Legislativo
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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001/2025
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17/02/2025 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS QUADROS COMISSIONADOS E EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGRESTINA-PE | Visualizar |
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002/2025
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17/02/2025 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | ALTERA A LEI MUNICPAL Nº 1474/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Visualizar |
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004/2025
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17/02/2025 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | INSTITUI O ÂMBITO DO MUNICIPIO DE AGRESTINA, O DIA MUNICIPAL DA SAÚDE MENTAL A SER COMEMORADO NO DIA 08 DE OUTUBRO | Visualizar |
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005/2025
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17/03/2025 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFICIO E ASSEMELHADOS E DE QUAISQUER OUTROS ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO COM ESTAMPIDOS, NOS EVENTOS E AMBIENTES DISPOSTOS NESTA LEI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO | Visualizar |
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006/2025
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24/03/2025 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | ACRESCENTA O INCISO V E VI A LEI MUNICIPAL Nº 1468/2021 | Visualizar |
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001/2025
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28/01/2025 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | APROVA COM RESSALVAS A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 | Visualizar |
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007/2025
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06/05/2025 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Institui "O DIA DO EVANGÉLICO no Município Agrestina/PE e dá outras providências" | Visualizar |
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008/2025
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12/05/2025 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre alteração do ANEXO I da Lei Municipal n° 1.709/2025 e dá outras providências. | Visualizar |
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009/2025
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12/05/2025 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a realização de momento de oração opcional e execução dos hinos Municipal, Estadual e Nacional nas escolas públicas e privadas do Município de Agrestina, e dá outras providências. | Visualizar |
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010/2025
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12/05/2025 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de espaço adequado para pessoas com deficiência em eventos públicos realizados no Município de Agrestina e dá outras providências. | Visualizar |
