO DA SILVA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. Visualizar
021/2023
03/01/2023

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR a Sra. MARIA JOSE MARTINS BEZERRA SANTOS, SERVIDORA PÚBLICA ESTÁVEL DO QUADRO DE PESSOA. Visualizar
022/2023
11/01/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER REAJUSTE NOS VALORES DAS DIÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº1.195/2013. Visualizar
024/2023
14/02/2023

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR a Sra. PAULA DA SILVA SANTOS, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR PARLAMENTAR. Visualizar
025/2023
14/02/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Sr. ADEILDO GUERREIRO DOMINGOS, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEGURANÇA PATRIMONIAL. Visualizar
026/2023
14/02/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Sr. RONALDO FELICIANO DA SILVA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVA. Visualizar
027/2023
14/02/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Sr. ROGÉRIO ROGER ALVES SILVA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE TRANSPORTE. Visualizar
028/2023
14/02/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Sr. EDINALDO JOSÉ DA SILVA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL. Visualizar
029/2023
14/02/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Sra. PAULA DA SILVA SANTOS, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE SERVIÇOS GERAIS. Visualizar
032/2023
28/02/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER A SERVIDORA SUÉLENE CARLOS DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR CONTÁBIL Visualizar
034/2023
03/04/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER AO SERVIDOR JOSUEL JOSÉ DE TORRES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE VIGILANTE. Visualizar
035/2023
03/04/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Sr. ROBERVAL QUIXABEIRA MACIEL, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. Visualizar
036/2023
03/04/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Sr. FRANCISCO FERREIRA NETO, PARAA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. Visualizar
S/N
03/04/1990

Legislação

Lei Orgânica Municipal Lei Orgânica do Município de Agrestina - PE Visualizar
S/N
23/02/2024

Atos Oficiais

Regimento Interno Regimento Interno da Câmara Municipal de Agrestina - PE. Visualizar
001/2022
03/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia as Comissões Permanentes da Câmara Municipal deste Município para o período de Janeiro a Dezembro de 2022. Visualizar
002/2022
11/01/2022

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE reajuste nos valores das diárias. Visualizar
003/2022
11/01/2022

Atos Oficiais

Portarias REALIZA REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA. Visualizar
004/2022
11/01/2022

Atos Oficiais

Portarias CONVALIDA AS PORTARIAS 001, 002, 004, 005, 007, 008, 011, 012, 013, 014, 016, 026, 027, 031 E 032/2021. Visualizar
005/2022
11/01/2022

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE FÉRIAS NÃO GOZADAS A SERVIDORA MARIA JOSÉ MARTINS BEZERRA SANTOS, REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2021 A 2022. Visualizar
006/2022
04/02/2022

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR JOSUEL JOSÉ DE TORRES, REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2021 A 2022. Visualizar
007/2022
04/02/2022

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE FÉRIAS NÃO GOZADAS AO SERVIDOR AYRTON SENNA ALVES TORRES, REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2021 A 2022. Visualizar
008/2022
04/02/2022

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EDINALDO JOSÉ DA SILVA, REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2019 A 2020. Visualizar
009/2022
04/02/2022

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA SUÉLENE CARLOS DA SILVA, REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2021 A 2022. Visualizar
010/2022
04/03/2022

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA PAULA DA SILVA SANTOS, REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2021 A 2022. Visualizar
011/2022
04/03/2022

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR JOSÉ VALTER BARBOSA DA SILVA, REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2021 A 2022. Visualizar
012/2022
04/04/2022

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE FÉRIAS NÃO GOZADAS AO SERVIDOR GLEYDSON VITORIANO DA SILVA, REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2021 A 2022. Visualizar
013/2022
04/04/2022

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR JOSUEL JOSÉ DE TORRES, REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2021 A 2022. Visualizar
014/2022
03/05/2022

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDORA MARIA JÓSE BARBOSA MADALENA DA SILVA, REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2021 A 2022. Visualizar
015/2022
04/07/2022

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE FÉRIAS NÃO GOZADAS A SERVIDORA SHEILA MARIA DIONÍZIO MARINHO, REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2021 A 2022. Visualizar
016/2022
01/08/2022

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA CONDUÇÃO DE CONTROTAÇÃO DIRETA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGRESTINA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
018/2022
30/11/2022

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE O SERVIDOR JOSÉ VALTER BARBOSA DA SILVA PERTENCE AO QUADRO DE EXIGÊNCIAS PARA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, ESTABELECIDAS NOS ARTS. 16,37 E 38. Visualizar
001/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Institui a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, para o exercício de 2021. Visualizar
002/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA O SR. AYRTON SENNA ALVES TORRES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE TESOURARIA. Visualizar
003/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA A SRA. MIKAELLY STHEFANNY SILVA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE SECRETARIA ADMINISTRATIVO. Visualizar
004/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA A SRA. PAULA DA SILVA SANTOS PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. Visualizar
005/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA O SR. EDINALDO JOSÉ DA SILVA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. Visualizar
006/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias DESIGNA A SRA. MARIA JOSÉ MARTINS BEZERRA SANTOS PARA EXERCER O CONTROLE DE PROTOCOLO CENTRAL. Visualizar
007/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias REGULAMENTA A QUANTIDADE DE PROPOSITURAS A SEREM APRESENTADAS POR CADA VEREADOR POR SESSÃO ORDINÁRIA. Visualizar
008/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA A SRA. MARIA JOSÉ MARTINS BEZERRA SANTOS PARA RESPONDER PELO CARGO DE CHEFE GERAL DE SECRETARIA ADMINISTRATIVA. Visualizar
009/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias EXONERA A PEDIDO A SRA. SHEILA MARIA DIONIZIO MARINHO DO CARGO DE COORDENADOR DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO. Visualizar
010/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA A SRA. ANNA KAROLLINA PINTO THAMATURGO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO. Visualizar
011/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA A SR. JULYANN VINICIUS SILVA BRAGA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE OUVIDOR PARLAMENTAR. Visualizar
012/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA O SR. GLEYDSON VITORIANO DA SILVA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE PLENÁRIO. Visualizar
013/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA A SRA. SHEILA MARIA DIONIZIO MARINHO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE EXPEDIENTE. Visualizar
014/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias DETERMINAR QUE AS NOTAS DE EMPENHO SEJAM ASSINADAS PELO PRESIDENTE, TESOUREIRO, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E UM SERVIDOR COMO RESPONSÁVEL. Visualizar
015/2021
11/01/2021

Atos Oficiais

Portarias INSTITUI AS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PARA O PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2021. Visualizar
016/2021
11/01/2021

Atos Oficiais

Portarias DESIGNA SERVIDORES COMO GERENCIADORES MASTER DO PODER LEGISLATIVO JUNTO AO TCE. Visualizar
017/2021
11/01/2021

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE FÉRIAS NÃO GOZADAS A SERVIDORA MARIA JOSÉ MARTINS BEZERRA SANTOS, REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2020 A 2021. Visualizar
018/2021
03/02/2021

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE FÉRIAS NÃO GOZADAS AO SERVIDOR AYRTON SENNA ALVES TORRES, REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2019 A 2020. Visualizar
019/2021
03/02/2021

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EDINALDO JOSÉ DA SILVA, REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2020 A 2021. Visualizar
020/2021
03/02/2021

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA SUÉLENE CARLOS DA SILVA, REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2020 A 2021. Visualizar
021/2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER AO SERVIDOR AYRTON SENNA ALVES TORRES OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE TESOURARIA, GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO NO VALOR DE 20% SOBRE SEUS VENCIMENTOS. Visualizar
022/2021
04/03/2021

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR JOSÉ VALTER BARBOSA DA SILVA, REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2020 A 2021. Visualizar
023/2021
04/03/2021

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE FÉRIAS NÃO GOZADAS A SERVIDORA MIKAELLY STHEFANNY SILVA, REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2020 A 2021. Visualizar
024/2021
02/04/2021

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MARIA JOSÉ BARBOSA MADALENA DA SILVA, REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2020 A 2021. Visualizar
025/2021
05/05/2021

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR JOSUEL JOSÉ DE TORRES, REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2020 A 2021. Visualizar
026/2021
05/07/2021

Atos Oficiais

Portarias ALTERA OS PERCENTUAIS DE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE DIRETOR DE EXPEDIENTE, DIRETOR DE SECRETARIA ADMINISTRATIVA, CHEFE DE TESOURARIA E COORDENADOR DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO PARA 50% SOBRE SEUS VENCIMENTOS. Visualizar
027/2021
15/06/2021

Atos Oficiais

Portarias DESIGNA SERVIDOR PARA GERENCIADOR DE COMUNICAÇÃO JUNTO AO TCE. Visualizar
028/2021
05/07/2021

Atos Oficiais

Portarias Concede a servidora SHEILA MARIA DIONÍZIO MARINHO férias não gozadas do período de 2020 a 2021. Visualizar
029/2021
30/07/2021

Atos Oficiais

Portarias EXONERA A SRA. MIKAELLY STHEFANNY SILVA DO CARGO DE DIRETOR DE SECRETARIA ADMINISTRATIVA. Visualizar
030/2021
30/07/2021

Atos Oficiais

Portarias EXONERA A PEDIDO A SRA. ANNA KAROLLINA PINTO THAUMATURGO DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO. Visualizar
031/2021
03/08/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA A SRA. MIKAELLY STHEFANNY SILVA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO. Visualizar
032/2021
03/08/2021

Atos Oficiais

Portarias ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. Visualizar
033/2021
04/08/2021

Atos Oficiais

Portarias Concede ao servidor JULYANN VINICIUS SILVA BRAGA, férias não gozadas do período de 2020 a 2021. Visualizar
034/2021
02/09/2021

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA A SRA. MARIA JOSÉ BARBOSA MADALENA DA SILVA. Visualizar
001/2020
02/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Nomeia as Comissões Permanentes da Câmara Municipal deste Município para o período de Janeiro a Dezembro de 2020. Visualizar
002/2020
02/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Institui a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, para o exercício de 2020. Visualizar
003/2020
02/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Concede gratificação aos integrantes da Comissário Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, para o exercício de 2020. Visualizar
004/2020
11/01/2020

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE reajuste nos valores das diárias. Visualizar
005/2020
11/01/2020

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE FÉRIAS NÃO GOZADAS A SERVIDORA MARIA JOSÉ MARTINS BEZERRA SANTOS, REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2019 A 2020. Visualizar
006/2020
31/01/2020

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA SUÉLENE CARLOS DA SILVA, REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2019 A 2020. Visualizar
007/2020
31/01/2020

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR JOSÉ VALTER BARBOSA DA SILVA, REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2019 A 2020. Visualizar
008/2020
31/01/2020

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EDINALDO JOSÉ DA SILVA, REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2019 A 2020. Visualizar
009/2020
31/01/2020

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE FÉRIAS NÃO GOZADAS AO SERVIDOR AYRTON SENNA ALVES TORRES, REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2019 A 2020. Visualizar
010/2020
04/02/2020

Atos Oficiais

Portarias REALIZA REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA. Visualizar
011/2020
03/03/2020

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA PAULA DA SILVA SANTOS, REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2019 A 2020. Visualizar
012/2020
05/03/2020

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE FÉRIAS NÃO GOZADAS A SERVIDORA MIKAELLY STHEFANNY SILVA, REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2019 A 2020. Visualizar
013/2020
05/03/2020

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE FÉRIAS NÃO GOZADAS AO SERVIDOR GLEYDSON VITORIANO DA SILVA, REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2019 A 2020. Visualizar
014/2020
05/03/2020

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE férias não gozadas as servidoras: MARIA JOSÉ BARBOSA MADALENA DA SILVA e JOSEFA JOSILDA SILVA, referentes ao período aquisitivo de 219 a 2020. Visualizar
015/2020
01/04/2020

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS(COVID), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
016/2020
02/04/2020

Atos Oficiais

Portarias DESIGNA NOVA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E A COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. Visualizar
018/2020
11/05/2020

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre devolução voluntária e excepcional de saldo financeiro resultante de economia e consequente não utilização integral de duodécimos, para auxiliar o Poder Executivo no enfrentamento da Pandemia do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. Visualizar
019/2020
26/06/2020

Atos Oficiais

Portarias DESIGNA substituições na composição das Comissões Técnicas desta Casa. Visualizar
020/2020
26/06/2020

Atos Oficiais

Portarias DESIGNA Comissão Eleitoral para promover todos os atos necessários ao fiel cumprimento da determinação judicial eleitoral quanto a Eleição Indireta. Visualizar
021/2020
04/08/2020

Atos Oficiais

Portarias Concede a servidora SHEILA MARIA DIONÍZIO MARINHO, que ocupa o cargo de Coordenadora do SCI, férias não gozadas do período de 2019 a 2020 com 1/3 a mais nos seus vencimentos. Visualizar
022/2020
30/12/2020

Atos Oficiais

Portarias EXONERA todos os ocupantes de cargos de provimento em Comissão do Quadro de Pessoal. Visualizar
028/2019
16/09/2019

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA O SR. JULYANN VINICIUS SILVA BRAGA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE OUVIDOR LEGISLATIVO. Visualizar
027/2019
06/08/2019

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE A SERVIDORA SHEILA MARIA DIONÍZIO MARINHO, FÉRIAS NÃO GOZADAS DO PERÍODO AQUISITIVO DE 2018 A 2019. Visualizar
026/2019
06/05/2019

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE AO SERVIDOR JOSUEL JOSÉ DE TORRES, FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2018 A 2019. Visualizar
025/2019
07/03/2019

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE A SERVIDORA PAULA DA SILVA SANTOS, FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2018 A 2019. Visualizar
024/2019
04/04/2019

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER A SERVIDORA JOSEFA JOSILDA SILVA, FÉRIAS NÃO GOZADAS DO PERÍODO AQUISITIVO DE 2018 A 2019. Visualizar
023/2019
07/03/2019

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER A SERVIDORA MARIA JOSÉ MADALENA DA SILVA, FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2018 A 2019. Visualizar
022/2019
01/04/2019

Atos Oficiais

Portarias CONVALIDA A PORTARIA Nº 027/2018, QUE TRATA DA NOMEAÇÃO DA SRA. SHEILA MARIA DIONÍZIO MARINHO. Visualizar
021/2019
05/03/2019

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER AO SERVIDOR GLEYDSON VITORIANO DA SILVA, FÉRIAS NÃO GOZADAS DO PERÍODO AQUISITIVO DE 2018 A 2019. Visualizar
020/2019
05/03/2019

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER A SERVIDORA MIKAELLY STHEFANNY SILVA, FÉRIAS NÃO GOZADAS DO PERÍODO AQUISITIVO DE 2018 A 2019. Visualizar
019/2019
05/03/2019

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE AO SERVIDOR JOSÉ VALTER BARBOSA DA SILVA, FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2018 A 2019. Visualizar
018/2019
05/02/2019

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE A SERVIDORA MARIA JOSÉ MARTINS BEZERRA SANTOS, FÉRIAS NÃO GOZADAS DO PERÍODO AQUISITIVO DE 2018 A 2019. Visualizar
016/2019
05/02/2019

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER AO SERVIDOR EDINALDO JOSÉ DA SILVA, FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2018 A 2019. Visualizar
015/2019
05/02/2019

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER A SERVIDORA SUÉLENE CARLOS DA SILVA, FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2018 A 2019. Visualizar
014/2019
04/02/2019

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE A SERVIDORA MARIA JOSÉ BARBOSA MADALENA DA SILVA, GRATIFICAÇÃO MENSAL POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS. Visualizar
013/2019
04/02/2019

Atos Oficiais

Portarias REALIZA REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGRESTINA. Visualizar
012/2019
11/01/2019

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER REAJUSTE NOS VALORES DAS DIÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.195/2013, CONFORME TABELA DE DIÁRIAS ANEXA, EM CONFORMIDADE COM ÍNDICES ATRIBUÍDOS A INFLAÇÃO DA MOEDA NACIONAL PELO IBGE. Visualizar
011/2019
03/01/2019

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER AO SERVIDOR GLEYDSON VITORIANO DA SILVA, GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO NO VALOR CORRESPONDENTE A 30%. Visualizar
010/2019
03/01/2019

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER AOS SERVIDORES AYRTON SENNA ALVES TORRES, SHEILA MARIA DIONÍZIO MARINHO, GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO NO VALOR CORRESPONDENTE A 30%. Visualizar
009/2019
03/01/2019

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER A MIKAELLY STHEFANNY SILVA, GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO NO VALOR CORRESPONDENTE A 30%. Visualizar
008/2019
03/01/2019

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER A SERVIDORA PAULA DA SILVA SANTOS, GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO NO VALOR CORRESPONDENTE A 5%. Visualizar
007/2019
03/01/2019

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE A SERVIDORA SUÉLENE CARLOS DA SILVA, GRATIFICAÇÃO MENSAL POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS. Visualizar
006/2019
03/01/2019

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE AO SERVIDOR JOSÉ VALTER BARBOSA DA SILVA, GRATIFICAÇÃO MENSAL POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS. Visualizar
005/2019
03/01/2019

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE AO SERVIDOR EDINALDO JOSÉ DA SILVA, GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO NO VALOR CORRESPONDENTE DE 30%. Visualizar
004/2019
03/01/2019

Atos Oficiais

Portarias INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2019. Visualizar
003/2019
03/01/2019

Atos Oficiais

Portarias CONVALIDA AS PORTARIAS Nº 003, 023, 024/2017 E 029/2018. Visualizar
002/2019
03/01/2019

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2019. Visualizar
001/2019
03/01/2019

Atos Oficiais

Portarias CONVALIDA AS PORTARIAS Nº 02, 07, 08, 09, 15, 16, 20/2017 e 019, 026/2018. Visualizar
029/2018
02/08/2018

Atos Oficiais

Portarias Dispensa e designar operadores do Sistema de Cadastro de Unidades Jurisdicionadas. Visualizar
028/2018
01/08/2018

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO NO VALOR DE 30% AOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS COMISSIONADOS DE COORDENADOR DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E CHEFE DE TESOURARIA. Visualizar
027/2018
01/08/2018

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA A SRA. SHEILA MARIA DIONÍZIO MARINHO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO. Visualizar
026/2018
21/08/2018

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA O SR. AYRTON SENNA ALVES TORRES PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE TESOURARIA. Visualizar
025/2018
01/08/2018

Atos Oficiais

Portarias EXONERA A PEDIDO O SR. AYRTON SENNA ALVES TORRES DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO. Visualizar
024/2018
01/08/2018

Atos Oficiais

Portarias EXONERA O SR. JEIMESON PEDRO DA SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE TESOURARIA. Visualizar
023/2018
26/04/2018

Atos Oficiais

Portarias Concede ao Sr. Ivonilzo Barbosa de Souza Filho pagamento de verbas rescisórias referente a férias e 13º salário proporcional no decorrer do exercício financeiro de 2018, no período compreendido de 02/01/2018 a 22/03/2018. Visualizar
022/2018
04/04/2018

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE 1/3 DE FÉRIAS NÃO GOZADAS DO PERÍODO AQUISITIVO DE 2017 A 2018 PARA SERVIDORA JOSEFA JOSILDA SILVA. Visualizar
021/2018
04/04/2018

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE 1/3 DE FÉRIAS NÃO GOZADAS DO PERÍODO AQUISITIVO DE 2017 A 2018 PARA SERVIDOR JEIMESON PEDRO DA SILVA. Visualizar
020/2018
04/04/2018

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE 1/3 DE FÉRIAS NÃO GOZADAS DO PERÍODO AQUISITIVO DE 2017 A 2018 PARA SERVIDOR AYRTON SENNA ALVES TORRES. Visualizar
019/2018
28/03/2018

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA O SR. GLEYDSON VITORIANO DA SILVA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE PLENÁRIO. Visualizar
017/2018
14/03/2018

Atos Oficiais

Portarias DESIGNA NOVA COMPOSIÇÃO PARA A COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DESTA CASA LEGISLATIVA. Visualizar
016/2018
14/03/2018

Atos Oficiais

Portarias DESIGNA NOVA COMPOSIÇÃO PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DESTA CASA LEGISLATIVA. Visualizar
015/2018
02/03/2018

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MARIA JOSÉ BARBOSA MADALENA DA SILVA REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2017 A 2018. Visualizar
014/2018
02/03/2018

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE 1/3 DE FÉRIAS NÃO GOZADAS DO PERÍODO AQUISITIVO DE 2017 A 2018 PARA SERVIDORA MIKAELLY STHEFANNY SILVA. Visualizar
013/2018
02/03/2018

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR JOSUEL JOSÉ DE TORRES REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2017 A 2018. Visualizar
012/2018
02/03/2018

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA PAULA DA SILVA SANTOS REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2017 A 2018. Visualizar
011/2018
02/03/2018

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR JOSÉ VALTER BARBOSA SILVA REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2017 A 2018. Visualizar
010/2018
27/02/2018

Atos Oficiais

Portarias DESIGNA NOVA COMPOSIÇÃO PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DESTA CASA. Visualizar
009/2018
05/02/2018

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EDINALDO JOSÉ DA SILVA REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2017 A 2018. Visualizar
008/2018
05/02/2018

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA SUELENE CARLOS DA SILVA REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2017 A 2018. Visualizar
007/2018
01/02/2018

Atos Oficiais

Portarias REALIZA REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGRESTINA, COM BASE NO ÍNDICE DE IPCA ACUMULADO NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2017. Visualizar
006/2018
01/02/2018

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO A SERVIDORA MIKAELLY STHEFANNY SILVA. Visualizar
005/2018
15/01/2018

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE REAJUSTE NOS VALORES DAS DIÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.195/2013. Visualizar
004/2018
04/01/2018

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS INTEGRANTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA. Visualizar
003/2018
04/01/2018

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE 1/3 DE FÉRIAS NÃO GOZADAS DO PERÍODO AQUISITIVO DE 2017 A 2018 PARA SERVIDORA MARIA JOSÉ MARTINS BEZERRA SANTOS. Visualizar
002/2018
02/01/2018

Atos Oficiais

Portarias INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O PERÍODO DE 2018. Visualizar
001/2018
02/01/2018

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA OS MEMBROS DAS COMISSÕES TÉCNICAS DESTA CASA LEGISLATIVA PARA O PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2018. Visualizar
001/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
002/2023
09/01/2023

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
003/2023
16/01/2023

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
004/2023
19/01/2023

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
005/2023
23/01/2023

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
006/2023
25/01/2023

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
007/2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
008/2023
30/01/2023

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
009/2023
06/02/2023

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
010/2023
08/02/2023

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
011/2023
13/02/2023

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
012/2023
27/02/2023

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
013/2023
03/03/2023

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
014/2023
03/04/2023

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
015/2023
17/04/2023

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
016/2023
24/04/2023

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
017/2023
02/05/2023

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
018/2023
08/05/2023

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
019/2023
11/05/2023

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
020/2023
15/05/2023

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
021/2023
22/05/2023

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
022/2023
25/05/2023

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
023/2023
29/05/2023

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
024/2023
01/06/2023

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
025/2023
01/06/2023

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
026/2023
05/07/2023

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
001/2018
05/07/2018

Acesso à Informação

Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação Regulamenta o acesso a informações previsto no inciso XXXIII 5° °, inciso II, do § 3° previsto no inciso do artigo o da, onstituição Federal, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Agrestina/PE, e dá outras providências. Visualizar
001/2019
01/01/2019

Ouvidoria

Edição da Carta de Serviços ao Usuário Carta de Serviços ao Usuário - Agrestina/PE. Visualizar
001/2024
20/12/2023

Licitações

Plano de Contratações Anual Plano de Contratações Anual - 2024 Visualizar
001/2023
01/09/2023

Acesso à Informação

Rol de Documentos - Grau de Sigilo Declaração para os devidos fins que não houve durante o exercício de 2022 até a presente data nenhuma informação foi classificada com grau de sigilo, nos termos da Lei Federal nº 12.527/2011. Visualizar
001/2023
01/09/2023

Licitações

Licitantes Sancionados Declaração para os devidos fins que não houve durante o exercício de 2023 até a presente data não há relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo Poder ou órgão. Visualizar
001/2022
20/12/2022

Orçamentário

Plano Estratégico Plano Estratégico - 2023. Visualizar
040/2023
06/09/2023

Atos Oficiais

Portarias Designa o servidor JULLYAN VINICÍUS SILVA BRAGA, ocupante do cargo comissionado de OUVIDOR LEGISLATIVO. Visualizar
042/2023
06/09/2023

Atos Oficiais

Portarias DESIGNA o servidor AYRTON SENNA ALVES TORRES, como responsável pela FISCAL DE CONTRATOS deste Poder Legislativo Municipal. Visualizar
027/2017A
01/02/2017

Atos Oficiais

Portarias REVOGA A PORTARIA Nº 017/2017 QUE CONCEDEU COMPLEMENTO SALARIAL A SRA. PAULA DA SILVA SANTOS. Visualizar
042/2017
01/09/2017

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO AO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE PLENÁRIO. Visualizar
041/2017
04/05/2017

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE FÉRIAS NÃO GOZADAS REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2013 AO SERVIDOR JEIMESON PEDRO DA SILVA. Visualizar
040/2017
04/05/2017

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE FÉRIAS NÃO GOZADAS REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2016 A 2017 AO SERVIDOR AYRTON SENNA ALVES TORRES. Visualizar
039/2017
12/04/2017

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE REAJUSTE NOS VALORES DAS DIÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL 1195/2013. Visualizar
038/2017
05/04/2017

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE FÉRIAS NÃO GOZADAS REFERENTE AO PERÍODO DE 2017 AO IVONILZO BARBOSA DE SOUZA FILHO. Visualizar
037/2017
05/04/2017

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE FÉRIAS NÃO GOZADAS REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2016 A 2017 A SERVIDORA MIKAELLY STHEFANNY SILVA. Visualizar
036/2017
05/04/2017

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE FÉRIAS REGULARES REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2016 A 2017 AO SERVIDOR JOSUEL JOSÉ DE TORRES. Visualizar
035/2017
05/04/2017

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE FÉRIAS NÃO GOZADAS REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2016 A 2017 A SERVIDORA JOSEFA JOSILDA SILVA. Visualizar
034/2017
24/03/2017

Atos Oficiais

Portarias DESIGNA SERVIDOR COMO GERENCIADOR DE SISTEMA DO SAGRES, MÓDULO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - LICON. Visualizar
033/2017
04/03/2017

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. Visualizar
032/2017
03/03/2017

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE FÉRIAS NÃO GOZADAS REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2016 A 2017 A SERVIDORA OCUPANTE DO CHEFE GERAL DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA. Visualizar
031/2017
03/03/2017

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2016 A 2017 A SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE VIGILANTE. Visualizar
030/2017
03/03/2017

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2016 A 2017 A SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. Visualizar
029/2017
07/02/2017

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2016 A 2017 A SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. Visualizar
028/2017
07/02/2017

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2016 A 2017 A SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR CONTÁBIL. Visualizar
027/2017
14/02/2017

Atos Oficiais

Portarias REALIZA REVISÃO GERAL ANUAL, NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO. Visualizar
026/2017
26/01/2017

Atos Oficiais

Portarias DESIGNA SERVIDORES PARA O GERENCIADOR DE SISTEMA DA UNIDADE JURISDICIONADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGRESTINA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2017. Visualizar
025/2017
26/01/2017

Atos Oficiais

Portarias DISPENSA SERVIDORES DESIGNADOS NO EXERCÍCIO ANTERIOR PARA GERENCIADOR DE SISTEMA DA UNIDADE JURISDICIONADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGRESTINA E DESIGNA NOVOS SERVIDORES PARA GERENCIAR A UNIDADE JURISDICIONADA. Visualizar
026/2017
26/01/2017

Atos Oficiais

Portarias DISPENSA E DESIGNA SERVIDORES PARA GERENCIADOR DE SISTEMA DA UNIDADE JURISDICIONADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGRESTINA. Visualizar
022/2017
10/01/2017

Atos Oficiais

Portarias CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA FEITA PELA COMPESA NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA. Visualizar
021/2017
09/01/2017

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2017. Visualizar
020/2017
03/01/2017

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE SECRETARIA ADMINISTRATIVA. Visualizar
019/2017
03/01/2017

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE PLENÁRIO. Visualizar
018/2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS INTEGRANTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2017. Visualizar
017/2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE COMPLEMENTO SALARIAL A SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO. Visualizar
016/2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias ESTABELECE HORÁRIO DO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA TANTO INTERNO COMO PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO. Visualizar
015/2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias DETERMINA QUE NÃO SEJAM INCLUÍDAS NA PAUTA DOS TRABALHOS DE CADA REUNIÃO ORDINÁRIA MAIS DE DUAS PROPOSITURAS POR VEREADOR DURANTE O EXERCÍCIO DE 2017. Visualizar
014/2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO NO VALOR DE 30% AOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS COMISSIONADOS DE COORDENADOR DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E CHEFE DE TESOURARIA. Visualizar
013/2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE GRATIFICAÇÃO MENSAL POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS E NOTURNOS EQUIVALENTE A UM TERÇO (1/3) A SERVIDORA DO QUADRO PERMANENTE QUE EXERCE AS FUNÇÕES DO CARGO DE AUXILIAR CONTÁBIL. Visualizar
012/2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE GRATIFICAÇÃO MENSAL POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS E NOTURNOS EQUIVALENTE A DOIS TERÇOS (2/3) AO SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE QUE EXERCE AS FUNÇÕES DO CARGO DE VIGILANTE. Visualizar
011/2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO NO VALOR DE 30% AO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. Visualizar
010/2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017. Visualizar
009/2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. Visualizar
008/2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. Visualizar
007/2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE EXPEDIENTE. Visualizar
006/2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO. Visualizar
005/2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO. Visualizar
004/2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE TESOURARIA. Visualizar
003/2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER O CONTROLE DO PROTOCOLO CENTRAL DESTE PODER LEGISLATIVO. Visualizar
002/2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER E RESPONDER PELAS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE GERAL DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA. Visualizar
001/2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias EXONERA TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA. Visualizar
021/2016
03/11/2016

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2015 A 2016 AO SERVIDOR JOSUEL JOSÉ DE TORRES. Visualizar
020/2016
04/10/2016

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE FÉRIAS NÃO GOZADAS DO PERÍODO AQUISITIVO DE 2015 A 2016 COM 1/3 A MAIS NOS VENCIMENTOS DO SERVIDOR JOSÉ JOÃO DE LIMA FILHO. Visualizar
019/2016
04/10/2016

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE FÉRIAS NÃO GOZADAS DO PERÍODO AQUISITIVO DE 2015 A 2016 COM 1/3 A MAIS NOS VENCIMENTOS DA SERVIDORA KATALINE LEITE CAETANO. Visualizar
018/2016
28/06/2016

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2015 A 2016 A SERVIDORA JOSEFA JOSILDA SILVA. Visualizar
017/2016
28/06/2016

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2015 A 2016 AO SERVIDOR VALDIR PINHEIRO JUSTINO. Visualizar
016/2016
02/06/2016

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2015 A 2016 A SERVIDORA MIKAELLY STHEFANNY SILVA. Visualizar
015/2016
02/06/2016

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2015 A 2016 A SERVIDORA MARIA JOSÉ BARBOSA MADALENA DA SILVA. Visualizar
014/2016
02/05/2016

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2015 A 2016 A SERVIDORA JOSÉ VALTER BARBOSA DA SILVA. Visualizar
013/2016
02/03/2016

Atos Oficiais

Portarias DETERMINA QUE NÃO SEJAM INCLUÍDAS NA PAUTA DOS TRABALHOS DE CADA REUNIÃO ORDINÁRIA, MAIS DE DUAS (02) PROPOSITURAS POR VEREADORES DESTE MUNICÍPIO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2016. Visualizar
012/2016
02/03/2016

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2015 A 2016 A SERVIDORA SUÉLENE CARLOS DA SILVA. Visualizar
011/2016
04/02/2016

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE ESTABILIDADE FINANCEIRA A SERVIDORA MUNICIPAL, SRA. JOSEFA JOSILDA SILVA. Visualizar
010/2016
04/02/2016

Atos Oficiais

Portarias REALIZA REVISÃO GERAL ANUAL, NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO. Visualizar
009/2016
04/02/2016

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE FÉRIAS NÃO GOZADAS DO PERÍODO AQUISITIVO DE 2015 À 2016 COM 1/3 A MAIS NOS SEUS VENCIMENTOS A SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE GERAL DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA. Visualizar
008/2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO NO VALOR CORRESPONDENTE A 30% (TRINTA POR CENTO) SOBRE OS VENCIMENTOS DO SERVIDOR DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. Visualizar
007/2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO NO VALOR CORRESPONDENTE A 30% (TRINTA POR CENTO) SOBRE OS VENCIMENTOS DO SERVIDOR DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. Visualizar
006/2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA O SR. EDNALDO JOSÉ DA SILVA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. Visualizar
005/2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA O SR. AYRTON SENNA ALVES TORRES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. Visualizar
004/2016
04/01/2016

Atos Oficiais

Portarias CONVALIDA AS PORTARIAS Nº 018/2013, 002, 004, 005,006, 006-A, 007, 012 E 015/2015, ATINENTES ÀS NOMEAÇÕES, DESIGNAÇÕES, DETERMINAÇÕES E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA O BOM FUNCIONAMENTO DOS TRABALHOS DESTE PODER LEGISLATIVO. Visualizar
003/2016
04/01/2016

Atos Oficiais

Portarias CONVALIDA A PORTARIA Nº 010/2014, QUE PERMANECE VIGENTE ATÉ A PRESENTE DATA, QUE TRATA DA NOMEAÇÃO DA SRA. KATALINE LEITE CAETANO, QUE OCUPA O CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, COM ALTERAÇÃO DO SÍMBOLO CC-1 PARA CC-2, CONFORME DETERMINA O ANEXO II (LETRA B) DA LEI MUNICIPAL Nº 1.233/2014. Visualizar
002/2016
04/01/2016

Atos Oficiais

Portarias INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA, PERNAMBUCO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. Visualizar
001/2016
04/01/2016

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO PRA O PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2016. Visualizar
006/2015A
06/01/2015

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE A SERVIDORA QUE EXERCE O CARGO DE AUXILIAR CONTÁBIL, GRATIFICAÇÃO MENSAL POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS E NOTURNOS EQUIVALENTE A UM TERÇO (1/3) SOBRE SEUS VENCIMENTOS. Visualizar
032/2015
07/12/2015

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE AO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE CONTROLADOR DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, FÉRIAS NÃO GOZADAS REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2015, COM PAGAMENTO DE 1/3 DE FÉRIAS NO SEU PAGAMENTO A MAIS NOS SEUS VENCIMENTOS. Visualizar
031/2015
07/12/2015

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE AO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE TESOURARIA, FÉRIAS NÃO GOZADAS REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2015, COM PAGAMENTO DE 1/3 DE FÉRIAS NO SEU PAGAMENTO A MAIS NOS SEUS VENCIMENTOS Visualizar
030/2015
01/12/2015

Atos Oficiais

Portarias CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA FEITA PELA COMPESA NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, BEM COMO AS CONDIÇÕES DE ARMAZENAMENTO E TRATAMENTO E AINDA ANÁLISE DO CALENDÁRIO DE DISTRIBUIÇÃO PARA A POPULAÇÃO LOCAL. Visualizar
029/2015
30/10/2015

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE AO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE SECRETARIA ADMINISTRATIVA, FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2014 À 2015. Visualizar
028/2015
30/09/2015

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE AO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE VIGILANTE, FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2014 À 2015. Visualizar
027/2015
07/07/2015

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE AO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE VIGILANTE, FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2013 À 2014. Visualizar
026/2015
07/07/2015

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE A SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2014 À 2015. Visualizar
025/2015
07/07/2015

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE A SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2014 À 2015. Visualizar
024/2015
29/06/2015

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE A SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE VIGILANTE, FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2014 À 2015. Visualizar
023/2015
02/04/2015

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE A SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE CONTROLADORA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2014. Visualizar
022/2015
02/04/2015

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE A SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2013 À 2014. Visualizar
021/2015
02/04/2015

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE A SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE VIGILANTE, FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2013 À 2014. Visualizar
020/2015
03/03/2015

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE A SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE SECRETARIA ADMINISTRATIVA, FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2013 À 2014. Visualizar
019/2015
03/03/2015

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE A SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR CONTÁBIL, FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2014 À 2015. Visualizar
017/2015
02/03/2015

Atos Oficiais

Portarias REVOGA A PARTIR DE 02 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, A PORTARIA Nº 013/2015 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO NO VALOR CORRESPONDENTE A 100% SOBRE OS VENCIMENTOS DO SERVIDOR. Visualizar
016/2015
02/03/2015

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE SECRETARIA ADMINISTRATIVA. Visualizar
013/2015
13/02/2015

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE A SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO NO VALOR CORRESPONDENTE A 100% SOBRE SEUS VENCIMENTOS. Visualizar
012/2015
13/02/2015

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE A SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO NO VALOR CORRESPONDENTE A 70% SOBRE SEUS VENCIMENTOS. Visualizar
011/2015
13/02/2015

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE AO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE TESOURARIA, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, FÉRIAS NÃO GOZADAS DO PERÍODO AQUISITIVO DE 2014. Visualizar
010/2015
20/01/2015

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2015. Visualizar
009/2015
20/01/2015

Atos Oficiais

Portarias CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR O RECEBIMENTO ATRAVÉS DE DOAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE UM TRATOR RECEBIDO PELA FUNDAÇÃO EMÍLIA PINHEIRO, NESTA CIDADE, ORIUNDOS DE RECURSOS PÚBLICOS ESTADUAIS. Visualizar
008/2015
06/01/2015

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. Visualizar
007/2015
06/01/2015

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. Visualizar
006/2015
06/01/2015

Atos Oficiais

Portarias DETERMINA QUE AS NOTAS DE EMPENHOS UTILIZADAS PELA CÂMARA DESTE MUNICÍPIO SEJAM ASSINADAS PELO PRESIDENTE DA CÂMARA E PELO CHEFE DA TESOURARIA. Visualizar
005/2015
06/01/2015

Atos Oficiais

Portarias DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER O CONTROLE DO PROTOCOLO CENTRAL, DESTE PODER LEGISLATIVO. Visualizar
004/2015
06/01/2015

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE GERAL DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA. Visualizar
003/2015
06/01/2015

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2015. Visualizar
002/2015
06/01/2015

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE TESOURARIA. Visualizar
001/2015
06/01/2015

Atos Oficiais

Portarias EXONERA TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA. Visualizar
017/2014
21/11/2014

Atos Oficiais

Portarias DESIGNA SERVIDOR PARA REPRESENTAR A UNIDADE GESTORA NO SISTEMA DE PROCESSO ELET^RONICO DO TCE-PE (E-TCE). Visualizar
016/2014
19/08/2014

Atos Oficiais

Portarias SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 015/2014. Visualizar
015/2014
12/08/2014

Atos Oficiais

Portarias DESIGNA VEREADORES PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL A FIM DE COMPROVAR O REAL VALOR CALCULADO SOBRE O IPTU DESTE MUNICÍPIO. Visualizar
014/2014
14/05/2014

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE 01 MÊS DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SUÉLENE CARLOS DA SILVA. Visualizar
013/2014
12/05/2014

Atos Oficiais

Portarias TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 007/2014, QUE CONCEDEU FÉRIAS NO PERÍODO DE 01 A 30 DE ABRIL DE 2014 AO SERVIDOR JOSÉ VALTER BARBOSA DA SILVA. Visualizar
0012/2014
02/04/2014

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE A SERVIDORA MIKAELLY STHEFANNY SILVA GRATIFICAÇÃO POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS. Visualizar
011/2014
02/04/2014

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA A SRA. MIKAELLY STHEFANNY SILVA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. Visualizar
010/2014
01/04/2014

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA A SRA. KATALINE LEITE CAETANO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO. Visualizar
009/2014
01/04/2014

Atos Oficiais

Portarias EXONERA A SRA. KATALINE LEITE CAETANO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. Visualizar
008/2014
01/04/2014

Atos Oficiais

Portarias EXONERA O SR. CÁSSIO DOUGLAS DA SILVA LIMA DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO. Visualizar
007/2014
31/03/2014

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2013 A 2014 A SERVIDOR JOSÉ VALTER BARBOSA DA SILVA. Visualizar
006/2014
06/02/2014

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE FÉRIAS REGULARES REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2013 A 2014 A SERVIDORA SUÉLENE CARLOS DA SILVA. Visualizar
005/2014
06/02/2014

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE FÉRIAS NÃO GOZADAS REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2013 A 2014 A SERVIDORA MARIA JOSÉ MARTINS BEZERRA SANTOS. Visualizar
004/2014
06/01/2014

Atos Oficiais

Portarias EXONERA O SR. JEIMESON PEDRO DA SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. Visualizar
003/2014
06/01/2014

Atos Oficiais

Portarias INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O PERÍODO DE 2014. Visualizar
002/2014
06/01/2014

Atos Oficiais

Portarias CONVALIDA AS PORTARIAS Nº 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 022, 023/2013 ATINENTES AO QUE CONCERNE O DISCIPLINAMENTO E BOM FUNCIONAMENTO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS. Visualizar
042/2013
07/12/2013

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE FÉRIAS NÃO GOZADAS REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2013 AO SERVIDOR JOSÉ JOÃO DE LIMA FILHO. Visualizar
041/2013
06/12/2013

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2013 A SERVIDORA KATALINE LEITE CAETANO. Visualizar
040/2013
06/12/2013

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA INTEGRANTES PARA AS COMISÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL EM FACE DA EXTINÇÃO DO MANDATO DO VEREADOR JOÃO ALVES DA SILVA NETO. Visualizar
039/2013
30/09/2013

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2012 A 2013 A SERVIDORA SUÉLENE CARLOS DA SILVA. Visualizar
038/2013
30/09/2013

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2012 A 2013 A SERVIDORA JOSEFA JOSILDA SILVA. Visualizar
037/2013
30/09/2013

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2012 A 2013 AO SERVIDOR JOSUEL JOSÉ DE TORRES. Visualizar
036/2013
05/09/2013

Atos Oficiais

Portarias TORNA SEM EFEITO PARCIAL A PORTARIA Nº 029/2013 QUE CONCEDEU 06 MESES DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SUÉLENE CARLOS DA SILVA. Visualizar
035/2013
02/08/2013

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2011 A 2012 A SERVIDORA JOSEFA JOSILDA SILVA. Visualizar
034/2013
27/06/2013

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2012 A 2013 AO SERVIDOR JOSÉ VALTER BARBOSA DA SILVA. Visualizar
033/2013
11/06/2013

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE FÉRIAS NÃO GOZADAS REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2012 A 2013 A SERVIDOR CÁSSIO DOUGLAS DA SILVA LIMA. Visualizar
032/2013
11/06/2013

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE FÉRIAS NÃO GOZADAS REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2012 A 2013 A SERVIDORA MARIA JOSÉ MARTINS BEZERRA SANTOS. Visualizar
031/2013
11/06/2013

Atos Oficiais

Portarias DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAR INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS A EMPRESA WEJ LIVRARIA E PAPELARIA. Visualizar
030/2013
10/06/2013

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2012 A 2013 A SERVIDORA MARIA JOSÉ BARBOSA MADALENA DA SILVA. Visualizar
029/2013
03/06/2013

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE 06 MESES DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SUÉLENE CARLOS DA SILVA. Visualizar
028/2013
04/02/2013

Atos Oficiais

Portarias DESIGNA REPRESENTANTES PARA UNIDADE GESTORA NA OPERAÇÃO DO SISTEMA DE CADASTRO DE UNIDADE GESTORA. Visualizar
027/2013
04/02/2013

Atos Oficiais

Portarias SUBSTITUI SUPLENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 020/2013. Visualizar
026/2013
04/02/2013

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE AO SERVIDOR JEIMESON PEDRO DA SILVA GRATIFICAÇÃO MENSAL POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS. Visualizar
025/2013
04/02/2013

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA O SR. JEIMESON PEDRO DA SILVA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. Visualizar
024/2013
01/02/2013

Atos Oficiais

Portarias EXONERA OS SRS. DANILO DE OLIVEIRA E EDINALDO JOSÉ DA SILVA, NOMEADOS PELAS PORTARIAS Nº 005 E 007/2013. Visualizar
023/2013
11/01/2013

Atos Oficiais

Portarias DETERMINA QUE O SRS. VEREADORES TERÃO ATÉ ÀS 12HS PARA PROTOCOLAREM SEUS REQUERIMENTOS, PETIÇÕES E SOLICITAÇÕES JUNTO A SECRETARIA ADMINISTRATIVA. Visualizar
022/2013
04/01/2013

Atos Oficiais

Portarias DETERMINA QUE NÃO SEJAM INCLUÍDAS NA PAUTA DOS TRABALHOS DE CADA REUNIÃO ORDINÁRIA MAIS DE DUAS PROPOSITURAS POR VEREADOR DURANTE O EXERCÍCIO DE 2013. Visualizar
021/2013
04/01/2013

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2013. Visualizar
020/2013
04/01/2013

Atos Oficiais

Portarias INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013. Visualizar
019/2013
04/01/2013

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE GRATIFICAÇÃO MENSAL POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS A SERVIDORA JOSÉFA JOSILDA SILVA. Visualizar
018/2013
04/01/2013

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE GRATIFICAÇÃO MENSAL POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS E NOTURNOS AO SERVIDOR JOSÉ VALTER BARBOSA DA SILVA. Visualizar
017/2013
04/01/2013

Atos Oficiais

Portarias DETERMINA QUE SE FAÇA CUMPRIR O ARTIGO 138. PARÁGRAFO 2º E 3º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL. Visualizar
016/2013
04/01/2013

Atos Oficiais

Portarias DETERMINA QUE AS NOTAS DE EMPENHO DA CÂMARA SEJAM ASSINADAS PELO PRESIDENTE, PELO TESOUREIRO, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E UM SERVIDOR COMO RESPONSÁVEL. Visualizar
015/2013
04/01/2013

Atos Oficiais

Portarias DETERMINA A PROIBIÇÃO DE FILMAGENS E FOTOGRAFIAS DAS REUNIÕES REALIZADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL. Visualizar
014/2013
04/01/2013

Atos Oficiais

Portarias DETERMINA A PROIBIÇÃO DO USO DO TELEFONE FIXO PARA LIGAÇÕES QUE NÃO SEJAM DE INTERESSE DOS SERVIÇOS BUROCRÁTICOS DESTA CASA. Visualizar
013/2013
04/01/2013

Atos Oficiais

Portarias DETERMINA A PROIBIÇÃO DE FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS OU CÓPIAS DE DOCUMENTOS A QUALQUER PESSOA OU ÓRGÃOS PÚBLICOS OU PRIVADOS QUE NÃO SOLICITAREM POR ESCRITO. Visualizar
012/2013
04/01/2013

Atos Oficiais

Portarias PROÍBE O USO DE CIGARROS, CHARUTOS, CACHIMBOS NO RECINTO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA. Visualizar
011/2013
02/01/2013

Atos Oficiais

Portarias ESTABELECE O HORÁRIO DO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA. Visualizar
010/2013
02/01/2013

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA A SRA. JOSEFA JOSILDA SILVA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. Visualizar
009/2013
02/01/2013

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA A SRA. MARIA JOSÉ MARTINS BEZERRA SANTOS PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIA ADMINISTRATIVA. Visualizar
008/2013
02/01/2013

Atos Oficiais

Portarias DESIGNA A SRA. MARIA JOSÉ MARTINS BEZERRA SANTOS PARA EXERCER O CONTROLE DO PROTOCOLO CENTRAL DESTE PODER LEGISLATIVO. Visualizar
007/2013
02/01/2013

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA O SR. EDINALDO JOSÉ DA SILVA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE VIGILÂNCIA. Visualizar
006/2013
02/01/2013

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA A SRA. KATALINE LEITE CAETANO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. Visualizar
005/2013
02/01/2013

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA O SR. DANILO DE OLIVEIRA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE EXPEDIENTE. Visualizar
004/2013
02/01/2013

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE ADICIONAL NOTURNO AO SERVIDOR JOSUEL JOSÉ DE TORRES. Visualizar
003/2013
03/01/2013

Atos Oficiais

Portarias DETERMINA A ESCALA DE HORÁRIO DO SERVIDOR JOSUEL JOSÉ DE TORRES. Visualizar
002/2013
02/01/2013

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA O SR. JOSÉ JOÃO DE LIMA FILHO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DO CARGO DE TESOUREIRO. Visualizar
001/2013
02/01/2013

Atos Oficiais

Portarias EXONERA TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO COMISSIONADO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL. Visualizar
014/2023
04/09/2023

Legislativo

Pauta das Comissões Pauta das Comissões Técnicas desta Casa Legislativa. Visualizar
013/2023
30/08/2023

Legislativo

Pauta das Comissões Pauta das Comissões Técnicas desta Casa Legislativa. Visualizar
012/2023
27/07/2023

Legislativo

Pauta das Comissões Pauta das Comissões Técnicas desta Casa Legislativa. Visualizar
011/2023
10/07/2023

Legislativo

Pauta das Comissões Pauta das Comissões Técnicas desta Casa Legislativa. Visualizar
010/2023
05/07/2023

Legislativo

Pauta das Comissões Pauta das Comissões Técnicas desta Casa Legislativa. Visualizar
009/2023
01/06/2023

Legislativo

Pauta das Comissões Pauta das Comissões Técnicas desta Casa Legislativa. Visualizar
008/2023
29/05/2023

Legislativo

Pauta das Comissões Pauta das Comissões Técnicas desta Casa Legislativa. Visualizar
007/2023
15/05/2023

Legislativo

Pauta das Comissões Pauta das Comissões Técnicas desta Casa Legislativa. Visualizar
006/2023
11/05/2023

Legislativo

Pauta das Comissões Pauta das Comissões Técnicas desta Casa Legislativa. Visualizar
005/2023
24/04/2023

Legislativo

Pauta das Comissões Pauta das Comissões Técnicas desta Casa Legislativa. Visualizar
004/2023
14/04/2023

Legislativo

Pauta das Comissões Pauta das Comissões Técnicas desta Casa Legislativa. Visualizar
003/2023
08/02/2023

Legislativo

Pauta das Comissões Pauta das Comissões Técnicas desta Casa Legislativa. Visualizar
002/2023
06/02/2023

Legislativo

Pauta das Comissões Pauta das Comissões Técnicas desta Casa Legislativa. Visualizar
001/2023
25/01/2023

Legislativo

Pauta das Comissões Pauta das Comissões Técnicas desta Casa Legislativa. Visualizar
013/2024
08/03/2024

Atos Oficiais

Pautas das Sessões Pauta da 13ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Visualizar
012/2024
05/03/2024

Atos Oficiais

Pautas das Sessões Pauta da 12ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Visualizar
011/2024
27/02/2024

Atos Oficiais

Pautas das Sessões Pauta da 11ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Visualizar
010/2024
26/02/2024

Atos Oficiais

Pautas das Sessões Pauta da 10ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Visualizar
009/2024
22/02/2024

Atos Oficiais

Pautas das Sessões Pauta da 9ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Visualizar
008/2024
19/02/2024

Atos Oficiais

Pautas das Sessões Pauta da 8ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Visualizar
007/2024
15/02/2024

Atos Oficiais

Pautas das Sessões Pauta da 7ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Visualizar
006/2024
05/02/2024

Atos Oficiais

Pautas das Sessões Pauta da 6ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Visualizar
005/2024
29/01/2024

Atos Oficiais

Pautas das Sessões Pauta da 5ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Visualizar
004/2024
22/01/2024

Atos Oficiais

Pautas das Sessões Pauta da 4ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Visualizar
03/2024
15/01/2024

Atos Oficiais

Pautas das Sessões Pauta da 3ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Visualizar
002/2024
08/01/2024

Atos Oficiais

Pautas das Sessões Pauta da 2ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Visualizar
001/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Pautas das Sessões Pauta da 1ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Visualizar
001/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Pautas das Sessões Pauta da 1ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Visualizar
002/2023
09/01/2023

Atos Oficiais

Pautas das Sessões Pauta da 2ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Visualizar
003/2023
16/01/2023

Atos Oficiais

Pautas das Sessões Pauta da 3ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Visualizar
004/2023
19/01/2023

Atos Oficiais

Pautas das Sessões Pauta da 4ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Visualizar
005/2023
23/01/2023

Atos Oficiais

Pautas das Sessões Pauta da 5ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Visualizar
006/2023
25/01/2023

Atos Oficiais

Pautas das Sessões Pauta da 6ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Visualizar
007/2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Pautas das Sessões Pauta da 7ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Visualizar
008/2023
30/01/2023

Atos Oficiais

Pautas das Sessões Pauta da 8ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Visualizar
009/2023
06/02/2023

Atos Oficiais

Pautas das Sessões Pauta da 9ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Visualizar
010/2023
08/02/2023

Atos Oficiais

Pautas das Sessões Pauta da 10ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Visualizar
011/2023
13/02/2023

Atos Oficiais

Pautas das Sessões Pauta da 11ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Visualizar
012/2023
27/02/2023

Atos Oficiais

Pautas das Sessões Pauta da 12ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Visualizar
013/2023
03/03/2023

Atos Oficiais

Pautas das Sessões Pauta da 13ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Visualizar
001/2023
03/04/2023

Atos Oficiais

Pautas das Sessões Pauta da 1ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Visualizar
002/2023
10/04/2023

Atos Oficiais

Pautas das Sessões Pauta da 2ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Visualizar
003/2023
17/04/2023

Atos Oficiais

Pautas das Sessões Pauta da 3ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Visualizar
004/2023
24/04/2023

Atos Oficiais

Pautas das Sessões Pauta da 4ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Visualizar
005/2023
02/05/2023

Atos Oficiais

Pautas das Sessões Pauta da 5ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Visualizar
006/2023
08/05/2023

Atos Oficiais

Pautas das Sessões Pauta da 6ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Visualizar
007/2023
11/05/2023

Atos Oficiais

Pautas das Sessões Pauta da 7ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Visualizar
008/2023
15/05/2023

Atos Oficiais

Pautas das Sessões Pauta da 8ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Visualizar
009/2023
22/05/2023

Atos Oficiais

Pautas das Sessões Pauta da 9ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Visualizar
010/2023
25/05/2023

Atos Oficiais

Pautas das Sessões Pauta da 10ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Visualizar
011/2023
29/05/2023

Atos Oficiais

Pautas das Sessões Pauta da 11ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Visualizar
012/2023
01/06/2023

Atos Oficiais

Pautas das Sessões Pauta da 12ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Visualizar
001/2023
04/07/2023

Atos Oficiais

Pautas das Sessões Pauta da 1ª Sessão Ordinária do 3º Período da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Visualizar
003/2023
06/07/2023

Atos Oficiais

Pautas das Sessões Pauta da 3ª Sessão Ordinária do 3º Período da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Visualizar
004/2023
10/07/2023

Atos Oficiais

Pautas das Sessões Pauta da 4ª Sessão Ordinária do 3º Período da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Visualizar
005/2023
17/07/2023

Atos Oficiais

Pautas das Sessões Pauta da 5ª Sessão Ordinária do 3º Período da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Visualizar
006/2023
24/07/2023

Atos Oficiais

Pautas das Sessões Pauta da 6ª Sessão Ordinária do 3º Período da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Visualizar
007/2023
31/07/2023

Atos Oficiais

Pautas das Sessões Pauta da 7ª Sessão Ordinária do 3º Período da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Visualizar
008/2023
07/08/2023

Atos Oficiais

Pautas das Sessões Pauta da 8ª Sessão Ordinária do 3º Período da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Visualizar
010/2023
21/08/2023

Atos Oficiais

Pautas das Sessões Pauta da 10ª Sessão Ordinária do 3º Período da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Visualizar
002/2023
22/09/2023

Atos Oficiais

Pautas das Sessões Pauta da 2ª Extraordinária do 3º Período da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Visualizar
001/2023
02/10/2023

Atos Oficiais

Pautas das Sessões Pauta da 1ª Sessão Ordinária do 4º Período da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Visualizar
003/2023
16/10/2023

Atos Oficiais

Pautas das Sessões Pauta da 3ª Sessão Ordinária do 4º Período da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Visualizar
004/2023
20/10/2023

Atos Oficiais

Pautas das Sessões Pauta da 4ª Sessão Ordinária do 4º Período da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Visualizar
010/2023
22/11/2023

Atos Oficiais

Pautas das Sessões Pauta da 10ª Sessão Ordinária do 4º Período da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Visualizar
007/2022
21/07/2022

Atos Oficiais

Pautas das Sessões Pauta da 7ª Sessão Ordinária do 3º Período da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Visualizar
006/2022
18/07/2022

Atos Oficiais

Pautas das Sessões Pauta da 6ª Sessão Ordinária do 3º Período da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Visualizar
005/2022
14/07/2022

Atos Oficiais

Pautas das Sessões Pauta da 5ª Sessão Ordinária do 3º Período da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Visualizar
004/2022
12/07/2022

Atos Oficiais

Pautas das Sessões Pauta da 4ª Sessão Ordinária do 3º Período da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Visualizar
003/2022
11/07/2022

Atos Oficiais

Pautas das Sessões Pauta da 3ª Sessão Ordinária do 3º Período da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Visualizar
002/2022
04/07/2022

Atos Oficiais

Pautas das Sessões Pauta da 2ª Sessão Ordinária do 3º Período da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Visualizar
001/2022
01/07/2022

Atos Oficiais

Pautas das Sessões Pauta da 1ª Sessão Ordinária do 3º Período da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Visualizar
006/2022
30/06/2022

Atos Oficiais

Pautas das Sessões Pauta da 6ª Extraordinária do 2º Período da 20ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Visualizar
005/2022
29/06/2022

Atos Oficiais

Pautas das Sessões Pauta da 5ª Extraordinária do 2º Período da 20ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Visualizar
004/2022
28/06/2022

Atos Oficiais

Pautas das Sessões Pauta da 4ª Extraordinária do 2º Período da 20ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Visualizar
003/2022
27/06/2022

Atos Oficiais

Pautas das Sessões Pauta da 3ª Extraordinária do 2º Período da 20ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Visualizar
002/2022
22/06/2022

Atos Oficiais

Pautas das Sessões Pauta da 2ª Extraordinária do 2º Período da 20ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Visualizar
001/2022
20/06/2022

Atos Oficiais

Pautas das Sessões Pauta da 1ª Extraordinária do 2º Período da 20ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Visualizar
011/2022
02/05/2022

Atos Oficiais

Pautas das Sessões Pauta da 11ª Sessão Ordinária do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Visualizar
007/2022
20/04/2022

Atos Oficiais

Pautas das Sessões Pauta da 7ª Sessão Ordinária do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Visualizar
006/2022
19/04/2022

Atos Oficiais

Pautas das Sessões Pauta da 6ª Sessão Ordinária do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Visualizar
005/2022
18/04/2022

Atos Oficiais

Pautas das Sessões Pauta da 5ª Sessão Ordinária do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Visualizar
004/2022
13/04/2022

Atos Oficiais

Pautas das Sessões Pauta da 4ª Sessão Ordinária do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Visualizar
003/2022
11/04/2022

Atos Oficiais

Pautas das Sessões Pauta da 3ª Sessão Ordinária do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Visualizar
002/2022
04/04/2022

Atos Oficiais

Pautas das Sessões Pauta da 2ª Sessão Ordinária do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Visualizar
001/2022
01/04/2022

Atos Oficiais

Pautas das Sessões Pauta da 1ª Sessão Ordinária do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Visualizar
012/2022
10/03/2022

Atos Oficiais

Pautas das Sessões Pauta da 12ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Visualizar
011/2022
07/03/2022

Atos Oficiais

Pautas das Sessões Pauta da 11ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Visualizar
010/2022
24/02/2022

Atos Oficiais

Pautas das Sessões Pauta da 10ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Visualizar
009/2022
21/02/2022

Atos Oficiais

Pautas das Sessões Pauta da 9ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Visualizar
008/2022
14/02/2022

Atos Oficiais

Pautas das Sessões Pauta da 8ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Visualizar
007/2022
07/02/2022

Atos Oficiais

Pautas das Sessões Pauta da 7ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Visualizar
006/2022
31/01/2022

Atos Oficiais

Pautas das Sessões Pauta da 6ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Visualizar
005/2022
27/01/2022

Atos Oficiais

Pautas das Sessões Pauta da 5ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Visualizar
004/2022
24/01/2022

Atos Oficiais

Pautas das Sessões Pauta da 4ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Visualizar
003/2022
17/01/2022

Atos Oficiais

Pautas das Sessões Pauta da 3ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Visualizar
002/2022
10/01/2022

Atos Oficiais

Pautas das Sessões Pauta da 2ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Visualizar
001/2020
31/12/2020

Acesso à Informação

Relatório Anual Estatístico do e-SIC Relatório anual referente ao ano de 2020 Visualizar
001/2021
31/12/2021

Acesso à Informação

Relatório Anual Estatístico do e-SIC Relatório anual referente ao ano de 2021 Visualizar
001/2022
31/12/2022

Acesso à Informação

Relatório Anual Estatístico do e-SIC Relatório anual referente ao ano de 2022 Visualizar
001/2023
29/12/2023

Acesso à Informação

Relatório Anual Estatístico do e-SIC Relatório anual referente ao ano de 2023 Visualizar
001/2020
25/09/2014

Recursos Humanos

Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções Tabela de Padrão Remuneratório - Anos 2020 - 2021 Visualizar
001/2022
25/09/2014

Recursos Humanos

Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções Tabela de Padrão Remuneratório - Ano 2022 Visualizar
001/2023
14/02/2023

Recursos Humanos

Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções Tabela de Padrão Remuneratório - Ano 2023 Visualizar
001/2024
30/01/2024

Recursos Humanos

Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções Tabela de Padrão Remuneratório - Ano 2024 Visualizar
001
30/04/2024

Recursos Humanos

Lista de Estagiários Não constavam em nosso quadro funcional colaboradores atuando sob a modalidade de estágio ao longo do período compreendido entre os anos de 2021 e 2023. Visualizar
001
30/04/2024

Recursos Humanos

Lista de Tercerizados Não houve contratação na terceirização de mão de obra para prestar serviços a este órgão entre 2021 e 2023. E não há programação para 2024. Visualizar
001
30/04/2024

Recursos Humanos

Editais de Concursos e Seleções Públicas Não houve concursos ou processos seletivos públicos nos anos entre 2021 à 2023, e não está previsto para ter em 2024. Visualizar
001
30/04/2024

Recursos Humanos

Resultados de Concursos e Seleções Públicas Não houve concursos ou processos seletivos públicos nos anos entre 2021 à 2023, e não está previsto para ter em 2024. Visualizar
001
11/01/2020

Recursos Humanos

Tabela de Diárias Conforme Legislação TABELA DE DIÁRIAS - ANOS 2020 - 2021 Visualizar
002
11/01/2022

Recursos Humanos

Tabela de Diárias Conforme Legislação TABELA DE DIÁRIAS - ANO 2022 Visualizar
003
11/01/2023

Recursos Humanos

Tabela de Diárias Conforme Legislação TABELA DE DIÁRIAS - ANO 2023 Visualizar
001/2023
31/12/2022

Licitações

Plano de Contratações Anual Plano de Contratações Anual - 2023 Visualizar
001/2025
14/05/2024

Licitações

Plano de Contratações Anual Plano de Contratações Anual - 2025 Visualizar
00
06/09/2023

Legislativo

Decreto Legislativo ACESSO AOS DECRETOS LEGISLATIVOS Não informado
00
15/05/2024

Legislação

Leis ACESSO AS LEIS MUNICIPAIS Não informado
00
15/05/2024

Legislação

Lei Complementar ACESSO AS LEIS MUNICIPAIS COMPLEMENTARES Não informado
00
15/05/2024

Legislação

Lei Provincial ACESSO AS LEIS PROVINCIAIS Não informado
00
15/05/2024

Atos Oficiais

Resoluções ACESSO AS RESOLUÇÕES Não informado
00
01/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Acesse agora mesmo o Portal de Publicação da SAPL e tenha acesso as portarias mais recentes. (Acesse Aqui) Não informado
00
01/01/2024

Atos Oficiais

Projeto de Lei Complementar do Executivo ACESSO AOS PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES DO EXECUTIVO Não informado
00
01/01/2024

Atos Oficiais

Projeto de Lei do Executivo ACESSO AOS PROJETOS DE LEIS DO EXECUTIVO Não informado
00
01/01/2024

Atos Oficiais

Projeto de Lei do Legislativo ACESSO AOS PROJETOS DE LEIS DO LEGISLATIVO Não informado
00
01/01/2024

Atos Oficiais

Projeto de Resolução ACESSO AOS PROJETOS DE RESOLUÇÕES Não informado
00
01/01/2024

Legislativo

Atividades Parlamentares ATIVIDADES PARLAMENTARES DO VEREADOR Não informado
00
01/01/2024

Legislativo

Atividades Parlamentares ATIVIDADES PARLAMENTARES DO VEREADOR Não informado
00
01/01/2024

Legislativo

Atividades Parlamentares ATIVIDADES PARLAMENTARES DO VEREADORE Não informado
00
01/01/2024

Legislativo

Atividades Parlamentares ATIVIDADES PARLAMENTARES DO VEREADOR Não informado
00
01/01/2024

Legislativo

Atividades Parlamentares ATIVIDADES PARLAMENTARES DO VEREADOR Não informado
00
01/01/2024

Legislativo

Atividades Parlamentares ATIVIDADES PARLAMENTARES DO VEREADOR Não informado
00
01/01/2024

Legislativo

Atividades Parlamentares ATIVIDADES PARLAMENTARES DO VEREADOR Não informado
00
01/01/2024

Legislativo

Atividades Parlamentares ATIVIDADES PARLAMENTARES DO VEREADOR Não informado
00
01/01/2024

Legislativo

Atividades Parlamentares ATIVIDADES PARLAMENTARES DO VEREADOR Não informado
00
01/01/2024

Legislativo

Atividades Parlamentares ATIVIDADES PARLAMENTARES DO VEREADOR Não informado
00
01/01/2024

Legislativo

Atividades Parlamentares ATIVIDADES PARLAMENTARES DO VEREADOR Não informado
00
01/01/2024

Legislativo

Atividades Parlamentares ATIVIDADES PARLAMENTARES DO VEREADOR Não informado
00
01/01/2024

Atos Oficiais

Fluxogramas FLUXOGRAMAS Não informado
00
01/01/2024

Atos Oficiais

Lista de Presença dos Vereadores Lista de Presença dos Vereadores nas Sessões Não informado
00
01/01/2024

Atos Oficiais

Termo de Posse TERMO DE POSSE Não informado
001/2018
07/03/2023

Legislativo

Apreciação das Contas do Poder Executivo pelo Legislativo Apreciação das Contas do Poder Executivo pelo Legislativo referente ao exercício de 2018. Visualizar
001/2016
08/03/2024

Legislativo

Apreciação das Contas do Poder Executivo pelo Legislativo Apreciação das Contas do Poder Executivo pelo Legislativo referente ao exercício de 2016. Visualizar
001/2019
31/10/2023

Legislativo

Apreciação das Contas do Poder Executivo pelo Legislativo Apreciação das Contas do Poder Executivo pelo Legislativo referente ao exercício de 2019. Visualizar
001/2024
16/05/2024

Orçamentário

Plano Estratégico Plano Estratégico - 2024. Visualizar
001/2023
29/12/2023

Ouvidoria

Pesquisa de Satisfação Pesquisa de Satisfação referente ao exercício de 2023. Visualizar
00
06/09/2023

Governo Digital

Regulamentação da Lei Federal nº 14.129/2021 Regulamentação da Lei Federal nº 14.129/2021 Visualizar
00
31/12/2023

LGPD

Política de Privacidade e Proteção de Dados POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA Visualizar
001/2020
21/01/2020

Ouvidoria

Norma de regulamentação da Ouvidoria Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Agrestina/PE a aplicação da Lei Federal N° 13.460 de 26 de junho de 2017, que define a organização e o funcionamento da Ouvidoria Legislativa Municipal e dá outras providências. Visualizar
1.420/2019
15/08/2019

Ouvidoria

Norma de regulamentação da Ouvidoria CRIA A OUVIDORIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
004
08/05/2024

Recursos Humanos

Tabela de Diárias Conforme Legislação TABELA DE DIÁRIAS - ANO 2024 Visualizar
001/2024
02/05/2024

Atos Oficiais

Pautas das Sessões Pauta da 1ª Sessão Ordinária do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Visualizar
001/2024
13/05/2024

Licitações

Ordem Cronológica de Pagamento Ordem Cronológica de Pagamento referente ao ano de 2024. Visualizar
002/2024
06/05/2024

Atos Oficiais

Pautas das Sessões Pauta da 2ª Sessão Ordinária do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Visualizar
001/2023
29/12/2023

Licitações

Ordem Cronológica de Pagamento Ordem Cronológica de Pagamento referente ao ano 2023. Visualizar
1.445/2020
15/09/2020

Legislação

Regulamentação dos Subsídios dos Vereadores Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Agrestina, para o período da Legislatura 2021 a 2024 e dá outras providências. Visualizar
S/N
15/05/2024

Ouvidoria

Pesquisa de Satisfação Resultados da pesquisa de satisfação de 2024 Visualizar
000
01/01/2024

Atos Oficiais

Lista de Votações Nominais Acesse as Sessões Plenárias para obter a lista de votação para cada Sessão Não informado
S/N
15/09/2020

Legislativo

Regulamentação da Verba Indenizatória Regulamentação da Verba Indenizatória. Visualizar
S/N
31/07/2024

Legislativo

Lista da Verba Indenizatória Lista da Verba Indenizatória de 2021 à 2024 até a presente data. Visualizar
s/n
01/01/2025

Atos Oficiais

Atas de Reuniões ATA DE REUNIÃO SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES REFERENTE AO BIÊNIO 2025/2026. Visualizar
001/2025
05/02/2025

Atos Oficiais

Decretos APROVA COM RESSALVAS A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. Visualizar
1702/2025
24/01/2025

Legislação

Leis VALOR BASE DO SALÁRIO MÍNIMO. Visualizar
001/2025
03/01/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE TESOURARIA. Visualizar
002/2025
02/01/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO. Visualizar
003/2025
03/01/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE TESOURARIA. Visualizar
004/2025
03/01/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO. Visualizar
005/2025
03/01/2025

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR SERVIDORA PÚBLICA PARA EXERCER O CONTROLE DE PROTOCOLO CENTRAL. Visualizar
006/2025
03/01/2025

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR SERVIDORA PÚBLICA ESTÁVEL PARA RESPONDER PELA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA JUNTO AO TRABALHO BUROCRÁTICO E LEGISLATIVO DIURNOS E NOTURNOS, QUANDO A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E SOLENES. Visualizar
007/2025
10/01/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA PARA O PERÍODO DE 02 DE JANEIRO À 31 DE DEZEMBRO DE 2025. Visualizar
008/2025
10/01/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAÇÃO DO CARGO DE OUVIDOR LEGISLATIVO. Visualizar
009/2025
10/01/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE SEGURANÇA PATRIMONIAL. Visualizar
010/2025
10/01/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE SERVIÇOS GERAIS. Visualizar
011/2025
10/01/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE SECRETARIA ADMINISTRATIVA. Visualizar
012/2025
10/01/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. Visualizar
013/2025
10/01/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. Visualizar
014/2025
10/01/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE EXPEDIENTE. Visualizar
015/2025
10/01/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL. Visualizar
016/2025
10/01/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS. Visualizar
017/2025
10/01/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. Visualizar
018/2025
10/01/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL. Visualizar
019/2025
10/01/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE SECRETARIA ADMINISTRATIVA. Visualizar
020/2025
10/01/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAÇÃO DO CARGO DE OUVIDOR LEGISLATIVO. Visualizar
021/2025
10/01/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE SERVIÇOS GERAIS. Visualizar
022/2025
10/01/2025

Atos Oficiais

Portarias REVOGAÇÃO DA PORTARIA DE Nº 002/2024 QUE INSTITUIU A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E INSTITUIR A NOVA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. Visualizar
023/2025
10/01/2025

Atos Oficiais

Portarias INSTITUIR A EQUIPE DE APOIO A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PORTARIA Nº022/2025 PARA O EXERCÍCIO DE 2025. Visualizar
024/2025
10/01/2025

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR SERVIDORA ESTÁVEL PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÕES NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS REGIDOS PELA LEI Nº 14.133 DE 1 DE ABRIL DE 2021. Visualizar
025/2025
13/01/2025

Atos Oficiais

Portarias REAJUSTE NOS MONTANTES DAS DIÁRIAS CONSTANTES NO MENCIONADO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.195/2013 DE ACORDO COM AS TABELAS DAS DIÁRIAS ANEXA. Visualizar
001/2025
10/02/2025

Legislativo

Requerimentos VOTOS DE PROFUNDO PESAR Visualizar
002/2025
10/02/2025

Legislativo

Requerimentos EFETUAR A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DO TRECHO DE 3KM QUE LIGA O 2º DISTRITO DE BARRA DO CHATA À BR-104 DESTE MUNICÍPIO. Visualizar
003/2025
10/02/2025

Legislativo

Requerimentos EXTENSÃO DA REDE D'ÁGUA POTÁVEL PARA ABASTECER O SÍTIO ALASTRADO. Visualizar
004/2025
10/02/2025

Legislativo

Requerimentos REQUALIFICAÇÃO DO PÁTIO DE RECREAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL VOVÓ MARIA. Visualizar
005/2025
10/02/2025

Legislativo

Requerimentos PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO OU ASFÁLTICA DE MARIA PRETA À PÉ DE SERRA DOS MENDES Visualizar
006/2025
10/02/2025

Legislativo

Requerimentos PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO QUE FICA NO FINAL DO ALTO DO CEMITÉRIO ATÉ A PE-149 QUE DA SENTIDO A ALTINHO. Visualizar
007/2025
10/02/2025

Legislativo

Requerimentos PARCERIA JUNTO A EMPRESA DE ÔNIBUS COLETIVO E TRANSPORTE LTDA A POSSIBILIDADE DOS ÔNIBUS DA COLETIVO VOLTAREM A CIRCULAR DENTRO DA CIDADE DE AGRESTINA Visualizar
008/2025
10/02/2025

Legislativo

Requerimentos CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO DAMIÃO DA SILVA NA VILA BARRA DO CHATA Visualizar
011/2025
10/02/2025

Legislativo

Requerimentos CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MARIA JOSÉ DOS SANTOS Visualizar
012/2025
10/02/2025

Legislativo

Requerimentos CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA VEREADOR JOSÉ PEREIRA DE CARVALHO Visualizar
013/2025
10/02/2025

Legislativo

Requerimentos REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SESQUICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA Visualizar
1703/2025
27/02/2025

Legislação

Leis VALOR ATUALIZADO DAS DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA. Visualizar
1704/2025
28/02/2025

Legislação

Leis PISO SALARIAL DOS AGENTES DE SÁUDE E COMBATE ÀS ENDEMIAS EQUIPARADO AO VALOR MÍNIMO DO PISO SALARIAL ESTIPULADO NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº120, DE 05 DE MAIO DE 2022 Visualizar
1705/2025
28/02/2025

Legislação

Leis REAJUSTE DOS VALORES DE VENCIMENTOS DOS PROFESSORES EFETIVOS DO GRUPO OCUPACIONAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE AGRESTINA. Visualizar
1706/2025
28/02/2025

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE O REJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS QUADROS COMISSIONADOS E EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGRESTINA-PE E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1707/2025
31/03/2025

Legislação

Leis INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL COM A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, DENOMINADO REFIS MUNICIPAL 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1708/2025
02/04/2025

Legislação

Leis ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1474/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1709/2025
02/04/2025

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO E O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1710/2025
02/04/2025

Legislação

Leis INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO O DIA MUNICIPAL DA SAÚDE MENTAL A SER COMEMORADO NO DIA 08 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
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