2/2023
Inexigibilidade
2/2023
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NO TOCANTE A TODAS AS FASES DO PROCESSO LEGISLATIVO, ANÁLISE JURÍDICA DAS QUESTÕES REDACIONAIS E CONSTITUCIONAIS DOS PROJETOS DE LEI EMANADOS NO PODER EXECUTICO E DO PRÓPRIO LEGISLATIVO; AUXÍLIO AS COMISSÇOES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO; FINANÇAS E ORÇAMENTO; EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL; OBRAS E SERVIÇOS PÚB,LICOS; SUPORTE JURÍDICO ÀS COMISSÕES PROVISÓRIAS QUE VIEREM A SER INSTAURADAS; EMISSÃO DE PARECERES OPINATIVOS RELACIONADOS ÀS QUESTÕES ADMINISTRATIVAS QUE SUSCITAM DÚVIDAS À GESTÃO; AUXÍLIO AO ÓRGÇAO DO CONTROLE INTERNO, NAS MATÉRIAS DE SUA COMPETÊNCIA; PRESENÇA IN LOCO, PELO MENOS UMA VEZ NA SEMANA E SEMPRE QUE O INTERESSE PÚBLICO ASSIM O DEMANDAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGRESTINA.
06/02/2023
Menor Preço
Processo Ratificado
Câmara Municipal de Agrestina
28/02/2023
R$ 70.000,00
R$ 70.000,00
# | Título | |
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1 |
Edital LICON_Edital_12_2023_2_1403730.pdf |
https://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/processo_licitatorio/edital/12/LICON_Edital_12_2023_2_1403730.pdf |
2 |
Termo de Ratificação 1715707159_homologao-inex-2.pdf |
https://transparencia.agrestina.pe.leg.br/uploads/5066/2/licitacao/2023/2/1715707159_homologao-inex-2.pdf |
3 |
Parecer Jurídico 1715707159_parecer-inex-2.pdf |
https://transparencia.agrestina.pe.leg.br/uploads/5066/2/licitacao/2023/2/1715707159_parecer-inex-2.pdf |
3 |
Contrato nº 017/2023
http://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/contrato/12/LICON_Contrato_12_2023_017_1404687.pdf |
http://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/contrato/12/LICON_Contrato_12_2023_017_1404687.pdf |
Informações Gerais |
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1º Termo AditivoVigência: 01/03/2023 a 31/12/2024Objeto: 5.000 OUTROS Justificativa:Alteração de Prazo com Acréscimo de Valor Valor: R$ 70.000,00 |
Ano | Número | Tipo da ARP | Vigência Inicial | Vigência Final | ||
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Não há atas de registro de preços disponíveis para consulta pública. |
# | Descrição |
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