Legislativo
| Nº | Data | Parlamentar | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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014/2023
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04/09/2023 | Saulo Alves Batista | Pauta das Comissões | Pauta das Comissões Técnicas desta Casa Legislativa. | Visualizar |
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013/2023
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30/08/2023 | Saulo Alves Batista | Pauta das Comissões | Pauta das Comissões Técnicas desta Casa Legislativa. | Visualizar |
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012/2023
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27/07/2023 | Saulo Alves Batista | Pauta das Comissões | Pauta das Comissões Técnicas desta Casa Legislativa. | Visualizar |
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011/2023
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10/07/2023 | Saulo Alves Batista | Pauta das Comissões | Pauta das Comissões Técnicas desta Casa Legislativa. | Visualizar |
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010/2023
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05/07/2023 | Saulo Alves Batista | Pauta das Comissões | Pauta das Comissões Técnicas desta Casa Legislativa. | Visualizar |
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009/2023
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01/06/2023 | Saulo Alves Batista | Pauta das Comissões | Pauta das Comissões Técnicas desta Casa Legislativa. | Visualizar |
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008/2023
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29/05/2023 | Saulo Alves Batista | Pauta das Comissões | Pauta das Comissões Técnicas desta Casa Legislativa. | Visualizar |
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007/2023
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15/05/2023 | Saulo Alves Batista | Pauta das Comissões | Pauta das Comissões Técnicas desta Casa Legislativa. | Visualizar |
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006/2023
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11/05/2023 | Saulo Alves Batista | Pauta das Comissões | Pauta das Comissões Técnicas desta Casa Legislativa. | Visualizar |
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005/2023
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24/04/2023 | Saulo Alves Batista | Pauta das Comissões | Pauta das Comissões Técnicas desta Casa Legislativa. | Visualizar |
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004/2023
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14/04/2023 | Saulo Alves Batista | Pauta das Comissões | Pauta das Comissões Técnicas desta Casa Legislativa. | Visualizar |
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003/2023
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08/02/2023 | Saulo Alves Batista | Pauta das Comissões | Pauta das Comissões Técnicas desta Casa Legislativa. | Visualizar |
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002/2023
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06/02/2023 | Saulo Alves Batista | Pauta das Comissões | Pauta das Comissões Técnicas desta Casa Legislativa. | Visualizar |
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001/2023
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25/01/2023 | Saulo Alves Batista | Pauta das Comissões | Pauta das Comissões Técnicas desta Casa Legislativa. | Visualizar |
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06/09/2023 | Saulo Alves Batista | Decreto Legislativo | ACESSO AOS DECRETOS LEGISLATIVOS | Não informado |
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01/01/2024 | Caio de Azevedo Alves | Atividades Parlamentares | ATIVIDADES PARLAMENTARES DO VEREADOR | Não informado |
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01/01/2024 | José Aparecido da Silva | Atividades Parlamentares | ATIVIDADES PARLAMENTARES DO VEREADOR | Não informado |
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01/01/2024 | José Edeildo da Silva | Atividades Parlamentares | ATIVIDADES PARLAMENTARES DO VEREADORE | Não informado |
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01/01/2024 | Edson Pedro da Silva | Atividades Parlamentares | ATIVIDADES PARLAMENTARES DO VEREADOR | Não informado |
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01/01/2024 | Emília Alves Fernandes | Atividades Parlamentares | ATIVIDADES PARLAMENTARES DO VEREADOR | Não informado |
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00
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01/01/2024 | José Givaldo Leite | Atividades Parlamentares | ATIVIDADES PARLAMENTARES DO VEREADOR | Não informado |
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01/01/2024 | João Antônio Leite | Atividades Parlamentares | ATIVIDADES PARLAMENTARES DO VEREADOR | Não informado |
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01/01/2024 | João Antônio Leite | Atividades Parlamentares | ATIVIDADES PARLAMENTARES DO VEREADOR | Não informado |
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01/01/2024 | Marcos Antônio de Oliveira Silva | Atividades Parlamentares | ATIVIDADES PARLAMENTARES DO VEREADOR | Não informado |
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01/01/2024 | José Pedro da Silva Filho | Atividades Parlamentares | ATIVIDADES PARLAMENTARES DO VEREADOR | Não informado |
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00
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01/01/2024 | Saulo Alves Batista | Atividades Parlamentares | ATIVIDADES PARLAMENTARES DO VEREADOR | Não informado |
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00
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01/01/2024 | José Genivaldo da Silva | Atividades Parlamentares | ATIVIDADES PARLAMENTARES DO VEREADOR | Não informado |
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001/2018
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07/03/2023 | Saulo Alves Batista | Apreciação das Contas do Poder Executivo pelo Legislativo | Apreciação das Contas do Poder Executivo pelo Legislativo referente ao exercício de 2018. | Visualizar |
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001/2016
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08/03/2024 | Saulo Alves Batista | Apreciação das Contas do Poder Executivo pelo Legislativo | Apreciação das Contas do Poder Executivo pelo Legislativo referente ao exercício de 2016. | Visualizar |
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001/2019
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31/10/2023 | Saulo Alves Batista | Apreciação das Contas do Poder Executivo pelo Legislativo | Apreciação das Contas do Poder Executivo pelo Legislativo referente ao exercício de 2019. | Visualizar |
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S/N
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15/09/2020 | Saulo Alves Batista | Regulamentação da Verba Indenizatória | Regulamentação da Verba Indenizatória. | Visualizar |
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S/N
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31/07/2024 | Saulo Alves Batista | Lista da Verba Indenizatória | Lista da Verba Indenizatória de 2021 à 2024 até a presente data. | Visualizar |
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001/2025
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10/02/2025 | Não identificado | Requerimentos | VOTOS DE PROFUNDO PESAR | Visualizar |
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002/2025
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10/02/2025 | Não identificado | Requerimentos | EFETUAR A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DO TRECHO DE 3KM QUE LIGA O 2º DISTRITO DE BARRA DO CHATA À BR-104 DESTE MUNICÍPIO. | Visualizar |
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003/2025
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10/02/2025 | Não identificado | Requerimentos | EXTENSÃO DA REDE D'ÁGUA POTÁVEL PARA ABASTECER O SÍTIO ALASTRADO. | Visualizar |
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004/2025
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10/02/2025 | Não identificado | Requerimentos | REQUALIFICAÇÃO DO PÁTIO DE RECREAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL VOVÓ MARIA. | Visualizar |
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005/2025
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10/02/2025 | Não identificado | Requerimentos | PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO OU ASFÁLTICA DE MARIA PRETA À PÉ DE SERRA DOS MENDES | Visualizar |
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006/2025
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10/02/2025 | Não identificado | Requerimentos | PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO QUE FICA NO FINAL DO ALTO DO CEMITÉRIO ATÉ A PE-149 QUE DA SENTIDO A ALTINHO. | Visualizar |
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007/2025
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10/02/2025 | Não identificado | Requerimentos | PARCERIA JUNTO A EMPRESA DE ÔNIBUS COLETIVO E TRANSPORTE LTDA A POSSIBILIDADE DOS ÔNIBUS DA COLETIVO VOLTAREM A CIRCULAR DENTRO DA CIDADE DE AGRESTINA | Visualizar |
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011/2025
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10/02/2025 | Não identificado | Requerimentos | CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MARIA JOSÉ DOS SANTOS | Visualizar |
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012/2025
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10/02/2025 | Não identificado | Requerimentos | CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA VEREADOR JOSÉ PEREIRA DE CARVALHO | Visualizar |
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013/2025
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10/02/2025 | Não identificado | Requerimentos | REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SESQUICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA | Visualizar |
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001/2025
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05/02/2025 | Não identificado | Decreto Legislativo | APROVA COM RESSALVAS A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | Visualizar |
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001/2024
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08/01/2024 | João Antônio Leite | Requerimentos | Solicita a AQUISIÇÃO DE BEBEDOURO ELÉTRICOS PARA TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO BOTIJÕES DE ÁGUA MINERAL. | Visualizar |
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002/2024
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08/01/2024 | João Antônio Leite | Requerimentos | Solicita providências administrativas para que seja realizada uma análise da viabilidade para MELHORAR DO ACESSO A ENTRADA DA VILA BARRA DO CHATA na BR- 104, Km 92, próximo a Vila Santa Tereza. | Não informado |
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004/2024
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08/01/2024 | José Genivaldo da Silva | Requerimentos | Solicita a LIMPEZA DAS BARRAGENS localizadas no Sítio Queimado do Pereira e na Vila Pé de Serra dos Mendes. | Visualizar |
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005/2024
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08/01/2024 | José Genivaldo da Silva | Requerimentos | Solicita providências administrativas no sentido de REPOR AS BUEIRAS localizadas no Sítio Furnas, Zona Rural deste Município. | Visualizar |
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006/2024
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08/01/2024 | Saulo Alves Batista | Requerimentos | Solicita que a Neoenergia viabilize o ENVIO DE UMA EQUIPE PARA REALIZAR UMA ANÁLIZE MINUCIOSA NA REDE ELÉTRICA do referido Loteamento Maurício de Nassau, para identificar possíveis falhas ou problemas que estejam causando as interrupções no fornecimento de energia. | Visualizar |
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007/2024
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15/01/2024 | Edson Pedro da Silva | Requerimentos | Solicita providências administrativas no sentido de efetuar a CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA FLORIANO PEREIRA DE ANDRADE, Zona Urbana deste município, nas proximidades da Panificadora Torres. | Visualizar |
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009/2024
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15/01/2024 | José Pedro da Silva | Requerimentos | Solicita INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) na Rua 11 de Setembro, próximo à residência nº 421. | Visualizar |
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020/2024
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15/02/2024 | João Antônio Leite | Requerimentos | Formula “VOTOS DE PROFUNDO PESAR” pelo falecimento da Senhora Maria Josefa da Conceição (Dona Zefinha do Peixe) como era conhecida popularmente. | Visualizar |
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021/2024
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15/02/2024 | João Antônio Leite | Requerimentos | Formular “VOTOS DE PROFUNDO PESAR” pelo falecimento do Senhor José Eraldo de Lima. | Visualizar |
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032/2024
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02/05/2024 | José Genivaldo da Silva | Requerimentos | Solicita EFETUAR O SANEAMENTO da Rua José Avelino dos Santos, localizada no Loteamento Maurício de Nassau deste Município. | Visualizar |
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014/2024
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05/02/2024 | José Genivaldo da Silva | Requerimentos | REITERA O REQUERIMENTO Nº 069/2022, no qual foi solicitado realizar a REFORMA DO POSTO DE SAÚDE JOSÉ MANOEL DA SILVA, localizado no Sítio Barra do Riacho do Peixe, Zona Rural deste Município. | Visualizar |
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010/2024
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22/01/2024 | Marcos Antônio de Oliveira Silva | Requerimentos | Solicita ORGANIZAR O TRÂNSITO NA RUA JOÃO DE DEUS, CENTRO DESTE MUNICÍPIO, entre o Terminal Rodoviário e a Praça Pública, por meio da INSTALAÇÃO DE PLACAS DE MÃO E CONTRA MÃO. | Visualizar |
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003/2024
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08/01/2024 | José Aparecido da Silva | Requerimentos | Solicita a REQUALIFICAÇÃO DO CANAL QUE CORTA A CIDADE, que como e de conhecimento, a Bueira da Rua Mateus de Castro Lino. | Visualizar |
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008/2024
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15/01/2024 | Marcos Antônio de Oliveira Silva | Requerimentos | "FORMULA VOTOS DE PROFUNDO PESAR" pelo falecimento do senhor Luiz Alfredo da Silva. | Visualizar |
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009/2024
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22/01/2024 | José Pedro da Silva Filho | Requerimentos | Solicita INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) na Rua 11 de Setembro, próximo à residência nº 421. | Visualizar |
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011/2024
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22/01/2024 | José Aparecido da Silva | Requerimentos | Solicita ANALISAR A LEGALIDADE E ENVIAR UM PROJETO DE LEI à esta Câmara Municipal de Vereadores, visando conceder ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IPTU para Associações, Fundações sem fins lucrativos e casas do Programa Minha Casa Minha Vida | Visualizar |
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012/2024
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22/01/2024 | Marcos Antônio de Oliveira Silva | Requerimentos | Solicita providências administrativas no sentido de realizar a ABERTURA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA DOUTOR GENIVAL DE VASCONCELOS. | Visualizar |
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013/2024
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22/01/2024 | Marcos Antônio de Oliveira Silva | Requerimentos | Solicita instalação de ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA IDALINO HENRIQUE RIBEIRO, BEM COMO A REVITALIÇÃO DO REFERIDO CANTEIRO CENTRAL. | Visualizar |
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015/2024
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05/02/2024 | Marcos Antônio de Oliveira Silva | Requerimentos | Solicita realizar a ABERTURA, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO CANAL DA BR-104, seguindo por trás da Fábrica Eurosono, abrangendo os bairros Maria Ribeiro, Santo Antônio e Maurício de Nassau deste Município. | Visualizar |
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016/2024
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05/02/2024 | José Aparecido da Silva | Requerimentos | Formular VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor Lucivaldo José da Silva. | Visualizar |
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017/2024
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05/02/2024 | José Pedro da Silva Filho | Requerimentos | REITERA O REQUERIMENTO Nº 150/2021 no qual solicita INSTALAR COLETORES SELETIVO DE LIXO nas Praças Públicas e principais ruas do Centro da Cidade. | Visualizar |
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001-2023
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09/01/2023 | José Aparecido da Silva | Requerimentos | Solicita envio de Projeto de Lei concessão de isenção de pagamento de IPTU para os servidores efetivos e inativos. | Visualizar |
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022/2024
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22/02/2024 | Marcos Antônio de Oliveira Silva | Requerimentos | Solicita realizar a ABERTURA, LIMPEZA E MANUTENÇÃO do Canal da BR-104 que segue até Bairro Novo Agreste e também o Canal da BR-104 que segue até Rua Cônego Júlio Cabral. | Visualizar |
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023/2024
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26/02/2024 | Saulo Alves Batista | Requerimentos | Reitera Requerimento Nº 050/2023, no qual solicita realizar a REQUALIFICAÇÃO A QUADRA ESPORTIVA localizada no Sítio Água Branca. | Visualizar |
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002-2023
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02/01/2023 | Caio de Azevedo Alves | Requerimentos | Aquisição de CADEIRAS DE RODAS para serem distribuídas em cada escola municipal, com a finalidade de caráter preventivo visando assim atender possíveis necessidades dos alunos ou profissionais do magistério que venham a necessitar de locomoção em casos especiais. | Visualizar |
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024/2024
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26/02/2024 | Saulo Alves Batista | Requerimentos | Solicita AUMENTAR A FREQUÊNCIA DA COLETA DE LIXO PARA DUAS VEZES NA SEMANA EM TODA ZONAL RURAL DO MUNICÍPIO. | Visualizar |
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025/2024
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27/02/2024 | Saulo Alves Batista | Requerimentos | Solicita efetuar a Construção de uma Unidade Básica de Saúde no Sítio Variante, Zona Rural deste Município. | Visualizar |
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026/2024
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27/02/2024 | Marcos Antônio de Oliveira Silva | Requerimentos | Reitera o Requerimento Nº 199/2021 no qual solicita a aquisição de uma ambulância para os Sítios Variante, Cachoeira, Lajeiro do Boi e Barra do Riachão. | Visualizar |
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003-2023
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09/01/2024 | José Genivaldo da Silva | Requerimentos | Construção de muros laterais do Colégio Vereador João Lourenço, localizado na Vila Pé-de-Serra dos Mendes. | Visualizar |
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027/2024
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27/02/2024 | José Pedro da Silva Filho | Requerimentos | Concede Votos de Aplausos e Congratulações à toda equipe do SAMU Agrestina. | Visualizar |
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028/2024
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02/05/2024 | José Genivaldo da Silva | Requerimentos | Reitera o Requerimento Nº 003/2023 no qual solicita a Construção dos Muros da Escola Municipal Vereador João Lourenço, localizada na Vila Pé de Serra dos Mendes. | Visualizar |
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029/2024
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02/05/2024 | Marcos Antônio de Oliveira Silva | Requerimentos | Formula Votos de Profundo Pesar pelo Falecimento do Senhor Marinaldo Pedro da Silva. | Visualizar |
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030/2024
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02/05/2024 | Marcos Antônio de Oliveira Silva | Requerimentos | Formula Votos de Profundo Pesar pelo Falecimento do Senhor José Silvânio Francisco dos Santos. | Visualizar |
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031/2024
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02/05/2024 | José Aparecido da Silva | Requerimentos | Solicita que seja entregue os Kits Escolares para os alunos da Rede Pública Municipal. | Visualizar |
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033/2024
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06/05/2024 | José Givaldo Leite | Requerimentos | Formula Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Severina Maria de Melo Silva. | Visualizar |
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034/2024
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06/05/2024 | José Givaldo Leite | Requerimentos | Solicita Construção do Muro da Unidade Básica de Saúde José Nelson, localizado no Sítio Jucá Grosso. | Visualizar |
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035/2024
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06/05/2024 | Saulo Alves Batista | Requerimentos | Reitera o Requerimento nº 042/2021, no qual solicita a Construção do Canal no Loteamento Novo Agreste (Loteamento de Zuzu). | Visualizar |
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036/2024
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06/05/2024 | Saulo Alves Batista | Requerimentos | Formula Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Severino José Alves. | Visualizar |
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037/2024
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06/05/2024 | José Aparecido da Silva | Requerimentos | Solicita a Pavimentação da Estrada Vicinal que liga as Vila Terra Vermelha a Vila Barra do Jardim. | Visualizar |
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038/2024
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13/05/2024 | José Pedro da Silva Filho | Requerimentos | Concede Votos de Aplausos aos Profissionais da Enfermagem, em comemoração a Semana da Enfermagem. | Visualizar |
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039/2024
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13/05/2024 | Saulo Alves Batista | Requerimentos | Solicita efetuar a Construção de um Ponto de ônibus na BR-104, nas proximidades do Conjunto Habitacional Guilherme de Azevedo Lira (Bairro 13). | Visualizar |
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040/2024
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13/05/2024 | José Givaldo Leite | Requerimentos | Solicita efetuar a Aquisição de um Triturador de Galhos e Resíduos Orgânicos. | Visualizar |
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041/2024
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13/05/2024 | José Givaldo Leite | Requerimentos | Solicita que seja feita a compra de sementes de Milho e Feijão a serem distribuídos a população durante o período de março a abril de 2025. | Visualizar |
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042/2024
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20/05/2024 | José Aparecido da Silva | Requerimentos | Formula Votos de Aplausos ao Jovem Geovane Francisco. | Visualizar |
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043/2024
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20/05/2024 | João Antônio Leite | Requerimentos | Solicita efetuar a distribuição de peixes larvófagos que ajudam na redução da população de mosquitos transmissores. | Visualizar |
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044/2024
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20/05/2024 | José Edeildo da Silva | Requerimentos | Solicita incluir o Campeonato de Tênis de Mesa no Calendário Esportivo do Município. | Visualizar |
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045/2024
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20/05/2024 | Caio de Azevedo Alves | Requerimentos | Solicita recolocar a placa alusiva (anexa ao presente) na parte frontal junto a obra do artista Caxiado que ilustrava o feito da reconstrução e ampliação do Mercado Público Municipal João José de Lima. | Visualizar |
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046/2024
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20/05/2024 | Edson Pedro da Silva | Requerimentos | Solicita efetuar a Instalação de um Cano na Bueira que se localiza entrada da Vila de Santa Tereza até as imediações da Igreja. | Visualizar |
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047/2024
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23/05/2024 | João Antônio Leite | Requerimentos | Solicita a retirada de pauta o Projeto de Lei Nº 018/2024, que revoga a Lei Municipal Nº 1.412 de 25 de março de 2019 e denomina o Centro de Especialidades Odontológicas existente no Município de Agrestina, Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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048/2024
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23/05/2024 | João Antônio Leite | Requerimentos | Solicita a retirada de pauta do Projeto de Lei Nº 019/2024 que denomina o Centro de Saúde localizado no Centro do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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049/2024
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23/05/2024 | Marcos Antônio de Oliveira Silva | Requerimentos | Solicita que seja concedida o regime de urgência ao Projeto de Lei Nº 011/2024 de autoria do Poder Executivo Municipal. | Visualizar |
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050/2024
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27/05/2024 | Marcos Antônio de Oliveira Silva | Requerimentos | Solicita providências administrativas para IMPLEMENTAR UM ESPAÇO DEDICADO À REALIZAÇÃO DA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR em nosso município. | Visualizar |
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051/2024
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27/05/2024 | José Aparecido da Silva | Requerimentos | Solicita providências administrativas para realização de uma audiência pública com a presença dos membros da comissão organizadora, do concurso e membros da comissão representativa dos concursados, tendo como objetivo prestar esclarecimentos transparentes e detalhados sobre o Cronograma e fases subsequentes do concurso. | Visualizar |
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052/2024
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27/05/2024 | José Genivaldo da Silva | Requerimentos | Solicita viabilizar providências técnicas e financeiras para efetuar a instalação da encanação da Água do Sítio Maria Preta até a Vila Pé de Serra dos Mendes. | Visualizar |
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053/2024
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27/05/2024 | José Givaldo Leite | Requerimentos | Reiterar o requerimento nº 025/2021 subscrito pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores Saulo Alves Batista e José Edeildo da Silva, devidamente aprovado por este Poder Legislativo e encaminhado ao Poder Executivo Municipal, no qual solicita EFETUAR O CALÇAMENTO da Rua Soldado Paulo Alves da Cruz, localizada no Loteamento Parque das Andorinhas, Zona Urbana deste Município. | Visualizar |
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054/2024
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27/05/2024 | José Genivaldo da Silva | Requerimentos | Formula "VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES" aos Organizadores da 3ª Edição da Trilha dos Quilombolas. | Não informado |
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055/2024
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16/07/2024 | Marcos Antônio de Oliveira Silva | Requerimentos | Solicita realizar REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SESQUICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA. | Visualizar |
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056/2024
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10/06/2024 | José Edeildo da Silva | Requerimentos | Solicita efetuar a RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA RITA FIGUEIREDO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO IPIRANGA. | Visualizar |
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057/2024
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09/07/2024 | Marcos Antônio de Oliveira Silva | Requerimentos | Solicita que sejam colocados em Pauta os Projetos de Lei do Executivo Nº 010, 015, 016 e 017/2024. | Visualizar |
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058/2024
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09/07/2024 | Marcos Antônio de Oliveira Silva | Requerimentos | Solicita que seja concedida Urgência aos Projetos de Lei do Executivo Nº 010, 015, 016 e 017/2024. | Visualizar |
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059/2024
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16/07/2024 | José Pedro da Silva Filho | Requerimentos | Solicita efetuar a CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA LUCAS MANOEL FILHO, situada nas proximidades da Rua Dom Luiz de Brito, Centro deste Município. | Visualizar |
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060/2024
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16/07/2024 | José Edeildo da Silva | Requerimentos | Solicita EFETUAR A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MARCIONILA MARIA DOS SANTOS, localizada no Loteamento Ipiranga deste Município. | Visualizar |
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061/2024
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01/08/2024 | João Antônio Leite | Requerimentos | Solicita REALIZAR LOCAÇÃO DE VEÍCULO para realizar o recolhimento de animais soltos na PE-120 e BR-104. | Não informado |
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062/2024
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01/08/2024 | José Genivaldo da Silva | Requerimentos | Solicita REALIZAR RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO SÍTIO GUARIBAS. | Visualizar |
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063/2024
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01/08/2024 | Marcos Antônio de Oliveira Silva | Requerimentos | Solicita EFETUAR A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA DJALMA TAVARES DE ALBUQUERQUE, LOTEAMENTO SENHOR JESUS. | Visualizar |
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064/2024
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05/08/2024 | Marcos Antônio de Oliveira Silva | Requerimentos | Concede “VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES”, a Ilustríssima Senhora Maria Walkiria da Silva pelos relevantes serviços prestados ao Município, especialmente na área da Segurança Pública. | Visualizar |
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065/2024
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05/08/2024 | Marcos Antônio de Oliveira Silva | Requerimentos | Solicita efetuar a CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA LUCINETE ALVES DE VASCONCELOS, localizada no Loteamento Senhor Jesus deste Município. | Visualizar |
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066/2024
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05/08/2024 | Saulo Alves Batista | Requerimentos | Solicita realizar a construção de um SANTUÁRIO EM HOMENAGEM A NOSSA SENHORA DO DESTERRO, com o objetivo de promover o turismo religioso, fortalecer a fé e proporcionar um espaço adequado para a devoção dos fiéis. | Visualizar |
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067/2024
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12/08/2024 | Marcos Antônio de Oliveira Silva | Requerimentos | Formula "VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES" ao Efetivo da PMPE deste Município. | Visualizar |
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068/2024
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12/08/2024 | Saulo Alves Batista | Requerimentos | Solicita efetuar a CONSTRUÇÃO DE UMA BUEIRA na Estrada do Sítio Água Branca, Zona Rural deste Município, nas proximidades na residência onde morava o senhor Aelson. | Visualizar |
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069/2024
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12/08/2024 | Marcos Antônio de Oliveira Silva | Requerimentos | Solicita que seja convocada SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO. | Não informado |
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070/2024
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19/08/2024 | João Antônio Leite | Requerimentos | REITERA O REQUERIMENTO Nº 003/2021 no qual solicita EFETUAR A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO OU ASFALTO do trecho de 3 (três) quilômetros que liga o 2º distrito de Barra do Chata à BR-104 deste Município. | Visualizar |
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071/2024
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26/08/2024 | João Antônio Leite | Requerimentos | Solicita intensificar as campanhas informativas que alertem a população masculina sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata. | Visualizar |
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072/2024
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26/08/2024 | José Genivaldo da Silva | Requerimentos | Solicita a adoção de medidas administrativas necessárias para o envio a esta Casa Legislativa de um projeto de lei que vise à concessão do adicional de insalubridade aos servidores que atuam no laboratório de análises clínicas do município de Agrestina/PE. | Visualizar |
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073/2024
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02/09/2024 | João Antônio Leite | Requerimentos | Solicita efetuar CONSTRUÇÃO DE CRECHE na Vila Barra do Chata. | Visualizar |
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074/2024
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09/09/2024 | João Antônio Leite | Requerimentos | Solicita a Liberação dos Espaços do Mercado Público Municipal João José de Lima. | Visualizar |
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075/2024
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16/09/2024 | Marcos Antônio de Oliveira Silva | Requerimentos | Solicita realizar Obras na entrada do Prédio do Centro de Convivência do Idoso (CCI). | Visualizar |
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076/2024
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16/09/2024 | Caio de Azevedo Alves | Requerimentos | Solicita ao Presidente da Câmara Exmo. Sr. Saulo Alves Batista, a suspensão do processo de julgamento da Prestação de Contas referente ao Exercício Financeiro de 2020 do Município de Agrestina/PE, sob o número 21100421-2. | Visualizar |
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077/2024
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16/09/2024 | José Edeildo da Silva | Requerimentos | Formular Votos de Aplausos e Congratulações a Equipe e Alunos da Escola Municipal Maria Edelvita Barros Tenório pela produção do filme que retrata a história da cidade de Agrestina/PE. | Visualizar |
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078/2024
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21/10/2024 | José Genivaldo da Silva | Requerimentos | “VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES”, para a Equipe de Fisioterapeutas do Centro de Fisioterapia do Município de Agrestina/PE, Dra. Alexsandra Cristina da Silva, Dra. Bruna Kely da Silva, Dra. Emilenna Rodrigues Bezerra, Dr. Feliciano da Silva Nilo Junior, Dr. Flávio Jabiclebson Alexandre, Dra. Gessika Hellen da Silva Pereira, Dra. Izabell Karlla do Nascimento Barros Barbosa, Dra. Luziane Maria da Silva Gouveia, Dra. Maiana Cristina da Silva Lemos, Dra. Thássya Karollyne Alves Tavares, Dr. Thiago Morgan Duarte Mota e Servidores Alexsandro da Silva (Auxiliar de Serviços Gerais), Anny Karoline (Recepcionista), Cleiton (Motorista), Cleonice Maria (Auxiliar de Serviços Gerais) e Ruanita Fernanda (Recepcionista), pelo trabalho incansável e de extrema dedicação que têm desempenhado em favor da s | Não informado |
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079/2024
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21/10/2024 | João Antônio Leite | Requerimentos | Solicita analisar a possibilidade de enviar a esta Casa Legislativa o PROJETO DE LEI QUE TRATE DA DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA referente aos terrenos localizados na Vila Barra do Chata deste Município, especificamente na área da Escola Municipal Nossa Senhora da Conceição. | Visualizar |
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080/2024
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21/10/2024 | Caio de Azevedo Alves | Requerimentos | Solicita concessão de prazo de até 90 dias para a conclusão de diligências necessárias para julgamento da Prestação de Contas do Município de Agrestina/PE, exercício financeiro de 2020. | Visualizar |
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081/2024
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04/11/2024 | João Antônio Leite | Requerimentos | Solicita criar o “Programa Olhos Abertos”, destinado a diagnosticar problemas de visão em crianças da rede municipal de ensino e fornecer óculos gratuitamente para aqueles que precisam. | Não informado |
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082/2024
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04/11/2024 | João Antônio Leite | Requerimentos | Solicita promover um estudo técnico visando a CONSTRUÇÃO DE CENTROS DE CONVIVÊNCIA destinados aos idosos nas principais vilas e distritos do Município, (Vila Pé de Serra dos Mendes, Vila Barra do Chata, Vila Santa Tereza e Vila Barra do Jardim). | Não informado |
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014/2025
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10/02/2025 | Não identificado | Requerimentos | REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA ESTELA | Visualizar |
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015/2025
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04/02/2025 | Não identificado | Requerimentos | CONSTRUIR UMA ÁREA DE LAZER NA RUA JOSÉ MIGUEL DIONÍSIO. | Visualizar |
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016/2025
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04/02/2025 | Não identificado | Requerimentos | CONSTRUIR UMA NOVA UNIDADE DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NO LOTEAMENTO CAMPO NOVO | Visualizar |
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017/2025
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07/02/2025 | Não identificado | Requerimentos | VOTOS DE PESAR MANUEL ALVES DA SILVA | Visualizar |
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018/2025
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07/02/2025 | Não identificado | Requerimentos | DISPONIBILIZAR CURSINHO PREPARATÓRIO GRATUITO PARA OS AGRESTINENSES COM ÊNFASE NO CONCURSO DE GUARDA MUNICIPAL DE AGRESTINA/PE | Visualizar |
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019/2025
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07/02/2025 | Não identificado | Requerimentos | VOTOS DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO JOSUÉ MENDES DA SILVA E AO SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO JOSENILDO JOSÉ DOS SANTOS. | Visualizar |
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009/2025
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04/02/2025 | Não identificado | Requerimentos | CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MELICIO MANOEL DA SILVA | Visualizar |
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010/2025
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04/02/2025 | Não identificado | Requerimentos | CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA INÁCIO JOSÉ DA SILVA | Visualizar |
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020/2025
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17/02/2025 | Não identificado | Requerimentos | AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA DE ESPORTES NA ESCOLA MUNICIPAL FLORIANO PEIXOTO | Visualizar |
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021/2025
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17/02/2025 | Não identificado | Requerimentos | EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL PAR ABASTECER AS COMUNIDADES DO RIACHO DO PEIXE, PEREIRA, RIACHO DO GADO E PÉ DE SERRA. | Visualizar |
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022/2025
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17/02/2025 | Não identificado | Requerimentos | CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ÉDEN JOSÉ CARDOSO | Visualizar |
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023/2025
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17/02/2025 | Não identificado | Requerimentos | CONSTRUÇÃO DE 02 PASSAGENS MOLHADAS | Visualizar |
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024/2025
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17/02/2025 | Não identificado | Requerimentos | CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA ESTRADA QUE DA ACESSO AO SÍTIO DO BREJO DA JAQUEIRA ATÉ A MEDIAÇÃO DA CASA DE SEU "ZÉ PEDRO" | Visualizar |
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025/2025
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17/02/2025 | Não identificado | Requerimentos | CONCLUSÃO DAS OBRAS DO ESTÁDIO MUNICIPAL BENITÃO | Visualizar |
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026/2025
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17/02/2025 | Não identificado | Requerimentos | INSTALAÇÃO DE POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA COM LUMINÁRIAS DA PRAÇA DO BAIRRO 13 | Visualizar |
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027/2025
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17/02/2025 | Não identificado | Requerimentos | AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA NOVA PARA O SAMU AGRESTINA | Visualizar |
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028/2025
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17/02/2025 | Não identificado | Requerimentos | RETORNO AS AULAS NOTURNAS NA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO | Visualizar |
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029/2025
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17/02/2025 | Não identificado | Requerimentos | CONSTRUÇÃO DE UM VELÓRIO EM BARRA DO CHATA | Visualizar |
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030/2025
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17/02/2025 | Não identificado | Requerimentos | CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA SEVERINO VERÍSSIMO BEZERRA | Visualizar |
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031/2025
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17/02/2025 | Não identificado | Requerimentos | CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA ENTRADA LOCALIZADA DENTRO DO CEMITÉRIO NOVO QUE DA ACESSO ATÉ A IGREJINHA DO REFERIDO CEMITÉRIO | Visualizar |
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032/2025
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17/02/2025 | Não identificado | Requerimentos | CONSTRUÇÃO DA BUEIRA DO RIACHO QUE FICA LOCALIZADO EM SERRA DO JARDIM | Visualizar |
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033/2025
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24/02/2025 | Não identificado | Requerimentos | CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL DE AMBULÂNCIAS | Visualizar |
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034/2025
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24/02/2025 | Não identificado | Requerimentos | CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA SEVERINO JOSÉ TORRES | Visualizar |
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035/2025
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24/02/2025 | Não identificado | Requerimentos | REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DA BARRA DO CHATA | Visualizar |
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036/2025
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24/02/2025 | Não identificado | Requerimentos | PAVIMENTAÇÃO DA LADEIRA QUE DA ACESSO AO SÍTIO LAÇOS | Visualizar |
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037/2025
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24/02/2025 | Não identificado | Requerimentos | PAVIMENTAÇÃO DA LADEIRA DOS QUIRINOS | Visualizar |
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038/2025
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24/02/2025 | Não identificado | Requerimentos | CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO SÍTIO LAJEIRO DA FOME | Visualizar |
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039/2025
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24/02/2025 | Não identificado | Requerimentos | DISPONIBILIZAR UMA CASA DE APOIO EM RECIFE/PE | Visualizar |
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040/2025
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24/02/2025 | Não identificado | Requerimentos | DISPONIBILIZAR AULAS GRATUITAS DO ESPORTE JUDÔ PARA JOVENS DO MUNICÍPIO | Visualizar |
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041/2025
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24/02/2025 | Não identificado | Requerimentos | CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO SÍTIO QUEIMADA DO PEREIRA | Visualizar |
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042/2025
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24/02/2025 | Não identificado | Requerimentos | LEVANTAMENTO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E ADEQUADOS PARA QUE SEJA FEITA A CASTRAÇÃO DOS ANIMAIS NA CLINICA VETERINÁRIA DESTE MUNICIPIO | Visualizar |
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043/2025
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24/02/2025 | Não identificado | Requerimentos | CONSTRUÇÃO DE UMA COZINHA COMUNITÁRIA NO LOTEAMENTO NOVO AGRESTE | Visualizar |
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044/2025
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24/02/2025 | Não identificado | Requerimentos | ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO COM INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NAS PRINCIPAIS RUAS DO CENTRO DA CIDADE | Visualizar |
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005-2023
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02/01/2023 | João Antônio Leite | Requerimentos | Requeiro á Mesa Diretora da Câmara Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o Plenário e preenchidas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo veemente ao Exmo. Sr. Josué Mendes da Silva Prefeito deste município, e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Ilmo. Sr. Sonaldo Serafim da Silva, para que tomem providências administrativas no sentido de que seja efetuado a REFORMA DA QUADRA da Escola Municipal Nossa Senhora da Conceição, localizada na Vila Barra do Chata, zona rural do nosso município, com a finalidade de promover melhores condições de uso do referido espaço público, contribuindo com a prática esportiva de toda rede escolar. | Visualizar |
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004-2023
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02/01/2023 | José Genivaldo da Silva | Requerimentos | Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o Plenário e preenchidas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo veemente ao Exmo. Sr. Josué Mendes da Silva Prefeito deste município, extensivos ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Ilmo. Sr. Sonaldo Serafim da Silva, e a Secretária de Educação e Esportes, Ilma. Sra. Maria de Fatima Lira Lima, sentido de que seja realizada a AMPLIAÇÃO DA ALTURA DO MURO da Escola Municipal Maria Stela Costa Cavalcanti, localizada no Sítio Riacho do Peixe, em face de coibir a invasão de vândalos em ultrapassagem por cima do referido muro, com acesso dentro da escola, zelando assim, pela segurança dos alunos e professores durante as aulas e momentos de eventos que faz parte da escola. | Visualizar |
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003-2023
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02/01/2023 | José Genivaldo da Silva | Requerimentos | Providências administrativas no sentido de efetuar a CONSTR UÇÃO DOS MUROS LATERAIS do Colégio Vereador João Lourenço, localizado na Vila Pé-de-Serra dos Mendes, zona rural deste município, tendo em vista a insegurança dos vândalos que possa invadir a escola, em face da violência existente na região, visando assim dar maior garantia e segurança a toda a rede de ensino que desempenham suas funções na referida unidade escolar. | Visualizar |
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006-2023
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02/01/2023 | Saulo Alves Batista | Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o Plenário e preenchidas as formalidades regimentais que seja consignado na ATA da presente Reunião "VOTOS DE PROFUNDO PESAR" pelo falecimento da Sra. Corina Ulisses da Silva ocorrido no dia 25 de novembro de 2022. | Visualizar |
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009-2023
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05/01/2023 | José Aparecido da Silva | Requerimentos | Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o Plenário e preenchidas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo veemente ao Exmo. Sr. Josué Mendes da Silva Prefeito deste município, e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Ilmo. Sr. Sonaldo Serafim da Silva, providências administrativas no sentido de efetuar a REQUALIFICAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO SÃO SEBASTIÃO, (CEMITÉRIO NOVO), localizado no Loteamento Maria Ribeiro desta cidade. | Visualizar |
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010-2023
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05/01/2023 | José Aparecido da Silva | Requerimentos | Efetuar a REQUALIFICAÇAO DA PRAÇA GERCINO DUDA DE ARAÚJO, localizada na Vila Barra do Jardim, visando proporcionar um local de lazer e conveniência entre crianças, adolescentes, adultos e idosos, contribuindo, assim, para uma melhor qualidade de vida e condições de bem-estar social dos moradores da Vila. | Visualizar |
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013-2023
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12/01/2023 | João Antônio Leite | Requerimentos | Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o Plenário e preenchidas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo veemente ao Prefeito deste Município, Exmo. Sr. Josué Mendes da Silva, e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Ilmo. Sr. Sonaldo Serafim da Silva, e Ilma. Sra. Secretária de Saúde, Maria Gheizianne Silva Farias, para em ação conjunta viabilizarem a construção da fossa localizada no Loteamento Campo Novo desta cidade. Outrora, existia, mas devido as fortes chuvas causadas na região, foi totalmente destruída. | Visualizar |
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012-2023
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11/01/2023 | José Pedro da Silva | Requerimentos | Reforma no ponto de ônibus do Sítio Maria Preta, próximo ao bar do peixe, localizado ás margens da BR 104, sentido Agrestina/Caruaru, inclusive realizando a instalação de um poste com luminária nas proximidades do referido local. Outrossim, solicito que seja construído um ponto de ônibus também no Sítio Maria Preta, sentido Caruaru/Agrestina, visando assim garantir mais segurança e conforto aos moradores, pedestres e veículos que transitam na referida localidade. | Visualizar |
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015-2023
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11/01/2023 | José Pedro da Silva | Requerimentos | Inserir no Calendário de festividades do São João do Município, o "Forró no Sítio" tendo início neste ano de 2023 nas principais vilas da zona rural desta cidade, com a realização de Shows de artistas locais, apresentações de quadrilhas e toda a infraestrutura necessária. Tornando assim, uma forma de descentralizar esta festividade tão marcante em nossa região e também valorizar a cultura nordestina. | Visualizar |
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016-2023
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17/01/2023 | João Antônio Leite | Requerimentos | Ação conjunta viabilizarem a conclusão do CALÇAMENTO da Rua Cônego Júlio Cabral, final da conhecida (Rua da Santa), que liga o município de Agrestina à Altinho, na entrada das Granjas de Genival, visando assim garantir mais segurança e conforto aos moradores, pedestres e veículos que transitam na referida localidade. | Visualizar |
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017-2023
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18/01/2023 | Marcos Antônio de Oliveira Silva | Requerimentos | viabilizarem providências administrativas no sentido de que seja realizada a Iluminação Pública do Canteiro Central da Avenida Idalino Henrique Ribeiro, desta cidade, com a finalidade de proporcionar maior iluminação, podendo evitar pequenos furtos, possibilitando as pessoas que ali residem mais segurança e tranquilidade. | Visualizar |
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018-2023
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18/01/2023 | Marcos Antônio de Oliveira Silva | Requerimentos | REITERAR REQUERIMENTO NO 36/2022, devidamente aprovado por este Poder Legislativo e encaminhado ao Poder Executivo Municipal, no qual foi solicitada a instalação de LÂMPADAS E LUMINÁRIAS nas áreas públicas localizadas nas zonas rurais do nosso município, em especial nos Sítios Barra do Riacho do Peixe, Brejo da Jaqueira e Recife Novo, visando assim garantir mais segurança e conforto aos moradores, pedestres e veículos que transitam nas referidas localidades, com a finalidade de promover medidas preventivas contra acidentes e possíveis assaltos. | Visualizar |
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019-2023
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19/01/2023 | Saulo Alves Batista | Requerimentos | Viabilizarem providências administrativas no sentido efetuar a CONSTRUÇÃO do Canal de Saneamento Básico, que corta as ruas Severino Pimentel Magalhães e Rua Santa Clara desta cidade, visando assim, a garantia de saúde e qualidade de vida dos moradores do referido local, além de contribuir com o meio ambiente. | Visualizar |
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020-2023
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19/01/2023 | José Genivaldo da Silva | Requerimentos | Viabilizarem providências administrativas no sentido de efetuar a REQUALIFICAÇÃO da Passagem Molhada no Sítio Maria Preta desta cidade, tendo em vista os problemas estruturais existente no referido local, prejudicando o tráfego de pedestres e veículos das pessoas que ali residem e trafegam. | Visualizar |
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021-2023
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19/01/2023 | José Genivaldo da Silva | Requerimentos | Viabilizarem providências administrativas no senti de efetuar uma AQUISIÇÃO DO KIT DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL, equipamentos estes que são utilizados para a captura e transmissão de dados biográficos e biométricos das pessoas interessadas em obter a Carteira de Identidade Nacional, seja 10 via ou demais vias, tendo em vista os relatos de pessoas afirmando o atraso no tempo do serviço, visando assim, reduzir o tempo da atividade e facilitar uma emissão mais ágil dos documentos. | Visualizar |
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022-2023
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20/01/2023 | José Aparecido da Silva | Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o Plenário e preenchidas as formalidades regimentais que seja consignado na ATA da presente Reunião "VOTOS DE PROFUNDO PESAR" pelo falecimento da Sra. Luciana Maria da Silva ocorrido no dia 17 de janeiro do corrente ano. | Visualizar |
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024-2023
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20/01/2023 | José Edeildo da Silva | Requerimentos | viabilizarem a CRIAÇÃO de uma USB PET (Unidade Básica de Saúde Animal), para poder atender animais como Cães e Gatos que vivem em situações vulneráveis, bem como animais de Criadores e Protetores que não dispõe de condições financeiras, visando assim, contribuir para a saúde animal e a interação do Bem-Estar Animal, Humano e Meio Ambiente. | Visualizar |
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025-2023
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25/01/2023 | José Genivaldo da Silva | Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora desta Casa, após ouvido o Plenário desta Câmara Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, com fundamento nos artigos 1 14, 30 e 135 do Regimento Interno, para que seja concedido REGIME DE URGÊNCIA de tramitação, bem como seja dispensado o interstício para aprovação do Projeto de Lei nº 001/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhado a esta Casa Legislativa através do Oficio GP no 016/2023, o qual em sua redação consta pedido de regime de urgência, datado de 23 de janeiro de 2023, e que dispõe sobre o valor do menor vencimento base dos servidores do Município de Agrestina/PE para o ano de 2023, em razão de que a referida matéria tratar-se de relevante interesse público. | Visualizar |
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023-2023
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17/01/2023 | João Antônio Leite | Requerimentos | Em ação conjunta analisar a viabilidade de disponibilizar um Médico Veterinário para realizar castrações de animais de rua, visando assim um maior controle de natalidade, bem como extensivo aos animais domésticos da população carente que não dispõe de condições financeiras para este serviço, e de forma progressiva possa vir atender a população das comunidades e bairros desta cidade. | Visualizar |
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026-2023
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23/01/2023 | José Genivaldo da Silva | Requerimentos | Com a Finalidade de REITERAR REQUERIMENTO Nº 009/2021, devidamente aprovado por este Poder Legislativo e encaminhado ao Poder Executivo Municipal, no qual foi solicitada a REQUALICAÇÃO da Quadra do Colégio Vereador Joao Lourenço, localizado na Vila Pé-de-Serra dos Mendes, zona rural deste município, tendo em vista que a mesma encontra-se danificada, necessitando de reparos, tal medida visa beneficiar os atletas da referida comunidade que dela fazem uso. | Visualizar |
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027-2023
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23/01/2023 | José Genivaldo da Silva | Requerimentos | Viabilizarem providências administrativas no sentido de efetuar a REQUALIFICAÇÃO da Quadra Escola Municipal Maria Stela costa Cavalcanti, localizada no sítio Riacho do Peixe, tendo em vista que a mesma encontra-se danificada, necessitando de reparos, tal medida visa beneficiar os atletas da referida comunidade que dela fazem uso. | Visualizar |
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032-2023
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27/01/2023 | José Genivaldo da Silva | Requerimentos | Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o Plenário e preenchidas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo veemente ao Prefeito deste Município, Exmo. Sr. Josué Mendes da Silva, e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo Ilmo. Sr. Sonaldo Serafim da Silva, para em ação conjunta efetuar o CALÇAMENTO da Rua José Vamberto Pinheiro de Assunção, nas proximidades do Posto de (Nezim Maciel), visando assim garantir mais segurança e conforto aos moradores, pedestres e veículos que transitam na referida localidade. | Visualizar |
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028-2023
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23/01/2023 | José Aparecido da Silva | Requerimentos | Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o Plenário e preenchidas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo veemente ao Exmo. Sr. Josué Mendes da Silva, Prefeito deste município, para adotar providências administrativas no sentido de que encaminhe a este Poder Legislativo Municipal o Projeto de Lei para regulamentação do piso salarial do professor, seguindo o critério estabelecido pela Lei nº 11.738/2008, que institui o Piso Salarial do Magistério da Educação Básica da Rede Pública, que em 2023 será reajustado em 14,95% e terá o valor de RS 4.420,36. | Visualizar |
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029-2023
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27/01/2023 | João Antônio Leite | Requerimentos | Acionar o órgão competente no assunto (NEOENERGIA), para que viabilize providências administrativas para retirar e realizar a instalação dos postes de energia em um novo local na Rua José Severino Torres desta cidade, tendo em vista os relatos dos moradores afirmando que os referidos postes estão muito próximos as casas, causando transtorno e preocupação. | Visualizar |
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030-2023
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27/01/2023 | Caio de Azevedo Alves | Requerimentos | Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o Plenário e preenchidas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo veemente ao Prefeito deste Município, Exmo. Sr. Josué Mendes da Silva, e extensivo a todos os Secretários deste Município, para em ação conjunta adotarem providências administrativas no sentido de promover a aquisição de um "APARELHO CELULAR COM CONTATO TELEFÔNICO E WHATSAPP", para cada Secretaria deste Município, visando atender os chamados da sociedade no uso dos serviços públicos, e que o mesmo contato seja disponibilizado para a população caso queiram se comunicar com os mesmos. | Visualizar |
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031-2023
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27/01/2023 | Emília Alves Fernandes | Requerimentos | Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o Plenário e preenchidas as formalidades regimentais, que sejam consignados em ATA da presente reunião "VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES", ao Pároco desta cidade, Pe. Helder Tôrres da Silva, pela realização do Leilão Beneficente na 101a Festa de Nossa Senhora do Desterro, da Igreja Matriz de Santo Antônio, realizado no dia 22 de Janeiro do corrente ano, sendo assim, merecendo e justificando esta sincera homenagem deste Poder Legislativo Municipal. | Visualizar |
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045/2025
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24/02/2025 | Não identificado | Requerimentos | INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM TODAS UBS E ESCOLAS DA ZONA RURAL E URBANA. | Visualizar |
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046/2025
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24/02/2025 | Não identificado | Requerimentos | CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO | Visualizar |
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047/2025
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24/02/2025 | Não identificado | Requerimentos | NIVELAMENTO DA CABECEIRA QUE LIGA A PONTE DE SANTA TERESA PARA A PISTA. | Visualizar |
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048/2025
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24/02/2025 | Não identificado | Requerimentos | REQUALIFICAÇÃO NA ESTRUTURA FÍSICA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA EDELVITA DE BARROS TENÓRIO | Visualizar |
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049/2025
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24/02/2025 | Não identificado | Requerimentos | IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA VIVA NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA-PE | Visualizar |
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051/2025
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10/03/2025 | Não identificado | Requerimentos | CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA ENTRADA DA ESCOLA MARCIONILA MARIA DOS SANTOS ATÉ A CASA DA SRA. EDJANE, NO SÍTIO BARRA DO JARDIM | Visualizar |
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052/2025
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10/03/2025 | Não identificado | Requerimentos | AMBULÂNCIA PARA O POSTO DE SAÚDE DO PSF DA BARRA DO RIACHO DO PEIXE. | Visualizar |
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053/2025
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10/03/2025 | Não identificado | Requerimentos | LIMPEZA DA BARRAGEM DO SÍTIO BREJO DA JAQUEIRA. | Visualizar |
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054/2025
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10/03/2025 | Não identificado | Requerimentos | REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE VILA DE SANTA TERESA | Visualizar |
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055/2025
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10/03/2025 | Não identificado | Requerimentos | REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA DA VILA DE SANTA TERESA | Visualizar |
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056/2025
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10/03/2025 | Não identificado | Requerimentos | RETORNAR À CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO SAQUINHO | Visualizar |
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057/2025
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10/03/2025 | Não identificado | Requerimentos | COMPRA DE UM TRITURADOR TR 600T COM ACOPLAMENTO PARA TRATOR BICA CURTA TRAPP | Visualizar |
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058/2025
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10/03/2025 | Não identificado | Requerimentos | RECUPERAÇÃO DA PONTE QUE FICA SITUADA NAS PROXIMIDADES ENTRE A PROPRIEDADE DO SR. VADICA À PROPRIEDADE DA VEREADORA EMÍLIA, LOCALIZADAS NO SÍTIO VÁRZEA DO CAPIM QUE DAR ACESSO AO SÍTIO EXU. | Visualizar |
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059/2025
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10/03/2025 | Não identificado | Requerimentos | GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE | Visualizar |
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060/2025
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10/03/2025 | Não identificado | Requerimentos | FAZER O GEORREFERENCIAMENTO DOS LOGRADOUROS DA NOSSA CIDADE | Visualizar |
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061/2025
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10/03/2025 | Não identificado | Requerimentos | CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ BENTO DA SILVA | Visualizar |
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062/2025
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10/03/2025 | Não identificado | Requerimentos | CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA ENTRADA DO SÍTIO VARIANTE QUE DA ACESSO AO SITIO CACHOEIRA | Visualizar |
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063/2025
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10/03/2025 | Não identificado | Requerimentos | VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SENHOR JOSUÉ MENDES DA SILVA E AO SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SENHOR JOSÉ LOURENÇO DE MELO NETO | Visualizar |
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064/2025
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10/03/2025 | Não identificado | Requerimentos | INSTALAÇÃO DE UM BUSTO FEITO EM MATERIAL DE BRONZE NA PRAÇA VEREADOR JOSÉ MANOEL DA SILVA | Visualizar |
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065/2025
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10/03/2025 | Não identificado | Requerimentos | VIABILIZAÇÃO DE UMA EXTENSÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUA APROXIMADAMENTE À 5KM DE SANTA TEREZA AO SITIO SAQUINHO | Visualizar |
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066/2025
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10/03/2025 | Não identificado | Requerimentos | CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTA PARA QUADRA DE ESPORTES DE ÁGUA BRANCA | Visualizar |
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067/2025
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10/03/2025 | Não identificado | Requerimentos | REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DE CRUZ DE ÁGUA BRANCA | Visualizar |
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068/2025
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24/03/2025 | Não identificado | Requerimentos | RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA VILA CRUZ DE ÁGUA BRANCA POR TODAS AS RUAS DA COMUNIDADE | Visualizar |
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069/2025
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24/03/2025 | Não identificado | Requerimentos | CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO IPIRANGA E OUTRO CAMPO NAS MEDIAÇÕES DA COHAB | Visualizar |
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070/2025
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24/03/2025 | Não identificado | Requerimentos | CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE VOLTADA ESPECIALMENTE PARA ACOLHER AS CRIANÇAS COM ESPECTRO AUTISTA DE 0 A 5 ANOS AQUI NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA-PE | Visualizar |
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071/2025
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24/03/2025 | Não identificado | Requerimentos | LIMPAR O AÇUDE DO PEREIRA | Visualizar |
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072/2025
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24/03/2025 | Não identificado | Requerimentos | CONTINUAÇÃO O CALÇAMENTO DA VILA DE BARRA DO JARDIM E TERRA VERMELHA | Visualizar |
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073/2025
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24/03/2025 | Não identificado | Requerimentos | VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO FLORÊNCIO SILVA | Visualizar |
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074/2025
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24/03/2025 | Não identificado | Requerimentos | REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO - CCI | Visualizar |
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075/2025
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24/03/2025 | Não identificado | Requerimentos | CRIAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO DESTINA AS MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMESTICA. | Visualizar |
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076/2025
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24/03/2025 | Não identificado | Requerimentos | SANEAMENTO E CALÇAMENTO DA RUA LUCINETE ALVES DE VASCONCELOS | Visualizar |
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077/2025
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24/03/2025 | Não identificado | Requerimentos | SEMÁFORO OU LOMBADA ELETRÔNICA NA VIA URBANA EM FRENTE AO TERMINAL RODOVIÁRIO E NA ESTRADA DA CIDADE | Visualizar |
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078/2025
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24/03/2025 | Não identificado | Requerimentos | CRIAÇÃO DE UMA CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DE DEFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE | Visualizar |
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079/2025
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24/03/2025 | Não identificado | Requerimentos | UMA EQUIPE DE SAÚDE COMPOSTA POR MÉDICOS E O CARRO ODONTOLÓGICO PARA ATENDIMENTO UMA VEZ POR SEMANA NO ANTIGO PRÉDIO DA CASA DE FARINHA NO SITIO LAGOA DE VOLTA | Visualizar |
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088/2025
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05/05/2025 | Não identificado | Requerimentos | CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NAS MEDIAÇÕES ENTRE A RODOVIÁRIA E O BAIRRO IPIRANGA | Visualizar |
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089/2025
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05/05/2025 | Não identificado | Requerimentos | REGULARIZAÇÃO DA ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA QUE É REALIZADA PELOS CORREIOS NO BAIRRO | Visualizar |
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090/2025
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00/00/0000 | Não identificado | Requerimentos | CONSTRUÇÃO DE UM PÁTIO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO | Visualizar |
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091/2025
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05/05/2025 | Não identificado | Requerimentos | CONSTRUÇÃO DE IGREJA CATÓLICA | Visualizar |
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092/2025
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05/05/2025 | Não identificado | Requerimentos | SANEAMENTO E CALÇAMENTO DA RUA SOLDADO PAULO ALVES DA CRUZ | Visualizar |
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093/20255
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05/05/2025 | Não identificado | Requerimentos | CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO LOTEAMENTO NOVO AGRESTE | Visualizar |
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094/2025
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05/05/2025 | Não identificado | Requerimentos | REQUALIFICAÇÃO DA BUEIRA QUE LIGA O SITIO CAPIVARA A LAGOA DE VOLTA | Visualizar |
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095/2025
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05/05/2025 | Não identificado | Requerimentos | CONSTRUÇÃO DE UM CURRAL DE GADO | Visualizar |
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096/2025
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05/05/2025 | Não identificado | Requerimentos | VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA JOSEFA DA CONCEIÇÃO | Visualizar |
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097/2025
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05/05/2025 | Não identificado | Requerimentos | CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA VILA DE BARRA DO JARDIM | Visualizar |
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098/2025
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05/05/2025 | Não identificado | Requerimentos | CONSTRUÇÃO DE BUEIRAS | Visualizar |
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099/2025
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09/05/2025 | Não identificado | Requerimentos | CONSTRUÇÃO DE UM CANAL NO LOTEAMENTO NOVO AGRESTE (LOTEAMENTO DE ZUZU) | Visualizar |
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100/2025
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09/05/2025 | Não identificado | Requerimentos | AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO JURANDIR GALDINO DA SILVA DA VILA BARRA DO CHATA | Visualizar |
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101/2025
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09/05/2025 | Não identificado | Requerimentos | SOPÃO SOLIDÁRIO NO LOTEAMENTO NOVO AGRESTE | Visualizar |
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102/2025
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09/05/2025 | Não identificado | Requerimentos | CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA AVENIDA JOÃO FRANCISCO LEITE | Visualizar |
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103/2025
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09/05/2025 | Não identificado | Requerimentos | VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARGARIDA MARIA DA SILVA | Visualizar |
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104/2025
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09/05/2025 | Não identificado | Requerimentos | OFERTA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA COLETA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA-PE | Visualizar |
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105/2025
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09/05/2025 | Não identificado | Requerimentos | RECUPERAÇÃO DA PAREDE DA FACHADA DE ENTRADA DO CEMITÉRIO DE CRUZ SW ÁGUA BRANCA | Visualizar |
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106/2025
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09/05/2025 | Não identificado | Requerimentos | ASFALTO DA AVENIDA REGINALDO PEREIRA | Visualizar |
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107/2025
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09/05/2025 | Não identificado | Requerimentos | CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SITIO SERRA DO JARDIM | Visualizar |
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108/2025
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09/05/2025 | Não identificado | Requerimentos | VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A TODOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DESTE MUNICÍPIO | Visualizar |
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033/2023
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30/01/2023 | José Genivaldo da Silva | Requerimentos | Requer ao Secretário de Desenvolvimento Rural e ao Secretário Especial de Recursos Hídricos e Abastecimento, ação conjunta para viabilizar extensão da rede de água potável para as comunidades do Pereira e do Riacho do Gado. | Visualizar |
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034/2023
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06/02/2023 | Saulo Alves Batista | Requerimentos | Viabilizar providências administrativas no sentido de efetuar o SANEAMENTO em toda e extensão do Loteamento Senhor Jesus, localizada na Zona Urbana deste Município, visando assim a garantia de saúde e qualidade de vida dos moradores do referido Loteamento, além de contribuir com o meio ambiente. | Visualizar |
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035/2023
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06/02/2023 | Saulo Alves Batista | Requerimentos | Viabilizar providências administrativas no sentido de efetuar a CONSTRUÇÃO DE UMA BUEIRA na Rua Terezinha Quirino Freire no Canal do Loteamento Novo Agreste (Loteamento de Zuzu), em face a mesma não comporta a passagem de água quando da ocorrência de chuvas, causando transtorno de todo ordem a população. | Visualizar |
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036/2023
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06/02/2023 | Emília Alves Fernandes | Requerimentos | "FORMULA VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES", aos agentes comunitários de saúde pelo seu dia, profissionais estes que fortalecem a atenção básica a saúde, estabelecendo direitos e valorizando a importância dos profissionais que atuam na ponta, próximos a realidade da população. | Visualizar |
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037/2023
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06/02/2023 | José Genivaldo da Silva | Requerimentos | REITERA O REQUERIMENTO Nº 036/ 2021 de minha autoria, devidamente aprovado por este Poder Legislativo e encaminhado ao Poder Executivo Municipal, no qual foi solicitada a REFORMA do cemitério localizado na zona na Vila Pé-de-Serra dos Mendes, zona rural do nosso município, bem como a EXPANSÃO do referido local. | Visualizar |
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038/2023
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06/02/2023 | Marcos Antônio de Oliveira Silva | Requerimentos | Formula " VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO", ao Prefeito deste Município, extensivo ao Secretário de Cultura e Turismo, Secretária de Administração, a Guarda Municipal, pela organização e realização da Tradicional Festa de Nossa Senhora do Desterro ocorrida nos últimos dias 01 e 02 de Fevereiro do ano em curso. | Visualizar |
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039/2023
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06/02/2023 | Marcos Antônio de Oliveira Silva | Requerimentos | Solicita providências administrativas no sentido de realizar a revisão e readequação do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Vereadores de Agrestina, com a finalidade de adaptação às normas legais vigentes | Visualizar |
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040/2023
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06/02/2023 | José Pedro da Silva Filho | Requerimentos | Solicita ação conjunta no sentido de efetuar a CONSTRUÇÃO de um PÁTIO DE EVENTOS no Município, para as realizações das festas tradicionais da cidade, assim como eventos culturais e religiosas, visando assim, oferecer mais conforto e promover toda a infraestrutura adequada para melhor acolher os munícipes e turistas da região. | Visualizar |
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041/2023
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06/02/2023 | João Antônio Leite | Requerimentos | Viabilizar a CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL DE AMBULÂNCIAS, com o objetivo de acolher as necessidades da comunidade deste Município em caso de urgência, trazendo agilidade no atendimento, e com as referidas Ambulância devidamente equipadas e com um profissional da saúde. | Visualizar |
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042/2023
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13/02/2023 | Emília Alves Fernandes | Requerimentos | Viabilizar providências administrativas no sentido de promover um estudo técnico visando a CONSTRUÇÃO de uma praça para crianças, na rua Abdias pinto de Lima, localizada no Loteamento Maria Ribeiro deste Município, visando atender as necessidades socioeducativas e esportivas das crianças que ali residem. | Visualizar |
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043/2023
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13/02/2023 | José Givaldo Leite | Requerimentos | Ação conjunta viabilizarem providências administrativas no sentido de efetuar a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM PARALELEPÍPEDO da Rua Lucas Félix da Costa, localizada próximo ao Parque Ambiental João Alves, com a finalidade de garantir mais comodidade aos proprietários de veículos da referida localidade no seu deslocamento diário. | Visualizar |
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044/2023
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13/02/2023 | José Pedro da Silva Filho | Requerimentos | Providências administrativas no sentido de implantar de fora gradativa o ensino em tempo integral nas escolas e creches deste município, objetivando a permanência da criança e do adolescente nas escolas, ampliando o aproveitamento escolar e capacitando-os para atingir efetivamente a aprendizagem. | Visualizar |
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001/2022
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03/01/2022 | Não identificado | Requerimentos | SUBSTITUIÇÃO DA AMBULÂNCIA | Visualizar |
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045/2023
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13/02/2023 | José Aparecido da Silva | Requerimentos | FORMULA VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. Marcelo Vicente da Silva, ocorrida no dia 02 de fevereiro de 2023. | Visualizar |
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002/2022
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03/01/2022 | Não identificado | Requerimentos | VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO TAVARES DE MENEZES | Visualizar |
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047/2023
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13/02/2023 | José Aparecido da Silva | Requerimentos | Viabilizar providências administrativas no sentido de efetuar a REQUALIFICAÇÃO da quadra de Futevôlei localizada na Academia da Saúde deste Município, tendo em vista que a mesma encontra-se danificada, visando assim , incentivar ainda mais as atividades desportivas da nossa população. | Visualizar |
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003/2022
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03/01/2022 | Não identificado | Requerimentos | AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA | Visualizar |
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048/2023
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13/02/2023 | Saulo Alves Batista | Requerimentos | FORMULA VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Jovem Larissa Aeny de Moura, ocorrido no 01 de fevereiro de 2023. | Visualizar |
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004/2022
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07/01/2022 | Não identificado | Requerimentos | CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA MARIA CARMO LUCENA CORREIA DE SÁ | Visualizar |
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049/2023
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13/02/2023 | Saulo Alves Batista | Requerimentos | Providências administrativas no sentido de ceder o prédio público da Escola desativada, localizada na Vila Barra do Riachão deste município, para funcionamento de um Posto de Saúde, visando beneficiar todos os moradores da referia localidade. | Visualizar |
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005/2022
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07/01/2022 | Não identificado | Requerimentos | MOTOCICLETAS PARA AGENTES DE SAÚDE | Visualizar |
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050/2023
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13/02/2023 | Saulo Alves Batista | Requerimentos | REQUALIFICAÇÃO da Quadra Esportiva localizada no Sítio Água Branca deste município, tendo em vista que a mesma encontra-se danificada, necessitando de reparos, tal medida visa beneficiar os atletas da referida comunidade que dela fazem uso. | Visualizar |
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051/2023
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13/02/2023 | José Pedro da Silva Filho | Requerimentos | Ação conjunta viabilizar providências administrativas no sentido de INCLUIR ASSISTÊNCIA JURÍDICA E PSICOLÓGICA PARA O CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICÍPIO, para dar um melhor andamento aos trâmites administrativos relacionados aos direitos das crianças e adolescentes, assim como um psicólogo atender as crianças e adolescente vítimas de violência e suas respectivas famílias. | Visualizar |
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006/2022
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07/01/2022 | Não identificado | Requerimentos | CAMPANHA PARA INCENTIVO FISCAL DO IPTU | Visualizar |
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052/2023
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13/02/2023 | José Pedro da Silva Filho | Requerimentos | FORMULA VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Sra. Maria José dos Santos Silva (conhecida por Dona Maria Bento) ocorrida no dia 11 de fevereiro do ocorrente ano. | Visualizar |
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053/2023
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13/02/2023 | Emília Alves Fernandes | Requerimentos | Providências administrativas no sentido de efetuar uma DOAÇÃO FINANCEIRA, para custear as despesas com alimentação e outros, para Abrigo de Cães e Gatos que fica localizado na Rua Santa Luzia ( por trás da Rádio), de responsabilidade da Sra. Cleide da Conceição dos Santos. | Visualizar |
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007/2022
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07/01/2022 | Não identificado | Requerimentos | CALENDÁRIO CULTURA EVENTO VAQUEJADA DO HARAS MARIA GALVÃO | Visualizar |
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054/2023
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13/02/2023 | José Givaldo Leite | Requerimentos | Providências administrativas no sentido de realizar a REFORMA do Centro de Saúde, localizado na Rua Mateus de Castro Lino, tendo em vista as instalações precárias. | Visualizar |
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008/2022
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14/01/2022 | Não identificado | Requerimentos | CARRO DE APOIO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES | Visualizar |
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009/2022
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14/01/2022 | Não identificado | Requerimentos | REAJUSTE DAS DIÁRIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS | Visualizar |
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010/2025
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14/01/2022 | Não identificado | Requerimentos | LIVES CULTURAIS DA FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DO DESTERRO | Visualizar |
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055/2023
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27/02/2023 | Saulo Alves Batista | Requerimentos | Requalificação da Ponte do Sítio Coqueiro, que faz divisa dos municípios de Agrestina e São Joaquim do Monte Pernambuco, tendo em vista que a mesma está prejudicando o tráfego de pedestres e veículos. | Visualizar |
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056/2023
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27/02/2023 | Saulo Alves Batista | Requerimentos | Providências administrativas no sentido de que encaminhe a este Poder Legislativo Municipal o Projeto de Lei para a regulação do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde ( ACS), e Agente de Combate ás Endemias ( ACE). | Visualizar |
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011/2022
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14/01/2022 | Não identificado | Requerimentos | ESTUDO TÉCNICO FINANCEIRO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO | Visualizar |
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057/2023
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27/02/2023 | José Edeildo da Silva | Requerimentos | VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES", ao Motorista da Secretaria de Saúde Sr. William Rodrigues da Silva, que no dia 10 de fevereiro do corrente ano, ao se deslocar deste municípios com pacientes para realizar exames no município de Garanhuns, deparou com uma falha mecânica no veículo ocasionando um incêndio no mesmo, agiu com rapidez e responsabilidade, não deixando que nada de grave ocorresse com os pacientes que se encontravam no veículo. | Visualizar |
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058/2023
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27/02/2023 | José Edeildo da Silva | Requerimentos | Efetuar a CONSTRUÇÃO de um abrigo para apreensão de animais de pequeno, médio e grande porte que encontrem-se soltos nas localidades do nosso município, para assim oferecer mais segurança aos municípios, e como também evitar danos ao patrimônio público. | Visualizar |
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012/2022
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14/01/2022 | Não identificado | Requerimentos | DISPONIBILIZAÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O POSTO DE SAÚDE RAFAEL MACIEL DOS SANTOS | Visualizar |
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059/2023
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27/02/2023 | João Antônio Leite | Requerimentos | FORMULA VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sra. Marinete Inês da Silva, ocorrido no dia 07 de novembro de 2022. | Visualizar |
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060/2023
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27/02/2023 | João Antônio Leite | Requerimentos | Solicita ação conjunta para efetuar o CALÇAMENTO e SANEAMENTO da Rua José Ferreira de Lima, que fica localizada no Loteamento Maria Ribeiro (COHAB), visando assim garantir mais segurança, conforto, saúde e qualidade de vida. | Visualizar |
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013/2022
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14/01/2022 | Não identificado | Requerimentos | VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. JOSEFA JOVITA ALVES | Visualizar |
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061/2023
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27/02/2023 | José Pedro da Silva Filho | Requerimentos | Providências administrativas no sentido de efetuar a CONSTRUÇÃO DE UM VELÓRIO MUNICIPAL na comunidade da Vila Cruz de Água Branca, tendo em vista ser de fundamental importância para as pessoas daquela comunidade, pois oferece ao munícipes o direito de velar seus entes queridos de maneira digna. | Visualizar |
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062/2023
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27/02/2023 | João Antônio Leite | Requerimentos | Ação conjunta viabilizarem a DOAÇÃO de Injeções para animais como Gatos e Cadelas que vivam soltas nas ruas do município, bem como animais de Criadores e Protetores que não dipõem de condições financeiras para tal serviço, visando obter um melhor controle populacional de cães e gatos nas ruas, reduzido os riscos de ZOONOSES ( doenças ou infecção naturalmente transmissíveis entre animais e humanos), reduzir a quantidade de atropelamentos e diminuir sofrimento dos referidos animais. | Visualizar |
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063/2023
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27/02/2023 | Edson Pedro da Silva | Requerimentos | Realizar uma INSPEÇÃO para Requalificação ou Instalação da Caixa d´água que abastece a Vila da Igrejinha localizada na Vila de Santa Tereza deste município, tendo em vista que a mesma está danificada com acúmulo de Água e prejudicando a comunidade pela falta do precioso líquido. | Visualizar |
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064/2023
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27/02/2023 | José Genivaldo da Silva | Requerimentos | Ação conjunta analise a viabilidade de envio de Projeto de Lei para instituir no âmbito da administração municipal, o REGISTRO DO PATRIMÔNIO VIVO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, para incentivar nossos artistas e grupos culturais locais que detenham conhecimento ou técnica necessária para a produção e preservação de aspectos da cultura popular e tradicional. | Visualizar |
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014/2022
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14/01/2022 | Não identificado | Requerimentos | APELO AO SR. PREFEITO JOSUÉ MENDES DA SILVA NO SENTIDO DE REITERAR E ATENDER OS REQUERIMENTOS | Visualizar |
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065/2023
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27/02/2023 | José Pedro da Silva Filho | Requerimentos | FORMULA VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. José Otaviano Da Silva Filho, conhecido popularmente com " Cazuza do Alfenim", ocorrido no dia 21 de fevereiro do corrente ano. | Visualizar |
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066/2023
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27/02/2023 | João Antônio Leite | Requerimentos | Requer providências administrativas no sentido agilizar a conclusão da obra da Escola de Tempo Integral IVAN NUNES, e ainda que tome medidas com maior brevidade possível para realizar a instalação de iluminação nas imediações, como também seja cercado o terreno onde esta se localiza, em razão de garantir maior segurança aos munícipes que ali residem e trafegam. | Visualizar |
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015/2022
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14/01/2022 | Não identificado | Requerimentos | APELO AO SR. PREFEITO JOSUÉ MENDES DA SILVA NO SENTIDO DE REITERAR E ATENDER OS REQUERIMENTOS | Visualizar |
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067/2023
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03/04/2023 | José Genivaldo da Silva | Requerimentos | Providências administrativas no sentido de promover um estudo técnico visando a CONSTRUÇÃO de uma Quadra de Esportes na Escola Municipal Floriano Peixoto, localizada no Sítio Queimada do Pereira deste município, com a finalidade de oferecer um desenvolvimento mais saudável tanto físico como psíquico das crianças, adolescentes e adultos. | Visualizar |
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016/2022
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14/01/2022 | Não identificado | Requerimentos | APELO AO SR. PREFEITO JOSUÉ MENDES DA SILVA NO SENTIDO DE REITERAR E ATENDER OS REQUERIMENTOS | Visualizar |
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068/2023
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03/04/2023 | José Edeildo da Silva | Requerimentos | Solicita ação conjunta para viabilizar providências administrativas no sentido de efetuar o CALÇAMENTO da Rua Germina Bezerra dos Santos, localizada no Loteamento Ipiranga deste município, visando garantir mais segurança e conforto aos moradores, pedestres e veículos que transitam na referida localidade. | Visualizar |
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017/2022
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14/01/2022 | Não identificado | Requerimentos | APELO AO SR. PREFEITO JOSUÉ MENDES DA SILVA NO SENTIDO DE REITERAR E ATENDER OS REQUERIMENTOS | Visualizar |
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069/2023
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03/04/2023 | José Edeildo da Silva | Requerimentos | Solicita providências administrativas no sentido de efetuar a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA da rua localizada ao lado da Quadra Poliesportiva Joelson De Souza Mendes, ás margens da BR 104 do nosso município, visando garantir mais conforto e segurança a pedestres e veículos que transitam na referida localidade. | Visualizar |
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018/2022
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14/01/2022 | Não identificado | Requerimentos | APELO AO SR. PREFEITO JOSUÉ MENDES DA SILVA NO SENTIDO DE REITERAR E ATENDER OS REQUERIMENTOS | Visualizar |
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019/2022
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14/01/2022 | Não identificado | Requerimentos | APELO AO SR. PREFEITO JOSUÉ MENDES DA SILVA NO SENTIDO DE REITERAR E ATENDER OS REQUERIMENTOS | Visualizar |
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020/2022
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14/01/2022 | Não identificado | Requerimentos | APELO AO SR. PREFEITO JOSUÉ MENDES DA SILVA NO SENTIDO DE REITERAR E ATENDER OS REQUERIMENTOS | Visualizar |
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070/2023
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03/04/2023 | José Pedro da Silva Filho | Requerimentos | Solicita providências administrativas no sentido de efetuar a INSTALAÇÃO de 02 (dois) SEMÁFOROS na BR-104 deste município, sendo um sentido nas imediações da Rodoviária, e um segundo próximo ao Pórtico da cidade, tendo em vista que, os referidos locais contém um grande fluxo de veículos e a ausência dos semáforos comprometem a segurança dos condutores e pedestres que circulam nos mencionados locais. | Visualizar |
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021/2022
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14/01/2022 | Não identificado | Requerimentos | APELO AO SR. PREFEITO JOSUÉ MENDES DA SILVA NO SENTIDO DE REITERAR E ATENDER OS REQUERIMENTOS | Visualizar |
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022/2022
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14/01/2022 | Não identificado | Requerimentos | APELO AO SR. PREFEITO JOSUÉ MENDES DA SILVA NO SENTIDO DE REITERAR E ATENDER OS REQUERIMENTOS | Visualizar |
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071/2023
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03/04/2023 | José Givaldo Leite | Requerimentos | Solicita ação conjunta para viabilizar providências administrativas no sentido de efetuar a CONSTRUÇÃO de 02 (dois) BUEIRAS na Estrada do Sítio Exu, sendo uma situada nas proximidades da propriedade do Saudoso falecido (Zuzu), e uma segunda situada nas proximidades da propriedade de Lela de Jorge Rodrigues, com a finalidade de melhorar o acesso das pessoas que ali residem e trafegam. | Visualizar |
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023/2022
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14/01/2022 | Não identificado | Requerimentos | APELO AO SR. PREFEITO JOSUÉ MENDES DA SILVA NO SENTIDO DE REITERAR E ATENDER OS REQUERIMENTOS | Visualizar |
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072/2023
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03/04/2023 | José Aparecido da Silva | Requerimentos | Solicita providências administrativas no sentido de que seja DISPONIBILIZADO TRANSPORTE para alunos do Cursos Técnicos e Profissionalismo oferecidos pela Casa do Empreendedor, visando auxiliar e capacitar os mesmos para atuar no mercado de trabalho. | Visualizar |
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073/2023
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03/04/2023 | Saulo Alves Batista | Requerimentos | Viabilizar providências administrativas no sentido de INTEGRAR ao Detran do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, a Circunscrição Regional de Trânsito (CIRETRAN), que é um órgão do Detran, onde interligados prestarão todos os serviços necessários aos usuários de Veículos do município atendendo também toda a população buscando soluções e facilitando as necessidades dos condutores e proprietários de veículos, sem que o mesmo se desloquem para outros municípios vizinhos | Visualizar |
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074/2023
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03/04/2023 | João Antônio Leite | Requerimentos | Providências administrativas no sentido de oferecer incentivo financeiro e suporte como palestras e capacitações aos pequenos agricultores para que os mesmos tenham condições de plantar ás margens dos rios, citando por exemplo Barra Do Chata que é cortada por 3 rios; Rio Una, Rio Chata e Rio Mentirosos. | Visualizar |
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075/2023
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03/04/2023 | José Pedro da Silva Filho | Requerimentos | Ação conjunta viabilizar providências administrativa no sentido de efetuar o CALÇAMENTO da Rua Pedro Lino, Zona Urbana deste Município, visando garantir mais segurança e conforto aos moradores, pedestres e veículos que transitam na referida localidade. | Visualizar |
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024/2022
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21/01/2022 | Não identificado | Requerimentos | VIABILIZAÇÃO DE PARCERIA/CONVÊNIOS COM OS CORREIOS | Visualizar |
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076/2023
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10/04/2023 | José Genivaldo da Silva | Requerimentos | Requer providências administrativas no sentido de efetuar a REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL FLORIANO PEIXOTO, localizada no Sítio Queimado do Pereira deste município, tendo em vista que a mesma encontra-se danificada necessitando de reparos, para melhorar atender os alunos que frequentam a referida escola, provendo seu crescimento. | Visualizar |
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025/2022
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21/01/2022 | Não identificado | Requerimentos | VISTORIAS NAS BUEIRAS LOCALIZADAS NO SÍTIO BARRA DO RIO MENTIROSOS | Visualizar |
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026/2022
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14/01/2022 | Não identificado | Requerimentos | APELO AO SR. PREFEITO JOSUÉ MENDES DA SILVA NO SENTIDO DE REITERAR E ATENDER OS REQUERIMENTOS | Visualizar |
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027/2022
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28/01/2022 | Não identificado | Requerimentos | DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS PARA OS DISTRITOS DE VILA BARRA DO JARDIM E VILA BARRA DO CHATA | Visualizar |
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077/2023
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10/04/2023 | José Aparecido da Silva | Requerimentos | Formula VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO" ao senhor José Cleovane dos Santos conhecido como" Madruga Atleta", onde desde 2016 vem conquistando troféus e medalhas através das corridos de rua, chegando a participar no ano de 2022 da Corrida de São Silvestre na Cidade de São Paulo-SP. obtendo a 15º ( Décima Quinta) colocação na geral, levando o nome de Agrestina, Pernambuco para outras cidades e estados, sendo assim merecendo e justificando esta sincera homenagem desta Poder Legislativo Municipal. | Visualizar |
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078/2023
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10/04/2023 | Edson Pedro da Silva | Requerimentos | Viabilizar providências administrativas no sentido realizar a INSTALAÇÃO de um Chafariz na Fonte do Olho d´ água no Sítio Umbuzeiro para facilitar a retirada de água e assim atender as necessidades cotidianas dos moradores da referida comunidade. | Visualizar |
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028/2022
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04/02/2022 | Não identificado | Requerimentos | VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A ILMA. SRA. THADYMA STÉFHANIE RÊGO DE SIQUEIRA | Visualizar |
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079/2023
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10/04/2023 | Caio de Azevedo Alves | Requerimentos | Viabilizar providências administrativas no sentido de efetuar a AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO nas escolas e creches do município, tal medida se faz necessário para garantir a segurança dos alunos, professores e funcionários das unidades escolares municipais, bem como para coibir possíveis atos de violência e vandalismo que possam ocorrer no ambiente escolar. | Visualizar |
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080/2023
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10/04/2023 | José Edeildo da Silva | Requerimentos | Viabilizar providências administrativas no sentido de DISPONIBILIZAR TREINAMENTO ESPECÍFICO para todos os porteiros e vigilantes das escolas e creches públicas do município, afim de obter conhecimento básicos de segurança e assim identificar possíveis pessoas que o intuito de praticar agressão física a alunos, professores e funcionários. | Visualizar |
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081/2023
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10/04/2023 | Emília Alves Fernandes | Requerimentos | Ação conjunta viabilizarem providências administrativas no sentido de efetuar REQUALIFICAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA da Escola Municipal Marcionila Maria Dos Santos, localizada na Vila de Barra do Jardim deste município, tendo em vista que a mesma encontra-se danificada necessitando de reparos, visando assim melhorar as condições de uso do Espaço Público e contribuindo com a prática desportiva de toda a unidade escolar. | Visualizar |
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029/2022
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04/02/2022 | Não identificado | Requerimentos | SERVIÇOS FILANTRÓPICOS E SOCIOCULTURAIS PRESTADOS À COMUNIDADE QUILOMBOLA | Visualizar |
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082/2023
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10/04/2023 | Saulo Alves Batista | Requerimentos | Solicita instalação de detectores de metais nos acessos de todas as escola e creches municipais da rede pública de ensino. | Visualizar |
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030/2022
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04/02/2022 | Não identificado | Requerimentos | VIABILIDADE DE RETORNO AS AULAS PRESENCIAIS | Visualizar |
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083/2023
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17/04/2023 | José Genivaldo da Silva | Requerimentos | Providências administrativas no sentido de efetuar a LIMPEZA DE 02 ( DUAS) BARRAGENS, situadas na Vila de Pé-de-Serra dos Mendes deste Município, tendo em vista que as mesmas encontra-se com matos e pastas, dificultando o uso dos moradores da referida comunidade. | Visualizar |
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084/2023
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17/04/2023 | José Aparecido da Silva | Requerimentos | Ação conjunta para viabilizar providências administrativas no sentido de CRIAR CENTRO DE REFERÊNCIA para crianças e adolescentes com Síndrome de Down e Transtorno Autista, no sentido de oferecer assistência especializada e objetivando reintegrar os mesmos na sociedade, priorizado a autonomia social e inclusão escolar. | Visualizar |
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085/2023
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17/04/2023 | Marcos Antônio de Oliveira Silva | Requerimentos | Providências administrativas no sentido de efetuar REQUALIFICAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA, localizada na Vila de Santa Tereza deste Município, tendo em vista que a mesma encontra-se danificada, necessitando de reparos, tal medida visa beneficiar moradores e atletas da referida comunidade que dela fazem uso. | Visualizar |
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086/2023
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17/04/2023 | José Pedro da Silva Filho | Requerimentos | Providências administrativas no sentido de efetuar o CALÇAMENTO da Rua Cecílio de Farias, localizada próxima ao Centro Cultural, Zona Urbana deste município, com o objetivo de dar mais segurança e conforto aos moradores, pedestres e veículos que transitam na referida localidade. | Visualizar |
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087/2023
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24/04/2023 | José Aparecido da Silva | Requerimentos | Ação conjunta para viabilizar providência administrativas no sentido de IMPLANTAR " CAIXA DE INFORMAÇÕES E SUGESTÕES", nas escolas e creches deste município, para que os alunos possam depositar informações a respeito de outros alunos que sofrem bullying, racismo, bem como alunos que estejam com alguma atitude suspeita, para que a direção das unidades escolares tenham mais informações sobre seu alunado. | Visualizar |
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088/2023
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24/04/2023 | Edson Pedro da Silva | Requerimentos | "FORMULA VOTOS DE PROFUNDO PESAR" pelo falecimento da Senhora Aparecida Maria Xavier (Liliane), ocorrido no dia 22 de abril do corrente ano. | Visualizar |
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089/2023
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24/04/2023 | Edson Pedro da Silva | Requerimentos | Ação conjunta para viabilizar uma EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL, saindo da Fazenda Angola, passando na Fazenda Diamantina e Fazenda Laranjeiras com término no Sítio Barra dos Mentirosos, visando beneficiar as referidas localidades que não dispõe de água encanada em suas residências. | Visualizar |
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090/2023
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02/05/2023 | Edson Pedro da Silva | Requerimentos | Providências administrativas no sentido de promover um estudo técnico visando a CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES, localizada no Loteamento Maurício de Nassau, Zona Urbana deste Município, possibilitando alcançar mais satisfação, conforto e bem-estar para a população da referida comunidade, principalmente para os praticantes de atividades esportivas. | Visualizar |
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091/2023
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02/05/2023 | João Antônio Leite | Requerimentos | Formula VOTOS DE PROFUNDO PESAR" pelo falecimento da senhora Cécilia Maria Da Silva, ocorrido no dia 22 de Abril do corrente Ano. | Visualizar |
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092/2023
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02/05/2023 | José Pedro da Silva Filho | Requerimentos | Promover um estudo técnico visando a CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, no Loteamento Campo Novo deste Município, visando beneficiar a referida localidade e assim atender as necessidades dos pais de família que precisam se ausentar para trabalhar e não tem como deixarem seus filhos em um local seguro. | Visualizar |
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093/2023
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02/05/2023 | José Genivaldo da Silva | Requerimentos | Viabilizar providências administrativas no sentido de DISPONIBILIZAR ÔNIBUS ODONTOLÓGICO, tendo em vista que iniciativas como o "odontomóvel" são de extrema importância, levando atendimento odontológico gratuito e de qualidade a quem mais precisa. | Visualizar |
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094/2023
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02/05/2023 | José Genivaldo da Silva | Requerimentos | Providências administrativas no sentido de VIABILIZAR A LIBERAÇÃO DE UMA EQUIPE, para a realização dos serviços de limpeza no Loteamento Amélia Oliveira, Zona Urbana deste Município, tendo como ponto de referência a Rua Maviael Venceslau, visando melhorias das condições de vida daqueles que habitam no referido local. | Visualizar |
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031/2022
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04/02/0022 | Não identificado | Requerimentos | REQUALIFICAÇÃO E REATIVAÇÃO DA PISCINA MUNICIPAL | Visualizar |
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095/2023
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02/05/2023 | José Pedro da Silva Filho | Requerimentos | "Formula VOTOS DE PROFUNDO PESAR" pelo falecimento do senhor Cosmo Barbosa Feliciano, ocorrido no dia 22 de abril do ocorrente ano. | Visualizar |
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032/2022
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11/02/2022 | Não identificado | Requerimentos | CEDER ESPAÇO DO CENTRO CULTURAL AMARA MARIA DA CONCEIÇÃO | Visualizar |
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096/2023
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08/05/2023 | Saulo Alves Batista | Requerimentos | Solicita providências administrativas no sentido de promover um estudo técnico visando a CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, no Loteamento Amélia Oliveira, Zona Urbana deste Município, tendo em vista que a Educação Infantil é fundamental pois são nos primeiros,anos de vida que crianças constrói alicerces de personalidade e conhecimento, aprimorando suas habilidades cognitivas, sociais e motoras. | Visualizar |
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033/2022
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11/02/2022 | Não identificado | Requerimentos | CONSTRUÇÃO DE MAI UM BANHEIRO PUBLICO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSÉ ALVES DA SILVA | Visualizar |
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097/2023
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08/05/2023 | Saulo Alves Batista | Requerimentos | Solicita ação conjunta para viabilizar providências administrativas no sentido de DISPONIBILIZAR TÉCNICO DE ENFERMAGEM para os Pontos de Apoio nos Sítios Barra do Riachão e Variante deste Município, visando atuar diretamente no atendimento aos pacientes em funções básicas de prevenção e manutenção da saúde para os moradores das referidas localidades. | Visualizar |
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098/2023
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08/05/2023 | José Genivaldo da Silva | Requerimentos | Requer que seja concedido REGIME DE URGÊNCIA de tramitação, bem como seja dispensado o interstício para aprovação do Projeto de Lei nº 013/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhado a esta Casa Legislativa através do Ofício GP nº 181/2023, o qual em sua redação consta pedido de regime de urgência, datado de 08 de maio de 2023, e que dispõe sobre os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate de Endemias para o ano de 2023, em razão de que a referida matéria tratar-se de relevante interesse público. | Visualizar |
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099/2023
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11/05/2023 | João Antônio Leite | Requerimentos | Formula VOTOS DE PROFUNDO PESAR" pelo falecimento do Senhor Lenivaldo Godoi Alves, ocorrido no dia 7 de maio do corrente ano. | Visualizar |
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034/2022
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10/02/2022 | Não identificado | Requerimentos | AQUISIÇÃO DE EPI'S PARA OS GARIS | Visualizar |
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100/2023
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11/05/2023 | Edson Pedro da Silva | Requerimentos | Solicita ação conjunta viabilizar providências administrativas no sentido de efetuar a CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS, localizado na entrada do loteamento Amélia Oliveira, Zona Urbana deste Município, visando possibilitar mais comodidade e segurança aos moradores do referido local, bem como a alunos da rede pública de ensino que ficam expostos ao sol e chuva aguardando transporte para as unidades escolares. | Visualizar |
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101/2023
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11/05/2023 | José Pedro da Silva Filho | Requerimentos | Solicita providências administrativas no sentido de promover um estudo técnico visando a EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA, para abastecer as comunidades dos Sítios Várzea do Capim, Sítio Exu e Sapucaia de Baixo deste Município, para o Loteamento do Senhor Rildo, visando beneficiar mais de 200 famílias com água tratada da rede que passa para a Cidade de Altinho, Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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035/222
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17/02/2022 | Não identificado | Requerimentos | CONSTRUÇÃO DE UMA BUEIRA NO SÍTIO OLHO D'ÁGUA DOS CAVALOS | Visualizar |
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102/2023
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11/05/2023 | José Aparecido da Silva | Requerimentos | Solicita viabilizar providências administrativas no sentido de promover um estudo técnico visando a CONSTRUÇÃO DE UMA MINI QUADRA DE ESPORTES, localizada no Terreno ao lado do Centro de Convivência do Idoso (CCI), para que os idosos tenham mais espaço para lazer, tendo em vista que a prática e aprendizado de diversas modalidades esportivas favorecem a troca de experiência, como forma de integração e diversão, promovendo o bem- estar e a saúde. | Visualizar |
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103/2023
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15/05/2023 | José Givaldo Leite | Requerimentos | Solicita ação conjunta viabilizar providências administrativas no sentido de efetuar a CONSTRUÇÃO DE UMA BUEIRA nas imediações da Estrada da Vila da Igrejinha, localizada na Vila de Santa Tereza deste Município, próximo a Propriedade do Senhor Álvaro do Cigarro, que dá acesso ao Loteamento Frei Damião e Sítio Santo Antônio, com a finalidade de melhorar o acesso das pessoas que ali residem e trafegam. | Visualizar |
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036/2022
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18/02/2022 | Não identificado | Requerimentos | COLOCAR LÂMPADAS E LUMINÁRIAS NAS ÁREAS PÚBLICAS DAS ZONAS RURAIS | Visualizar |
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104/2023
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22/05/2023 | João Antônio Leite | Requerimentos | Solicita providências administrativas para promover um estudo técnico visando a CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DE REABILITAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS, onde interligado com o Centro de Alteração Psicossocial- CAPS prestarão serviços para atender os nossos munícipes e também de cidades circunvizinhas, visando suprir a necessidade de internação onde o Município não dispõe do mesmo e assim promovendo a conscientização e ressocialização dos dependentes químicos. | Visualizar |
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037/2022
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18/02/2022 | Não identificado | Requerimentos | RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL ENTRE O SÍTIO BARRA DO RIACHO DO PEIXE ATÉ RECIFE NOVO | Visualizar |
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105/2023
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22/05/2023 | Emília Alves Fernandes | Requerimentos | Solicita providências administrativas no sentido de promover um estudo técnico visando a CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, na área situada em frente ao Posto de Saúde Pedro Mendes da Silva, localizada no Loteamento Campo Novo, conhecido popularmente por (Antigo Sem- Terra), perímetro urbano deste Município, com a finalidade de criar um espaço recreativo para atender toda a comunidade local, favorecendo assim melhores condições de convívio social. | Visualizar |
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106/2023
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22/05/2023 | José Pedro da Silva Filho | Requerimentos | "FORMULA VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO" a Ex- Conselheira do TCE-PE, Ilustríssima Senhora Maria Teresa Caminha Duere, natural de Recife, que foi pioneira e fez história sendo a primeira Conselheira e atuou de forma justa os julgamentos da Corte de Contas, assim, tratou a peça pública com seriedade e zelo, deixou sua marca no tribunal com a certeza que continuará contribuindo para o povo de Pernambuco, além de obras benfeitorias em nossa cidade. | Visualizar |
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038/2022
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21/02/2022 | Não identificado | Requerimentos | VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO MANOEL DA SILVA | Visualizar |
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107/2023
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01/06/2023 | José Pedro da Silva Filho | Requerimentos | Viabilizar providências administrativas no sentido de efetuar o CALÇAMENTO da Rua Vereador José Pereira de Carvalho, localizada no Loteamento Novo Agreste, Zona urbana deste Município, visando assim garantir mais segurança e conforte aos moradores, pedestres e veículos que transitam na referida localidade. | Visualizar |
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108/2023
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04/07/2023 | João Antônio Leite | Requerimentos | Viabilizar a CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA OU UTILIZAR A PISCINA SEMIOLÍMPICA readequando-a para a realização de Fisioterapia, onde preparada a adaptada irá utilizar os benefícios e efeitos físicos e fisiológicos da água para fins terapêuticos, visando beneficiar toda a população do município. | Visualizar |
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039/2022
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22/02/2022 | Não identificado | Requerimentos | ADEQUAR AS RAMPAS DE ACESSIBILIDADE DOS POSTOS DE SAÚDE RAFAEL MACIEL DOS SANTOS E DA COHAB | Visualizar |
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109/2023
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04/07/2023 | João Antônio Leite | Requerimentos | Solicita a CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE ESPORTIVO, no Centro da Vila de Barra do Chata, perímetro rural deste município, visando utilizar o espaço para atender as necessidades socioeducativos e esportivas das crianças e de todos os moradores da referida comunidade. | Visualizar |
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040/2022
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22/02/2022 | Não identificado | Requerimentos | LIMPEZA DAS BARRAGENS NA VILA ÁGUA BRANCA | Visualizar |
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110/2023
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04/07/2023 | José Genivaldo da Silva | Requerimentos | Votos de Aplausos e Congratulação, ao Prefeito deste município Excelentíssimo Senhor Josué Mendes da Silva, extensivo a Secretária de Saúde Ilustríssima Senhora Maria Gheizianne Silva Farias, por terem conseguido Médico especialista em Neurologia para atender as necessidades de toda a população do nosso município, sendo assim, merecendo e justificando esta sincera homenagem deste Poder Legislativo Municipal. | Visualizar |
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111/2023
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04/07/2023 | Caio de Azevedo Alves | Requerimentos | Ação conjunta viabilizar providências administrativas no sentido de efetuar o CALÇAMENTO da Rua João Manoel da Silva, localizada Próxima a Fazenda Amapá, Zona Urbana deste Município, com o objetivo de dar mais segurança e conforto aos moradores, pedestres e veículos que transitam na referida localidade | Visualizar |
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112/2023
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04/07/2023 | José Aparecido da Silva | Requerimentos | FORA DA PAUTA. | Visualizar |
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041/2022
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29/03/2022 | Não identificado | Requerimentos | VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA MARIA DA SILVA | Visualizar |
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113/2023
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04/07/2023 | Marcos Antônio de Oliveira Silva | Requerimentos | "VOTOS DE PROFUNDO PESAR" pelo falecimento da Senhor João Soares da Silva ocorrido no 07 de junho do corrente ano. | Visualizar |
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114/2023
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04/07/2023 | José Aparecido da Silva | Requerimentos | "VOTOS DE PROFUNDO PESAR" pelo falecimento da Senhor Gerson Cesar Lima ocorrido no dia 29 de junho do corrente ano. | Visualizar |
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042/2022
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29/03/2022 | Não identificado | Requerimentos | VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JAIRO MARTINS BRAGA | Visualizar |
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115/2023
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04/07/2023 | Marcos Antônio de Oliveira Silva | Requerimentos | Requer que seja concedido REGIME DE URGÊNCIA de tramitação, bem como seja dispensado o interstício para aprovação do Projeto de Lei nº 017 e 018/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhado a esta Casa Legislativa, os quais em suas redações constam pedido de regime de urgência, e que dispõem sobre: As alíquotas de contribuição previdenciária do Município para o REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA e demais providências na forma da Lei autorização ao Poder Executivo contratar operação de crédito junto a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências. | Visualizar |
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116/2023
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10/07/2023 | José Pedro da Silva Filho | Requerimentos | Solicita conjunta para viabilizar providências administrativas no sentido de DISPONIBILIZAR OS SERVIÇOS DO CENTRO DE CONVIVÊCIA DO IDOSO (CCI), para as comunidades da Vila de Barra do Chata , Vila de Santa Tereza, Barra do Jardim, Água Branca, Cruz de Água Branca e Vila Pé-de-Serra dos Mendes, com o intuito de fornecer para as pessoas de terceira idade atividades que contribuam para um processo de envelhecimento saudável, tendo assim uma maior sociabilidade e fortalecimento de vínculos familiares e convívio comunitário. | Visualizar |
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117/2023
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10/07/2023 | Emília Alves Fernandes | Requerimentos | Formula votos de pesar pelo falecimento do Sr. Manuel Pinto Alves Sobrinho, ocorrido no dia 02 de julho de 2023. | Visualizar |
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118/2023
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17/07/2023 | José Genivaldo da Silva | Requerimentos | Providências administrativas no sentido de efetuar a RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO da Rua Santos Dumont, localizada no Centro deste Município, visando garantir mais comodidades aos moradores e veículos da referida localidade no seu deslocamento diário. | Visualizar |
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043/2022
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30/03/2022 | Não identificado | Requerimentos | REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO SÃO JOÃO | Visualizar |
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119/2023
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17/07/2023 | Saulo Alves Batista | Requerimentos | Providências administrativas no sentido de efetuar a CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO da Rua 11 de Setembro, localizada nas margens da BR-104, visando garantir mais conforto e segurança aos moradores da referida localidade. | Visualizar |
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120/2023
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17/07/2023 | José Genivaldo da Silva | Requerimentos | VOTOS DE PROFUNDO PESAR" pelo falecimento do Ex-Vereador Gercino Alves Quinzinho ocorrido no dia 08 de julho do corrente ano. | Visualizar |
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044/2022
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01/04/2022 | Não identificado | Requerimentos | PASSAR CARRO DE COLETA DE LIXO NA LOCALIDADE DO SÍTIO EXU | Visualizar |
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121/2023
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17/07/2023 | Emília Alves Fernandes | Requerimentos | Ação conjunta para viabilizar providências administrativas no sentido de efetuar a REFORMA Unidade de Apoio de Saúde, localizada no Sítio Sapucaia de Baixo, Zona Rural deste Municipio, tendo em vista que atuais instalações estão precárias necessitando de reparos, para assim contribuir com um atendimento mais adequando, objetivando os cuidados básicos de saúde e melhor qualidade de vida da população . | Visualizar |
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045/2022
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01/04/2022 | Não identificado | Requerimentos | CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA NO SÍTIO SAQUINHO | Visualizar |
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122/2023
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17/07/2023 | Caio de Azevedo Alves | Requerimentos | Efetuar a CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO da Rua José Matias de Oliveira, localizada no Loteamento Campo Novo, perímetro urbano deste Município, com objetivo de fornecer mais segurança e conforto aos moradores, pedestres e veículos que transitam na referida localidade. | Visualizar |
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123/2023
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17/07/2023 | José Aparecido da Silva | Requerimentos | Realizar uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, com o objetivo de prestar esclarecimentos aos feirantes do Município referente a feira pública em razão da mesma está sendo realizada em dois dias, prejudicando os comerciantes e empresários, pelo motivo em que as ruas estão sendo ocupadas e bloqueadas devido a realização da mesma em dois dias conforme consta solicitações dos feirantes e empresários através da abaixo- assinado anexa ao presente requerimento. | Visualizar |
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046/2022
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08/04/2022 | Não identificado | Requerimentos | AQUISIÇÃO DE MACAS RETRÁTIL PARA AMBULÂNCIAS | Visualizar |
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124/2023
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17/07/2023 | José Aparecido da Silva | Requerimentos | Providências administrativas para que seja DESIGNADA UM COLABORADOR para desempenhar os serviços gerais oferecidos pelo Terminal Rodoviária deste Município, tendo em vista que a mesma encontra- se com varios problemas principalmente durante o período da noite onde os usuários enfrentam dificuldades em razão da falta de iluminação, aumentandoa sensação de inseguraça, conforme consta fotos anexadas ao presente requerimento | Visualizar |
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047/2022
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08/04/2022 | Não identificado | Requerimentos | DISPONIBILIZAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NAS FEIRAS MUNICIPAIS | Visualizar |
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125/2023
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17/07/2023 | Saulo Alves Batista | Requerimentos | Efetuar a RECUPERAÇÃO da estrada de Cruz de Água Branca a Lagoa da Volta, bem como a CONSTRUÇÃO de uma Bueira dentre as referidas localidades. | Visualizar |
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126/2023
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24/07/2023 | José Aparecido da Silva | Requerimentos | Solicita estudo técnico visando efetuar a CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA localizada no Sítio Azevém, conhecido popularmente como Fazenda Serro Azul. | Visualizar |
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127/2023
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24/07/2023 | José Aparecido da Silva | Requerimentos | Solicita providências administrativas no sentido de promover um estudo técnico visando a Ampliação da Escola Municipal Maria Stela Costa Cavalcanti, localizada no Sítio Riacho do Peixe, bem como efetuar a CONSTRUÇÃO de uma nova Quadra de Esportes coberta, sabendo que será uma grande motivação e estímulo para o crescimento de alunos e professores da referida Unidade Escolar e benefício para a população local. | Visualizar |
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048/2022
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08/04/2022 | Não identificado | Requerimentos | SOLICITAR AO PRESIDENTE DO IPA DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA | Visualizar |
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049/2022
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08/04/2022 | Não identificado | Requerimentos | CALENDÁRIO ESPORTIVO DO MUNICÍPIO DA COPA AGRESTE DE VOLEIBOL | Visualizar |
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050/2022
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13/04/2022 | Não identificado | Requerimentos | REVISÃO DE DOIS VEÍCULOS DA GUARDA MUNICIPAL | Visualizar |
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051/2022
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13/04/2022 | Não identificado | Requerimentos | PROJETO DE LEI PARA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS | Visualizar |
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052/2022
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13/04/2022 | Não identificado | Requerimentos | CALENDÁRIO DE EVENTOS E CULTURA DO MUNICÍPIO | Visualizar |
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053/2022
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13/04/2022 | Não identificado | Requerimentos | SOLICITAÇÃO DE VEICULO PARA OS ESTUDANTES QUE MORAM NA VILA DE SANTA TERESA | Visualizar |
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054/2022
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13/04/2022 | Não identificado | Requerimentos | DOAÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA 13 DE MAIO | Visualizar |
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055/2022
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20/04/2022 | Não identificado | Requerimentos | CARRO DE APOIO PARA TRANSPORTE DE IDOSOS DA ZONA RURAL PARA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO | Visualizar |
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056/2022
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20/04/2022 | Não identificado | Requerimentos | CARRO DE APOIO PARA TRANSPORTAR CRIANÇAS DA ZONA RURAL | Visualizar |
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057/2022
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20/04/2022 | Não identificado | Requerimentos | REQUALIFICAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL VOVÓ MARIA | Visualizar |
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058/2022
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20/04/2022 | Não identificado | Requerimentos | REDES DE PROTEÇÃO NAS QUADRAS POLIESPORTIVAS | Visualizar |
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059/2022
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20/04/2022 | Não identificado | Requerimentos | RETIRADA DO LIXO QUE SE ENCONTRA NA PE-120 NO SÍTIO VARIANTE | Visualizar |
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061/2022
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20/04/2022 | Não identificado | Requerimentos | CONTRATAÇÃO DAS BANDAS LOCAIS PARA FESTIVIDADES JUNINAS | Visualizar |
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062/2022
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29/04/2022 | Não identificado | Requerimentos | RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL ENTRE O SÍTIO BARRA DO RIACHO DO PEIXE ATÉ ZÉ TOINHO DO BAR | Visualizar |
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063/2022
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29/04/2022 | Não identificado | Requerimentos | VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MARCOS FERNANDO DE OLIVEIRA | Visualizar |
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064/2022
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29/04/2022 | Não identificado | Requerimentos | RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL ENTRE O SÍTIO BARRA DO RIACHO DO PEIXE ATÉ BREJO DA JAQUEIRA | Visualizar |
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065/2022
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29/04/2022 | Não identificado | Requerimentos | PROJETO DE LEI PREVENDO A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA | Visualizar |
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066/2022
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02/05/2022 | Não identificado | Requerimentos | VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ADRIÃO FERNANDES TORRES | Visualizar |
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067/2022
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29/04/2022 | Não identificado | Requerimentos | VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ LUCIANO DA SILVA | Visualizar |
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068/2022
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20/04/2022 | Não identificado | Requerimentos | AQUISIÇÃO DE UM VEICULO TIPO VAN DUCATO PARA TFD | Visualizar |
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069/2022
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29/04/2022 | Não identificado | Requerimentos | REFORMA DO POSTO DE SAÚDE JOSÉ MANOEL DA SILVA | Visualizar |
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128/2023
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24/07/2023 | Saulo Alves Batista | Requerimentos | Solicita a construção de uma bueira nas imediações da estrada do Sítio Água Branca, próximo a propriedade do Sr João Torru. | Visualizar |
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070/2022
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29/04/2022 | Não identificado | Requerimentos | REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE PÉ-DE-SERRA DOS MENDES | Visualizar |
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129/2023
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24/07/2023 | José Edeildo da Silva | Requerimentos | Solicita ação conjunta viabilizarem providência administrativas no sentido de efetuar a CRIAÇÃO DE UM CANAL EXCLUSIVO PARA O ATENDIMENTO DE DENÚNCIA DE MAUS-TRATOS A ANIMAIS, para que o referido serviço conte com um meio de comunicação direto para para a população, uma vez que cada será analisado diretamente por uma equipe especializada para dar o respectivo encaminhamento, assegurando que a identidade do denunciante seja mantido em sigilo absoluto | Visualizar |
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130/2023
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24/07/2023 | José Edeildo da Silva | Requerimentos | Solicita providências administrativas para que seja RETIRADO O ESGOTAMENTO SANITÁRIO do município de dentro do Rio Mentiroso, pois quando despejado nos rios sem tratamento altera a composição natural daquele ecossistema, facilitando também a propagação de doenças entres os seres humanos que fazem o devido uso da água pela alta qualidade de poluentes e de agentes biológicos encontrados. | Visualizar |
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131/2023
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24/07/2023 | Marcos Antônio de Oliveira Silva | Requerimentos | VOTOS DE PROFUNDO PESAR" pelo falecimento da Senhor João Lourenço da Silva, ocorrido no dia 19 de julho do corrente ano. | Visualizar |
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071/2022
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29/04/2022 | Não identificado | Requerimentos | ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS SÍTIOS SAPUCAIA DE BAIXO E SAPUCAIA DE CIMA | Visualizar |
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132/2023
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24/07/2023 | José Givaldo Leite | Requerimentos | VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Sra. Carmen de Antônio Abelha, ocorrido no dia 21 de julho do corrente ano. | Visualizar |
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072/2022
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29/04/2022 | Não identificado | Requerimentos | RESERVAR UMA ÁREA DO PARQUE LINEAR | Visualizar |
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133/2023
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31/07/2023 | José Givaldo Leite | Requerimentos | Solicita a CONSTRUÇÃO DE UMA BUEIRA com 1 metro de diâmetro na estrada que liga o Sítio Barra do Rio Mentirosos ao Sítio Capivara deste Município,nas proximidades da Fazenda Laranjeiras do saudoso falecido Sebastião Francisco Monteiro e herdeiros, com a finalidade de facilitar o escoamento das águas provenientes das chuvas, que tornam as estradas vicinais intransitáveis. | Visualizar |
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134/2023
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31/07/2023 | José Givaldo Leite | Requerimentos | Solicita a RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL no Sítio Barra dos Rios Mentirosos com acesso ao Sítio Capivara, Zona Rural deste Município, desde o trecho da BR até a referida localidade com a utilização de metralhas, visando beneficiar toda a comunidade que ali reside e trafega. | Visualizar |
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073/2022
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30/06/2022 | Não identificado | Requerimentos | EDIFICAÇÃO DO MURO NO TERRENO DE VILA BARRA DO CHATA | Visualizar |
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135/2023
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31/07/2023 | José Pedro da Silva Filho | Requerimentos | Solicita melhorias no Campo de Futebol localizada na Vila de Cruz de Água Branca, Zona Rural deste Município, realizando a CONSTRUÇÃO DO MURO entorno do referido Campo com 1,20 metros de altura, bem como IMPLANTAR VESTIÁRIOS que irá servir tanto para os usuários do Campo quando da Quadra Esportiva, visando beneficiar a população local com um espaço adequada para a prática de atividade física e esportiva. | Visualizar |
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136/2023
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31/07/2023 | José Pedro da Silva Filho | Requerimentos | Solicita providências administrativas no sentido de EXECUTAR AÇÕES NAS RUAS NÃO PAVIMENTADAS deste Município, bem como drenagem e terraplanagem com a disponibilização de piçarro e metralha, visando melhorar a infraestrutura da cidade, proporcionando uma melhor trafegabilidade garantindo assim o bem-estar dos moradores. | Visualizar |
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074/2022
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30/06/2022 | Não identificado | Requerimentos | REFORMA DAS PONTES DAS VILAS BARRA DO CHATA E BARRA DO RIACHÃO | Visualizar |
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137/2023
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31/07/2023 | José Aparecido da Silva | Requerimentos | VOTOS DE PROFUNDO PESAR" pelo falecimento do Senhor Genilson Duda de Araújo ocorrido no dia 21 de julho do corrente ano. | Visualizar |
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075/2022
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30/06/2022 | Não identificado | Requerimentos | CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA | Visualizar |
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138/2023
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31/07/2023 | Saulo Alves Batista | Requerimentos | VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES", aos Senhores Rafael Albuquerque e Vando Risco, pela 5º edição da Trilha Vox, realizada no dia 30 de julho do corrente ano neste Município, levando muita adrenalina e diversão aos mais de 1.600 ( mil e seiscentos) participantes de várias cidades da região, sendo assim, merecendo e justificando esta sincera homenagem deste Poder Legislativo Municipal. | Visualizar |
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139/2023
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31/07/2023 | Caio de Azevedo Alves | Requerimentos | VOTOS DE PROFUNDO PESAR” pelo falecimento do Senhor Josuel José de Torres ocorrido no dia 28 de julho do corrente ano. | Visualizar |
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076/2022
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30/06/2022 | Não identificado | Requerimentos | VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS INTEGRANTES DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES NA PESSOA DO COORDENADOS EMERSON SALES | Visualizar |
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140/2023
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07/08/2023 | Saulo Alves Batista | Requerimentos | Solicita ação conjunta viabilizar providências administrativas no sentido de efetuar a INSTALAÇÃO DE REFLETORES no Campo de Futebol localizado na Vila de Cruz de Água Branca, Zona Rural deste Município, trazendo mais segurança e permitindo assim a população utilizar o referido Campo de Futebol para praticar atividades físicas e esportivas no período noturno. | Visualizar |
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141/2023
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07/08/2023 | José Pedro da Silva Filho | Requerimentos | Solicita providências administrativas no sentido de ATIVAR A CRECHE localizada no anexo da referida Associação Comunitária por meio do programa Estadual " Juntos pela Educação", garantido aos pais da Vila de Barra do Chata e comunidades circunvizinhas um local adequado para deixar seus filhos e assim proporcionar um melhor desenvolvimento pessoal e social, aprimorando suas habilidades cognitivas, sociais e motoras e contribuindo para universalização da educação infantil na escola. | Visualizar |
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142/2023
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07/08/2023 | José Genivaldo da Silva | Requerimentos | Solicita disponibilização de uma equipe de técnico de enfermagem uma vez por mês para REALIZAR COLETA DE SANGUE em cada UBS- Unidade de SAÚDE deste Município, para a realização de exames laboratoriais, tendo em vista que com a implantação da referida medida irá oferecer mais comodidade aos munícipes e garantido uma maior eficiência na assistência à saúde | Visualizar |
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143/2023
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07/08/2023 | Marcos Antônio de Oliveira Silva | Requerimentos | Solicita providências administrativas no sentido de efetuar a Pavimentação da Rua Carlos Valdenio Lima Tavares, localizada no Loteamento Ipiranga deste Município, bem como realizar a INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO do Canteiro Central, visando garantir mais conforto e segurança aos pedestres e veículos que transitam na referida localidade. | Visualizar |
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077/2022
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30/06/2022 | Não identificado | Requerimentos | CONSTRUÇÃO DE UM VELÓRIO MUNICIPAL COMUNIDADE VILA BARRA DO JARDIM | Visualizar |
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144/2023
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14/08/2023 | José Edeildo da Silva | Requerimentos | Solicita ação conjunta para viabilizarem providências administrativas no sentido de efetuar a REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ SIMPLÍCIO DA SILVA, localizada no Loteamento Ipiranga, nas proximidades da Creche Municipal Edileuza Ribeiro, perímetro urbano deste Município, visando um maior qualidade de vida, conforto, segurança e dignidade para os moradores da referida localidade. | Visualizar |
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078/2022
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30/06/2022 | Não identificado | Requerimentos | REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ENDEMIAS | Visualizar |
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079/2022
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30/06/2022 | Não identificado | Requerimentos | CENTRAL DE MONITORAMENTO NA SEDE DO MUNICÍPIO | Visualizar |
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080/2022
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30/06/2022 | Não identificado | Requerimentos | CONSTRUÇÃO DE MAIS UMA QUADRA DE FUTEBOL DE AREIA | Visualizar |
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145/2023
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14/08/2023 | José Edeildo da Silva | Requerimentos | Solicita providências administrativas no sentido de DISPONIBILIZAR OU EFETUAR AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS para realizar o transporte exclusivo das agremiações esportivas do nosso Município quando estiverem participando de competições Intermunicipal e Interestadual, tendo em vista que o veículo próprio para o referido serviço irá trazer mais segurança e conforto para atletas de várias modalidades esportivas. | Visualizar |
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081/2022
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30/06/2022 | Não identificado | Requerimentos | VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ PAULO DE LIRA | Visualizar |
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146/2023
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14/08/2023 | João Antônio Leite | Requerimentos | "Votos de Profundo Pesar" pelo falecimento da Senhora IRECE BENICIO ALBUQUERQUE, ocorrido no dia 05 de agosto do corrente ano. | Visualizar |
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082/2022
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30/06/2022 | Não identificado | Requerimentos | VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DA PAZ DA SILVA | Visualizar |
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147/2023
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14/08/2023 | José Genivaldo da Silva | Requerimentos | Solicita providências administrativas no sentido de EFETUAR A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM TODAS AS QUADRAS ESPORTIVAS deste Município, tendo em vista que os referidos espaços públicos também são utilizados para diversas atividades socioculturais das comunidades, além de atividades físicas e esportivas, visando obter um melhor funcionamento e a economia de recursos públicos. | Visualizar |
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148/2023
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14/08/2023 | Marcos Antônio de Oliveira Silva | Requerimentos | Solicita conjunta para viabilizar providências administrativas no sentido de REALIZAR OPERAÇÃO DE LIMPEZA em todo perímetro urbano deste Município em dias intercalados, para a remoção de lixos, metralhas e entulhos, bem como EFETUAR CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO DO CALENDÁRIO do referido serviço, tendo em vista que o objetivo da ação é impactar positivamente na limpeza da cidade e descarte de resíduos em locais inadequados. | Visualizar |
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083/2022
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11/07/2022 | Não identificado | Requerimentos | REQUALIFICAÇÃO DE CANTEIRO CENTRAL DA VILA BARRA DO CHATA | Visualizar |
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149/2023
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14/08/2023 | Marcos Antônio de Oliveira Silva | Requerimentos | Solicita REVITALIZAÇÃO DO AÇUDE PÚBLICO localizado na Vila de Cruz de Água Branca, perímetro rural deste Município, em face da ocorrência das últimas chuvas, visando melhorar a qualidade e aumentar a quantidade de água para um período futuro. | Visualizar |
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150/2023
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14/08/2023 | Marcos Antônio de Oliveira Silva | Requerimentos | VOTOS DE PROFUNDO PESAR" pelo falecimento do Senhor Severino João Da Silva, ocorrido no dia 09 de agosto do corrente ano. | Visualizar |
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084/2022
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11/07/2022 | Não identificado | Requerimentos | CONSTRUÇÃO DE UMA BUEIRA NA RUA MARIA LENILDES | Visualizar |
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151/2023
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14/08/2023 | José Aparecido da Silva | Requerimentos | Solicita providências administrativas no sentido de PROMOVER UM ESTUDO com o objetivo de realizar um levantamento no atendimento a estudantes com necessidades especiais nas escolas públicas deste Município, visando averiguar os tipos de deficiências mais presentes nas instituições de ensino, para que, a parti dos dados levantados na referida pesquisa, será permitida a realização de futuros projetos e atividades para o aprimoramento e melhoria da educação especial e inclusiva. | Visualizar |
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152/2023
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14/08/2023 | José Genivaldo da Silva | Requerimentos | Providências para atender o Requerimento Nº 009/2021, o qual foi reiterado pelo Requerimento Nº026/2023 que até o presente momento não foi solicitado a REQUALIFICAÇÃO DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO LOURENÇO, localizada na Vila Pé-de-Serra dos Mendes, tendo em vista que a mesma encontra-se danificada necessitando de reparos conforme consta fotos em anexo. | Visualizar |
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085/2022
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11/07/2022 | Não identificado | Requerimentos | REPAROS NO CEMITÉRIO PÚBLICO SÃO SEBASTIÃO | Visualizar |
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153/2023
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21/08/2023 | José Genivaldo da Silva | Requerimentos | Solicita providências administrativas no sentido de efetuar a CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO da Rua Maviael Venceslau, localizada no Loteamento Amélia Oliveira deste Município, visando garantir mais conforto e segurança aos moradores da referida localidade. | Visualizar |
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086/2022
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15/07/2022 | Não identificado | Requerimentos | VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES SO SENADOR FERNANDO BEZERRA COELHO | Visualizar |
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154/2023
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21/08/2023 | José Aparecido da Silva | Requerimentos | Solicita ação conjunta para viabilizar providências administrativas no sentido de REALIZAR UMA VISTORIA NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE ESCOLAR para saber se os mesmo estão aptos a transportar alunos com deficiência ou mobilidade reduzida (cadeirantes), caso não, realizar as adaptações necessárias para que os referidos veículos tenham mais acessibilidade, garantido mais segurança e conforto aos estudantes deste Município. | Visualizar |
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087/2022
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11/07/2022 | Não identificado | Requerimentos | CONSTRUÇÃO DE UM VELÓRIO NA VILA BARRA DO CHATA | Visualizar |
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155/2023
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21/08/2023 | Marcos Antônio de Oliveira Silva | Requerimentos | Solicita ação conjunta para viabilizar providências administrativa no sentido de CRIAR UMA CAMPANHA EDUCATIVA para a população visando evitar a depredação de espaço público, tendo em vista que evolução da humanidade está a diretamente ligada à convivência,desta forma zelar por esse patrimônio, além de manter a civilidade, também é uma demonstração de respeito para com o patrimônio público, que segundo o Art. 163 do Código Penal Brasileiro | Visualizar |
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156/2023
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02/10/2023 | João Antônio Leite | Requerimentos | Solicita providências administrativas no sentido de efetuar o SANEAMENTO E CALÇAMENTO das Ruas Severino José Torres e Governador Etelvino Lins, localizada no Loteamento Campo Novo e Loteamento Nezinho Maciel deste Município, visando assim garantir mais segurança, conforto, saúde e qualidade de vida aos moradores das referidas localidades. | Visualizar |
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088/2022
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13/07/2022 | Não identificado | Requerimentos | REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS DA EDUCAÇÃO | Visualizar |
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157/2023
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02/10/2023 | João Antônio Leite | Requerimentos | Formula Votos Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Marina Rosa da Silva, ocorrido no dia 07de setembro do corrente ano. | Visualizar |
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158/2023
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02/10/2023 | João Antônio Leite | Requerimentos | Solicita providências administrativas para que os veículos de transportes coletivos voltem a transitar por dentro da cidade para melhor atender a população que residem nos bairros mais distantes do Terminal Rodoviário de Agrestina. | Visualizar |
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089/2022
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13/07/2022 | Não identificado | Requerimentos | CONSTRUÇÃO DE CRECHES MUNICIPAIS NOS DISTRITOS DE BARRA DO CHATA E BARRA DO JARDIM | Visualizar |
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159/2023
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02/10/2023 | Marcos Antônio de Oliveira Silva | Requerimentos | Solicita providências administrativas no sentido de realizar a pavimentação, sinalização horizontal e vertical com redutores de velocidade na BR- 104 Km, que tem acesso ao trevo localizado na PE-149 Agrestina/ Atinho e também na PE - 120 Agrestina/Catende, tendo em vista que a frota de veículos vem crescendo cada vez mais, exigindo cuidados cada vez maiores com a qualidade e segurança do trânsito nas malhas viárias públicas e privadas. | Visualizar |
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160/2023
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09/10/2023 | Emília Alves Fernandes | Requerimentos | Solicita providências administrativas no sentido de efetuar a CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MARIA JOSÉ PINTO DE SANTANA, localizada no Loteamento Maria Ribeiro ( COHAB) deste Município, nas proximidades da Rua Josina Galvão, tendo em vista que o calçamento adequado é uma necessidade fundamental para melhorar a qualidade de vida dos moradores e proporcionar segurança de todos que transitam pela região, ainda assim, trará benefícios significativos à valorização dos imóveis locais, fomentando o desenvolvimento da área e contribuindo para imagem positiva do município. | Não informado |
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161/2023
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09/10/2023 | Saulo Alves Batista | Requerimentos | Formula VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO ", ao Secretário de Cultura e Turismo deste Município Ilustríssimo Senhor Josenildo José dos Santos, pela dedicação e comprometimento à frente da Secretaria de Cultura e Turismo | Visualizar |
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090/2022
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13/07/2022 | Não identificado | Requerimentos | PROJETO DE ORDENAMENTO DO TRAFEGO DE TRANSITO | Visualizar |
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091/2022
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13/07/2022 | Não identificado | Requerimentos | PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ODONTOLOGIA | Visualizar |
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162/2023
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16/10/2023 | José Pedro da Silva Filho | Requerimentos | Solicita providências administrativas no sentido de FIRMAR CONVÊNIO com a Universidade Federal Rural de Pernambuco, através do curso de Medicina Veterinária, para que seja implementado no Município medidas efetivas para o controle populacional de cães e gatos através de procedimentos cirúrgicos de castração em meio a ações educativas. | Visualizar |
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163/2023
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16/10/2023 | Saulo Alves Batista | Requerimentos | "FORMULA VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES", a Ilustríssima Senhora Maria José Martins Bezerra Santos, por toda sua história como funcionário desta Casa Legislativa, onde sempre demonstrou comprometimento, dedicação e eficiência no desempenho de suas responsabilidades. | Visualizar |
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164/2023
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16/10/2023 | José Pedro da Silva Filho | Requerimentos | Solicita providências administrativas no sentido de FIRMAR CONVÊNIO com a Universidade Federal Rural de Pernambuco, através do curso de Medicina Veterinária, para que seja implementado no Município medidas efetivas para o controle populacional de cães e gatos através de procedimentos cirúrgicos de castração em meio a ações educativas. | Visualizar |
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165/2023
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16/10/2023 | Saulo Alves Batista | Requerimentos | "FORMULA VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES", ao servidor desta Casa Legislativa Ilustríssimo senhor Ayrton Senna Alves Torres, por toda sua dedicação incansável em exercer suas responsabilidades de forma honesta e eficiente, que tem sido fundamental para sucesso das atividades desta Câmara Municipal. | Visualizar |
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166/2023
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16/10/2023 | José Genivaldo da Silva | Requerimentos | Solicita a reposição de lâmpadas na praça da Vila de Pé-de-Serra dos Mendes. | Visualizar |
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092/2022
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15/07/2022 | Não identificado | Requerimentos | RONDAS DA GUARDA MUNICIPAL E POLICIA MILITAR NOS PONTOS DE APOIO PARA PASSAGEIROS DO SITIO RIACHO DO PEIXE | Visualizar |
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167/2023
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16/10/2023 | José Givaldo Leite | Requerimentos | Solicita a recuperação da passagem molhada localizada no Sítio Várzea do Capim, nas proximidades da propriedade do senhor Cícero Veríssimo e João Soares. | Visualizar |
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093/2022
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21/07/2022 | Não identificado | Requerimentos | CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL | Visualizar |
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168/2023
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23/10/2023 | José Aparecido da Silva | Requerimentos | Votos De Aplausos e Congratulações", ao Senhor Lucivaldo José da Silva, pela realização da Festa das Crianças, ocorrida no último dia 15 de outubro do corrente ano, na Rua Cônego Júlio Cabral. De Autoria Do Vereador José Aparecido Da Silva. | Visualizar |
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169/2023
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23/10/2023 | José Givaldo Leite | Requerimentos | “Votos de Profundo Pesar " pelo falecimento do Senhor Antônio Lourenço, conhecido por conhecido por "Antônio Baca" ocorrindo no dia 22 de outubro do corrente ano. | Visualizar |
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094/2022
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21/07/2022 | Não identificado | Requerimentos | COMPRA DE BEBEDOUROS ELÉTRICOS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS | Visualizar |
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170/2023
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23/10/2023 | José Givaldo Leite | Requerimentos | Ação conjunta viabilizar providências administrativas no sentido de efetuar a CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SALA para ampliação da unidade Básica de Saúde do Sítio Exu deste Município, tendo em vista a solicitação da comunidade para que o equipamento público tenha mais condição de atendimento. | Visualizar |
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171/2023
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23/10/2023 | Saulo Alves Batista | Requerimentos | Formula Votos de aplausos e congratulações ao Ilmo. Sr. José Valter Barbosa da Silva. | Visualizar |
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172/2023
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23/10/2023 | José Aparecido da Silva | Requerimentos | Formula Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Anderson Carlos Barbosa. | Visualizar |
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173/2023
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06/11/2023 | José Pedro da Silva Filho | Requerimentos | Solicita ação conjunta viabilizarem providências administrativas no sentido de realizar a SUBSTITUIÇÃO DO ÔNIBUS ESCOLAR na Vila Barra do Chata deste Município, onde o referido veículo é destinado para realizar o transporte de estudantes do Sítio Saquinho, Sítio Água Branca, Vila Cruz de Água Branca e Sítio Capivara para a Escola Municipal Nossa Senhora da Conceição, localizada na Vila Barra Chata. | Visualizar |
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095/2022
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21/07/2022 | Não identificado | Requerimentos | CRIAR E ESTRUTURAR UMA CASA DE PASSAGEM | Visualizar |
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174/2023
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06/11/2023 | Marcos Antônio de Oliveira Silva | Requerimentos | "VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO", a todos os membros integrantes na Mazuca Cultural de Agrestina, pelos esforços contínuos em promover e celebrar a cultura em nossa comunidade. | Visualizar |
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175/2023
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06/11/2023 | José Genivaldo da Silva | Requerimentos | "VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES", ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ RINALDO QUIRINO SIQUEIRA, pelos serviços prestados de forma exemplar e dedicada. | Visualizar |
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096/2022
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21/07/2022 | Não identificado | Requerimentos | PAGAMENTOS DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS GARIS | Visualizar |
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176/2023
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06/11/2023 | José Genivaldo da Silva | Requerimentos | Formula Votos de Aplausos e congratulações a Ilustríssima Senhora LAYS MARIA DA SILVA. | Visualizar |
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177/2023
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06/11/2023 | José Pedro da Silva Filho | Requerimentos | Solicita que seja disponibilizado efetivo da Guarda Civil Municipal para controlar o trânsito do Município em dias de feira livre. | Visualizar |
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097/2022
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05/08/2022 | Não identificado | Requerimentos | REFORMA DO AÇOUGUE PÚBLICO MUNICIPAL | Visualizar |
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178/2023
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13/11/2023 | José Pedro da Silva Filho | Requerimentos | Ação conjunta viabilizar providências administrativas no sentido de EFETUAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS na Creche Municipal Dr. Jefferson de Vasconcelos Alves, localizada no Loteamento Novo Agreste e Creche Municipal Vovó Maria, localizada no Loteamento Maria Ribeiro (COHAB), tendo em vista que as referidas creches não possuem sistema de armazenamento e de água suficiente que garantam a qualidade e quantidade do precioso líquido para o consumo diário. | Visualizar |
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179/2023
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13/11/2023 | João Antônio Leite | Requerimentos | Formula Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria das Neves da Silva. | Visualizar |
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098/2022
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05/08/2022 | Não identificado | Requerimentos | REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM | Visualizar |
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180/2023
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17/11/2023 | Marcos Antônio de Oliveira Silva | Requerimentos | FORMULA VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO ", ao senhor Sinval Feliciano Monteiro. | Visualizar |
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181/2023
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17/11/2023 | Emília Alves Fernandes | Requerimentos | FORMULA VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora ÂNGELA MARIA DE BRITO SILVA, ocorrido no dia 15 de novembro do corrente ano. | Visualizar |
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182/2023
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20/11/2023 | Marcos Antônio de Oliveira Silva | Requerimentos | Formula de Votos de Aplausos e Congratulações ao Ilustríssimo Senhor Jonas Liebert Morais da Silva. | Visualizar |
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099/2022
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25/08/2022 | Não identificado | Requerimentos | VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ORGANIZADOR DA TRILHA VOX SENHOR RAFAEL ALVES DE ALBUQUERQUE | Visualizar |
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100/2022
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25/08/2022 | Não identificado | Requerimentos | CONSTRUÇÃO DE SINALIZAÇÕES E LOMBADAS NOS LOCAIS ADEQUADOS | Visualizar |
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183/2023
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20/11/2023 | José Pedro da Silva Filho | Requerimentos | Formula Votos de Aplausos e Congratulações aos Membros Integrantes da Mazuca Cultural de Agrestina/PE (LUCICLEIDE MARIA DA SILVA, MARIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA, REGINALDO JOÃO DA SILVA, JOSÉ PEREIRA DA SILVA FILHO, JOSEFA MARIA VIEIRA DE ANDRADE, MARINETE JOSEFA DA SILVA MARIA JOSEFA DA CONCEIÇÃO, LAUDENOR BERNARDO SILVA, ADRIANA DA SILVA FERREIRA, SILVANEIDE AMARA DA SILVA, MARIA TEREZA DO NASCIMENTO SILVA). | Visualizar |
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184/2023
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20/11/2023 | Marcos Antônio de Oliveira Silva | Requerimentos | Solicita Substituição de Lâmpadas Queimadas existentes nos postes de Iluminação Pública localizados no Sítio Variante. | Visualizar |
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101/2022
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25/08/2022 | Não identificado | Requerimentos | CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO | Visualizar |
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185/2023
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27/11/2023 | João Antônio Leite | Requerimentos | Solicita ação conjunta para viabilizar providências administrativas no sentido de REALIZAR A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS VILAS E DISTRITOS do Município, visando aumentara segurança e a tranquilidade dos moradores. | Visualizar |
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102/2022
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25/08/2022 | Não identificado | Requerimentos | REPAROS NA PRACINHA PAULO VICENTE FERREIRA | Visualizar |
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186/2023
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27/11/2023 | João Antônio Leite | Requerimentos | Realizar uma REFORMA GERAL NA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, localizada na Vila Barra do Chata deste Município, reforma essa que deve abranger reparos estruturais, como telhados, paredes, pisos e instalações elétricas e hidráulicas. | Visualizar |
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187/2023
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27/11/2023 | João Antônio Leite | Requerimentos | Requer que seja concedido REGIME DE URGÊNCIA de tramitação, bem como seja dispensado o interstício para aprovação do Projeto de Lei nº 036/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Adicionais Suplementares no Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. | Visualizar |
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188/2023
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27/11/2023 | Marcos Antônio de Oliveira Silva | Requerimentos | Solicita EFETUAR A REVITALIZAÇÃO DO AÇUDE PÚBLICO localizado na Vila Barra do Chata, perímetro urbano deste Município. | Visualizar |
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103/2022
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25/08/2022 | Não identificado | Requerimentos | FISCALIZAÇÃO E APREENSÃO DOS ANIMAIS NA BR-104 | Visualizar |
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189/2023
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27/11/2023 | Marcos Antônio de Oliveira Silva | Requerimentos | Solicita que seja realizada OPERAÇÃO DE LIMPEZA EM TODO PERÍMETRO RURAL deste Município. | Visualizar |
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190/2023
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27/11/2023 | Emília Alves Fernandes | Requerimentos | Formula "VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES" a Ilustríssima Senhora KEYLIANNE SILVA. | Visualizar |
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104/2022
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25/08/2022 | Não identificado | Requerimentos | REFORMA DO VELÓRIO MUNICIPAL CÔNEGO JULIO CABRAL | Visualizar |
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191/2023
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11/12/2023 | José Genivaldo da Silva | Requerimentos | Solicita que seja concedido REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES DE TRAMITAÇÃO, para discussão e deliberação da Emenda Modificativa Nº 001/2023 e da Emenda Aditiva Nº 001/2023, ambas ao Projeto de Emenda á Lei Orgânica nº 001/2023. | Visualizar |
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192/2023
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12/12/2023 | José Genivaldo da Silva | Requerimentos | Solicita que seja retirado o Projeto de Emenda à Lei Orgânica 001/2023. | Visualizar |
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193/2023
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15/12/2023 | José Genivaldo da Silva | Requerimentos | Solicita REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES DE TRAMITAÇÃO, para discussão e deliberação dos Projetos de Lei Nº 038 e 039 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. | Visualizar |
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194/2023
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19/12/2023 | Emília Alves Fernandes | Requerimentos | Solicita que seja concedido REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES DE TRAMITAÇÃO, para discussão e deliberação do SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 038/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. | Visualizar |
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105/2022
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30/08/2022 | Não identificado | Requerimentos | REGULAMENTAÇÃO DA INSTITUIÇÃO DA BANDEIRA DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE LOURDES | Visualizar |
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106/2022
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30/08/2022 | Não identificado | Requerimentos | ADICIONAR AO CALENDÁRIO CULTURAL O EVENTO TRILHA VOX | Visualizar |
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107/2022
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30/08/2022 | Não identificado | Requerimentos | CRIAR UM FESTIVAL DE TALENTOS ESTUDANTIL | Visualizar |
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108/2022
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30/08/2022 | Não identificado | Requerimentos | IMPLEMENTAR TESTE RÁPIDO LABSTIX NOS PSF'S | Visualizar |
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109/2022
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30/08/2022 | Não identificado | Requerimentos | VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ MELICIO | Visualizar |
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110/2022
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30/08/2022 | Não identificado | Requerimentos | VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA QUIRINO DA SILVA | Visualizar |
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111/2022
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30/09/2022 | Não identificado | Requerimentos | COLOCAR BRAÇOS DE LÂMPADAS NOS POSTES PÚBLICO DO LOTEAMENTO MAURÍCIO DE NASSAU | Visualizar |
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112/2022
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30/09/2022 | Não identificado | Requerimentos | VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SHIRLLY MAQUILLANE MELO BARROS | Visualizar |
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113/2022
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30/09/2022 | Não identificado | Requerimentos | CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ GALDINO DA SILVA | Visualizar |
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114/2022
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30/09/2022 | Não identificado | Requerimentos | VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E COMBATE AS ENDEMIAS | Visualizar |
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116/2022
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04/10/2022 | Não identificado | Requerimentos | VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FERNANDO LUCENA | Visualizar |
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117/2022
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30/09/2022 | Não identificado | Requerimentos | RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO ENTRE A CASA DE NARCISA E VILA BARRA DO JARDIM | Visualizar |
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118/2022
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30/09/2022 | Não identificado | Requerimentos | CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS NA VILA BARRA JARDIM | Visualizar |
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119/2022
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07/10/2022 | Não identificado | Requerimentos | AUMENTAR AS URNAS NOS PROCESSOS ELEITORAIS | Visualizar |
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120/2022
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07/10/2022 | Não identificado | Requerimentos | CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA VILA SANTA TEREZA | Visualizar |
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121/2022
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14/10/2022 | Não identificado | Requerimentos | ADEQUAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.427/2019 AS NOVAS REGRAS ESTABELECIDAS NA LEI FEDERAL Nº 14.325, DE 12 DE ABRIL DE 2022 | Visualizar |
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122/2022
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14/10/2022 | Não identificado | Requerimentos | COLOCAR LÂMPADAS NA ENTRADA DO BAIRRO 13 | Visualizar |
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123/2022
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14/10/2022 | Não identificado | Requerimentos | DESMEMBRAMENTO DE SESSÕES ELEITORAIS | Visualizar |
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124/2022
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14/10/2022 | Não identificado | Requerimentos | VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO EXMO. SR. DANIEL FIGUEIREDO DA SILVA, 2º TENENTE PMPE | Visualizar |
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125/2022
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14/10/2022 | Não identificado | Requerimentos | CRIAR PROGRAMA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES E DOAÇÃO DE ÓCULOS PARA ALUNOS QUE APRESENTEM DIFICULDADE VISUAL | Visualizar |
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126/2022
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14/10/2022 | Não identificado | Requerimentos | VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE SRA. MARIA DAS GRAÇAS MENDES DA SILVA | Visualizar |
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127/2022
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21/10/2022 | Não identificado | Requerimentos | CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO AOS ALUNOS DESTAQUE DA REDE MUNICIPAL | Visualizar |
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128/2022
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21/10/2022 | Não identificado | Requerimentos | REVISÃO DE PERCAS INFLACIONARIAS DO SALÁRIO DOS GUARDAS MUNICIPAIS E AGENTES ADMINISTRATIVOS | Visualizar |
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129/2022
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21/10/2022 | Não identificado | Requerimentos | REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 058/2021 | Visualizar |
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130/2022
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27/10/2022 | Não identificado | Requerimentos | DISPONIBILIZAR UMA AMBULÂNCIA PARA O SÍTIO UMBUZEIRO | Visualizar |
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001/2024
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03/01/2024 | Não identificado | Requerimentos | REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 094/2022 | Visualizar |
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003/2024
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04/01/2024 | Não identificado | Requerimentos | REQUALIFICAÇÃO DO CANAL QUE CORTA A CIDADE | Visualizar |
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002/2025
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24/03/2025 | Não identificado | Decreto Legislativo | CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA AGRESTINENSE AO AXMO. SR. DR. CRISTIANO HENRIQUE DE FREITAS ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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003/2025
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24/03/2025 | Não identificado | Decreto Legislativo | CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA AGRESTINENSE AO AXMO. SR. DR.LEÔNCIO TAVAES DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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004/2025
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24/03/2025 | Não identificado | Decreto Legislativo | CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA AGRESTINENSE AO AXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR RICARDO DE OLIVEIRA PAES BARRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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109/2025
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13/05/2025 | Não identificado | Requerimentos | INSTALAÇÃO DE UMA COZINHA COMUNITÁRIA NO SÍTIO SAQUINHO | Visualizar |
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110/2025
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13/05/2025 | Não identificado | Requerimentos | CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY NO MUNICÍPIO DE AGRESTINAJPE | Visualizar |
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111/2025
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13/05/2025 | Não identificado | Requerimentos | SANEAMENTO DO LOTEAMENTO AMELIA OLIVEIRA | Visualizar |
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112/2025
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13/05/2025 | Não identificado | Requerimentos | CALÇAMENTO DA VILA BARRA DO RIACHÃO | Visualizar |
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113/2025
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13/05/2025 | Não identificado | Requerimentos | INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL (PAV) DA RECEITA FEDERAL COM ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA/PE | Visualizar |
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114/2025
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13/05/2025 | Não identificado | Requerimentos | INCLUSÃO DA DOSAGEM E SUPLEMENTAÇÃO DE VITAMINA "D" NO ACOMPANHAMENTO PRÉ-NATAL NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS's) E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF's) | Visualizar |
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115/2025
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13/05/2025 | Não identificado | Requerimentos | O MUNICÍPIO DE AGRESTINA/PE SE ADEQUE A LEI N° 14.681 DE 18 DE SETEMBRO 2023, QUE INSTITUI POLÍTICA DE BEM-ESTAR, SAÚDE, QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO | Visualizar |
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116/2025
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13/05/2025 | Não identificado | Requerimentos | REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVAJOELSON DE SOUZA MENDES | Visualizar |
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117/2025
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13/05/2025 | Não identificado | Requerimentos | DESOBSTRUÇÃO DA BUEIRA NO SÍTIO BARRA DO RIACHO DO PEIXE | Visualizar |
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118/2025
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16/05/2025 | Não identificado | Requerimentos | VOTOS DE PROFUNDO PESAR" pelo falecimento do Senhor ANTONIO DAMIÃO DA SILVA, era conhecido popularmente por "Tonho de João Damião" | Visualizar |
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119/2025
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16/05/2025 | Não identificado | Requerimentos | AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO JOÃO GOMES DA VILA PÉ DE SERRA DOS MENDES | Visualizar |
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120/2025
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16/05/2025 | Não identificado | Requerimentos | PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PREFEITO SEBASTIÃO GRANDE | Visualizar |
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121/2025
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16/05/2025 | Não identificado | Requerimentos | PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOUTOR NESTOR VAREJÃO | Visualizar |
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122/2025
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16/05/2025 | Não identificado | Requerimentos | VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES", ao Prefeito deste Município, Excelentíssimo Senhor JOSUÉ MENDES DA SILVA, ao Secretário Especial de Esportes e Lazer, o Ilustríssimo Senhor JOSÉ EDEILDO DA SILVA (Dano), extensivo a toda sua equipe de apoio, JEFFERSON CLEITON DA SILVA, JOSÉ EDSON SOARES DA SILVA JUNIOR, MARIA EDUARDA DO NASCIMENTO E MATEUS JESUS MELO, pela a organização e realização do 32° EDIÇÃO DO FESTIVAL DO TRABALHADOR | Visualizar |
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001/2025
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17/02/2025 | Não identificado | Projetos de Lei do Legislativo | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS QUADROS COMISSIONADOS E EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGRESTINA-PE | Visualizar |
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002/2025
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17/02/2025 | Não identificado | Projetos de Lei do Legislativo | ALTERA A LEI MUNICPAL Nº 1474/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Visualizar |
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004/2025
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17/02/2025 | Não identificado | Projetos de Lei do Legislativo | INSTITUI O ÂMBITO DO MUNICIPIO DE AGRESTINA, O DIA MUNICIPAL DA SAÚDE MENTAL A SER COMEMORADO NO DIA 08 DE OUTUBRO | Visualizar |
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005/2025
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17/03/2025 | Não identificado | Projetos de Lei do Legislativo | REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFICIO E ASSEMELHADOS E DE QUAISQUER OUTROS ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO COM ESTAMPIDOS, NOS EVENTOS E AMBIENTES DISPOSTOS NESTA LEI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO | Visualizar |
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006/2025
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24/03/2025 | Não identificado | Projetos de Lei do Legislativo | ACRESCENTA O INCISO V E VI A LEI MUNICIPAL Nº 1468/2021 | Visualizar |
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001/2025
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28/01/2025 | Não identificado | Projetos de Lei do Legislativo | APROVA COM RESSALVAS A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 | Visualizar |
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007/2025
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06/05/2025 | Não identificado | Projetos de Lei do Legislativo | Institui "O DIA DO EVANGÉLICO no Município Agrestina/PE e dá outras providências" | Visualizar |
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008/2025
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12/05/2025 | Não identificado | Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre alteração do ANEXO I da Lei Municipal n° 1.709/2025 e dá outras providências. | Visualizar |
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009/2025
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12/05/2025 | Não identificado | Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a realização de momento de oração opcional e execução dos hinos Municipal, Estadual e Nacional nas escolas públicas e privadas do Município de Agrestina, e dá outras providências. | Visualizar |
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010/2025
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12/05/2025 | Não identificado | Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de espaço adequado para pessoas com deficiência em eventos públicos realizados no Município de Agrestina e dá outras providências. | Visualizar |
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s/n
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16/07/2024 | José Pedro da Silva | Apreciação das Contas do Poder Executivo pelo Legislativo | Apreciação das Contas do Poder Executivo pelo Legislativo referente ao exercício de 2009. | Visualizar |
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s/n
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02/12/2024 | José Pedro da Silva | Apreciação das Contas do Poder Executivo pelo Legislativo | Apreciação das Contas do Poder Executivo pelo Legislativo referente ao exercício de 2020. | Visualizar |
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s/n
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16/07/2024 | José Pedro da Silva | Apreciação das Contas do Poder Executivo pelo Legislativo | Apreciação das Contas do Poder Executivo pelo Legislativo referente ao exercício de 2021. | Visualizar |
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s/n
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04/02/2025 | José Pedro da Silva | Apreciação das Contas do Poder Executivo pelo Legislativo | Apreciação das Contas do Poder Executivo pelo Legislativo referente ao exercício de 2022. | Visualizar |
