| 4 |
ITEM 05 - Balanço Patrimonial |
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| 5 |
ITEM 06 - Demonstração das Variações Patrimoniais |
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| 6 |
ITEM 07 - Demonstração dos Fluxos de Caixa - anual |
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| 7 |
ITEM 08 - Demonstração da Dívida Flutuante |
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| 8 |
ITEM 09 - Comparativo da Receita Orçada com a arrecadada |
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| 9 |
ITEM 10 - Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada |
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| 10 |
ITEM 11 - Demonstração da despesa realizada, segundo a sua natureza |
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| 1 |
ITEM 01 - Ofício de encaminhamento da prestação de contas ao TCE |
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| 2 |
ITEM 03 - Balanço Orçamentário |
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| 3 |
ITEM 04 - Balanço Financeiro |
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| 15 |
ITEM 16 - Extratos e respectivas conciliações bancárias de todas as contas |
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| 16 |
ITEM 17 - Relação de contas bancárias, com respectivos saldos ao final do exercício financeiro |
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| 17 |
ITEM 18 - Mapa demonstrativo consolidado de licitações, dispensas e inexigibilidades |
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| 18 |
ITEM 19 - Mapa demonstrativo consolidado de todos os contratos |
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| 19 |
ITEM 20 - Demonstrativo referente às tomadas de contas especiais |
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| 20 |
ITEM 21 - Relatório consolidado de desempenho dos contratos de concessões e/ou das Parcerias Público Privadas |
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| 11 |
ITEM 12 - Demonstrativo de implantação das novas regras contábeis aplicadas ao setor público |
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| 12 |
ITEM 13 - Cópias dos relatórios de auditorias realizadas pelo controle interno do órgão |
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| 13 |
ITEM 14 - Declaração do controle interno informando as medidas tomadas para saneamento das irregularidades |
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| 14 |
ITEM 15 - Termo de conferência de caixa |
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| 27 |
ITEM 28 - Demonstrativo de acompanhamento das determinações e recomendações emitidas pelo TCE-PE |
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| 28 |
ITEM 29 - Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE) |
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| 21 |
ITEM 22 - Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS |
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| 22 |
ITEM 23 - Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS |
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| 23 |
ITEM 24 - Mapa de obras |
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| 24 |
ITEM 25 - Demonstrativo que evidencie os gastos efetuados com a folha de pagamento |
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| 25 |
ITEM 26 - Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) - SICONFI |
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| 26 |
ITEM 27 - Aplicativo de informações estruturadas do exercício |
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| 35 |
ITEM 36 - Certidão de Notificação de Defesa Prévia Eletrônica Válida |
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| 36 |
ITEM 37 - Defesa Prévia |
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| 36 |
ITEM 38 - Documento Comprobatório anexo à defesa prévia |
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| 38 |
ITEM 39 - Despacho |
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| 39 |
ITEM 40 - Despacho |
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| 30 |
ITEM 31 - Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE) |
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| 31 |
ITEM 32 - Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE) |
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| 32 |
ITEM 33 - Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE) |
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| 33 |
ITEM 34 - Relatório de Auditoria |
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| 34 |
ITEM 35 - Ofício de Notificação Defesa Prévia |
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| 40 |
ITEM 41 - Acórdão |
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| 41 |
ITEM 42 - Inteiro Teor da Deliberação |
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| 42 |
ITEM 43 - Certidão de Publicação |
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