00
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01/01/2024 |
Atividades Parlamentares |
ATIVIDADES PARLAMENTARES DO VEREADOR
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Não informado
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004/2024
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08/01/2024 |
Requerimentos |
Solicita a LIMPEZA DAS BARRAGENS localizadas no Sítio Queimado do Pereira e na Vila Pé de Serra dos Mendes.
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005/2024
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08/01/2024 |
Requerimentos |
Solicita providências administrativas no sentido de REPOR AS BUEIRAS localizadas no Sítio Furnas, Zona Rural deste Município.
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032/2024
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02/05/2024 |
Requerimentos |
Solicita EFETUAR O SANEAMENTO da Rua José Avelino dos Santos, localizada no Loteamento Maurício de Nassau deste Município.
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014/2024
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05/02/2024 |
Requerimentos |
REITERA O REQUERIMENTO Nº 069/2022, no qual foi solicitado realizar a REFORMA DO POSTO DE SAÚDE JOSÉ MANOEL DA SILVA, localizado no Sítio Barra do Riacho do Peixe, Zona Rural deste Município.
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003-2023
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09/01/2024 |
Requerimentos |
Construção de muros laterais do Colégio Vereador João Lourenço, localizado na Vila Pé-de-Serra dos Mendes.
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028/2024
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02/05/2024 |
Requerimentos |
Reitera o Requerimento Nº 003/2023 no qual solicita a Construção dos Muros da Escola Municipal Vereador João Lourenço, localizada na Vila Pé de Serra dos Mendes.
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052/2024
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27/05/2024 |
Requerimentos |
Solicita viabilizar providências técnicas e financeiras para efetuar a instalação da encanação da Água do Sítio Maria Preta até a Vila Pé de Serra dos Mendes.
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054/2024
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27/05/2024 |
Requerimentos |
Formula "VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES" aos Organizadores da 3ª Edição da Trilha dos Quilombolas.
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Não informado
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062/2024
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01/08/2024 |
Requerimentos |
Solicita REALIZAR RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO SÍTIO GUARIBAS.
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072/2024
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26/08/2024 |
Requerimentos |
Solicita a adoção de medidas administrativas necessárias para o envio a esta Casa Legislativa de um projeto de lei que vise à concessão do adicional de insalubridade aos servidores que atuam no laboratório de análises clínicas do município de Agrestina/PE.
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078/2024
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21/10/2024 |
Requerimentos |
“VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES”, para a Equipe de Fisioterapeutas do Centro de Fisioterapia do Município de Agrestina/PE, Dra. Alexsandra Cristina da Silva, Dra. Bruna Kely da Silva, Dra. Emilenna Rodrigues Bezerra, Dr. Feliciano da Silva Nilo Junior, Dr. Flávio Jabiclebson Alexandre, Dra. Gessika Hellen da Silva Pereira, Dra. Izabell Karlla do Nascimento Barros Barbosa, Dra. Luziane Maria da Silva Gouveia, Dra. Maiana Cristina da Silva Lemos, Dra. Thássya Karollyne Alves Tavares, Dr. Thiago Morgan Duarte Mota e Servidores Alexsandro da Silva (Auxiliar de Serviços Gerais), Anny Karoline (Recepcionista), Cleiton (Motorista), Cleonice Maria (Auxiliar de Serviços Gerais) e Ruanita Fernanda (Recepcionista), pelo trabalho incansável e de extrema dedicação que têm desempenhado em favor da s
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Não informado
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004-2023
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02/01/2023 |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o Plenário e preenchidas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo veemente ao Exmo. Sr. Josué Mendes da Silva Prefeito deste município, extensivos ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Ilmo. Sr. Sonaldo Serafim da Silva, e a
Secretária de Educação e Esportes, Ilma. Sra. Maria de Fatima Lira Lima, sentido de que seja realizada a AMPLIAÇÃO DA ALTURA DO MURO da Escola Municipal Maria Stela Costa Cavalcanti, localizada no Sítio Riacho do Peixe, em face de coibir a invasão de vândalos em ultrapassagem por cima do referido muro, com acesso dentro da escola, zelando assim, pela segurança dos alunos e professores durante as aulas e momentos de eventos que faz parte da escola.
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003-2023
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02/01/2023 |
Requerimentos |
Providências administrativas no sentido de efetuar a CONSTR UÇÃO DOS MUROS LATERAIS do Colégio Vereador João Lourenço, localizado na Vila Pé-de-Serra dos Mendes, zona rural deste município, tendo em vista a insegurança dos vândalos que possa invadir a escola, em face da violência existente na região, visando assim dar maior garantia e segurança a toda a rede de ensino que desempenham suas funções na referida unidade escolar.
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020-2023
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19/01/2023 |
Requerimentos |
Viabilizarem providências administrativas no sentido de efetuar a REQUALIFICAÇÃO da Passagem Molhada no Sítio Maria Preta desta cidade, tendo em vista os problemas estruturais existente no referido local,
prejudicando o tráfego de pedestres e veículos das pessoas que ali residem e trafegam.
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021-2023
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19/01/2023 |
Requerimentos |
Viabilizarem providências administrativas no senti de efetuar uma AQUISIÇÃO DO KIT DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL, equipamentos estes que são utilizados para a captura e transmissão de dados biográficos e
biométricos das pessoas interessadas em obter a Carteira de Identidade Nacional, seja 10 via ou demais vias, tendo em vista os relatos de pessoas afirmando o atraso no tempo do serviço, visando assim, reduzir o tempo da atividade e facilitar uma emissão mais ágil dos documentos.
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025-2023
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25/01/2023 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa Diretora desta Casa, após ouvido o Plenário desta Câmara Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, com fundamento nos artigos 1 14,
30 e 135 do Regimento Interno, para que seja concedido REGIME DE URGÊNCIA de tramitação, bem como seja dispensado o interstício para aprovação do Projeto de Lei nº 001/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhado a esta Casa Legislativa através do Oficio GP no 016/2023, o qual em sua redação consta pedido de regime de urgência, datado de 23 de janeiro de 2023, e que dispõe sobre o
valor do menor vencimento base dos servidores do Município de Agrestina/PE para o ano de 2023, em razão de que a referida matéria tratar-se de relevante interesse público.
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026-2023
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23/01/2023 |
Requerimentos |
Com a Finalidade de REITERAR REQUERIMENTO Nº 009/2021, devidamente aprovado por este Poder Legislativo e encaminhado ao Poder Executivo Municipal, no qual foi solicitada a REQUALICAÇÃO da Quadra do Colégio Vereador
Joao Lourenço, localizado na Vila Pé-de-Serra dos Mendes, zona rural deste município, tendo em vista que a mesma encontra-se danificada, necessitando
de reparos, tal medida visa beneficiar os atletas da referida comunidade que dela fazem uso.
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027-2023
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23/01/2023 |
Requerimentos |
Viabilizarem providências administrativas no sentido de efetuar a REQUALIFICAÇÃO da Quadra Escola Municipal Maria Stela costa Cavalcanti, localizada no sítio Riacho do Peixe, tendo em vista que a mesma encontra-se danificada, necessitando de reparos, tal medida visa beneficiar os atletas da referida comunidade que dela fazem uso.
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032-2023
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27/01/2023 |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o Plenário e preenchidas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo veemente ao Prefeito
deste Município, Exmo. Sr. Josué Mendes da Silva, e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo Ilmo. Sr. Sonaldo Serafim da Silva, para em ação conjunta efetuar o CALÇAMENTO da Rua José
Vamberto Pinheiro de Assunção, nas proximidades do Posto de (Nezim Maciel), visando assim garantir mais segurança e conforto aos moradores, pedestres e veículos que transitam na referida localidade.
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033/2023
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30/01/2023 |
Requerimentos |
Requer ao Secretário de Desenvolvimento Rural e ao Secretário Especial de Recursos Hídricos e Abastecimento, ação conjunta para viabilizar extensão da rede de água potável para as comunidades do Pereira e do Riacho do Gado.
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037/2023
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06/02/2023 |
Requerimentos |
REITERA O REQUERIMENTO Nº 036/ 2021 de minha autoria, devidamente aprovado por este Poder Legislativo e encaminhado ao Poder Executivo Municipal, no qual foi solicitada a REFORMA do cemitério localizado na zona na Vila Pé-de-Serra dos Mendes, zona rural do nosso município, bem como a EXPANSÃO do referido local.
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064/2023
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27/02/2023 |
Requerimentos |
Ação conjunta analise a viabilidade de envio de Projeto de Lei para instituir no âmbito da administração municipal, o REGISTRO DO PATRIMÔNIO VIVO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, para incentivar nossos artistas e grupos culturais locais que detenham conhecimento ou técnica necessária para a produção e preservação de aspectos da cultura popular e tradicional.
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067/2023
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03/04/2023 |
Requerimentos |
Providências administrativas no sentido de promover um estudo técnico visando a CONSTRUÇÃO de uma Quadra de Esportes na Escola Municipal Floriano Peixoto, localizada no Sítio Queimada do Pereira deste município, com a finalidade de oferecer um desenvolvimento mais saudável tanto físico como psíquico das crianças, adolescentes e adultos.
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076/2023
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10/04/2023 |
Requerimentos |
Requer providências administrativas no sentido de efetuar a REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL FLORIANO PEIXOTO, localizada no Sítio Queimado do Pereira deste município, tendo em vista que a mesma encontra-se danificada necessitando de reparos, para melhorar atender os alunos que frequentam a referida escola, provendo seu crescimento.
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083/2023
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17/04/2023 |
Requerimentos |
Providências administrativas no sentido de efetuar a LIMPEZA DE 02 ( DUAS) BARRAGENS, situadas na Vila de Pé-de-Serra dos Mendes deste Município, tendo em vista que as mesmas encontra-se com matos e pastas, dificultando o uso dos moradores da referida comunidade.
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093/2023
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02/05/2023 |
Requerimentos |
Viabilizar providências administrativas no sentido de DISPONIBILIZAR ÔNIBUS ODONTOLÓGICO, tendo em vista que iniciativas como o "odontomóvel" são de extrema importância, levando atendimento odontológico gratuito e de qualidade a quem mais precisa.
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094/2023
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02/05/2023 |
Requerimentos |
Providências administrativas no sentido de VIABILIZAR A LIBERAÇÃO DE UMA EQUIPE, para a realização dos serviços de limpeza no Loteamento Amélia Oliveira, Zona Urbana deste Município, tendo como ponto de referência a Rua Maviael Venceslau, visando melhorias das condições de vida daqueles que habitam no referido local.
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098/2023
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08/05/2023 |
Requerimentos |
Requer que seja concedido REGIME DE URGÊNCIA de tramitação, bem como seja dispensado o interstício para aprovação do Projeto de Lei nº 013/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhado a esta Casa Legislativa através do Ofício GP nº 181/2023, o qual em sua redação consta pedido de regime de urgência, datado de 08 de maio de 2023, e que dispõe sobre os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate de Endemias para o ano de 2023, em razão de que a referida matéria tratar-se de relevante interesse público.
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110/2023
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04/07/2023 |
Requerimentos |
Votos de Aplausos e Congratulação, ao Prefeito deste município Excelentíssimo Senhor Josué Mendes da Silva, extensivo a Secretária de Saúde Ilustríssima Senhora Maria Gheizianne Silva Farias, por terem conseguido Médico especialista em Neurologia para atender as necessidades de toda a população do nosso município, sendo assim, merecendo e justificando esta sincera homenagem deste Poder Legislativo Municipal.
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118/2023
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17/07/2023 |
Requerimentos |
Providências administrativas no sentido de efetuar a RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO da Rua Santos Dumont, localizada no Centro deste Município, visando garantir mais comodidades aos moradores e veículos da referida localidade no seu deslocamento diário.
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120/2023
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17/07/2023 |
Requerimentos |
VOTOS DE PROFUNDO PESAR" pelo falecimento do Ex-Vereador Gercino Alves Quinzinho ocorrido no dia 08 de julho do corrente ano.
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142/2023
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07/08/2023 |
Requerimentos |
Solicita disponibilização de uma equipe de técnico de enfermagem uma vez por mês para REALIZAR COLETA DE SANGUE em cada UBS- Unidade de SAÚDE deste Município, para a realização de exames laboratoriais, tendo em vista que com a implantação da referida medida irá oferecer mais comodidade aos munícipes e garantido uma maior eficiência na assistência à saúde
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147/2023
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14/08/2023 |
Requerimentos |
Solicita providências administrativas no sentido de EFETUAR A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM TODAS AS QUADRAS ESPORTIVAS deste Município, tendo em vista que os referidos espaços públicos também são utilizados para diversas atividades socioculturais das comunidades, além de atividades físicas e esportivas, visando obter um melhor funcionamento e a economia de recursos públicos.
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152/2023
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14/08/2023 |
Requerimentos |
Providências para atender o Requerimento Nº 009/2021, o qual foi reiterado pelo Requerimento Nº026/2023 que até o presente momento não foi solicitado a REQUALIFICAÇÃO DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO LOURENÇO, localizada na Vila Pé-de-Serra dos Mendes, tendo em vista que a mesma encontra-se danificada necessitando de reparos conforme consta fotos em anexo.
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153/2023
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21/08/2023 |
Requerimentos |
Solicita providências administrativas no sentido de efetuar a CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO da Rua Maviael Venceslau, localizada no Loteamento Amélia Oliveira deste Município, visando garantir mais conforto e segurança aos moradores da referida localidade.
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166/2023
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16/10/2023 |
Requerimentos |
Solicita a reposição de lâmpadas na praça da Vila de Pé-de-Serra dos Mendes.
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175/2023
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06/11/2023 |
Requerimentos |
"VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES", ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ RINALDO QUIRINO SIQUEIRA, pelos serviços prestados de forma exemplar e dedicada.
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176/2023
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06/11/2023 |
Requerimentos |
Formula Votos de Aplausos e congratulações a Ilustríssima Senhora LAYS MARIA DA SILVA.
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191/2023
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11/12/2023 |
Requerimentos |
Solicita que seja concedido REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES DE TRAMITAÇÃO, para discussão e deliberação da Emenda Modificativa Nº 001/2023 e da Emenda Aditiva Nº 001/2023, ambas ao Projeto de Emenda á Lei Orgânica nº 001/2023.
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192/2023
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12/12/2023 |
Requerimentos |
Solicita que seja retirado o Projeto de Emenda à Lei Orgânica 001/2023.
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193/2023
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15/12/2023 |
Requerimentos |
Solicita REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES DE TRAMITAÇÃO, para discussão e deliberação dos Projetos de Lei Nº 038 e 039 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal.
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226/2025
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31/10/2025 |
Requerimentos |
Solicitou que fosse efetuada a Construção do calçamento da Rua Severino Anselmo da Silva, Localizada na Vila Pé de Serra dos Mendes, Zona Rural deste Município.
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227/2025
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31/10/2025 |
Requerimentos |
Solicitou que efetuada a Criação da Secretaria de Políticas para Quilombolas, povos e comunidades tradicionais de matriz africana, povos terreiros e ciganos (SQPT).
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242/2025
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07/11/2025 |
Requerimentos |
Solicitou a INSTALAÇÃO DE UMA COZINHA COMUNITÁRIA NO SÍTIO QUEIMADA DO PEREIRA, Zona Rural deste Município.
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243/2025
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07/11/2025 |
Requerimentos |
Solicita que realizada uma AÇÃO DE COLOCAÇÃO DE PIÇARROS NOS PONTOS MAIS CRÍTICOS, nas seguintes localidades: Sítio Pé de Ladeira, próximo às residências de Valdemiro e da Senhora Nice; Sítio Lagoa do Luiz, próximo ao bar de Leninha; Sítio Riacho do Peixe, próximo ao bar de Solange; Sítio Queimada do Pereira, próximo à casa do Senhor Manoel de Tuca e na ladeira do Sítio Furnas, Zonas Rurais deste Município.
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251/2025
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14/11/2025 |
Requerimentos |
Solicita que seja Reforçada e ampliada as ações de segurança pública na Zona Rural deste Município.
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257/2025
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28/11/2025 |
Requerimentos |
Solicitou que fosse construído o calçamento da Rua Pernambuco na Vila de Barra do Jardim, Zona Rural deste Município.
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258/2025
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28/11/2025 |
Requerimentos |
Solicitou a instalação de mais um equipamento biométrico para emissão da carteira de identidade no Município.
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003/2026
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30/01/2026 |
Requerimentos |
Solicitou que todos os requerimentos aprovados no exercício de 2025 sejam atendidos.
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023/2026
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10/02/2026 |
Requerimentos |
Formula VOTOS de APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, ao Prefeito deste Município, Excelentíssimo Senhor Josué Mendes da Silva, e a Secretária de Saúde, Ilustríssima Senhora Priscylla Wanessa de Melo da Silva, extensivo a toda sua equipe de apoio pela organização da 1ª FEIRA DE SAÚDE DE AGRESTINA, realizada nos dias 04, 05 e 06 de fevereiro, na Quadra Joelson de Souza Mendes.
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024/2026
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10/02/2026 |
Requerimentos |
Solicita que seja realizada a Instalação de aparelhos de ar-condicionado nas escolas das Zonas Rurais deste Município, sendo elas: Escola Caminho dos Quilombolas, Escola Floriano Peixoto, Escola Vereador João Lourenço e Escola Municipal Quilombola em Tempo Integral Maria Stela Costa Cavalcanti.
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028/2026
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20/02/2026 |
Requerimentos |
Solicitou que fosse efetuado a construção do calçamento do final da Rua José Miguel Dionísio, por trás do posto de saúde Pedro Mendes.
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029/2026
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20/02/2026 |
Requerimentos |
Solicitou que fosse realizado a construção e implantação do saneamento básico da Rua João de Lima, localizada no Loteamento Santo Antônio, atrás do Colégio de 12 salas que está sendo construído no mencionado Loteamento.
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034/2026
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24/02/2026 |
Requerimentos |
Solicita que seja realizada a pavimentação asfáltica nas principais ruas da Vila Pé de Serra dos Mendes, Zona Rural deste município.
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035/2026
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24/02/2026 |
Requerimentos |
Solicitou que fosse realizada a CONSTRUÇÃO do calçamento da Rua Eliano Muniz Siqueira, localizada no loteamento Maurício de Nassau, nas proximidades da Areninha, Zona Urbana deste Município.
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036/2026
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27/02/2026 |
Requerimentos |
Solicitou a ampliação da barragem da Serra da Jaqueira, localizada na Zona Rural desta cidade, responsável pelo abastecimento hídrico deste Município.
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051/2026
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20/03/2026 |
Requerimentos |
Solicita que seja realizada a implantação de projetos esportivos, doação de materiais esportivos e apoio a campeonatos comunitários, aulas de capoeira, entre outras atividades na Comunidade Quilombolas, Zona Rural deste Município.
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052/2026
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20/03/2026 |
Requerimentos |
Solicita que seja realizada a construção do Pórtico na entrada de Maria Preta com o nome sinalizando a Comunidade Quilombola.
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013/2025
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18/08/2025 |
Projetos de Lei do Legislativo |
Denomina o Estádio Municipal localizado na Vila Pé de Serra dos Mendes de Manoel Roselino, conhecido atualmente como Manoel Paulo e dá outras providências.
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015/2025
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25/08/2025 |
Projetos de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da última rua após o colégio da Vila Pé de Serra dos Mendes, de RUA SEVERINO ANSELMO DA SILVA, e dá outras providências.
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020/2024
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10/05/2024 |
Projetos de Lei do Legislativo |
“Institui no âmbito do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, a prioridade de atendimento aos portadores de Fibromialgia e Lúpus e dá outras providências”.
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003/2026
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30/01/2026 |
Projetos de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de artéria pública e dá outras providências.
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