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CONTROLADORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

AGRESTINA - PE

José Aparecido da Silva

Este agente público atualmente não possui vínculo com esta unidade jurisdicionada.
Informações detalhadas do agente administrativo

José Aparecido da Silva

PP

ouvidoria@agrestina.pe.leg.br

(81) 3744-1091

Vereador(a)

Casado(a), Comerciante, 44 anos, natural de Ribeirão Pires - SP, foi candidato a Vereador em Agrestina - PE nas Eleições 2020 pelo PP, obteve 487 votos e foi eleito Vereador em Agrestina nas Eleições 2020. 

Atividades Parlamentares
Data Tipo Documento Assunto Anexo(s)
00
01/01/2024 Atividades Parlamentares ATIVIDADES PARLAMENTARES DO VEREADOR Não informado
003/2024
08/01/2024 Requerimentos Solicita a REQUALIFICAÇÃO DO CANAL QUE CORTA A CIDADE, que como e de conhecimento, a Bueira da Rua Mateus de Castro Lino. Visualizar
011/2024
22/01/2024 Requerimentos Solicita ANALISAR A LEGALIDADE E ENVIAR UM PROJETO DE LEI à esta Câmara Municipal de Vereadores, visando conceder ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IPTU para Associações, Fundações sem fins lucrativos e casas do Programa Minha Casa Minha Vida Visualizar
016/2024
05/02/2024 Requerimentos Formular VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor Lucivaldo José da Silva. Visualizar
001-2023
09/01/2023 Requerimentos Solicita envio de Projeto de Lei concessão de isenção de pagamento de IPTU para os servidores efetivos e inativos. Visualizar
031/2024
02/05/2024 Requerimentos Solicita que seja entregue os Kits Escolares para os alunos da Rede Pública Municipal. Visualizar
037/2024
06/05/2024 Requerimentos Solicita a Pavimentação da Estrada Vicinal que liga as Vila Terra Vermelha a Vila Barra do Jardim. Visualizar
042/2024
20/05/2024 Requerimentos Formula Votos de Aplausos ao Jovem Geovane Francisco. Visualizar
051/2024
27/05/2024 Requerimentos Solicita providências administrativas para realização de uma audiência pública com a presença dos membros da comissão organizadora, do concurso e membros da comissão representativa dos concursados, tendo como objetivo prestar esclarecimentos transparentes e detalhados sobre o Cronograma e fases subsequentes do concurso. Visualizar
009-2023
05/01/2023 Requerimentos Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o Plenário e preenchidas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo veemente ao Exmo. Sr. Josué Mendes da Silva Prefeito deste município, e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Ilmo. Sr. Sonaldo Serafim da Silva, providências administrativas no sentido de efetuar a REQUALIFICAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO SÃO SEBASTIÃO, (CEMITÉRIO NOVO), localizado no Loteamento Maria Ribeiro desta cidade. Visualizar
010-2023
05/01/2023 Requerimentos Efetuar a REQUALIFICAÇAO DA PRAÇA GERCINO DUDA DE ARAÚJO, localizada na Vila Barra do Jardim, visando proporcionar um local de lazer e conveniência entre crianças, adolescentes, adultos e idosos, contribuindo, assim, para uma melhor qualidade de vida e condições de bem-estar social dos moradores da Vila. Visualizar
022-2023
20/01/2023 Requerimentos Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o Plenário e preenchidas as formalidades regimentais que seja consignado na ATA da presente Reunião "VOTOS DE PROFUNDO PESAR" pelo falecimento da Sra. Luciana Maria da Silva ocorrido no dia 17 de janeiro do corrente ano. Visualizar
028-2023
23/01/2023 Requerimentos Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o Plenário e preenchidas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo veemente ao Exmo. Sr. Josué Mendes da Silva, Prefeito deste município, para adotar providências administrativas no sentido de que encaminhe a este Poder Legislativo Municipal o Projeto de Lei para regulamentação do piso salarial do professor, seguindo o critério estabelecido pela Lei nº 11.738/2008, que institui o Piso Salarial do Magistério da Educação Básica da Rede Pública, que em 2023 será reajustado em 14,95% e terá o valor de RS 4.420,36. Visualizar
045/2023
13/02/2023 Requerimentos FORMULA VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. Marcelo Vicente da Silva, ocorrida no dia 02 de fevereiro de 2023. Visualizar
047/2023
13/02/2023 Requerimentos Viabilizar providências administrativas no sentido de efetuar a REQUALIFICAÇÃO da quadra de Futevôlei localizada na Academia da Saúde deste Município, tendo em vista que a mesma encontra-se danificada, visando assim , incentivar ainda mais as atividades desportivas da nossa população. Visualizar
072/2023
03/04/2023 Requerimentos Solicita providências administrativas no sentido de que seja DISPONIBILIZADO TRANSPORTE para alunos do Cursos Técnicos e Profissionalismo oferecidos pela Casa do Empreendedor, visando auxiliar e capacitar os mesmos para atuar no mercado de trabalho. Visualizar
077/2023
10/04/2023 Requerimentos Formula VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO" ao senhor José Cleovane dos Santos conhecido como" Madruga Atleta", onde desde 2016 vem conquistando troféus e medalhas através das corridos de rua, chegando a participar no ano de 2022 da Corrida de São Silvestre na Cidade de São Paulo-SP. obtendo a 15º ( Décima Quinta) colocação na geral, levando o nome de Agrestina, Pernambuco para outras cidades e estados, sendo assim merecendo e justificando esta sincera homenagem desta Poder Legislativo Municipal. Visualizar
084/2023
17/04/2023 Requerimentos Ação conjunta para viabilizar providências administrativas no sentido de CRIAR CENTRO DE REFERÊNCIA para crianças e adolescentes com Síndrome de Down e Transtorno Autista, no sentido de oferecer assistência especializada e objetivando reintegrar os mesmos na sociedade, priorizado a autonomia social e inclusão escolar. Visualizar
087/2023
24/04/2023 Requerimentos Ação conjunta para viabilizar providência administrativas no sentido de IMPLANTAR " CAIXA DE INFORMAÇÕES E SUGESTÕES", nas escolas e creches deste município, para que os alunos possam depositar informações a respeito de outros alunos que sofrem bullying, racismo, bem como alunos que estejam com alguma atitude suspeita, para que a direção das unidades escolares tenham mais informações sobre seu alunado. Visualizar
102/2023
11/05/2023 Requerimentos Solicita viabilizar providências administrativas no sentido de promover um estudo técnico visando a CONSTRUÇÃO DE UMA MINI QUADRA DE ESPORTES, localizada no Terreno ao lado do Centro de Convivência do Idoso (CCI), para que os idosos tenham mais espaço para lazer, tendo em vista que a prática e aprendizado de diversas modalidades esportivas favorecem a troca de experiência, como forma de integração e diversão, promovendo o bem- estar e a saúde. Visualizar
112/2023
04/07/2023 Requerimentos FORA DA PAUTA. Visualizar
114/2023
04/07/2023 Requerimentos "VOTOS DE PROFUNDO PESAR" pelo falecimento da Senhor Gerson Cesar Lima ocorrido no dia 29 de junho do corrente ano. Visualizar
123/2023
17/07/2023 Requerimentos Realizar uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, com o objetivo de prestar esclarecimentos aos feirantes do Município referente a feira pública em razão da mesma está sendo realizada em dois dias, prejudicando os comerciantes e empresários, pelo motivo em que as ruas estão sendo ocupadas e bloqueadas devido a realização da mesma em dois dias conforme consta solicitações dos feirantes e empresários através da abaixo- assinado anexa ao presente requerimento. Visualizar
124/2023
17/07/2023 Requerimentos Providências administrativas para que seja DESIGNADA UM COLABORADOR para desempenhar os serviços gerais oferecidos pelo Terminal Rodoviária deste Município, tendo em vista que a mesma encontra- se com varios problemas principalmente durante o período da noite onde os usuários enfrentam dificuldades em razão da falta de iluminação, aumentandoa sensação de inseguraça, conforme consta fotos anexadas ao presente requerimento Visualizar
126/2023
24/07/2023 Requerimentos Solicita estudo técnico visando efetuar a CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA localizada no Sítio Azevém, conhecido popularmente como Fazenda Serro Azul. Visualizar
127/2023
24/07/2023 Requerimentos Solicita providências administrativas no sentido de promover um estudo técnico visando a Ampliação da Escola Municipal Maria Stela Costa Cavalcanti, localizada no Sítio Riacho do Peixe, bem como efetuar a CONSTRUÇÃO de uma nova Quadra de Esportes coberta, sabendo que será uma grande motivação e estímulo para o crescimento de alunos e professores da referida Unidade Escolar e benefício para a população local. Visualizar
137/2023
31/07/2023 Requerimentos VOTOS DE PROFUNDO PESAR" pelo falecimento do Senhor Genilson Duda de Araújo ocorrido no dia 21 de julho do corrente ano. Visualizar
151/2023
14/08/2023 Requerimentos Solicita providências administrativas no sentido de PROMOVER UM ESTUDO com o objetivo de realizar um levantamento no atendimento a estudantes com necessidades especiais nas escolas públicas deste Município, visando averiguar os tipos de deficiências mais presentes nas instituições de ensino, para que, a parti dos dados levantados na referida pesquisa, será permitida a realização de futuros projetos e atividades para o aprimoramento e melhoria da educação especial e inclusiva. Visualizar
154/2023
21/08/2023 Requerimentos Solicita ação conjunta para viabilizar providências administrativas no sentido de REALIZAR UMA VISTORIA NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE ESCOLAR para saber se os mesmo estão aptos a transportar alunos com deficiência ou mobilidade reduzida (cadeirantes), caso não, realizar as adaptações necessárias para que os referidos veículos tenham mais acessibilidade, garantido mais segurança e conforto aos estudantes deste Município. Visualizar
168/2023
23/10/2023 Requerimentos Votos De Aplausos e Congratulações", ao Senhor Lucivaldo José da Silva, pela realização da Festa das Crianças, ocorrida no último dia 15 de outubro do corrente ano, na Rua Cônego Júlio Cabral. De Autoria Do Vereador José Aparecido Da Silva. Visualizar
172/2023
23/10/2023 Requerimentos Formula Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Anderson Carlos Barbosa. Visualizar
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